![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm2.staticflickr.com\/1901\/43145305330_1b6064163f_z.jpg\" "\\"imagem\\"")
N\u00fameros foram divulgados nesta quinta (27) em relat\u00f3rio anual produzido pelo Cimi<\/b><\/p>\nN\u00fameros foram divulgados nesta quinta (27) em relat\u00f3rio anual produzido pelo Cimi<\/b><\/p>\n
Cristiane Sampaio<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
A viola\u00e7\u00e3o de direitos dos povos ind\u00edgenas segue uma constante no Brasil. Os casos de viol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio, por exemplo, saltaram de 907 para 963 entre os anos de 2016 e 2017. O n\u00famero engloba ocorr\u00eancias como explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e conflitos relativos a direitos territoriais.<\/p>\n
Outra faceta da viol\u00eancia est\u00e1 exposta na atua\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro: o ano passado registrou 143 ocorr\u00eancias de viol\u00eancia por omiss\u00e3o do poder p\u00fablico, que inclui desassist\u00eancia nas \u00e1reas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, entre outros.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio \u201cViol\u00eancia contra os povos ind\u00edgenas no Brasil \u2013 2017\u201d, divulgado na tarde desta quinta-feira (27), em Bras\u00edlia (DF). Produzido anualmente pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio, \u00f3rg\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o documento traz ainda outras estat\u00edsticas.<\/p>\n
Em 2017, houve 702 casos de mortalidade infantil e 132 de viol\u00eancia contra a pessoa \u2013 categoria que inclui ocorr\u00eancias de amea\u00e7a, abuso de poder, viol\u00eancia sexual, les\u00e3o corporal, tentativa de assassinatos, entre outras.<\/p>\n
J\u00e1 o n\u00famero de assassinatos foi de 110 no ano passado. Embora n\u00e3o tenham registrado aumento em rela\u00e7\u00e3o a 2016, esses tr\u00eas \u00faltimos \u00edndices s\u00e3o considerados alarmantes pelos especialistas do Cimi que produzem o relat\u00f3rio.<\/p>\n
O coordenador da Regional Sul do Cimi, Roberto Liebgott, afirma que todos os tipos de viol\u00eancia acompanhados pelo Conselho t\u00eam sua centralidade na hist\u00f3rica disputa pela terra. Ele destaca que s\u00e3o cada vez mais comuns as investidas de grileiros e outros atores contra terras da Uni\u00e3o que, por lei, deveriam ser destinadas a comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n
\u201cEm certos lugares, os propriet\u00e1rios [grileiros] est\u00e3o transferindo as terras pra empresas explorarem. Depois que voc\u00ea consuma essa situa\u00e7\u00e3o, dificilmente vai reverter\u201d, alerta.<\/p>\n
Liebgott acrescenta que o avan\u00e7o de fazendeiros e empresas sobre esses territ\u00f3rios tem sido no sentido de favorecer diferentes atividades econ\u00f4micas, como a cria\u00e7\u00e3o de gado e o plantio voltado ao agroneg\u00f3cio, al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais e ambientais, como madeira e minerais.<\/p>\n
