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O Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 Dados de 2017, publicado anualmente pelo Cimi, constata aumento em 14 dos 19 tipos de viol\u00eancia sistematizados; apropria\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas \u00e9 um dos principais vetores da viol\u00eancia.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 publicada por Conselho Indigenista Mission\u00e1rio – Cimi, 27-09-2018.<\/p>\n
Houve um aumento no n\u00famero de casos em 14 dos 19 tipos de viol\u00eancia sistematizados no Relat\u00f3rio Viol\u00eancia Contra os Povos Ind\u00edgenas no Brasil \u2013 Dados de 2017, publicado anualmente pelo Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi).Em tr\u00eas tipos de viol\u00eancia foram registrados a mesma quantidade de casos que no ano anterior; e apenas em dois tipos de viol\u00eancia houve menos casos registrados que em 2016. No entanto, estes dois dados s\u00e3o parciais e podem ser maiores, conforme reconhece a Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai).<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es sistematizadas evidenciam que continua dram\u00e1tica a quantidade de registros de suic\u00eddio (128 casos), assassinato (110 casos), mortalidade na inf\u00e2ncia (702 casos) e das viola\u00e7\u00f5es relacionadas ao direito \u00e0 terra tradicional e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o delas.<\/p>\n
\u201cEsta edi\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio explicita uma realidade de absoluta inseguran\u00e7a jur\u00eddica no que tange aos direitos individuais e coletivos dos povos ind\u00edgenas no pa\u00eds. Para piorar, os Tr\u00eas Poderes do Estado t\u00eam sido c\u00famplices da press\u00e3o sobre o territ\u00f3rio, que pretende permitir a explora\u00e7\u00e3o de seus recursos naturais, e resulta em viol\u00eancia nas aldeias\u201d, explica Roberto Liebgott, coordenador do Regional Sul do Cimi e um dos organizadores da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele complementa sua avalia\u00e7\u00e3o: \u201cal\u00e9m disso, especialmente a bancada ruralista tem atuado no sentido de garantir todas as condi\u00e7\u00f5es para que um novo processo de esbulho das terras tradicionais seja consolidado no pa\u00eds. Ou seja, atrav\u00e9s do estrangulamento das terras ind\u00edgenas por diversos vetores, o que se pretende, de fato, \u00e9 usurpar as terras dos povos origin\u00e1rios deste pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Contra o patrim\u00f4nio<\/p>\n
Neste sentido, chama aten\u00e7\u00e3o o consolidado aumento nos tr\u00eas tipos de \u201cviol\u00eancia contra o patrim\u00f4nio\u201d, que formam o primeiro cap\u00edtulo do Relat\u00f3rio: omiss\u00e3o e morosidade na regulariza\u00e7\u00e3o de terras (847 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (20 casos); e invas\u00f5es possess\u00f3rias, explora\u00e7\u00e3o ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrim\u00f4nio (96 casos registrados).<\/p>\n
Observa-se um significativo aumento no que concerne \u00e0s invas\u00f5es; ao roubo de bens naturais, como madeira e min\u00e9rios; ca\u00e7a e pesca ilegais; contamina\u00e7\u00e3o do solo e da \u00e1gua por agrot\u00f3xicos; e inc\u00eandios, dentre outras a\u00e7\u00f5es criminosas. No ano anterior, 2016, haviam sido registrados 59 casos \u2013 houve, portanto, um aumento de 62% em 2017.<\/p>\n
Al\u00e9m da viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos povos em rela\u00e7\u00e3o ao usufruto exclusivo do seu territ\u00f3rio e dos bens nele contidos, estes crimes s\u00e3o agravados pelo fato de, recorrentemente, junto com eles tamb\u00e9m ocorrer intimida\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e, muitas vezes, a\u00e7\u00f5es f\u00edsicas violentas contra os ind\u00edgenas, como ataques \u00e0s comunidades.<\/p>\n
