{"id":21086,"date":"2018-10-13T03:53:10","date_gmt":"2018-10-13T06:53:10","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=21086"},"modified":"2018-10-13T03:53:10","modified_gmt":"2018-10-13T06:53:10","slug":"o-ponto-de-vista-comunista-sobre-o-segundo-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/21086","title":{"rendered":"O ponto de vista comunista sobre o segundo\u00a0turno"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Gabriel Landi Fazzio<\/strong><\/p>\n

O \u201cmal menor\u201d \u00e9 a palavra de ordem permanente da esquerda liberal. Essa \u00e9 a pr\u00f3pria ess\u00eancia daquilo que se chama \u201coportunismo\u201d na esquerda. Mas se os comunistas realmente acreditam que haja o perigo do fascismo e est\u00e3o sinceramente combatendo-o; neste caso ir\u00e3o votar at\u00e9 mesmo em um liberal, sem qualquer barganha, a fim de evitar que os reacion\u00e1rios fortale\u00e7am suas posi\u00e7\u00f5es na luta contra a classe trabalhadora e as camadas oprimidas do povo!<\/em><\/span><\/p>\n

O segundo turno das elei\u00e7\u00f5es costuma ser o momento em que toda a podrid\u00e3o do sistema eleitoral burgu\u00eas fica mais evidente. Os discursos dos candidatos se flexibilizam, quando n\u00e3o se descaracterizam completamente, em nome de atrair novos eleitores. Advers\u00e1rios pol\u00edticos trocam apoio mediante negociatas envolvendo os futuros minist\u00e9rios. \u00c9 a \u00e9poca das fotografias mais c\u00ednicas, dos apertos de m\u00e3os mais hip\u00f3critas, das publicidades mais apelativas. Toda a esquerda reformista (ou, como ela gosta de se chamar em nossa \u00e9poca, \u201cdemocr\u00e1tico-popular\u201d, uma f\u00f3rmula na qual por \u2018popular\u2019 deve-se entender \u2018social\u2019 e por \u2018democr\u00e1tico\u2019 deve-se entender \u2018liberal\u2019) se mete nesse p\u00e2ntano sem pensar duas vezes \u2013 seja trocando cargos por apoio ou trocando apoio por cargos, e fazendo significativas concess\u00f5es \u00e0 direita no programa de seus candidatos que concorrem em segundo turno. A esquerda revolucion\u00e1ria, por sua vez, raramente v\u00ea suas candidaturas pr\u00f3prias nestas rodadas eleitorais. \u00c9 obrigada, ent\u00e3o, a definir qual a sua t\u00e1tica perante o segundo turno.<\/p>\n

A milit\u00e2ncia comunista, como toda a popula\u00e7\u00e3o eleitora (em especial as pessoas que apoiaram as candidaturas menos votadas), \u00e9 cobrada publicamente a se reposicionar: \u00e9 interpelada pela afirma\u00e7\u00e3o de que, caso n\u00e3o mude seu voto, ser\u00e1 t\u00e3o respons\u00e1vel pela vit\u00f3ria do advers\u00e1rio quanto os pr\u00f3prios apoiadores deste! Um bom indicador dessa press\u00e3o em todo o eleitorado \u00e9 o n\u00famero de absten\u00e7\u00f5es e votos nulos e brancos em cada um dos dois turnos. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, algumas vezes oscilou para cima, mas raramente em grande propor\u00e7\u00e3o; outras vezes, tais cifras de absten\u00e7\u00f5es reduziram significativamente, sob a mar\u00e9 desesperada dos realinhamentos gerais e das campanhas eleitorais catastrofistas em segundo turno.<\/p>\n

Desde 1988, a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira estabelece a possibilidade de segundo turno em elei\u00e7\u00f5es para a Presid\u00eancia, o Governo e as Prefeituras de cidades com mais de 200 mil habitantes. Caso nenhuma candidatura tenha mais da metade dos votos v\u00e1lidos em primeiro turno, uma nova vota\u00e7\u00e3o \u00e9 realizada entre as duas mais votadas. O argumento a favor desse sistema \u00e9 que, supostamente, ele evitaria a elei\u00e7\u00e3o de uma candidatura que n\u00e3o represente a \u201cvontade da maioria\u201d. Mas uma observa\u00e7\u00e3o atenta coloca em d\u00favida esse argumento: a \u201cmaioria\u201d que o segundo turno gera n\u00e3o \u00e9 realmente \u201ca vontade da maioria\u201d. Na verdade, a pr\u00f3pria exist\u00eancia de um segundo turno comprova que n\u00e3o pode se firmar uma maioria absoluta no primeiro momento, quando as vontades podem se expressar mais amplamente. Essa \u201csegunda chance\u201d \u00e0 maioria para formar uma vontade comum \u00e9\u00a0acomoda\u00e7\u00e3o geral da vontade das minorias em torno das vontades de uma ou outra minoria relativamente maiores<\/em>\u00a0\u2013 minorias estas que, tamb\u00e9m, n\u00e3o foram por si pr\u00f3prias majorit\u00e1rias no primeiro turno. Visto desse modo, se evidencia a limita\u00e7\u00e3o das supostas \u201cvantagens\u201d da exist\u00eancia de um segundo turno \u2013 sem que sequer tenhamos que questionar a pr\u00f3pria ideia de que a soma dos votos pessoais, em uma democracia dos ricos, seja a melhor forma de auferir a \u201cvontade da maioria\u201d.<\/p>\n

Se n\u00e3o houvesse segundo turno, a maior minoria elegeria sua candidatura, e essa teria de governar sem o respaldo formal da maioria. Existindo o segundo turno, a segunda maior minoria pode atrair o apoio de outras e vencer a maior minoria; ou a maior minoria pode englobar outras menores, e manter-se relativamente maior. Em todo caso, essa minoria se elege para governar sob o\u00a0respaldo formal da maioria<\/em>, mesmo que esta candidatura sabidamente n\u00e3o seja a mais precisa representa\u00e7\u00e3o de sua vontade. \u00c9 certo que h\u00e1 diferen\u00e7as entre um sistema e o outro (elei\u00e7\u00f5es com ou sem segundo turno, como na Segunda Rep\u00fablica no Brasil). Mas, em nenhum caso, a diferen\u00e7a \u00e9 realmente a garantia da \u201cvontade da maioria\u201d \u2013 apenas sua apar\u00eancia, sua\u00a0forma; e as consequ\u00eancias disto para a legitimidade da candidatura eleita<\/em>.<\/p>\n

Nesse sentido, o segundo turno tem um efeito relativamente estabilizador sobre a ordem pol\u00edtica. Sem o segundo turno, toda a futura oposi\u00e7\u00e3o ao governo eleito estaria ideologicamente facilitada, e a legitimidade deste relativizada. Mas o objetivo do presente texto n\u00e3o \u00e9, como pode parecer at\u00e9 aqui, defender o fim do segundo turno. Esse tipo de subterf\u00fagio formal n\u00e3o poderia transformar a ess\u00eancia da democracia eleitoral burguesa, nem mesmo a ess\u00eancia do poder governamental sob o capitalismo, com todos seus la\u00e7os de depend\u00eancia que o atam \u00e0 Bolsa, aos bancos e aos grandes propriet\u00e1rios rurais, industriais e comerciais. Em elei\u00e7\u00f5es mais ou menos sabotadas, mais ou menos fraudulentas, a perspectiva dos revolucion\u00e1rios comunistas segue a mesma: participar nas elei\u00e7\u00f5es apenas de modo a ampliar sua organiza\u00e7\u00e3o e influ\u00eancia, com vistas \u00e0 derrubada revolucion\u00e1ria do Estado capitalista e a constitui\u00e7\u00e3o do Poder Popular, rumo ao socialismo.<\/p>\n

H\u00e1 dois anos, durante as elei\u00e7\u00f5es de 2016, busquei sintetizar em um\u00a0artigo<\/a>\u00a0os tra\u00e7os mais gerais da t\u00e1tica comunista no que diz respeito \u00e0 participa\u00e7\u00e3o ou \u00e0 absten\u00e7\u00e3o no processo eleitoral burgu\u00eas. Partindo da quest\u00e3o do voto nulo, busquei apresentar a ess\u00eancia da t\u00e1tica eleitoral comunista. E, no fundamental, ainda sustento todos os pontos de vistas daquele texto \u2013 feita apenas uma ressalva. E \u00e9 precisamente por conta dessa ressalva que escrevo, agora, uma an\u00e1lise mais minuciosa sobre a quest\u00e3o do segundo turno \u2013 uma quest\u00e3o que, no artigo anterior, foi apresentada com uma rapidez que merece reparo, tanto mais porque, em seu conte\u00fado, generaliza verdades que s\u00e3o apenas relativas, e cuja relatividade deve ser concretamente avaliada agora.<\/p>\n

Uma autocr\u00edtica<\/strong><\/p>\n

No\u00a0texto<\/a>\u00a0\u201cO ponto de vista comunista sobre o voto nulo<\/em>\u201d, abordei a quest\u00e3o do segundo turno de um modo superficial e pouco cuidadoso. Mesmo quanto a seus princ\u00edpios metodol\u00f3gicos, o trecho em que abordo a quest\u00e3o destoa do conte\u00fado geral do texto. Ao longo de todo artigo, busquei diferenciar a t\u00e1tica comunista das t\u00e1ticas \u201cde princ\u00edpio\u201d reformistas e esquerdistas: nem a participa\u00e7\u00e3o como princ\u00edpio absoluto, nem a absten\u00e7\u00e3o como princ\u00edpio absoluto, mas a avalia\u00e7\u00e3o da t\u00e1tica correta com base na situa\u00e7\u00e3o concreta. Ao abordar o tema do segundo turno (e, em rela\u00e7\u00e3o a ele, ao tema do \u201cmal menor\u201d), contudo, a abordagem apressada da quest\u00e3o me conduziu, como que por princ\u00edpio, para a prega\u00e7\u00e3o da absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Eu reconhecia que \u201cna aus\u00eancia de uma candidatura pr\u00f3pria do proletariado\u201d, este \u201cn\u00e3o simplesmente deixar\u00e1 de votar, em sua maioria \u2013 mas votar\u00e1 em alternativas burguesas\u201d. Contudo, eu n\u00e3o estabelecia qualquer diferencia\u00e7\u00e3o entre as candidaturas burguesas poss\u00edveis (a concretude na an\u00e1lise \u00e9 o erro fundamental que me levou \u00e0 generaliza\u00e7\u00e3o principista). Por isso mesmo, me punha do ponto de vista de que \u201co apoio, em segundo turno, a uma candidatura que n\u00e3o represente o ponto de vista do socialismo revolucion\u00e1rio\u00a0apenas<\/em>[aqui reside uma generaliza\u00e7\u00e3o imperdo\u00e1vel] contribuiria para disseminar confus\u00f5es\u201d, e significaria que nos deixamos \u201csubornar pela fraseologia dos democratas\u201d sobre o perigo do \u201cmal maior\u201d.<\/p>\n

Em vez de citar o trecho em extenso, prefiro submeter \u00e0 cr\u00edtica seus equ\u00edvocos mais evidentes. Mas, prontamente, \u00e9 preciso afirmar: se no primeiro turno a absten\u00e7\u00e3o ou a participa\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser avaliada com base na situa\u00e7\u00e3o concreta da luta de classes; tamb\u00e9m no segundo turno a escolha entre a absten\u00e7\u00e3o e o apoio ao \u201cmal menor\u201d s\u00f3 pode ser tomada com base na an\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o! Apenas esta pode ser a aprecia\u00e7\u00e3o correta da quest\u00e3o \u2013 aprecia\u00e7\u00e3o delicada, \u00e9 evidente, e que coloquei em segundo plano em nome do combate ideol\u00f3gico ao oportunismo, caracterizado por sua defesa\u00a0de princ\u00edpio<\/em>\u00a0do apoio ao \u201cmal menor\u201d. No contexto eleitoral de 2014 e mesmo de 2016, tal erro poderia passar desapercebido. Mant\u00ea-lo no contexto eleitoral de 2018, por outro lado, seria um erro crasso.<\/p>\n

