Revista Amauta<\/p>\n
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Nota dos Editores: A ocupa\u00e7\u00e3o do Haiti por tropas estrangeiras ainda \u00e9 comandada pelo Brasil, por decis\u00e3o do ex-presidente Lula<\/p>\n
Um v\u00eddeo explosivo difundido no in\u00edcio de setembro evidencia o suposto abuso sexual de um jovem haitiano de 18 anos nas m\u00e3os de cinco soldados uruguaios que pertencem a um contingente da Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Haiti localizado na cidade sulista de Port-Salut, Haiti. Enquanto o epis\u00f3dio \u00e9 transmitido a n\u00edvel internacional, a Miss\u00e3o de Estabiliza\u00e7\u00e3o da ONU \u2014 conhecida por sua sigla em franc\u00eas MINUSTAH \u2014 tem sido o alvo de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em Port-Salut, na capital haitiana de Porto Pr\u00edncipe e em frente ao Minist\u00e9rio de Defesa uruguaio em Montevid\u00e9u. Os soldados que apareceram no v\u00eddeo foram repatriados e atualmente se encontram encarcerados esperando o processo judicial. Anteriormente, enquanto as informa\u00e7\u00f5es de m\u00e1 conduta se divulgavam mas n\u00e3o se confirmavam, o ministro de Defesa uruguaio Eleuterio Fern\u00e1ndez Huidobro disse que “nunca ir\u00e1 faltar, em t\u00e3o grande n\u00famero de pessoas, algu\u00e9m que se porte mal”. Depois da publica\u00e7\u00e3o do dito v\u00eddeo, o chefe da MINUSTAH, Mariano Fern\u00e1ndez, afirmou que “os atos de uns poucos n\u00e3o deveriam sujar [a imagem] de milhares de militares, policiais e civis que est\u00e3o servindo na MINUSTAH e no Haiti de modo impec\u00e1vel desde 2004. “O mandat\u00e1rio uruguaio Jos\u00e9 Mujica pediu desculpas ao presidente haitiano Michel Martelly pela “conduta criminosa e vexat\u00f3ria de uns poucos” efetivos.<\/p>\n
Contudo, isso n\u00e3o \u00e9 um caso de umas poucas ma\u00e7\u00e3s podres. A MINUSTAH tem sustentado um hist\u00f3rico realmente desastroso de delinqu\u00eancia em seus sete anos de presen\u00e7a militar \u2014 em grande parte como resultado de seu desenho institucional. Ainda que o ministro da defesa brasileiro Celso Amorim (encarregado do maior contingente de soldados da ONU no Haiti) recentemente tenha proposto uma redu\u00e7\u00e3o gradual das tropas, admitiu que “n\u00e3o h\u00e1 um calend\u00e1rio elaborado para uma\u2026 eventual retirada.”<\/p>\n
A seguir h\u00e1 dez raz\u00f5es pelas quais um calend\u00e1rio para uma retirada r\u00e1pida de todos os soldados da ONU \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n
1. O Haiti n\u00e3o experimentou um conflito armado nem \u00e9 parte de um acordo obrigat\u00f3rio de paz, que \u00e9 o crit\u00e9rio de um estacionamento leg\u00edtimo das tropas de paz da ONU. A ONU afirma na sua Carta que n\u00e3o deve “intervir nos assuntos que s\u00e3o essencialmente da jurisdi\u00e7\u00e3o interna dos Estados”, salvo uma amea\u00e7a \u00e0 paz, uma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 paz, ou um ato de agress\u00e3o. A MINUSTAH chegou ao Haiti usando essa justifica\u00e7\u00e3o, a qual lhe permitiu permanecer no pa\u00eds sem o consentimento do governo haitiano. Mas este argumento nunca foi v\u00e1lido, muito menos na atualidade, sete anos depois da chegada da MINUSTAH e sua presen\u00e7a aparentemente indefinida.<\/p>\n
2. As tropas da ONU recebem ampla imunidade para os delitos cometidos no Haiti, e s\u00f3 s\u00e3o expostas quando s\u00e3o processados juridicamente em seus pa\u00edses de origem. Dentro do grupo dos diferentes pa\u00edses que participam na MINUSTAH, existem grandes discrep\u00e2ncias tanto nas suas leis dom\u00e9sticas como na sua vontade de investigar os delitos. Mesmo se as tropas s\u00e3o processadas, seria dif\u00edcil obter testemunhos e evid\u00eancias confi\u00e1veis desde o Haiti. Os mesmos haitianos n\u00e3o s\u00e3o informados de puni\u00e7\u00f5es exitosas no exterior, o que intensifica a apar\u00eancia da impunidade. Enquanto essa estrutura legal que fomenta uma falta de responsabilidade persiste, uma retirada completa \u00e9 a \u00fanica forma segura de prevenir futuros abusos.<\/p>\n