Este \u00e9 o caso do povo Karipuna, em Rond\u00f4nia. Quase extintos na \u00e9poca dos primeiros contatos com a sociedade n\u00e3o ind\u00edgena, nos anos de 1970, os Karipuna n\u00e3o podem caminhar livremente pelo seu territ\u00f3rio, homologado em 1998. Al\u00e9m do aprofundamento da invas\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Karipuna desde 2015 para o roubo de madeira, a grilagem e o loteamento s\u00e3o outros crimes que v\u00eam sendo, insistentemente, denunciados pelo povo aos \u00f3rg\u00e3os do Estado brasileiro e at\u00e9 mesmo na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU).<\/p>\n
O Cimi constatou que o governo do presidente Michel Temer n\u00e3o homologou nenhuma terra ind\u00edgena em 2017. Este fato o coloca como o presidente com o pior desempenho neste quesito, ultrapassando em muito Dilma Rousseff \u2013 que era quem, com m\u00e9dia anual de 5,25 homologa\u00e7\u00f5es, ocupava a pior posi\u00e7\u00e3o entre os presidentes do Brasil desde a retomada da democracia, em 1985. No ano passado, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a assinou apenas duas Portarias Declarat\u00f3rias e a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) identificou seis terras como sendo de ocupa\u00e7\u00e3o tradicional ind\u00edgena.<\/p>\n
Das 1.306 terras reivindicadas pelos povos ind\u00edgenas no Brasil, um total de 847 terras (o que representa 64%) apresenta alguma pend\u00eancia do Estado para a finaliza\u00e7\u00e3o do processo demarcat\u00f3rio e o registro como territ\u00f3rio tradicional ind\u00edgena na Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU). Destas 847, um volume de 537 terras (63%) n\u00e3o teve ainda nenhuma provid\u00eancia adotada pelo Estado. Considerando que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 determinou a demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas do Brasil at\u00e9 1993, fica evidente uma completa omiss\u00e3o do Executivo no cumprimento desta sua obriga\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n
Contra a pessoa<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u201cviol\u00eancia contra a pessoa\u201d, houve um agravamento da situa\u00e7\u00e3o registrada em sete dos nove tipos avaliados: tentativa de assassinato (27 casos), homic\u00eddio culposo (19 casos), amea\u00e7a de morte (14), amea\u00e7as v\u00e1rias (18), les\u00f5es corporais dolosas (12), racismo e discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico cultural (18) e viol\u00eancia sexual (16). Em rela\u00e7\u00e3o ao abuso de poder, houve o registro de 8 casos, mesma quantidade de 2016.<\/p>\n
Em 2017 foram registrados 110 casos de assassinato de ind\u00edgenas, oito a menos que os registrados em 2016. Cabe ressaltar que a pr\u00f3pria Sesai reconhece que este dado \u00e9 parcial, j\u00e1 que ainda pode receber a notifica\u00e7\u00e3o de novos assassinatos. Desse modo, fica evidente que a situa\u00e7\u00e3o real em rela\u00e7\u00e3o ao assassinato de ind\u00edgenas pode ser ainda mais grave.<\/p>\n
Os tr\u00eas estados que tiveram o maior n\u00famero de assassinatos registrados foram Roraima (33), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17). Estes dados fornecidos pela Sesai sobre \u201c\u00f3bitos resultados de agress\u00f5es\u201d n\u00e3o permitem an\u00e1lises mais aprofundadas, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre a faixa et\u00e1ria e o povo das v\u00edtimas e nem as circunst\u00e2ncias destes assassinatos.<\/p>\n
Dentre os casos de viol\u00eancia contra a pessoa, destacamos o massacre ocorrido contra o povo Akro\u00e1-Gamella, no Maranh\u00e3o, no dia 30 de abril de 2017, quando um grupo de aproximadamente 200 pessoas atacou severamente a comunidade ind\u00edgena que vem, desde 2015, retomando \u00e1reas de seu territ\u00f3rio tradicional. No ataque, 22 Gamella foram feridos, sendo que dois deles foram baleados e outros dois tiveram suas m\u00e3os decepadas. Os outros Gamella sofreram severos golpes de fac\u00e3o, pedradas e pauladas.<\/p>\n