Para analisar estes equ\u00edvocos, seria pertinente investigar, antes, a posi\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica dos revolucion\u00e1rios comunistas no que diz respeito \u00e0 quest\u00e3o do segundo turno e do \u201cmal menor\u201d. Assim como no artigo anterior, esse recurso pode ser bastante instrutivo, se buscarmos nessas \u201cconsultas<\/a>\u201d aos cl\u00e1ssicos compreender o modo materialista dial\u00e9tico de raciocinar sobre a quest\u00e3o, mais do que a mera \u201caplica\u00e7\u00e3o\u201d mec\u00e2nica de prescri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Engels sobre o segundo turno<\/strong><\/p>\n

Na Alemanha, sistema eleitoral escolhido para a composi\u00e7\u00e3o do Reichstag foi um sistema distrital. No Brasil, os assentos do parlamento s\u00e3o divididos proporcionalmente entre as coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, conforme sua vota\u00e7\u00e3o. No caso alem\u00e3o, cada distrito eleitoral tinha o direito de enviar um representante ao parlamento, elegendo este pelo sistema de voto majorit\u00e1rio. Nesse sistema surgiu pela primeira vez a elei\u00e7\u00e3o em segundo turno \u2013 n\u00e3o para a presid\u00eancia ou os governos (cuja nomea\u00e7\u00e3o era privil\u00e9gio do Imperador), mas para o pr\u00f3prio parlamento!<\/p>\n

O Partido Social-Democrata Alem\u00e3o, no qual Marx e Engels atuavam, tomou parte nestas elei\u00e7\u00f5es desde o princ\u00edpio. O marxismo foi a primeira tend\u00eancia revolucion\u00e1ria prolet\u00e1ria a defender, na teoria e na pr\u00e1tica, a participa\u00e7\u00e3o dos socialistas nos parlamentos burgueses. Combatendo todas tend\u00eancias abstencionistas, a pol\u00edtica comunista compreendia a participa\u00e7\u00e3o dos partidos prolet\u00e1rios na vida pol\u00edtica nacional como parte indispens\u00e1vel do processo de organiza\u00e7\u00e3o e constitui\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia revolucion\u00e1ria da classe trabalhadora. Em\u00a0discurso<\/a>\u00a0realizado no ano de 1871, pouco ap\u00f3s a insurrei\u00e7\u00e3o em Paris, Engels afirmava:<\/p>\n

\u201cA absten\u00e7\u00e3o absoluta em mat\u00e9ria pol\u00edtica \u00e9 imposs\u00edvel; por isso, todos os jornais abstencionistas fazem pol\u00edtica. Trata-se apenas de como se a faz e de qual. Quanto ao resto, para n\u00f3s, a absten\u00e7\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel. O partido oper\u00e1rio existe j\u00e1 como partido pol\u00edtico na maior parte dos pa\u00edses. N\u00e3o nos compete arruin\u00e1-lo, pregando a absten\u00e7\u00e3o. A experi\u00eancia da vida atual, a opress\u00e3o pol\u00edtica que lhes \u00e9 imposta pelos governos existentes para fins quer pol\u00edticos quer sociais; for\u00e7a os oper\u00e1rios a ocuparem-se de pol\u00edtica, quer eles queiram quer n\u00e3o.\u00a0Pregar-lhes a absten\u00e7\u00e3o seria empurr\u00e1-los para os bra\u00e7os da pol\u00edtica burguesa<\/strong>.\u201d<\/p>\n

Assim sendo, diversos dos escritos de Marx e Engels (em especial as suas cartas) abordam quest\u00f5es de t\u00e1tica pol\u00edtica e eleitoral. Alguns escritos de Engels, nos seus \u00faltimos anos de vida, s\u00e3o especialmente ilustrativos a esse respeito, em especial sobre nosso tema principal.<\/p>\n

Em uma\u00a0carta<\/a>\u00a0a Paul Lafargue, em 25 de fevereiro de 1893, Engels comentava sobre a t\u00e1tica comunista correta a ser adotada frente as elei\u00e7\u00f5es parlamentares francesas:<\/p>\n

\u201c[\u2026] Quanto aos Socialistas Radicias a la Millerand & Cia, [Millerand foi, em 1880, um radical pequeno-burgu\u00eas; justando-se aos socialistas nos anos 90 e tornando-se l\u00edder da tend\u00eancia oportunista do movimento franc\u00eas; aderindo finalmente aos quadros do governo burgu\u00eas reacion\u00e1rios de 1899. N.T.<\/em>] \u00e9\u00a0absolutamente essencial que a alian\u00e7a com eles deva estar baseada no fato de que nosso partido \u00e9 um partido separado, e que eles reconhecem isto<\/strong>. Que de forma alguma desconsidera a a\u00e7\u00e3o conjunta nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, desde que a distribui\u00e7\u00e3o dos assentos a serem disputados conjuntamente seja feita de acordo com o estado atual das respectivas for\u00e7as; esses senhores t\u00eam o h\u00e1bito de reivindicar um quinh\u00e3o leonino. [A express\u00e3o \u201co quinh\u00e3o do le\u00e3o\u201d faz uma refer\u00eancia a uma f\u00e1bula, segundo a qual o le\u00e3o, ao dividir sua ca\u00e7a, sempre se reserva todas as melhores partes, e mesmo a pior das partes lhe serve para distribuir a t\u00edtulo de isca para sua pr\u00f3xima presa. N.T.<\/em>]<\/p>\n

N\u00e3o deixe que o desencoraje o fato de que seus discursos n\u00e3o criam tanta agita\u00e7\u00e3o quanto antes. Olhe para o nosso pessoal na Alemanha: eles foram vaiados por anos a fio, e agora os 36 dominam o Reichstag. Bebel escreve dizendo: se tiv\u00e9ssemos 80 ou cem (de 400 membros), o Reichstag se tornaria uma impossibilidade. N\u00e3o h\u00e1 debate, seja qual for o assunto, em que n\u00e3o intervenhamos e sejamos ouvidos por todos os partidos. O debate sobre a organiza\u00e7\u00e3o socialista do futuro durou cinco dias e o discurso de Bebel foi desejado em tr\u00eas milh\u00f5es e meio de exemplares. Agora eles est\u00e3o publicando todo o debate em panfletos ao pre\u00e7o de 5 sous, e o efeito, j\u00e1 tremendo, ser\u00e1 em dobro!<\/p>\n

Voc\u00ea tem toda a raz\u00e3o em fazer prepara\u00e7\u00f5es para as elei\u00e7\u00f5es. N\u00f3s devemos capturar pelo menos 20 assentos. Voc\u00ea tem a imensa vantagem de saber, pelas elei\u00e7\u00f5es municipais, a extens\u00e3o m\u00ednima de suas for\u00e7as em cada localidade [Engels refere-se \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais realizadas em 1 e 8 de maio de 1892, quando os socialistas receberam 160 000 votos e venceram em 27 munic\u00edpios<\/em>]; pois tenho certeza de que, desde o \u00faltimo m\u00eas de maio, voc\u00ea as aumentou consideravelmente. Isso ir\u00e1 ajud\u00e1-lo muito na reparti\u00e7\u00e3o de candidaturas entre voc\u00eas pr\u00f3prios e os Socialistas Radicais.\u00a0Mas possivelmente voc\u00ea preferiria lan\u00e7ar seus candidatos naqueles lugares em voc\u00eas tenham alguma chance, com a condi\u00e7\u00e3o de retir\u00e1-los, se necess\u00e1rio, em favor dos Radicais, para um segundo turno, no caso de este terem obtido mais votos<\/strong>.<\/p>\n

O mais importante nestas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 estabelecer de uma vez por todas que \u00e9 o nosso partido que representa o socialismo na Fran\u00e7a, e que todas as outras fac\u00e7\u00f5es mais ou menos socialistas \u2013 broussistas, allemanistas e blanquistas puros ou impuros \u2013 t\u00eam sido capazes de desempenhar um papel ao nosso lado em virtude apenas de dissens\u00f5es tempor\u00e1rias, incidentais \u00e0 fase mais ou menos infantil do movimento prolet\u00e1rio; mas que agora o est\u00e1gio dos dist\u00farbios infantis terminou, e o proletariado franc\u00eas alcan\u00e7ou plena consci\u00eancia de seu papel hist\u00f3rico. Se ganharmos esses 20 assentos, todos os outros combinados n\u00e3o ter\u00e3o tantos, uma vez que \u00e9 mais prov\u00e1vel que eles percam alguns do que ganhem mais. Nesse caso, as coisas avan\u00e7ar\u00e3o. Enquanto isso, cuide da sua reelei\u00e7\u00e3o: tenho a sensa\u00e7\u00e3o de que sua aus\u00eancia na C\u00e2mara n\u00e3o contribuiu muito para assegur\u00e1-la.\u201d<\/p>\n

Outro exemplo \u00e9 a\u00a0entrevista<\/a>\u00a0do revolucion\u00e1rio comunista ao jornal \u201cDaily Chronicle\u201d, em junho de 1893:<\/p>\n

\u201cEncontrei\u00a0Herr<\/em>\u00a0Engels em sua casa na Regent\u2019s Park Road, exultante, \u00e9 claro, com o resultado das elei\u00e7\u00f5es para o Reichstag alem\u00e3o.<\/p>\n

\u2018N\u00f3s ganhamos 10 assentos\u2019, disse ele, em resposta \u00e0s minhas perguntas. \u2018No primeiro turno obtivemos 24 assentos, e dos nossos 85 candidatos levados a segundo turno, 20 foram reeleitos. Ganhamos 16 assentos e perdemos 6, ficando com um ganho l\u00edquido de 10 assentos. N\u00f3s detemos 5 dos 6 assentos em Berlim\u2019.<\/p>\n

\u2018Qual foi sua vota\u00e7\u00e3o?\u2019<\/p>\n

\u2018Isso n\u00f3s n\u00e3o saberemos at\u00e9 que o Reichstag se re\u00fana, quando os resultados ser\u00e3o apresentados, mas voc\u00ea pode imaginar algo acima de 2 milh\u00f5es de votos. Em 1890, foram 1.427.000 votos. E voc\u00ea deve lembrar que este \u00e9 um voto puramente socialista. Todas os partidos se uniram contra n\u00f3s, com a exce\u00e7\u00e3o de uma pequena parcela do Partido Popular, que \u00e9 uma esp\u00e9cie de partido Republicano-Radical. N\u00f3s lan\u00e7amos 391 candidatos,\u00a0e n\u00f3s nos recusamos a fazer acordos com qualquer outro partido. Se tiv\u00e9ssemos feito tais acordos, poder\u00edamos ter obtido 20 ou 30 assentos a mais, mas n\u00f3s nos colocamos firmemente contra qualquer compromisso, e \u00e9 isso que torna nossa posi\u00e7\u00e3o t\u00e3o forte. Nenhum dos nossos se comprometeu a apoiar qualquer partido ou qualquer medida, exceto o programa de nosso pr\u00f3prio partido<\/strong>.\u2019\u00a0[\u2026]<\/p>\n

\u2018Agora, me diga: qual \u00e9 o seu programa pol\u00edtico?\u2019<\/p>\n

\u2018Nosso programa \u00e9 quase id\u00eantico ao da Federa\u00e7\u00e3o Social-Democrata da Inglaterra, embora nossa pol\u00edtica seja muito diferente.\u2019<\/p>\n

\u2018Se aproximando mais da pol\u00edtica da Sociedade Fabiana, suponho?\u2019<\/p>\n

