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Dados foram revelados em pesquisa in\u00e9dita divulgada nesta ter\u00e7a (25) por diferentes organiza\u00e7\u00f5es<\/p>\nDados foram revelados em pesquisa in\u00e9dita divulgada nesta ter\u00e7a (25) por diferentes organiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Cristiane Sampaio
\nBrasil de Fato<\/p>\n
O n\u00famero de assassinatos de quilombolas no Brasil saltou de 4 para 18 em um ano, de 2016 a 2017, o que configura um aumento de 350% no per\u00edodo. O dado \u00e9 um dos destaques do relat\u00f3rio intitulado \u201cRacismo e viol\u00eancia contra quilombos no Brasil\u201d, divulgado oficialmente na noite desta ter\u00e7a-feira (25),\u00a0em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n
In\u00e9dito no pa\u00eds, o levantamento foi realizado pela ONG Terra de Direitos e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais da Bahia (AATR) e o Coletivo de Assessoria Jur\u00eddica Jo\u00e3ozinho de Mangal.<\/p>\n
\u00c9lida Lauris, integrante da equipe de coordena\u00e7\u00e3o da pesquisa e membro da Terra de Direitos, destaca que\u00a0os dados exp\u00f5em o forte racismo contra o povo quilombola. De forma associada a isso, ela ressalta o peso das disputas territoriais promovidas por fazendeiros e outros atores com poder econ\u00f4mico\u00a0respons\u00e1veis por diferentes ataques \u00e0s comunidades.<\/p>\n
\u201cExistem projetos de desenvolvimento que vulnerabilizam as\u00a0 comunidades e est\u00e3o associados com as l\u00f3gicas de racismo ambiental, racismo econ\u00f4mico e de desprote\u00e7\u00e3o das comunidades aos lhes recusar os direitos territoriais\u201d, aponta a pesquisadora.<\/p>\n
Segundo a Conaq, ao todo, existem cerca de 3.200 comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas no Brasil, mas, por conta dos impasses pol\u00edticos, menos de 300 delas t\u00eam o t\u00edtulo da terra que ocupam.<\/p>\n
O estudo tamb\u00e9m levantou dados de assassinatos em anos anteriores. Na s\u00e9rie hist\u00f3rica de 2008 a 2017, foram assassinados 32 homens e seis mulheres quilombolas, sendo 29 deles (76,3%) no Nordeste. A regi\u00e3o tem hist\u00f3rico de resist\u00eancia e insurg\u00eancia popular, especialmente no campo.<\/p>\n
Considerando os dados totais de 2017, o relat\u00f3rio identificou ainda que 68,4% dos assassinatos registrados foram praticados com arma de fogo e 13,2% com armas brancas.<\/p>\n
A militante Giv\u00e2nia Silva, da coordena\u00e7\u00e3o da Conaq, sublinha que os efeitos da viol\u00eancia s\u00e3o considerados devastadores porque, entre outras coisas, trazem grave risco \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos modos de vida e da sobreviv\u00eancia dos povos quilombolas no Brasil.<\/p>\n
Ela salienta ainda a apreens\u00e3o e a preocupa\u00e7\u00e3o das comunidades com a falta de a\u00e7\u00f5es efetivas por parte de \u00f3rg\u00e3os como os do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n
\u201c[Elas] t\u00eam se sentido pressionadas, desprotegidas porque a Justi\u00e7a n\u00e3o tem conseguido sequer apurar os casos de assassinatos para punir os culpados. Cada vez mais se tenta colocar panos quentes ou acobertar determinados crimes\u201d, desabafa.<\/p>\n
Viol\u00eancia de g\u00eanero<\/p>\n
No panorama das agress\u00f5es contra os povos quilombolas, ressalta-se ainda o recorte de g\u00eanero. \u00c9 marcante, entre as estat\u00edsticas da pesquisa, a presen\u00e7a de assassinatos de mulheres praticados com requintes de crueldade, com uso de faca, fogo, botij\u00e3o de g\u00e1s, entre outros instrumentos.<\/p>\n
Ao todo, 66% das mortes notificadas se deram com uso de arma branca ou com m\u00e9todos de tortura. No caso dos homens, tais casos t\u00eam \u00edndice menor, representando 21% do universo total de assassinatos.<\/p>\n
A pesquisadora destaca que, em geral, as mulheres assassinadas t\u00eam perfil de lideran\u00e7a pol\u00edtica e que os m\u00e9todos utilizados pelos assassinos t\u00eam forte car\u00e1ter patriarcal.<\/p>\n
\u201cEsse n\u00edvel da crueldade \u00e9 um exerc\u00edcio da viol\u00eancia sobre o corpo, o que significa dizer que toda a discuss\u00e3o que estamos fazendo sobre assegurar os direitos territoriais como maneira de garantir a seguran\u00e7a do territ\u00f3rio e ultrapassar a situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, no caso das mulheres, n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d, afirma.<\/p>\n
A pesquisadora acrescenta a necessidade de formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o das mulheres que deem conta da realidade espec\u00edfica das quilombolas.<\/p>\n
Mirando esse objetivo e ainda o atendimento \u00e0s outras demandas relacionadas \u00e0 viol\u00eancia identificada no relat\u00f3rio, os organizadores da pesquisa pretendem enviar o levantamento para diferentes \u00f3rg\u00e3os oficiais, convertendo-o num documento de luta pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cEssa realidade \u00e9 desvelada pra gente conseguir produzir resultados em pol\u00edticas p\u00fablicas efetivas e integrais pras comunidades quilombolas\u201d, finaliza.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o:\u00a0Territ\u00f3rio Quilombola de I\u00fana, na Chapada Diamantina, na Bahia, onde seis pessoas foram assassinadas em 2017 \/ Divulga\u00e7\u00e3o\/Assessoria Incra<\/p>\n