24\/11\/2011<\/p>\n
H\u00e1 poucas semanas a imprensa internacional informou que a presidenta Dilma Rousseff havia finalmente dado carta branca \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da la Verdade para investigar as viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos cometidas durante a ditadura na que, como se recordam, ela mesma foi capturada como guerrilheira, detida e torturada. Para surpresa de muitos a Comiss\u00e3o investigar\u00e1 as viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos ocorridas no per\u00edodo compreendido entre 1946-1985 em lugar de concentrar-se nos anos 1964-1979, que foram aqueles nos quais se perpetraram os crimes mais aberrantes. Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o – e isto \u00e9 o decisivo – nasceu privada da faculdade para jugar e castigar os respons\u00e1veis dos crimes.<\/p>\n
Como havia advertido em uma entrevista concedida ao autor deste blog a professora Anita Prestes, filha do lend\u00e1rio dirigente comunista Luiz Carlos Prestes, a Comiss\u00e3o tem como miss\u00e3o esclarecer por\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 julgar os v\u00e1rios torturadores que todavia atuam \u00e0 luz p\u00fablica no Brasil, muitos deles inclusive no \u00e2mbito das institui\u00e7\u00f5es estatais.<\/p>\n
Um dado revelador do limitado alcance da Comiss\u00e3o, que alguns pensaram que emularia os avan\u00e7os registrados na Argentina, surge do incidente ocorrido na ocasi\u00e3o da cerim\u00f4nia que sancionaria sua cria\u00e7\u00e3o no dia 18 de Novembro no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Para essa ocasi\u00e3o a presidenta Rousseff havia querido \u2013 ou pelo menos consentido – que falaria, em nome das v\u00edtimas da repress\u00e3o, a professora Vera Paiva, filha do ex-deputado Rubens Paiva, um dos primeiros desaparecidos pela ditadura militar instalada logo ap\u00f3s o golpe de estado de Abril de 1964. Conhecida a inten\u00e7\u00e3o da presidenta, os tr\u00eas ministros militares manifestaram sua mais severa oposi\u00e7\u00e3o: se Paiva falasse, tamb\u00e9m deveria fazer uso da palavra um militar. Resultado: Paiva n\u00e3o falou e o brilhante discurso que tinha preparado n\u00e3o pode ser lido. Conclus\u00e3o: a fundamental supremacia civil sobre as for\u00e7as armadas \u00e9 ainda uma perigosa mat\u00e9ria pendente na “democracia” brasileira.<\/p>\n
A direita e os militares brasileiros argumentaram o de sempre: “n\u00e3o reabrir feridas j\u00e1 cicatrizadas” e que o processo j\u00e1 havia sido fechado com a san\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia de Agosto de 1979, que possibilitou o regresso dos exilados ao mesmo tempo que cobria com um espesso manto de esquecimento sobre as atrocidades cometidas nos anos anteriores.<\/p>\n
O mais grave do caso foi que n\u00e3o somente a press\u00e3o militar fez com que Dilma tivesse que ceder perante as demandas reacion\u00e1rias: o Supremo Tribunal Federal do Brasil se apressou a ratificar a impunidade declarando que o alcance da Comiss\u00e3o da Verdade n\u00e3o podia transgredir os limites estabelecidos pela Lei de Anistia.<\/p>\n
Deste modo o “esclarecimento” ao que pode chegar a Comiss\u00e3o ser\u00e1 dolorosamente frustrado ante a impossibilidade de apelar \u00e0 justi\u00e7a para castigar os culpados. Converte-se em um exerc\u00edcio masoquista: examina-se e se comprova o crime em seus m\u00ednimos detalhes por\u00e9m ao pre\u00e7o de reprimir a \u00e2nsia de justi\u00e7a que aperta o esp\u00edrito dos familiares e amigos das v\u00edtimas.<\/p>\n
Vera Paiva poder\u00e1 saber como capturaram, torturaram, mataram e desapareceram com seu pai, mas com o pre\u00e7o de renunciar ao seu direito de julgar e castigar os culpados de seu assassinato. En\u00e9sima comprova\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o bastam as iniciativas “desde cima”, desde as alturas do estado: sem a participa\u00e7\u00e3o dos organismos de direitos humanos a impunidade dos repressores est\u00e1 garantida. Assim o demonstra o caso que estamos analisando e, ao contr\u00e1rio, o que vem ocorrendo na Argentina.<\/p>\n
Leia o discurso censurado de Vera Paiva em portugu\u00eas na p\u00e1gina<\/p>\n
http:\/\/pcb.org.br\/portal\/index.php?option=com_content&view=article&id=3271:discurso-proibido-de-vera-paiva-na-sansao-da-lei-da-comissao-da-verdade&catid=64:ditadura<\/p>\n
Leia o discurso censurado de Vera Paiva em espanhol na p\u00e1gina<\/p>\n
http:\/\/sul21.com.br\/jornal\/2011\/11\/discurso-de-vera-paiva-na-cerimonia-de-criacao-da-comissao-da-verdade\/<\/a><\/p>\n <\/a><\/p>\n Traduzido do espanhol por Daniel Oliveira \u2013 PCB Brasil www.pcb.org.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Atilio Boron\n\n\n\n\n\n\n\n\nAtilio Boron\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-2115","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-y7","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2115\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}