Direitos<\/strong><\/p>\n O ind\u00edgena La\u00e9rcio Akro\u00e1-Gamella, lideran\u00e7a atuante no Maranh\u00e3o, conta que o cen\u00e1rio de viol\u00eancia impulsiona o avan\u00e7o do racismo e a dificuldade de acesso aos direitos sociais. Segundo ele, muitos ind\u00edgenas t\u00eam atendimento negado em postos de sa\u00fade por conta do preconceito com as comunidades tradicionais.<\/p>\n \u201cEles d\u00e3o as costas pra voc\u00ea, como se n\u00e3o tivesse ningu\u00e9m ali, como se voc\u00ea n\u00e3o tivesse o direito de ter aquela oportunidade. \u00c9 dif\u00edcil demais. Pra gente sair, tem que vestir roupas pra cobrir partes do corpo que a gente pinta, pra n\u00e3o ficar vulner\u00e1vel [\u00e0 viol\u00eancia]. A gente est\u00e1 sofrendo bastante\u201d, desabafa.<\/p>\n Suic\u00eddio<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 considerado grave por parte de lideran\u00e7as e especialistas o \u00edndice de suic\u00eddio registrado nas comunidades. Em 2016, foram 106 casos e, em 2017, o n\u00famero saltou para 128, segundo o relat\u00f3rio do Cimi. A assessora antropol\u00f3gica da entidade, L\u00facia Rangel, aponta que o problema resulta das situa\u00e7\u00f5es de conflito, que costumam abalar tamb\u00e9m a sa\u00fade mental dos ind\u00edgenas.<\/p>\n \u201cIsso gera [consumo de] bebida alco\u00f3lica, vontade de ir trabalhar fora da aldeia pra pegar dinheiro e beber, enfim. Voc\u00ea tem um contexto social de press\u00e3o muito forte\u201d, afirma.<\/p>\n Segundo a assessora, todas as estat\u00edsticas divulgadas no relat\u00f3rio s\u00e3o parciais, podendo sofrer altera\u00e7\u00e3o futura. Al\u00e9m disso, os pesquisadores estimam que haja uma situa\u00e7\u00e3o de consider\u00e1vel subnotifica\u00e7\u00e3o dos casos de viol\u00eancia, que tendem a ser mais numerosos.<\/p>\n O relat\u00f3rio do Cimi \u00e9 produzido a partir de dados colhidos pelo Cimi nos estados e tamb\u00e9m junto \u00e0 Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n Congresso<\/strong><\/p>\n Paralelamente ao lan\u00e7amento do relat\u00f3rio de 2017, o Cimi lan\u00e7ou tamb\u00e9m a publica\u00e7\u00e3o \u201cCongresso Anti-ind\u00edgena\u201d, que traz uma esp\u00e9cie de perfil dos parlamentares do Poder Legislativo federal que mais t\u00eam atuado contra os direitos das comunidades nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Entre os destaques, est\u00e3o os deputados federais Tereza Cristina (PSB\/MS), Luis Carlos Heinze (PP\/RS) e Jer\u00f4nimo Goergen (PP\/RS) e os senadores Antonio Anastasia (PSDB\/MG), Simone Tebet (PMDB\/RS) e K\u00e1tia Abreu (PDT\/TO).<\/p>\n Segundo a pesquisa do Cimi, os seis s\u00e3o os parlamentares que mais receberam verba de empresas ligadas ao agroneg\u00f3cio. S\u00e3o montantes de R$ 2,6 milh\u00f5es; R$ 1,6 milh\u00e3o; R$ 1,5 milh\u00e3o; R$ 4,4 milh\u00f5es; R$ 2,8 milh\u00f5es; e R$ 2,4 milh\u00f5es, respectivamente.<\/p>\n O Conselho destaca a quantidade de pautas anti-ind\u00edgenas colocadas em tramita\u00e7\u00e3o pela bancada ruralista, que re\u00fane mais de 200 parlamentares. Somente em 2017, foram 23 novos projetos de lei que prop\u00f5em retirada de direitos.<\/p>\n O secret\u00e1rio-executivo da entidade, Cl\u00e9ber Buzatto, destaca a necessidade de renova\u00e7\u00e3o dos membros do Congresso e o receio da entidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3xima legislatura.<\/p>\n \u201cUma eventual elei\u00e7\u00e3o de um parlamento com hegemonia igual ou maior que [essa] dos setores anti-ind\u00edgenas aumentar\u00e1 e muito o risco de que ocorram efetivamente retrocessos do ponto de vista legal e factual\u201d, afirma.<\/p>\n O Congresso Nacional tem pelo menos 17 propostas legislativas que preveem, por exemplo, a altera\u00e7\u00e3o nos processos de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o:\u00a0Ind\u00edgenas durante protesto em frente ao Congresso Nacional, em Bras\u00edlia (DF), em 2017 \/ Midia Ninja<\/p>\n