\u2018N\u00e3o, certamente n\u00e3o\u2019, respondeu o Herr, com grande anima\u00e7\u00e3o. \u2018A Sociedade Fabiana, eu considero ser nada al\u00e9m de um ramo do Partido Liberal. Ela n\u00e3o procura salva\u00e7\u00e3o social exceto atrav\u00e9s dos meios que este partido fornece. Somos contra todos os partidos pol\u00edticos existentes, e n\u00f3s vamos combat\u00ea-los todos. A Federa\u00e7\u00e3o Social-Democrata Inglesa \u00e9, e atua, apenas como uma pequena seita. \u00c9 um corpo exclusivo. N\u00e3o entendeu como tomar a frente do movimento da classe trabalhadora em geral, e dirigi-la para o socialismo. Transformou o marxismo em uma ortodoxia. Por conseguinte, insistiu para que John Burns desenrolasse a bandeira vermelha durante a greve dos portos, onde tal ato teria arruinado todo o movimento e, em vez de ganhar o apoio dos estivadores, os teria levado direto para os bra\u00e7os dos capitalistas. N\u00f3s n\u00e3o fazemos isso. Ademais, o nosso programa \u00e9 de natureza puramente socialista. A nossa primeira proposta \u00e9 a socializa\u00e7\u00e3o de todos os meios e instrumentos de produ\u00e7\u00e3o. Ainda assim, n\u00f3s aceitamos tudo o que qualquer governo possa nos dar, mas apenas como um pagamento por conta, e pelo qual n\u00e3o oferecemos qualquer agradecimento.\u00a0N\u00f3s sempre votamos contra o Or\u00e7amento, e contra qualquer vota\u00e7\u00e3o por mais dinheiro ou homens para o Ex\u00e9rcito. Nos distritos eleitorais onde n\u00e3o tivemos nenhum candidato no qual votar no segundo turno, nossos partid\u00e1rios foram instru\u00eddos a votar apenas nos candidatos que se comprometeram a votar contra a Lei do Ex\u00e9rcito, qualquer aumento nos impostos e qualquer restri\u00e7\u00e3o aos direitos populares\u2019<\/strong>.<\/p>\n

\u2018E qual ser\u00e1 o efeito da elei\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica alem\u00e3?\u2019<\/p>\n

\u2018O projeto da Lei do Ex\u00e9rcito ser\u00e1 levado a cabo. H\u00e1 um colapso completo da Oposi\u00e7\u00e3o. Na verdade, somos agora a \u00fanica Oposi\u00e7\u00e3o real e compacta. Os Nacional-Liberais aderiram aos Conservadores. O Partido Livre-Pensador se dividiu em dois, e a elei\u00e7\u00e3o quase o aniquilou. Os Cat\u00f3licos e as pequenas se\u00e7\u00f5es n\u00e3o ousam arriscar outra dissolu\u00e7\u00e3o, e v\u00e3o ceder, antes deenfrent\u00e1-la\u2019.<\/p>\n

Por fim, vejamos a instrutiva\u00a0carta<\/a>\u00a0de Engels a Sorge, datada de 12 de maio de 1894, sobre a situa\u00e7\u00e3o na Inglaterra:<\/p>\n

\u201cAqui as coisas continuam como antes. Nenhuma possibilidade de trazer \u00e0 tona qualquer tipo de unidade entre as lideran\u00e7as dos trabalhadores. No entanto, as massas est\u00e3o avan\u00e7ando \u2013 lentamente, \u00e9 verdade, e em primeiro lugar lutando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 consci\u00eancia, mas inconfundivelmente, o mesmo vai acontecer aqui conforme est\u00e1 acontecendo na Fran\u00e7a e mais cedo na Alemanha:\u00a0a unidade vai ser ganha por compuls\u00e3o assim que uma quantidade de trabalhadores independentes (em particular aqueles n\u00e3o eleitos com o apoio dos Liberais) obtiver assento no Parlamento. Os liberais est\u00e3o fazendo seu m\u00e1ximo para evitar isso.<\/strong>\u00a0Em primeiro lugar, eles sequer estendem o sufr\u00e1gio \u00e0queles que j\u00e1 t\u00eam direito a ele no papel; em segundo lugar, eles est\u00e3o tornando o registro eleitoral ainda mais caro para os candidatos do que eram antes, porque eles t\u00eam de ser renovados duas vezes por ano e o custo de um registro adequado devem ser arcados pelo candidato ou pelo representante do partido pol\u00edtico respectivo, e n\u00e3o pelo Estado; em terceiro lugar, recusam expressamente que o Estado ou a comunidade assumam os custos da elei\u00e7\u00e3o; em quarto lugar, a quest\u00e3o dos sal\u00e1rios e,\u00a0em quinto lugar, o segundo turno<\/strong>. A preserva\u00e7\u00e3o de todos esses abusos antigos equivale a uma nega\u00e7\u00e3o direta da elegibilidade de candidatos da classe trabalhadora em 3\/4 ou mais dos distritos eleitorais. O parlamento deve permanecer um clube dos ricos. E isso numa \u00e9poca em que os ricos, porque satisfeitos com o\u00a0status quo<\/em>, se tornam Conservadores e o Partido Liberal est\u00e1 morrendo e ficando cada vez mais dependente do voto do trabalhador. Mas os Liberais insistem que os trabalhadores deveriam eleger apenas burgueses, n\u00e3o trabalhadores, e certamente n\u00e3o trabalhadores independentes.<\/p>\n

\u00c9 isso que est\u00e1 matando os liberais. Sua falta de coragem estrangula o voto dos trabalhadores no pa\u00eds, reduz sua pequena maioria no Parlamento a nada, e se n\u00e3o derem alguns passos bastante ousados no \u00faltimo minuto, eles est\u00e3o provavelmente condenados. Ent\u00e3o os Tories vir\u00e3o \u00e0 tona e alcan\u00e7ar\u00e3o aquilo que os Liberais realmente pretendiam levar a cabo, e n\u00e3o apenas promessas. E ent\u00e3o um partido independente dos trabalhadores ser\u00e1 bastante certo.<\/p>\n

A Federa\u00e7\u00e3o Social-Democrata compartilha aqui com os seus Socialistas Germano-Americanos a distin\u00e7\u00e3o de serem os \u00fanicos partidos que t\u00eam logrado reduzir a teoria marxista do desenvolvimento em uma ortodoxia r\u00edgida. Essa teoria deve ser for\u00e7ada garganta abaixo nos trabalhadores de uma vez e sem qualquer desenvolvimento, como artigos de f\u00e9, em vez de fazer com que os trabalhadores levantem por si pr\u00f3prios ao seu n\u00edvel por for\u00e7a de seus pr\u00f3prios instintos de classe. \u00c9 por isso que ambos permanecem meras seitas e, como Hegel dizia, v\u00eam do nada atrav\u00e9s do nada ao nada.\u201d<\/p>\n

Tais escritos s\u00e3o mais do que interessantes registros hist\u00f3ricos. \u00c9 bastante instrutivo analisar como Engels aborda quest\u00f5es semelhantes de modo distinto, a depender do est\u00e1gio concreto do desenvolvimento do movimento prolet\u00e1rio em cada um dos pa\u00edses comentados: respectivamente, Fran\u00e7a, Alemanha e Inglaterra.<\/p>\n

Na Fran\u00e7a, onde um partido prolet\u00e1rio ainda n\u00e3o se firmara em bases independentes, Engels recomenda a alian\u00e7a com os reformistas pequeno-burgueses. A condi\u00e7\u00e3o dessa alian\u00e7a \u00e9 reveladora:\u00a0o reconhecimento da separa\u00e7\u00e3o entre esses dois partidos<\/em>! Engels compreende que \u201ca experi\u00eancia da vida atual\u201d \u201cfor\u00e7a os oper\u00e1rios a ocuparem-se da pol\u00edtica, quer eles queiram quer n\u00e3o\u201d. N\u00e3o existindo um partido prolet\u00e1rio, a tend\u00eancia seria a divis\u00e3o dos votos prolet\u00e1rios entre as candidaturas burguesas e pequeno-burguesas. Nesse contexto, as for\u00e7as que buscam impulsionar um partido prolet\u00e1rio deveriam apoiar a ala mais radical da sociedade civil, a pequena burguesia \u2018socialista\u2019; mas fazendo desse apoio uma condi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria consolida\u00e7\u00e3o do proletariado como partido independente, exigindo seu reconhecimento oficial por parte do partido da pequena-burguesia radical. \u00c9 nesse contexto que Engels recomenda a Lafargue que lance candidaturas prolet\u00e1rias onde elas tiverem viabilidade, \u201ccom a condi\u00e7\u00e3o de retir\u00e1-las, se necess\u00e1rio, em favor dos Radicais, para um segundo turno\u201d.<\/p>\n

No caso da Alemanha, onde o partido prolet\u00e1rio aumentava em apoio ano ap\u00f3s ano, as recomenda\u00e7\u00f5es de Engels s\u00e3o bastante distintas: a recusa aos acordos com qualquer outro partido; a defesa integral do programa social-democrata revolucion\u00e1rio. Contudo, mesmo nesse contexto de aus\u00eancia de qualquer acordo com outros partidos, Engels n\u00e3o recomendava a absten\u00e7\u00e3o em segundo turno. Sem estabelecer\u00a0acordos, coliga\u00e7\u00f5es, ou listas eleitorais conjuntas<\/em>, a Social-Democracia instru\u00eda seus partid\u00e1rios a votar \u201capenas nos candidatos que se comprometeram a votar contra a Lei do Ex\u00e9rcito, qualquer aumento nos impostos e qualquer restri\u00e7\u00e3o aos direitos populares\u201d \u2013 ou seja, precisamente aquelas que eram as principais bandeiras dos social-democratas no parlamento, seu programa m\u00ednimo!<\/p>\n

Quanto ao caso da Inglaterra, a an\u00e1lise de Engels cont\u00e9m menos recomenda\u00e7\u00f5es que aprecia\u00e7\u00f5es. Por um lado, Engels nota a dificuldade na constitui\u00e7\u00e3o de um partido independente do proletariado naquele pa\u00eds. Por outro lado, mostra que os Liberais atuam deliberadamente no sentido de dificultar esta realiza\u00e7\u00e3o, de manter o proletariado sob sua representa\u00e7\u00e3o. Contudo, Engels constata que todas as manobras dos Liberais buscando minar o peso do proletariado nas elei\u00e7\u00f5es produziram o efeito oposto, debilitando os pr\u00f3prios Liberais, extremamente dependentes do voto prolet\u00e1rio. Nesse contexto, Engels aponta como prioridade a luta pela elei\u00e7\u00e3o de candidaturas independentes do proletariado, inclusive insistindo na identidade program\u00e1tica entre Liberais e Conservadores: s\u00e3o diferentes n\u00e3o em seus objetivos, em sua qualidade; mas em sua capacidade de levar at\u00e9 o fim estes objetivos, em intensidade, quantidade. A esse respeito, n\u00e3o seria mera coincid\u00eancia qualquer semelhan\u00e7a com a diferen\u00e7a existente entre o hesitante contrarreformismo do segundo governo Dilma e a Agenda Brasil de Temer: diferem em quantidade, n\u00e3o tanto em qualidade (ainda que todo aumento em quantidade permita, a partir de um determinado est\u00e1gio, um desenvolvimento qualitativo). N\u00e3o deixa de ser interessante, contudo, o coment\u00e1rio de Engels sobre o segundo turno, visto como uma forma adotada pelos Liberais para minar as candidaturas prolet\u00e1rias, for\u00e7ando o apoio do proletariado a este partido burgu\u00eas em um segundo turno, contra os Conservadores. Sobre essa \u201cvantagem\u201d do segundo turno comentei, em termos mais gerais, no in\u00edcio do presente artigo.<\/p>\n