3. H\u00e1 menos de quatro anos, mais de 100 soldados da MINUSTAH do Sri Lanka \u2013 mais de 10% de toda a brigada \u2013 foram repatriados a seu pa\u00eds de origem devido a acusa\u00e7\u00f5es de m\u00e1 conduta e abuso sexual, frequentemente com meninas menores de idade. O bra\u00e7o investigativo da ONU concluiu que “a troco de sexo, as meninas receberam pequenas quantidades de dinheiro, comida e \u00e0s vezes telefones celulares”. Atos de explora\u00e7\u00e3o e abusos sexuais eram “frequentes” e ocorreram “praticamente em todos os lugares onde os membros dos contingentes estavam alocados”. N\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancia de que nenhum soldado do Sri Lanka tenha sido processado. Novos informes corroboram as alega\u00e7\u00f5es de que efetivos uruguaios engravidaram mulheres da cidade de Por-Salut, inclusive uma jovem de 17 anos.<\/p>\n
4. A MINUSTAH est\u00e1 implicada em um suspeito “suic\u00eddio” no ano passado de um adolescente haitiano chamado Gerald Jean-Gilles, que foi encontrado enforcado no interior de uma base da ONU em Cabo Haitiano. Como informa o jornal Ha\u00efti Libert\u00e9, o ex-chefe da MINUSTAH Edmond Mulet obstaculizou uma investiga\u00e7\u00e3o iniciada pelas autoridades haitianas. Ele outorgou imunidade a uma testemunha haitiana, prevenindo que se cumpra a investiga\u00e7\u00e3o com a entrega de um relato dela pela justi\u00e7a haitiana.<\/p>\n
5. As tropas de paz da ONU do Nepal foram respons\u00e1veis pela introdu\u00e7\u00e3o do c\u00f3lera no Haiti no final de 2010, provavelmente atrav\u00e9s da contamina\u00e7\u00e3o dos rios com seu esgoto sem tratamento adequado. O c\u00f3lera matou mais de 6.200 e \u00a0infectou \u00a0440 mil haitianos em apenas 10 meses. Novos estudos cient\u00edficos demonstram que a neglig\u00eancia grave da MINUSTAH, que levou a epidemia letal, \u00e9 praticamente indiscut\u00edvel. Depois da apari\u00e7\u00e3o do c\u00f3lera, Edmond Mulet se negou a admitir a possibilidade da culpabilidade da MINUSTAH. A ONU e outras entidades disseram que uma investiga\u00e7\u00e3o sobre como chegou o c\u00f3lera no Haiti n\u00e3o era necess\u00e1ria e poderia ser prejudicial, mesmo com a convoca\u00e7\u00e3o dos principais especialistas do c\u00f3lera e da sa\u00fade de que era “tanto poss\u00edvel como necess\u00e1rio encontrar a fonte para prevenir futuros mortos.”<\/p>\n
A nega\u00e7\u00e3o da MINUSTAH enfureceu ainda mais os haitianos, cujas dram\u00e1ticas manifesta\u00e7\u00f5es contra a ONU resultaram nas mortes de manifestantes por disparos das tropas da ONU. Apesar desse epis\u00f3dio, o contingente uruguaio em Port-Salut \u00e9 acusado de lan\u00e7ar \u00e0s \u00e1guas seu lixo e esgoto de maneira inapropriada.<\/p>\n
O renomado epidemiologista Piarroux Renaud, que investigou a propaga\u00e7\u00e3o do c\u00f3lera no Haiti, concluiu que n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que foi a ONU que levou a bact\u00e9ria ao Haiti, ela “deve aceitar a responsabilidade e fazer as pazes com o Haiti\u2026 por exemplo, por meio da oferta de compensa\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou um forte apoio para que o pa\u00eds se liberte do c\u00f3lera de novo.”<\/p>\n