Apesar do ataque ter sido convocado atrav\u00e9s de um programa em uma r\u00e1dio local e de carros de som nas ruas de munic\u00edpios no entorno da \u00e1rea de ocupa\u00e7\u00e3o dos Akro\u00e1-Gamella, os \u00f3rg\u00e3os do Estado nada fizeram para evitar esta a\u00e7\u00e3o violenta. Ind\u00edgenas afirmam que policiais teriam, inclusive, assistido a viol\u00eancia e culpado os Gamella pela situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Devido ao processo de intensifica\u00e7\u00e3o da luta pela terra ancestral, as lideran\u00e7as deste povo v\u00eam sendo amea\u00e7adas e criminalizadas e a comunidade como um todo tem sido hostilizada e sofrido viol\u00eancias f\u00edsicas e simb\u00f3licas em diversos lugares, como hospitais, onde n\u00e3o recebem atendimentos m\u00e9dicos, e escolas; al\u00e9m de terem suas lavouras incendiadas, dentre outras a\u00e7\u00f5es preconceituosas.<\/p>\n
Omiss\u00e3o do poder p\u00fablico<\/p>\n
Com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, o Cimi tamb\u00e9m obteve da Sesai dados parciais de suic\u00eddio e mortalidade ind\u00edgena na inf\u00e2ncia. Dos 128 casos de suic\u00eddio registrados pela Sesai em 2017 em todo o pa\u00eds (22 a mais que em 2016), os estados que apresentaram as maiores ocorr\u00eancias foram Amazonas (54 casos) e Mato Grosso do Sul (31 casos).<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mortalidade de crian\u00e7as de 0 a 5 anos, dos 702 casos registrados, 236 ocorreram no Amazonas, 107 no Mato Grosso e 103 em Roraima. Cabe ressaltar que, assim como os dados de assassinato, as informa\u00e7\u00f5es da Sesai sobre os registros relativos a suic\u00eddio e mortalidade na inf\u00e2ncia s\u00e3o parciais e est\u00e3o sujeitas a atualiza\u00e7\u00f5es. Ou seja, estes dados podem ser ainda mais graves.<\/p>\n
Os registros do Cimi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desassist\u00eancia na \u00e1rea de sa\u00fade (42) e desassist\u00eancia geral (42) em 2017 tiveram a mesma quantidade de casos que em 2016. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 morte por desassist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade (8 casos), dissemina\u00e7\u00e3o de bebida alc\u00f3olica e outras drogas (10 casos) e desassist\u00eancia na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena (41 casos) houve um aumento dos registros.<\/p>\n
O Relat\u00f3rio do Cimi traz ainda an\u00e1lises sobre a atual conjuntura pol\u00edtica e sobre alguns temas espec\u00edficos, como a amea\u00e7a ao futuro dos povos isolados (que evitam contato com a sociedade n\u00e3o ind\u00edgena); a inconstitucionalidade do Parecer 001, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o \u2013 que, assim como o Marco Temporal, fundamenta as novas formas de esbulho possess\u00f3rio; o or\u00e7amento das pol\u00edticas indigenistas; e a necessidade do Estado implementar repara\u00e7\u00f5es para os povos ind\u00edgenas que sofreram, e continuam a sofrer, viol\u00eancia e viola\u00e7\u00e3o de seus direitos, como \u00e9 o caso dos Karipuna.<\/p>\n
Em seu artigo de apresenta\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio, o secret\u00e1rio executivo do Cimi, Cleber Buzatto, avalia que: \u201ccom Temer no comando do Executivo federal, os agressores se sentiram mais seguros para cometer seus crimes. A invas\u00e3o e o esbulho possess\u00f3rio alastraram-se como p\u00f3lvora sobre os territ\u00f3rios e amea\u00e7am a sobreviv\u00eancia de muitos povos, inclusive os isolados. Est\u00e1 claro que o Brasil foi tomado de assalto, feito ref\u00e9m de interesses privados da elite agr\u00e1ria, \u2018agraciada\u2019 com novas \u2018capitanias heredit\u00e1rias\u2019, que s\u00e3o distribu\u00eddas em troca da morte dos povos que habitam os territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n