Os coment\u00e1rios de Engels s\u00e3o suficientes para lan\u00e7ar luz a diversas debilidades em meu modo de abordar a quest\u00e3o do segundo turno anteriormente.<\/p>\n

Em primeiro lugar, de fato, a raz\u00e3o para os comunistas participarem nas elei\u00e7\u00f5es, a despeito de n\u00e3o nutrirem quaisquer ilus\u00f5es na democracia burgu\u00eas,\u00a0est\u00e1<\/a>\u00a0em \u201cmanterem a sua democracia, para manterem a sua autonomia, contarem as suas for\u00e7as, trazerem a p\u00fablico a sua posi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e os pontos de vista do partido\u201d; como dizia Marx. Em todos os tr\u00eas exemplos que Engels aborda, s\u00e3o esses mesmos os objetivos perseguidos, partindo-se da considera\u00e7\u00e3o concreta da situa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as desta \u201cdemocracia e autonomia\u201d revolucion\u00e1ria do partido prolet\u00e1rio. Os exemplos hist\u00f3ricos demonstram meu equ\u00edvoco em afirmar, em car\u00e1ter universal, que\u00a0em qualquer circunst\u00e2ncia<\/em>\u00a0o apoio dos comunistas ao reformismo em segundo turno representaria uma \u201cperda de autonomia\u201d; que apenas \u201ccontribuiria para disseminar confus\u00f5es e para rebaixar o partido\u201d. Em algumas circunst\u00e2ncias, esse apoio pode significar precisamente o contr\u00e1rio: um passo em frente na autonomia, uma redu\u00e7\u00e3o das confus\u00f5es atrav\u00e9s da consolida\u00e7\u00e3o formal da\u00a0independ\u00eancia<\/em>\u00a0entre os partidos, mediante justamente\u00a0os termos de seu apoio<\/em>. Neste aspecto, minha generaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 reprov\u00e1vel, e conduzir\u00e1 a outros equ\u00edvocos, como demonstrarei mais adiante.<\/p>\n

Em segundo lugar, fica mais n\u00edtido o modo pelo qual todo o trecho de meu antigo texto \u00e9 atravessado por uma contradi\u00e7\u00e3o. Por um lado, ao longo de todo o texto, condenei a agita\u00e7\u00e3o abstencionista por princ\u00edpio, justamente porque a palavra da ordem do boicote deve ser levada a s\u00e9rio, deve ser historicamente vi\u00e1vel. Aqui, afirmo: \u201csem as devidas condi\u00e7\u00f5es objetivas, essa defesa do voto nulo jamais poder\u00e1 evoluir rumo a um boicote de massas\u201d. Reconhe\u00e7o que \u201cna aus\u00eancia de uma candidatura pr\u00f3pria do proletariado e de um contexto de levante das massas, o proletariado n\u00e3o simplesmente deixar\u00e1 de votar, em sua maioria \u2013 mas votar\u00e1 em alternativas burguesas. \u00c9 isso que, via de regra, ocorre nos segundos turnos.\u201d Contudo, querendo facilitar o expediente da defesa do voto nulo em segundo turno, eu postulo que basta afirmar tudo isso com bastante franqueza: \u201c\u00c9 poss\u00edvel seguir, pela defesa do voto nulo, fazendo a propaganda de nossas posi\u00e7\u00f5es \u2013 sem contudo acreditar que a mera necessidade de nos abstermos coloque na ordem do dia a agita\u00e7\u00e3o pelo boicote pelas massas. Sabendo que, inevitavelmente, faremos nossa propaganda em meio ao pragmatismo oportunista generalizado e a desesperada procura pelas massas de um \u201cmal-menor\u201d. \u00c9 indigno de um partido revolucion\u00e1rio fazer qualquer coisa que n\u00e3o apontar, em meio a essa procura, os verdadeiros males em jogo, com suas poss\u00edveis nuances ou n\u00e3o\u201d.<\/p>\n

E aqui, tamb\u00e9m, generalizei de modo absolutamente equivocado aquilo que apenas pode ser verdade em algumas circunst\u00e2ncias. \u201c\u00c9 indigno de um partido revolucion\u00e1rio fazer qualquer coisa que n\u00e3o apontar, em meio a essa procura, os verdadeiros males em jogo, com suas poss\u00edveis nuances ou n\u00e3o\u201d. Isso \u00e9 verdade a todo tempo. Mas em algumas circunst\u00e2ncias, essa tarefa de apontar os verdadeiros males em jogo, com suas poss\u00edveis nuances ou n\u00e3o, pode desembocar em uma ou outra recomenda\u00e7\u00e3o \u2013 o voto nulo ou o apoio e alguma candidatura espec\u00edfica! Em algumas circunst\u00e2ncias, \u201c\u00e9 poss\u00edvel seguir, pela defesa do voto nulo, fazendo a propaganda de nossas posi\u00e7\u00f5es \u2013 sem contudo acreditar que a mera necessidade de nos abstermos coloque na ordem do dia a agita\u00e7\u00e3o pelo boicote pelas massas\u201d. Em outras, n\u00e3o. Em outras ocasi\u00f5es, as nuances concretas dos \u201cmales\u201d em jogo permitem, com efeito, uma indica\u00e7\u00e3o de voto cr\u00edtico.<\/p>\n

\u00c9 muito correto que a pol\u00edtica revolucion\u00e1ria busque evitar sua desmoraliza\u00e7\u00e3o em dire\u00e7\u00e3o ao reformismo. Se a cada vez que os reformistas gritassem \u201clobo!\u201d os revolucion\u00e1rios corressem em seu apoio, apenas para depois verem seu apoio utilizado em favor de ataques \u00e0 classe trabalhadora, certamente estar\u00edamos naquela posi\u00e7\u00e3o de quem apenas \u201cdifunde ilus\u00f5es\u201d. Por outro lado, se o lobo realmente vem, e os revolucion\u00e1rios n\u00e3o o repelem a tempo apenas porque se acostumaram a ignorar os gritos dos oportunistas, decerto tal situa\u00e7\u00e3o seria igualmente desmoralizadora.<\/p>\n

N\u00e3o podemos descartar\u00a0qualquer<\/em>\u00a0possibilidade de apoio a um \u201cmal menor\u201d, apenas em nome de vermo-nos livres de todo aquele oportunismo que defende\u00a0por princ\u00edpio<\/em>\u00a0o \u201cmal menor\u201d. Todo principismo abstrato em mat\u00e9ria de t\u00e1tica \u00e9 inadmiss\u00edvel para o marxismo, e d\u00e1 m\u00e1 compreens\u00e3o entorno\u00a0deste princ\u00edpio<\/em>\u00a0da t\u00e1tica comunista decorrem boa parte dos desvios oportunistas e esquerdistas: a t\u00e1tica deve ser a media\u00e7\u00e3o concreta entre os princ\u00edpios gerais (estrat\u00e9gicos e program\u00e1ticos) e a situa\u00e7\u00e3o concreta.<\/p>\n

Os exemplos de Engels s\u00e3o did\u00e1ticos. Mesmo na Alemanha, onde o partido recusava qualquer\u00a0acordo<\/em>\u00a0com partidos burgueses ou pequeno-burgueses, a recomenda\u00e7\u00e3o em segundo turno se amarrava a um programa concreto: contra a Lei do Ex\u00e9rcito, contra o aumento dos impostos e contra a restri\u00e7\u00e3o de direitos. Onde n\u00e3o havia candidaturas prolet\u00e1rias, se promovia n\u00e3o uma agita\u00e7\u00e3o pelo boicote, mas a propaganda do programa social-democrata, autorizando o apoio a qualquer candidatura que erguesse o programa m\u00ednimo da fra\u00e7\u00e3o social-democrata no parlamento. Posta nesses termos, a pol\u00edtica que Engels defende para esses casos de segundo turno n\u00e3o tem nada a temer quanto \u00e0 \u201cperda de independ\u00eancia\u201d ou \u00e0 \u201cdifus\u00e3o de ilus\u00f5es\u201d: em cada pleito, \u00e9 preciso avaliar o compromisso efetivo de cada candidatura com esse programa m\u00ednimo, e ent\u00e3o \u201cinstruir a votar apenas\u201d nas candidaturas comprometidas com esse programa. N\u00e3o se trata, certamente, de se deixar \u201csubornar pelas frases dos democratas\u201d, que amea\u00e7am os revolucion\u00e1rios \u201cirrespons\u00e1veis\u201d de abrirem caminho ao \u201cmal maior\u201d com sua absten\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel que, com efeito, entre todas as candidaturas postas politicamente na oposi\u00e7\u00e3o,\u00a0nenhuma delas possa se comprometer com essa programa m\u00ednimo<\/em>\u00a0\u2013 e ent\u00e3o, certamente, n\u00e3o se poderia instruir a votar em tais candidaturas, n\u00e3o importa o qu\u00e3o eloquente seja sua fraseologia popular.<\/p>\n

Um bom exemplo, a esse respeito, \u00e9 o caso do prov\u00e1vel segundo turno nas elei\u00e7\u00f5es para o governo do estado de S\u00e3o Paulo. \u00c9 bem prov\u00e1vel que, no segundo turno contra o PSDB de Jo\u00e3o D\u00f3ria, uma s\u00e9rie de oportunistas \u201cde esquerda\u201d recomendem o apoio ao burocrata demagogo M\u00e1rcio Fran\u00e7a. Seria um \u201cmal menor\u201d minar a longa domina\u00e7\u00e3o do PSDB em S\u00e3o Paulo, afirmar\u00e3o. D\u00f3ria leva mais longe sua fraseologia privatista, ent\u00e3o seria um \u201cmal maior\u201d. Todo esse racioc\u00ednio, isto sim, seria indigno em uma pol\u00edtica revolucion\u00e1rio: de fato, nenhuma destas candidaturas pode oferecer qualquer compromisso s\u00e9rio e consistente com a agenda m\u00ednima da classe trabalhadora e do povo trabalhador contra a retirada de direitos, a austeridade, a repress\u00e3o crescente, etc.<\/p>\n

Outro bom exemplo \u00e9 o caso da\u00a0recomenda\u00e7\u00e3o de voto nulo, feita pelo Partido Comunista Brasileiro em 2014<\/a>. Naquela \u00e9poca, essa recomenda\u00e7\u00e3o foi criticada por muitos reformistas como um monstruoso ato de esquerdismo, de abstencionismo por princ\u00edpio, etc. Ora, como pregar a absten\u00e7\u00e3o, se Dilma agitava uma ret\u00f3rica anti-banqueiros, e A\u00e9cio Neves defendia austeridade, reformas, privatiza\u00e7\u00f5es, etc? N\u00e3o tardou para que a posi\u00e7\u00e3o dos comunistas se justificasse: eleita, Dilma rompeu com toda sua fraseologia, passando a concordar com a necessidade de austeridade, reformas e privatiza\u00e7\u00f5es; nomeou o representante dos bancos, Joaquim Levy, para o Minist\u00e9rio da Fazenda e a advers\u00e1ria dos movimentos dos trabalhadores rurais pobres, K\u00e1tia Abreu, para o Minist\u00e9rio da Agricultura. A aprecia\u00e7\u00e3o do PCB mostrou-se correta: a candidatura de Dilma tinha contradi\u00e7\u00f5es que a tornavam incapaz de se comprometer com o programa m\u00ednimo da classe trabalhadora.<\/p>\n