6. A chegada de tropas da ONU no Haiti em 2004 tem uma legitimidade duvidosa, e a bandeira de uma coaliz\u00e3o da ONU \u00e9 somente a fachada menos controversa para o exerc\u00edcio dos interesses dos Estados Unidos no Haiti. A MINUSTAH foi impulsionada pelos Estados Unidos, depois de que a administra\u00e7\u00e3o Bush orquestrou um golpe de Estado contra o presidente democraticamente eleito do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, um antigo objetivo. WikiLeaks revelou que a ex-embaixadora dos Estados Unidos no Haiti, Janet Sanderson, considerava a MINUSTAH “uma ferramenta indispens\u00e1vel \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos interesses pol\u00edticos primordiais do [governo dos Estados Unidos] no Haiti, “especialmente diante” do contexto atual de nossos compromissos militares em outras partes. “O compromisso regional coordenado com a Am\u00e9rica Latina no Haiti n\u00e3o seria poss\u00edvel sem o amparo da ONU”, o qual “ajuda outros doadores importantes \u2013 dirigido pelo Canad\u00e1 e seguido pela Uni\u00e3o Europeia, Fran\u00e7a, Espanha, Jap\u00e3o e outros pa\u00edses \u2013 para justificar sua coopera\u00e7\u00e3o bilateral domesticamente”. Sanderson conclui: “Sem uma for\u00e7a de estabiliza\u00e7\u00e3o autorizada pela ONU, receber\u00edamos muito menos ajuda de nossos s\u00f3cios hemisf\u00e9ricos e europeus na gest\u00e3o do Haiti”.<\/p>\n
7. A MINUSTAH \u00e9 uma for\u00e7a pol\u00edtica muito partid\u00e1ria num pa\u00eds soberano, e se intromete nos assuntos dom\u00e9sticos do Haiti. Por exemplo, uma mensagem de 2006 demonstra que Edmond Mulet, ent\u00e3o chefe da MINUSTAH, “solicitou reiteradamente aos Estados Unidos a tomar uma a\u00e7\u00e3o legal contra [o presidente exilado pela for\u00e7a] Aristide para evitar que ganhasse mais apoio da popula\u00e7\u00e3o haitiana e que regressara a Haiti”.<\/p>\n
8. A MINUSTAH d\u00e1 prioridade \u00e0s quest\u00f5es militares e \u00e0s de seguran\u00e7a e contribui pouco ao desenvolvimento social e econ\u00f4mico. Em 2010, a ONU proporcionou um dinheir\u00e3o \u2014 US$850 milh\u00f5es \u2014 ao or\u00e7amento anual da MINUSTAH, ou seja, nove vezes a soma que arrecadou para o tratamento do c\u00f3lera que a MINUSTAH introduziu no pa\u00eds sem saber. Mesmo assim, ap\u00f3s o terremoto devastador de 12 de janeiro de 2010, a Reuters informou que a MINUSTAH priorizou “a gest\u00e3o da seguran\u00e7a e a busca de saqueadores” a custa de esfor\u00e7os de socorro e assist\u00eancia humanit\u00e1ria. O que piora a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 que os soldados da MINUSTAH n\u00e3o podem se comunicar com a maioria dos haitianos, que falam crioulo, e geralmente os soldados n\u00e3o s\u00e3o acompanhados por tradutores.<\/p>\n
9. A MINUSTAH tem um hist\u00f3rico de fracasso espetacular no cumprimento de sua dita inten\u00e7\u00e3o de prover a estabilidade. A distinta revista m\u00e9dica The Lancet destacou que em 2004, 8 mil pessoas \u2013 muitas sendo partid\u00e1rias do presidente deposto, Aristide \u2013 foram assassinadas ou desaparecidas somente em Porto Pr\u00edncipe durante o per\u00edodo quando a MINUSTAH era a \u00fanica respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a. Em 2005 um informe da Faculdade de Direito de Harvard concluiu que a MINUSTAH “efetivamente amparou a pol\u00edcia na execu\u00e7\u00e3o de uma campanha de terror nos bairros pobres de Porto Pr\u00edncipe”. As prioridades dos Estados Unidos, e por isso as prioridades da MINUSTAH, estavam claras depois do golpe de Estado de 2004, segundo uma mensagem filtrada de mar\u00e7o de 2005. James Foley, o diplomata de mais alta categoria dos Estados Unidos no Haiti naquele momento, pressionou para que a MINUSTAH “tome medidas decisivas contra as quadrilhas pr\u00f3-Aristide, particularmente em Porto Pr\u00edncipe, por todas as raz\u00f5es \u00f3bvias, e tamb\u00e9m para evitar acusa\u00e7\u00f5es de parcialidade”. Tendo em conta que Aristide contava com amplo apoio, especialmente entre os pobres (ele foi eleito com mais de 90 por cento dos votos em 2000), a recomenda\u00e7\u00e3o de Foley tinha consequ\u00eancias de grande alcance.<\/p>\n
