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DITADURA NUNCA MAIS!<\/b><\/p>\nDITADURA NUNCA MAIS!<\/b><\/p>\n
Na manh\u00e3 desta segunda feira (1\u00ba) recebemos a ilustre presen\u00e7a do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, em nossa Faculdade (Largo de S\u00e3o Francisco \u2013 Direito USP).<\/p>\n
Toffoli foi convidado, ironicamente, a conferir uma palestra sobre os 30 anos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 \u2013 Carta Magna que tem sido sistematicamente ignorada pelo nosso Poder Judici\u00e1rio no \u00faltimo per\u00edodo, inclusive pela Corte que o ex-aluno desta Casa preside.<\/p>\n
Para surpresa geral, durante a exposi\u00e7\u00e3o Toffoli disse n\u00e3o entender como \u201cgolpe\u201d o processo havido no Brasil em 1964, que levou os militares ao poder e redundou em mais de 20 anos de regime autorit\u00e1rio. Segundo ele haveria cr\u00edticas \u201c\u00e0 esquerda\u201d e \u201c\u00e0 direita\u201d ao que ele prefere tratar por \u201cmovimento\u201d.<\/p>\n
Tal posicionamento por parte do Presidente da Suprema Corte \u00e9 grave, sobretudo considerando o atual contexto.<\/p>\n
S\u00e3o justamente posicionamentos como este, que menosprezam os graves crimes contra a humanidade e o brutal desrespeito aos direitos humanos ocorridos no pa\u00eds durante o regime militar, que estimulam o recrudescimento do discurso de \u00f3dio e autoritarismo, lamentavelmente crescentes em nosso ambiente pol\u00edtico.<\/p>\n
Fato \u00e9 que o Brasil ainda \u00e9 marcado por grandes resqu\u00edcios da ditadura militar e n\u00e3o houve, por parte do Estado brasileiro, presta\u00e7\u00e3o de contas de maneira assertiva sobre o que se passou naquele per\u00edodo — \u00e0 semelhan\u00e7a do ocorrido em outros pa\u00edses do nosso continente –, o que fragiliza a nossa democracia. Destarte, \u00e9 ainda mais central mantermos viva a nossa mem\u00f3ria, para que nunca se repita.<\/p>\n
Deste modo, o Centro Acad\u00eamico XI de Agosto, honrando seu hist\u00f3rico em defesa da democracia, repudia veementemente a declara\u00e7\u00e3o do Ministro Dias Toffoli e espera sua pronta retrata\u00e7\u00e3o — reconhecendo o golpe de Estado empreendido pelos militares e as b\u00e1rbaras infra\u00e7\u00f5es aos direitos humanos que o sucederam.<\/p>\n
Aproveitamos, tamb\u00e9m, para repudiar a investida de setores militares com vistas a influenciar o processo eleitoral que se avizinha, com declara\u00e7\u00f5es de comandantes de alta patente a respeito de eventual ilegitimidade do pleito. Al\u00e9m da amea\u00e7a antecipada por parte candidatos de n\u00e3o reconhecimento do resultado das urnas, atentando outra vez contra a soberania popular.<\/p>\n
Mais do que nunca \u00e9 hora de reafirmar os valores democr\u00e1ticos e de respeito ao processo eleitoral e aos direitos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica.<\/p>\n
#CAXIdeAgosto<\/p>\n
#DitaduraNuncaMais<\/p>\n
#EleNao<\/p>\n