Buscando apresentar a corre\u00e7\u00e3o da t\u00e1tica do voto nulo em segundo turno nestes casos, acabei generalizando afirma\u00e7\u00f5es que apenas s\u00e3o v\u00e1lidas para determinadas situa\u00e7\u00f5es: aquelas em que, com base na an\u00e1lise concreta da situa\u00e7\u00e3o concreta, seja poss\u00edvel sustentar que\u00a0inexistem candidaturas capazes de se comprometer com o programa m\u00ednimo da classe trabalhadora<\/em>. Longe de demonstrar que o voto nulo em segundo turno \u00e9, em todo caso, um \u201cinfantilismo de esquerda\u201d, o que os exemplos hist\u00f3ricos de Engels permitem compreender \u00e9 a complexidade do tema. O \u00fanico caminho para a verdadeira ci\u00eancia est\u00e1 em escalar veredas escarpadas, sem recear a fadiga: n\u00e3o se pode descartar, em todo o caso, a possibilidade de apoio a um \u201cmal menor\u201d, apenas em nome de ver-se livre de todo o oportunismo que defende por princ\u00edpio o \u201cmal menor\u201d.<\/p>\n

A respeito dessa quest\u00e3o do \u201cmal menor\u201d e tamb\u00e9m sobre a t\u00e1tica no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, \u00e9 bastante proveitoso consultar as aprecia\u00e7\u00f5es do camarada Vladimir Ilitch Ulianov, o Lenin.<\/p>\n

Lenin e o segundo turno<\/strong><\/p>\n

No texto sobre o voto nulo, expus o desenvolvimento hist\u00f3rico da t\u00e1tica bolchevique nas elei\u00e7\u00f5es para a Duma: o acertado boicote de 1905; o question\u00e1vel boicote de 1906 (que Lenin defendeu e, mais tarde, considerou um equ\u00edvoco parcial); o equivocado boicote de 1907 \u00e0 II Duma. Ficou demonstrado de que modo a t\u00e1tica nas elei\u00e7\u00f5es deve se relacionar com o est\u00e1gio concreto da luta de classes: conforme reflui a revolu\u00e7\u00e3o de 1905, os bolcheviques gradativamente passam do boicote ativo combinado \u00e0 agita\u00e7\u00e3o insurrecional para uma t\u00e1tica de luta parlamentar associada \u00e0s lutas de massas. Do mesmo modo, \u00e9 bastante instrutivo observar como essa progressiva desacelera\u00e7\u00e3o e reacomoda\u00e7\u00e3o da luta de classes modifica a pr\u00f3pria t\u00e1tica proposta por Lenin em cada pleito, em especial no que diz respeito aos acordos com os outros partidos e quanto \u00e0 quest\u00e3o do \u201crisco do fortalecimento da extrema-direita\u201d.<\/p>\n

Defendendo a participa\u00e7\u00e3o socialista nestas elei\u00e7\u00f5es para a II Duma, realizadas de janeiro a mar\u00e7o de 1907, Lenin ao mesmo tempo criticou severamente a t\u00e1tica eleitoral dos mencheviques. Na opini\u00e3o de Ilitch, as alian\u00e7as eleitorais entre a Social-Democracia e o partido Democrata Constitucionalista (Kadetes) burgu\u00eas eram equivocadas. Enquanto os bolcheviques aceitavam acordos apenas com partidos que reconhecessem a necessidade da insurrei\u00e7\u00e3o armada em favor da rep\u00fablica (como os SR e os Trudoviques); os mencheviques permitiam acordos com qualquer \u201cpartido democr\u00e1tico de oposi\u00e7\u00e3o\u201d, mesmo os liberais mais hesitantes (os Kadetes defendiam posi\u00e7\u00f5es atrasadas em rela\u00e7\u00e3o a temas como a restri\u00e7\u00e3o do direito de voto, a exist\u00eancia de uma C\u00e2mara Alta, defendiam leis repressivas, vacilavam a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, etc). No contexto dessa pol\u00eamica, Lenin\u00a0comenta<\/a>\u00a0uma das justificativas dos mencheviques para tal alian\u00e7a: a \u201camea\u00e7a reacion\u00e1ria\u201d nas elei\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

\u201cOs bolcheviques permitem acordos com republicanos burgueses apenas como uma \u2018exce\u00e7\u00e3o\u2019. Os mencheviques n\u00e3o demandam que blocos com os Kadetes devam ser apenas uma exce\u00e7\u00e3o. [\u2026]<\/p>\n

Os bolcheviques pro\u00edbem absolutamente acordos nas circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais oper\u00e1rias<\/strong>(\u2018com qualquer outro partido\u2019).\u00a0[\u2026]<\/p>\n

O principal argumento dos mencheviques \u00e9 o perigo das Cent\u00farias Negras [partido reacion\u00e1rio paramilitar]. A primeira e fundamental falha neste argumento \u00e9 que\u00a0o perigo das Cent\u00farias Negras n\u00e3o pode ser combatido por t\u00e1ticas de<\/strong>\u00a0Kadete e por uma pol\u00edtica de Kadete. A ess\u00eancia dessa pol\u00edtica est\u00e1 na\u00a0reconcilia\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0com o czarismo, isto \u00e9, com o perigo das Cent\u00farias Negras. A primeira Duma demonstrou suficientemente que os Kadetes n\u00e3o combatem o perigo das Cent\u00farias Negras, mas fazem discursos incrivelmente desprez\u00edveis sobre a inoc\u00eancia e a irrepreensibilidade do monarca, o conhecido l\u00edder das Cent\u00farias Negras. [\u2026]<\/p>\n

A segunda falha neste argumento est\u00e1 no fato de que ele significa que a Social-Democracia tacitamente renuncia \u00e0 hegemonia na luta democr\u00e1tica em favor dos Kadetes. No caso de uma vota\u00e7\u00e3o dividia que assegure a vit\u00f3ria para as Cent\u00farias Negras, porque n\u00f3s dever\u00edamos ser culpados por n\u00e3o votar nos Kadetes, em n\u00e3o os cadetes por n\u00e3o terem votado em n\u00f3s?<\/p>\n

\u2018N\u00f3s estamos em minoria\u2019, respondem os mencheviques, em um esp\u00edrito de humildade crist\u00e3o. \u2018Os Kadetes n\u00e3o mais numerosos. Voc\u00ea n\u00e3o pode esperar dos Kadetes que eles se declarem revolucion\u00e1rios\u2019.<\/p>\n

Sim! Mas essa n\u00e3o \u00e9 uma raz\u00e3o para que os Social-Democratas devam declarar-se eles pr\u00f3prios Kadetes. Os Social-Democratas n\u00e3o obtiveram, e n\u00e3o poderiam obter uma maioria sobre os democratas burgueses em nenhum lugar do mundo em que o desfecho da revolu\u00e7\u00e3o burguesa fosse indecisivo. Mas, em todos lugares, em todos os pa\u00edses, a primeira entrada independente da Social-Democracia em uma campanha eleitoral foi recebida pelos uivos e latidos dos liberais, acusando os socialistas de quererem dar a vit\u00f3ria \u00e0s Cent\u00farias Negras.<\/p>\n

N\u00f3s estamos, ent\u00e3o, bastante despreocupados com o lamento usual dos mencheviques sobre os bolcheviques estarem deixando as Cent\u00farias Negras vencer. Todos os liberais gritaram isso para todos socialistas. Ao recursar-se a lutar contra os Kadetes, voc\u00ea est\u00e1 deixando sob sua influ\u00eancia ideol\u00f3gica as massas de prolet\u00e1rios e semi-prolet\u00e1rios que seriam capazes de seguir a lideran\u00e7a dos Social-Democratas. Agora ou depois, a menos que voc\u00eas deixem de ser socialistas, voc\u00eas ter\u00e3o que lutar de modo independente, a despeito do perigo das Cent\u00farias Negras. [\u2026]\u00a0Mas o verdadeiro perigo das Cent\u00farias Negras<\/strong>, repetimos,\u00a0reside<\/strong>\u00a0n\u00e3o em as Cent\u00farias Negras obterem assentos na Duma, mas\u00a0nos\u00a0pogroms<\/em>\u00a0e tribunais militares<\/strong>; e voc\u00eas est\u00e3o tornando mais dif\u00edcil para o povo combater esse perigo real ao colocarem viseiras Kadetes em seus olhos.\u201d<\/p>\n

Ainda no curso da agita\u00e7\u00e3o para as elei\u00e7\u00f5es da II Duma, quando os mencheviques romperam suas tratativas de acordo com os Kadetes por conta do n\u00famero de assentos dispon\u00edveis (os mencheviques exigiam tr\u00eas, um para eles, um para os SR e um para os Trudoviques, enquanto os Kadetes ofereciam apenas dois assentos para esta \u201cala esquerda\u201d da coliga\u00e7\u00e3o), Lenin\u00a0assinalou<\/a>\u00a0com dureza:<\/p>\n

\u201cSeu primeiro argumento \u00e9 de que, tendo negado que exista um perigo das Cent\u00farias em S\u00e3o Petesburgo, os bolcheviques n\u00e3o tem nenhum direito a se declararem a favor de um acordo com os Socialistas-Revolucion\u00e1rios e com os Trudoviques, uma vez que isso vai contra a decis\u00e3o da Confer\u00eancia de Toda a R\u00fassia, que demanda uma a\u00e7\u00e3o independente por parte dos Social-Democratas na aus\u00eancia de um perigo das Cent\u00farias Negras. [\u2026]<\/p>\n

Quando um socialista realmente acredita em um perigo das Cent\u00farias Negras e est\u00e1 sinceramente combatendo-o \u2013 ele vota pelos liberais sem qualquer barganha<\/strong>, e n\u00e3o interromper as negocia\u00e7\u00f5es se dois assentos em vez de tr\u00eas lhe forem oferecidos. Por exemplo, pode acontecer que num segundo turno, na Europa, surja um risco de vit\u00f3ria das Cent\u00farias Negras quando os liberais obtiverem, digamos, 8.000 votos, o representante ou reacion\u00e1rio das Cent\u00farias Negras, 10.000, e os socialistas 3.000. Se um socialista acredita que o perigo das Cent\u00farias Negras \u00e9 um perigo real para a classe trabalhadora, ele votar\u00e1 pelo liberal. N\u00f3s n\u00e3o temos segundo turno na R\u00fassia, mas podemos chegar a uma situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga ao segundo turno na nossa \u2018segunda rodada\u201d eleitoral. Se de 174 eleitores, digamos, 86 s\u00e3o Cent\u00farias Negras, 84 Kadetes e 4 Socialistas, os socialistas devem depositar seus votos no candidato Kadete, e at\u00e9 aqui nenhum \u00fanico membro do Partido Oper\u00e1rio Social-Democrata da R\u00fassia questionou isso. [\u2026]<\/p>\n

Fica cada dia mais claro que os Mencheviques tomaram o rumo pol\u00edtico errado quando se levantam lamenta\u00e7\u00f5es sobre o perigo das Cent\u00farias Negras. Est\u00e1 ficando claro que os delegados e eleitores est\u00e3o mais \u00e0 esquerda este ano do que no ano passado. Em vez de agir como c\u00famplices rid\u00edculos e vergonhosos dos latifundi\u00e1rios liberais (o que n\u00e3o pode ser justificado pelo apelo de um perigo das Cent\u00farias Negras, pois nenhum existe), um papel \u00fatil e respons\u00e1vel nos espera;\u00a0exercer a hegemonia do proletariado sobre a pequena burguesia democr\u00e1tica<\/strong>\u00a0em luta para impedir a subordina\u00e7\u00e3o das massas n\u00e3o esclarecidas \u00e0 lideran\u00e7a dos liberais.\u201d<\/p>\n

Nessas elei\u00e7\u00f5es para a II Duma o progn\u00f3stico de Lenin se concretizou. Enquanto na I Duma as Cent\u00farias Negras ocuparam 8 de 566 cadeiras (menos de 1,5%), na II Duma sua participa\u00e7\u00e3o passou a pouco mais de 2% (10 de 453 cadeiras). Mesmo a Direita mais moderada, uma tend\u00eancia monarquista-constitucional chamada Outubrista, oscilou apenas de 17 para 42. Em conjunto, os Social-Democratas, Trudoviques e SR (que participaram apenas no segundo pleito) passaram de 154 para 188 assentos.<\/p>\n