10. A MINUSTAH gerou viol\u00eancia mediante o uso repetitivo e indiscriminado da for\u00e7a nas zonas urbanas densamente povoadas, matando dezenas de civis durante seus ataques. Em 6 de julho de 2005, as tropas da MINUSTAH dispararam 22 mil cartuchos de muni\u00e7\u00f5es em Cit\u00e9 Soleil, um bairro pobre de Porto Pr\u00edncipe, durante apenas sete horas. Um m\u00e9dico da ONG M\u00e9dicos Sem Fronteiras disse que “tratamos 27 pessoas por feridas de bala; ao redor de 20 eram mulheres de menos de 18 anos”. Os habitantes de Cit\u00e9 Soleil acusaram a MINUSTAH de disparos gratuitos desde seus tanques, matando gente. Um mec\u00e2nico cujo intestino foi dilacerado por balas disse que as tropas da ONU dispararam pelas costas quando caminhava pela avenida principal. Ele explicou, “A MINUSTAH dispara em pessoas todos os dias. Eles disparam para todos os lados e em quem querem, at\u00e9 mesmo em crian\u00e7as, n\u00e3o importa.”<\/p>\n
Apesar desta carnificina, uma mensagem do Departamento de Estado, de junho de 2006, mostra que a elite haitiana pressionou os Estados Unidos e a ONU a continuar as blitzes militares nos bairros pobres. Timothy Carney, o ent\u00e3o chefe da diplomacia dos Estados Unidos no Haiti, reconheceu que “uma opera\u00e7\u00e3o deste tipo geraria de maneira inevit\u00e1vel v\u00edtimas civis n\u00e3o desejadas dada as condi\u00e7\u00f5es de concentra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a d\u00e9bil constru\u00e7\u00e3o das habita\u00e7\u00f5es amontoadas umas nas outras em Cit\u00e9 Soleil.” Mas em vez de advogar para colocar fim a estas manobras sangrentas, Carney prop\u00f4s recrutar “associa\u00e7\u00f5es do setor privado” “para ajudar rapidamente nas sequelas da opera\u00e7\u00e3o, por exemplo com apoio financeiro as fam\u00edlias das v\u00edtimas potenciais.”<\/p>\n
A ONU prosseguiu a pol\u00edtica sem piedade de incurs\u00f5es: meio ano mais tarde, uma blitz, em dezembro de 2006, deixou ao menos nove mortos. Uma residente do bairro, Rose Martel, disse: “vieram aqui aterrorizar a popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o creio que tenham matado os bandidos, a menos que nos considerem todos como bandidos.”<\/p>\n
Nenhum membro da ONU foi julgado pelo crime dessas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Pa\u00edses como Brasil, Nepal, Jord\u00e2nia, Uruguai, Sri Lanka, Argentina e Chile est\u00e3o envolvidos numa ocupa\u00e7\u00e3o militar profundamente ressentida. Nenhum ajuste pequeno ou redu\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica enfrentaria a gravidade das cr\u00edticas contra a MINUSTAH. A princ\u00edpio, as tropas n\u00e3o deveriam nem estar no pa\u00eds e s\u00f3 t\u00eam aumentado os desastres que o povo haitiano tem que suportar.<\/p>\n
A ONU tem que acabar com sua ocupa\u00e7\u00e3o do Haiti.<\/p>\n
* Greg Grandin \u00e9 catedr\u00e1tico de hist\u00f3ria na Universidade de Nova Iorque.<\/p>\n
Traduzido para a Revista Amauta por Keane Bhatt, m\u00fasico e ativista em Nova Iorque.<\/p>\n
Traduzido para o portugu\u00eas por Rodrigo Juruc\u00ea Mattos Gon\u00e7alves (PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 3.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\nGreg Grandin y Keane Bhatt(*)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-2102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-xU","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2102"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2102\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}