Mas, para al\u00e9m disso, Lenin oferece uma exposi\u00e7\u00e3o bastante complexa sobre a t\u00e1tica eleitoral comunista. Apresentando candidaturas independentes, a esquerda revolucion\u00e1ria busca contribuir para realizar a\u00a0hegemonia do proletariado<\/em>; exercer uma influ\u00eancia que n\u00e3o empurre a classe trabalhadora \u201cpara os bra\u00e7os da pol\u00edtica burguesa\u201d, como dizia Engels, mas a organize sob o programa mais avan\u00e7ado. Tudo aquilo que j\u00e1 vimos em outra oportunidade: \u201cpara manter sua democracia, para manter sua autonomia, para contarem suas for\u00e7as, trazerem a p\u00fablico a sua posi\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria e os pontos de vista do partido\u201d; para \u201ceducarem o setor atrasado da classe\u201d; em suma: para construir a independ\u00eancia ideol\u00f3gica do proletariado, condi\u00e7\u00e3o de sua hegemonia no movimento revolucion\u00e1rio. Lenin repete aqui o mesmo racioc\u00ednio de\u00a0Marx<\/a>: \u201cmesmo onde n\u00e3o existe esperan\u00e7a de sucesso, devem os oper\u00e1rios apresentar os seus pr\u00f3prios candidatos\u201d, sem \u201cdeixar-se subornar pelas frases dos democratas, como por exemplo que assim se divide o partido democr\u00e1tico e se d\u00e1 \u00e0 rea\u00e7\u00e3o a possibilidade da vit\u00f3ria. Com todas essas frases, o que se visa \u00e9 que o proletariado seja mistificado. Os progressos que o partido prolet\u00e1rio tem de fazer, surgindo assim como for\u00e7a independente, s\u00e3o infinitamente mais importantes do que o preju\u00edzo que poderia trazer a presen\u00e7a de alguns reacion\u00e1rios na Representa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Ao mesmo tempo, Lenin \u00e9 categ\u00f3rico: \u201cEm um segundo turno\u201d, \u201cse um socialista acredita que o perigo das Cent\u00farias Negras \u00e9 um perigo real para a classe trabalhadora, ele votar\u00e1 pelo liberal\u201d. Nas elei\u00e7\u00f5es para a II Duma, Lenin notava que esse cen\u00e1rio era uma possibilidade remota nas circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais oper\u00e1rias, de modo que qualquer acordo com um partido burgu\u00eas ou pequeno-burgu\u00eas estava vedado. Nas\u00a0gubernias<\/em>\u00a0(unidades administrativas) rurais que cobriam a R\u00fassia, por outro lado, Lenin admitia como permiss\u00edvel o\u00a0apoio<\/em>\u00a0aos liberais contra a rea\u00e7\u00e3o (sem qualquer barganha, sem qualquer\u00a0acordo<\/em>). Mas considerava poss\u00edveis acordos, contra os liberais, com os Trudoviques e SR, essa ala esquerda da pequena-burguesia democr\u00e1tica \u2013 lan\u00e7ando listas conjuntas para a vota\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

N\u00e3o obstante, Lenin alerta sobre como \u201co verdadeiro perigo das Cent\u00farias Negras\u201d \u201creside n\u00e3o em as Cent\u00farias Negras obterem assentos na Duma, mas no\u00a0pogroms<\/em>\u00a0e tribunais militares\u201d. Esse perigo n\u00e3o podia \u201cser combatido por t\u00e1ticas de\u201d \u201creconcilia\u00e7\u00e3o com o czarismo\u201d, como pregavam os Kadetes. A pol\u00edtica dos mencheviques dificultava o combate a este perigo real, essa viol\u00eancia reacion\u00e1ria que se alastrava; um perigo que mesmo a elei\u00e7\u00e3o de um liberal, derrotando um reacion\u00e1rio, n\u00e3o poderia fazer cessar de aumentar.<\/p>\n

A II Duma se instalou em mar\u00e7o, durando at\u00e9 junho de 1907, por 103 dias. Em 1 de junho de 1907, o primeiro-ministro Pyotr Stolypin acusou os Social-Democratas de prepararem um levante armado, exigindo que a Duma exclu\u00edsse 55 Social-Democratas das sess\u00f5es da Duma e privando 16 deles da imunidade parlamentar. Quando esse ultimato foi rejeitado pela Duma, esta foi dissolvida em 3 de junho por um decreto do czar. Foi o golpe definitivo da rea\u00e7\u00e3o contra a Revolu\u00e7\u00e3o Russa de 1905. Em outubro do mesmo ano se organizaram as elei\u00e7\u00f5es para a III Duma, que duraria at\u00e9 1912, sendo um parlamento dos grandes propriet\u00e1rios, diante das modifica\u00e7\u00f5es censit\u00e1rias restritivas realizadas previamente sobre a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral. Mesmo sendo mais um \u201cparlamento reacion\u00e1rio\u201d, como descrevia Lenin, o bolchevique defendeu vigorosamente a participa\u00e7\u00e3o em tais elei\u00e7\u00f5es \u2013 conseguindo, desta vez, reverter a atitude boicotista da ala revolucion\u00e1ria da Social-Democracia. Os Social-Democratas elegeram apenas 18 deputados de 465 (a maioria bolchevique), e os Trudoviques elegeram apenas outros 13. Os Outubristas foram os grandes vencedores, com 154, e as Cent\u00farias Negras saltaram para uma cifra de 147!<\/p>\n

Cinco anos depois, durante a campanha eleitoral para a IV Duma, Lenin\u00a0destacou<\/a>\u00a0mais uma vez:<\/p>\n

\u201cExistem duas linhas de pol\u00edtica da classe trabalhadora:\u00a0a linha liberal \u2013 o medo acima de tudo da elei\u00e7\u00e3o de um reacion\u00e1rio<\/strong>, e portanto a rendi\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a aos liberais sem luta.\u00a0A linha marxista \u2013 n\u00e3o se permitir desencorajar pelos lamentos liberais sobre o perigo<\/strong>\u00a0da vit\u00f3ria de um [candidato da] Cent\u00faria Negra, mas audaciosamente lan\u00e7ar-se em uma\u00a0luta de \u201ctr\u00eas cantos\u201d<\/strong>\u00a0(para usar a express\u00e3o inglesa)\u201d.<\/p>\n

Nesse per\u00edodo, ap\u00f3s cinco anos de dom\u00ednio absoluto da rea\u00e7\u00e3o, a classe oper\u00e1ria russa volta a se movimentar. Digna de nota \u00e9 a greve nas minas de ouro em Lena, no come\u00e7o de 1912, massacrada pelas tropas czaristas. Por isso, a despeito da for\u00e7a eleitoral dos reacion\u00e1rios, Vladimir Ilitch continua divergindo profundamente do reboquismo menchevique. Lenin\u00a0explica<\/a>que a esquerda oportunista russa cometia um erro n\u00e3o s\u00f3 t\u00e1tico, mas inclusive t\u00e9cnico, reduzindo as possibilidades t\u00e1ticas da classe oper\u00e1ria por n\u00e3o compreender as grandes diferen\u00e7as entre o segundo turno alem\u00e3o (um segundo turno efetivamente, como no Brasil) e o russo (na verdade, uma segunda elei\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o oferecia apenas as duas alternativas mais votadas, permitindo aos partidos tanto reapresentar seus candidatos como compor novas alian\u00e7as).<\/p>\n

\u201cO segundo turno \u00e9, na Alemanha, uma escolha entre apenas dois candidatos, aqueles que receberam o maior n\u00famero de votos na primeira vota\u00e7\u00e3o. No caso dos alem\u00e3es, o segundo turno decide apenas qual dos dois candidatos que receberam o maior n\u00famero de votos deve ser eleito. [\u2026]<\/p>\n

Na Alemanha, h\u00e1 apenas uma quest\u00e3o de escolher o mal menor: aqueles que foram derrotados no primeiro turno (e todos eles s\u00e3o exclu\u00eddos do segundo turno) n\u00e3o podem ter outro objetivo<\/strong>. [\u2026]<\/p>\n

Na Alemanha, por um lado, o candidato de classe trabalhadora n\u00e3o pode obter qualquer benef\u00edcio para si pr\u00f3prio, ou seja, qualquer benef\u00edcio direto, da luta entre os partidos de Direita [rea\u00e7\u00e3o<\/em>] e os partidos de oposi\u00e7\u00e3o burgueses. Ele pode apoiar a oposi\u00e7\u00e3o liberal contra a Direita se ambos forem de for\u00e7a praticamente igual; mas ele n\u00e3o pode tirar proveito de um empate entre seu oponente liberal e reacion\u00e1rio para si obter a vit\u00f3ria. [\u2026]<\/p>\n

[Na R\u00fassia<\/em>],\u00a0quando quer que os liberais, na primeira elei\u00e7\u00e3o, se provem mais fortes que os reacion\u00e1rios, e os candidatos da classe trabalhadora mais fracos que os liberais, \u00e9 o dever dos trabalhadores<\/strong>, tanto to ponte vista da tarefa pol\u00edtica de organizar as for\u00e7as da democracia em geral, quanto do ponto de vista da elei\u00e7\u00e3o de candidatos da classe trabalhadora para a Duma [mediante \u2018coliga\u00e7\u00f5es\u2019],\u00a0fazer causa comum com a democracia burguesa<\/strong>\u00a0(Narodniks, Trudoviques, etc)\u00a0contra os liberais<\/strong>.<\/p>\n

\u00c9 prov\u00e1vel que tais casos ocorram frequentemente?<\/p>\n

N\u00e3o muito frequentemente nas assembleias eleitorais das\u00a0gubernias<\/em>; aqui, na maioria dos casos, os liberais ser\u00e3o mais fracos que os reacion\u00e1rios, e ser\u00e1, portanto, necess\u00e1rio formar um bloco de todas as for\u00e7as de oposi\u00e7\u00e3o no sentido de derrotar os reacion\u00e1rios. [\u2026]<\/p>\n

Em casos de um segundo turno, principalmente na segunda circunscri\u00e7\u00e3o urbana, ser\u00e1 mais frequente fazer causa comum com os democratas contra os liberais e contra a Direita; e apenas subsequentemente talvez seja necess\u00e1rio, no segundo turno, aderir ao bloco geral de oposi\u00e7\u00e3o contra os reacion\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Uma outra caracteriza\u00e7\u00e3o peculiar pode ser vista em outro\u00a0artigo<\/a>\u00a0da mesma \u00e9poca:<\/p>\n

\u201cN\u00e3o obstante, n\u00f3s repetimos mesmo em 1912 que tanto em um segundo turno quanto em uma segunda rodada das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 permiss\u00edvel\u00a0entrar em acordo<\/strong>\u00a0com os liberais contra a Direita.\u00a0Porque, a despeito de sua ambiguidade, o liberalismo-monarquista burgu\u00eas n\u00e3o \u00e9 em absoluto a mesma coisa que a rea\u00e7\u00e3o feudal. Seria uma p\u00e9ssima pol\u00edtica da classe trabalhadora n\u00e3o tirar proveito desta diferen\u00e7a.<\/strong>\u201d<\/p>\n

Neste contexto, Lenin admite uma margem maior para a possibilidade de acordo com os liberais (inclusive lan\u00e7ando na segunda rodada eleitorais listas de candidatos conjuntas). Ainda assim, demonstra como as particularidades do sistema russo permitiam, em muitos casos, sustentar as candidaturas socialistas, buscando aproveitar-se da divis\u00e3o dos votos entre os Liberais e a Direita para obter a vit\u00f3ria para o proletariado. Mas quando o primeiro turno j\u00e1 permitia prever uma maioria avassaladora da rea\u00e7\u00e3o sobre os liberais, nestes casos era preciso, sim, \u201cescolher o mal menor\u201d, j\u00e1 que mesmo o mais d\u00e9bil liberalismo burgu\u00eas ainda \u201cn\u00e3o \u00e9 em absoluto a mesma coisa que a rea\u00e7\u00e3o feudal\u201d. Porque, a despeito de sua debilidade, esse liberalismo representava ao menos um compromisso com o programa m\u00ednimo da revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, defendida naquela \u00e9poca pela Social-Democracia revolucion\u00e1ria, em oposi\u00e7\u00e3o ao programa feudal e reacion\u00e1rio dos partidos abertamente pr\u00f3-czarismo.<\/p>\n

O segundo turno no Brasil<\/strong><\/p>\n

Todas essas coloca\u00e7\u00f5es s\u00e3o bastante esclarecedoras do ponto de vista mais geral, de princ\u00edpios. Do ponto de vista t\u00e9cnico tanto quanto do pol\u00edtico, por\u00e9m, as situa\u00e7\u00f5es abordadas s\u00e3o bastante diferentes da situa\u00e7\u00e3o brasileira. Aqui, todo o debate se d\u00e1 em torno de elei\u00e7\u00f5es para os governos executivos, enquanto na R\u00fassia se tratava de elei\u00e7\u00f5es parlamentares. L\u00e1, uma t\u00e1tica equivocada em segundo turno poderia implicar, no m\u00e1ximo, na vit\u00f3ria de um punhado de reacion\u00e1rios a mais para a representa\u00e7\u00e3o parlamentar. Aqui, contudo, trata-se da disputa pela poderosa maquinaria coercitiva do poder executivo. Esse \u00e9 o aspecto \u201ct\u00e9cnico\u201d da diferen\u00e7a, que tem na verdade uma origem pol\u00edtica.<\/p>\n

Na R\u00fassia do come\u00e7o do s\u00e9culo passado, o poder de Estado era ainda um poder heredit\u00e1rio e sem limites constitucionais. Nessa \u00e9poca do governo autocr\u00e1tico, subsistia n\u00e3o apenas a forma do antigo poder, mas uma grande\u00a0classe feudal de propriet\u00e1rios de terras<\/em>, diretamente associados \u00e0 estrutura administrativa e repressiva, e que obstru\u00edam significativamente o desenvolvimento do capitalismo no campo e, por consequ\u00eancia, de um mercado interno para a ind\u00fastria russa. A burguesia, que ainda n\u00e3o estabelecera seu dom\u00ednio republicano, ainda tinha nesta \u00e9poca alguns representantes na oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, defensores da liberdade de express\u00e3o, de organiza\u00e7\u00e3o, do direito de voto, do \u201cimp\u00e9rio da lei\u201d sobre os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, etc. A Social-Democracia, vanguarda da nascente classe trabalhadora, considerava como seus maiores advers\u00e1rios a autocracia feudal e seus partid\u00e1rios reacion\u00e1rios. Alertava a classe trabalhadora a manter sua independ\u00eancia sem negligenciar que, em sua luta, contava com dois aliados mais ou menos consequentes. Por um lado, podia marchar at\u00e9 mais longe ao lado dos\u00a0democratas<\/em>, representantes das parcelas mais radicais dos camponeses pobres e da intelectualidade urbana. Por outro lado, alerta \u00e0s vacila\u00e7\u00f5es desse setor, tamb\u00e9m deveria reconhecer na ainda mais vacilante burguesia reconciliadora, os\u00a0liberais<\/em>, um potencial aliado em\u00a0algumas<\/em>\u00a0batalhas contra a rea\u00e7\u00e3o, em especial essas eleitorais.<\/p>\n

No Brasil, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante\u00a0diferente<\/a>: j\u00e1 h\u00e1 mais de um s\u00e9culo a domina\u00e7\u00e3o burguesa se estabeleceu, sob a forma de um estado de direito. Esse estado pode ser mais ou menos democr\u00e1tico, a depender das press\u00f5es da massa prolet\u00e1ria e das camadas m\u00e9dias oprimidas, e a depender dos diferentes arranjos entre as v\u00e1rias fra\u00e7\u00f5es burguesas: o\u00a0agroneg\u00f3cio capitalista<\/em>, os investidores, os industriais, os grandes capitais comerciais, etc. Mas mesmo nas suas formas mais desp\u00f3ticas, essa domina\u00e7\u00e3o permanece baseada sobre a igualdade jur\u00eddica entre todos os propriet\u00e1rios, e n\u00e3o sobre a ordem dos privil\u00e9gios feudais ou escravistas dos grandes propriet\u00e1rios agr\u00e1rios. Aqui, via de regra, as for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o as for\u00e7as de uma restaura\u00e7\u00e3o escravista ou feudal, nem s\u00e3o as for\u00e7as regularmente dominantes: s\u00e3o for\u00e7as bonapartistas burguesas, fascist\u00f3ides, que apenas nos momentos da maior crise social podem se fortalecer e imp\u00f4r, em car\u00e1ter de exce\u00e7\u00e3o. Mesmo que nos momentos de ascens\u00e3o dessas for\u00e7as reacion\u00e1rias algumas alas burguesas mais liberais possam vacilar, nenhuma delas pode se colocar em qualquer oposi\u00e7\u00e3o consequente \u00e0 domina\u00e7\u00e3o vigente, ela pr\u00f3pria burguesa. Se no per\u00edodo de Lenin os Kadetes s\u00e3o apenas uma fra\u00e7\u00e3o burguesa da oposi\u00e7\u00e3o parlamentar, uma ala esquerda da burguesia conciliadora com a autocracia; em nosso per\u00edodo a pol\u00edtica Kadete, a pol\u00edtica liberal burguesa, \u00e9 a pol\u00edtica dominante e, ainda mais, est\u00e1 dividida entre si em in\u00fameras tend\u00eancias mais ou menos centristas, mais ou menos social-liberais: se dividem muito nitidamente numa ala mais \u00e0 direita e outra mais \u00e0 esquerda, mediados por um gigantesco \u201ccentr\u00e3o\u201d burgu\u00eas, mas em todo caso mant\u00e9m seu car\u00e1ter comumente republicano burgu\u00eas. Justamente por isso, ainda que possam ser aliados pontuais em algum combate contra a rea\u00e7\u00e3o, s\u00e3o aliados demasiadamente inst\u00e1veis. Os motivos para a desconfian\u00e7a da classe trabalhadora revolucion\u00e1ria nestes aliados \u00e9 ainda mais justificada, e por isso mesmo deve-se refletir num apoio cr\u00edtico, reticente, independente. Um apoio que ponha em destaque as insufici\u00eancias e riscos da t\u00e1tica de concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n

\u00c9 por isso mesmo que n\u00e3o se pode adotar como regra a t\u00e1tica do \u201cmal menor\u201d. Nos segundos turnos, quando a esquerda liberal enfrenta alguma direita qualquer, as for\u00e7as revolucion\u00e1rias s\u00e3o sempre interpeladas publicamente pela forte mar\u00e9 do \u201cpragmatismo\u201d.\u00a0O \u201cmal menor\u201d \u00e9 a palavra de ordem permanente do oportunismo<\/em>. Acertadamente, em diversas ocasi\u00f5es, os comunistas resistiram a esse ass\u00e9dio, e sustentando a defesa do voto nulo, al\u00e9m de outras linhas de demarca\u00e7\u00e3o entre a pol\u00edtica revolucion\u00e1ria e a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes.<\/p>\n

Nas elei\u00e7\u00f5es em que os social-liberais se batem com os neo-liberais, a bandeira do voto nulo realmente pode contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da esquerda revolucion\u00e1ria como for\u00e7a independente. Se no segundo turno n\u00e3o h\u00e1 nenhuma for\u00e7a reacion\u00e1ria, mas apenas alternativas democr\u00e1tico-burguesas (mais ou menos sociais, mais ou menos liberais, distintas n\u00e3o tanto em qualidade, mas em quantidade, \u201cintensidade\u201d, etc); nesse caso, o voto nulo \u00e9 correto e educativo do ponto de vista pol\u00edtico. Nesses casos, \u00e9 at\u00e9 mesmo imposs\u00edvel mesurar qual dos evidentes males \u00e9, efetivamente, o menor (e, na verdade, poder\u00edamos argumentar infinitamente sobre os males maiores ou menores de uma ou de outra candidatura, tanto em termos de suas propostas para cada tema, quanto do pondo de vista dos efeitos de sua vit\u00f3ria para o combate independente da classe trabalhadora e das camadas oprimidas).<\/p>\n

Mas se o caso \u00e9 de um perigo real; havendo o risco verdadeiro de um\u00a0fortalecimento das posi\u00e7\u00f5es da rea\u00e7\u00e3o na luta de classes<\/em><\/strong>, como resultado de uma elei\u00e7\u00e3o; ent\u00e3o a defesa do voto nulo seria equivocada; a \u201cindiferen\u00e7a eleitoral\u201d seria um abstencionismo vazio, que n\u00e3o expressaria realmente nenhuma\u00a0combatividade consequente<\/em>\u00a0<\/strong>neste cen\u00e1rio. H\u00e1, nesse caso, um mal realmente maior, que n\u00e3o diz respeito apenas \u00e0 ret\u00f3rica eleitoral, mas \u00e0 din\u00e2mica da luta de classes.<\/p>\n

Passemos da formula\u00e7\u00e3o abstrata para as situa\u00e7\u00f5es concretas. Quais s\u00e3o as diferen\u00e7as fundamentais entre as elei\u00e7\u00f5es de 2014 e as elei\u00e7\u00f5es de 2018, por exemplo?<\/p>\n

Em 2014, viv\u00edamos os primeiros est\u00e1gios da crise do ciclo petista. Desde junho de 2013 as massas passavam a se movimentar mais amplamente, com mais vigor, precipitando a crise das alternativas de concilia\u00e7\u00e3o de classes \u2013 enquanto a burguesia manobrava e se reorganizava para iniciar uma contraofensiva. Nesse contexto, A\u00e9cio e Dilma n\u00e3o representavam terrenos t\u00e3o diferentes, em\u00a0termos objetivos<\/em>, para a luta social. Com suas\u00a0diferen\u00e7as subjetivas<\/em>, representavam do ponto de vista econ\u00f4mico diferen\u00e7as de intensidade e ritmo, n\u00e3o de qualidade (com sempre, o petismo sinalizava tranquilidade \u00e0 burguesia, por baixo de sua agita\u00e7\u00e3o \u201cpopular\u201d de campanha \u2013 o curto segundo governo Dilma comprovou esta\u00a0tese<\/a>). Do ponto de vista pol\u00edtico mais geral tamb\u00e9m n\u00e3o apresentavam distin\u00e7\u00f5es objetivas: nenhuma candidatura ia al\u00e9m nem ia aqu\u00e9m da rep\u00fablica democr\u00e1tica burguesa, em um momento em que sua crise ainda come\u00e7ava a amadurecer. Dilma n\u00e3o podia se comprometer, naquele est\u00e1gio da luta, com o programa m\u00ednimo\u00a0ofensivo<\/em>\u00a0da classe trabalhadora.<\/p>\n

Em 2018, a luta de classes se encontra em um est\u00e1gio distinto. O governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes foi deposto por uma ofensiva pol\u00edtica burguesa. A classe trabalhadora passou \u00e0\u00a0defensiva<\/em>, sob ataques. De modo semelhante, do ponto de vista econ\u00f4mico, Bolsonaro e Haddad tamb\u00e9m n\u00e3o representam diferen\u00e7as de qualidade, mas de quantidade (e talvez isso seja\u00a0ainda mais n\u00edtido<\/em>\u00a0hoje do que em 2014, porque os m\u00e9todos liberais do petismo levam Haddad a sinalizar \u00e0 burguesia com ainda mais concess\u00f5es, ainda mais cedo). Mas a elei\u00e7\u00e3o de um ou de outro implica, politicamente, um terreno qualitativamente distinto para o desenvolvimento da luta de classes do proletariado, no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Por um lado, num est\u00e1gio avan\u00e7ado da crise da rep\u00fablica democr\u00e1tica burguesa, Haddad representa (tragicomicamente) sua continuidade; enquanto Bolsonaro aponta para seu progressivo solapamento em favor da maior repress\u00e3o. A elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro n\u00e3o implicaria apenas a intensifica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia estatal contra as massas, mas a intensifica\u00e7\u00e3o de todo o tipo de viol\u00eancia reacion\u00e1ria. Todo o tipo de miliciano reacion\u00e1rio, clubes de tiro, bandos armados dos latifundi\u00e1rios e gangues urbanas de extrema-direita seriam estimulados e encorajados, erguendo-se moralizados contra a classe trabalhadora organizada, o povo negro, as mulheres, as LGBT, toda a massa precarizada de trabalhadores imigrantes, etc. Hoje, o \u201crisco do fascismo\u201d ainda precisa amadurecer para poder se imp\u00f4r plenamente, ainda carece de tropas melhor centralizadas (ainda que seja, j\u00e1 no atual momento, superior aos revolucion\u00e1rios em termos de organiza\u00e7\u00e3o da coer\u00e7\u00e3o), etc. A elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro oferece as condi\u00e7\u00f5es mais prop\u00edcias para esse amadurecimento. Por isso, em s\u00edntese, mesmo no caso de Haddad girar o mais \u00e0 direita que puder, no plano das concess\u00f5es econ\u00f4micas \u00e0 burguesia; ou mesmo no caso de Haddad ser deposto; nestes dois casos ainda sim estamos em um terreno mais favor\u00e1vel para travarmos abertamente nossa luta do que sob o porrete de Bolsonaro.<\/p>\n

Justamente essa compreens\u00e3o dial\u00e9tica da quest\u00e3o t\u00e1tica (levando em conta que\u00a0a verdade \u00e9 sempre concreta<\/em>) permite aos comunistas distinguirem sua pol\u00edtica ao mesmo tempo do esquerdismo e do oportunismo; da concilia\u00e7\u00e3o desesperada e do vanguardismo inconsequente.<\/p>\n

Os comunistas participam nas elei\u00e7\u00f5es para manterem sua independ\u00eancia. Isso \u00e9 um ponto de princ\u00edpio. Mas \u00e9 um grande equ\u00edvoco acreditar que\u00a0em qualquer circunst\u00e2ncia<\/em>\u00a0o apoio dos comunistas ao reformismo, em segundo turno, representaria uma \u201cperda de autonomia\u201d. Na verdade, quando o perigo reacion\u00e1rio se ergue e a parcela mais ativa da classe trabalhadora, movida pelo seu mais imediato instinto de classe, pende ao voto \u00fatil nos reformistas, nossa absten\u00e7\u00e3o significaria precisamente conceder nossa independ\u00eancia\u00a0sem luta<\/em>; permitir que a agita\u00e7\u00e3o contra a rea\u00e7\u00e3o seja conduzida pelas lideran\u00e7as mais liberais e vacilantes, sem nos lan\u00e7armos, com a devida for\u00e7a e prioridade, a uma agita\u00e7\u00e3o\u00a0independente e classista<\/em>, que explique pacientemente a quest\u00e3o dos \u201cdois males\u201d, e de que modo h\u00e1, efetivamente, neste caso, um \u201cmal maior\u201d. Em tal situa\u00e7\u00e3o, com nossa absten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estar\u00edamos combatendo as ilus\u00f5es no reformismo. Estar\u00edamos difundido ilus\u00f5es de um outro tipo: ilus\u00f5es na possibilidade de um desenvolvimento pac\u00edfico da luta de classes; ilus\u00f5es a respeito da \u201cequival\u00eancia\u201d completa entre os reformistas burgueses e os bonapartistas burgueses!<\/p>\n

Muitos revolucion\u00e1rios manifestam preocupa\u00e7\u00e3o (n\u00e3o despropositada) sobre o efeito ideol\u00f3gico de uma vit\u00f3ria petista sobre a massa. \u00c9 uma quest\u00e3o digna de discuss\u00e3o, certamente. Mas se o que tememos \u00e9 prolongar a hegemonia do reformismo sobre o movimento oper\u00e1rio, \u00e9 preciso ter em mentes que essa possibilidade est\u00e1 dada de modo igualmente intenso em ambos os cen\u00e1rios: tanto no cen\u00e1rio em que Bolsonaro se eleja, e o PT assuma debilmente a posi\u00e7\u00e3o de for\u00e7a maior da oposi\u00e7\u00e3o; quanto no cen\u00e1rio em que o PT seja eleito (talvez aqui, na verdade, seja um terreno inclusive mais favor\u00e1vel aos revolucion\u00e1rios nesse aspecto, com vistas a escancarar a debilidade dos m\u00e9todos e concep\u00e7\u00f5es petistas, etc). Do mesmo modo, a vit\u00f3ria de Haddad tamb\u00e9m n\u00e3o implica a derrota completa do fascismo, mas apenas uma condi\u00e7\u00e3o menos favor\u00e1vel para seu amadurecimento acelerado (ainda que este siga se desenvolvendo por meio da agita\u00e7\u00e3o de oposi\u00e7\u00e3o ao governo petista, ser\u00e1 mais facilmente minado e subordinado pela oposi\u00e7\u00e3o parlamentar burguesa a Haddad, etc).<\/p>\n

Se considerarmos que ambas candidaturas s\u00e3o males aproximados, e contra uma delas pesa o evidente mal maior do ponto de vista das liberdades pol\u00edticas e do desenvolvimento das for\u00e7as da rea\u00e7\u00e3o; enquanto contra a outra pesa como evidente mal maior apenas as debilidades do governo vindouro e as ilus\u00f5es maiores ou menores que este possa difundir; nesse caso \u00e9 evidente que um potencial\u00a0risco subjetivo<\/em>\u00a0n\u00e3o pode ser posto em primeiro lugar em rela\u00e7\u00e3o a um muito mais prov\u00e1vel\u00a0rev\u00e9s objetivo<\/em>.<\/p>\n

O essencial, nesse aspecto ideol\u00f3gico, \u00e9 derrotar Bolsonaro eleitoralmente sem, contudo, silenciar sobre a\u00a0impot\u00eancia da t\u00e1tica petista para oferecer combate \u00e0 rea\u00e7\u00e3o<\/em>\u00a0para al\u00e9m das urnas. Sabemos que\u00a0o perigo reacion\u00e1rios n\u00e3o pode ser combatido por\u00a0t\u00e1ticas de reconcilia\u00e7\u00e3o com a ofensiva burguesa<\/em><\/a>. Uma coisa \u00e9 dizer que h\u00e1 vantagens em prolongar o per\u00edodo de desenvolvimento pac\u00edfico e democr\u00e1tico dessa ofensiva; outra coisa \u00e9 acreditar que ela ser\u00e1 interrompida pelos m\u00e9todos liberais-democr\u00e1ticos do petismo.<\/p>\n

Por isso tudo, de um ponto de vista comunista revolucion\u00e1rio, a defesa de uma oposi\u00e7\u00e3o ferrenha a Bolsonaro, no segundo turno de 2018, \u00e9 absolutamente correta. Ao mesmo tempo, se apresentada de modo independente, essa bandeira (#EleN\u00e3o) carece de graves insufici\u00eancias. N\u00e3o destaca o significado hist\u00f3rico de Bolsonaro e da oposi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as revolucion\u00e1rias a ele. N\u00e3o permite destacar a rela\u00e7\u00e3o entre Bolsonaro, Haddad e a ofensiva burguesa contra a classe trabalhadora e o povo oprimido. N\u00e3o serve de arma para combater, desde j\u00e1, as ilus\u00f5es nos m\u00e9todos reconciliadores de Haddad; nem para agitar, desde j\u00e1, a prepara\u00e7\u00e3o para as lutas de classes no terreno de um novo governo petista. Por isso mesmo, \u00e9 necess\u00e1ria uma palavra de ordem delicadamente equilibrada, que n\u00e3o engane a massa nem sobre as diferen\u00e7as nem sobre as semelhan\u00e7as entre Haddad e Bolsonaro. \u00c9 preciso afirmar com precis\u00e3o que tipo de trag\u00e9dia significa, para nossa classe, a poss\u00edvel vit\u00f3ria de cada um destes candidatos \u2013 o reacion\u00e1rio burgu\u00eas e o democrata burgu\u00eas. \u00c9 preciso combater a vit\u00f3ria eleitoral do reacion\u00e1rio, para enfrentar em um melhor terreno as vacila\u00e7\u00f5es do democrata e a ofensiva da classe dominante.<\/p>\n

A\u00a0palavra de ordem<\/a>\u00a0\u201cDerrotar Bolsonaro e construir a alternativa socialista<\/em>\u201d responde de modo bastante adequado a estes requisitos, e sobre ela podemos lastrear de modo bastante seguro nosso combate a Bolsonaro: abordando em nossa propaganda cada um dos aspectos da atual situa\u00e7\u00e3o do modo mais vasto poss\u00edvel, sintetizando nossa compreens\u00e3o sobre a agenda burguesa, sobre o risco do fortalecimento dos reacion\u00e1rios e sobre as insufici\u00eancias dos m\u00e9todos de reconcilia\u00e7\u00e3o petistas. Ao mesmo tempo, a agita\u00e7\u00e3o comunista n\u00e3o apenas convocar\u00e1 as massas a intervir politicamente atrav\u00e9s do voto em Haddad contra Bolsonaro, mas especialmente prosseguindo em formas de luta mais avan\u00e7adas, organizando novas manifesta\u00e7\u00f5es de massas (como as do dia 29\/09), e pacientemente preparando as for\u00e7as das camadas oprimidas para seguir em luta ao lado da classe trabalhadora contra todas as manifesta\u00e7\u00f5es da ofensiva burguesa.<\/p>\n

Respeitamos e compreendemos toda a milit\u00e2ncia combativa de nossa classe que optar\u00e1, neste segundo turno, pela absten\u00e7\u00e3o eleitoral. Mas \u00e9 preciso afirmar pacientemente que, neste caso, a absten\u00e7\u00e3o seria apenas uma equivocada repeti\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica dos acertos passados da esquerda revolucion\u00e1ria. \u00c9 preciso explicar pacientemente a essas parcelas das for\u00e7as revolucion\u00e1rias que o boicote ao segundo turno, por si s\u00f3, \u00e9 absolutamente incapaz de elevar o movimento prolet\u00e1rio e a luta revolucion\u00e1rio a uma fase superior \u2013 do combate \u00e0 rea\u00e7\u00e3o burguesa para a ofensiva socialista. E que apenas lutando contra Bolsonaro desde j\u00e1, ao lado das camadas mais avan\u00e7adas do povo explorado e oprimido, ser\u00e1 poss\u00edvel \u00e0s for\u00e7as revolucion\u00e1rias manterem-se \u00e0 frente do movimento popular, lutando pela sua reorganiza\u00e7\u00e3o no bojo da pr\u00f3pria luta contra a rea\u00e7\u00e3o, sob as bases de um programa classista, revolucion\u00e1rio e socialista!<\/p>\n

O ponto de vista comunista sobre o segundo turno<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[268],"tags":[226],"class_list":["post-21086","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes-2018","tag-4b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5u6","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21086","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21086"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21086\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21086"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21086"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21086"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}