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Paulo Metri\u00a0\u2013 conselheiro do Clube de Engenharia<\/p>\nPaulo Metri\u00a0\u2013 conselheiro do Clube de Engenharia<\/p>\n
Nesses dias, not\u00edcias importantes t\u00eam sido escondidas na m\u00eddia impressa. Grandes jornais comerciais brasileiros colocaram na chamada principal a eventual mudan\u00e7a do rendimento do FGTS e outras pouco relevantes, enquanto o desastre ambiental estava em uma p\u00e1gina interna com pequena chamada na primeira p\u00e1gina. Concluo que est\u00e3o subtraindo conhecimento do p\u00fablico, porque uma petroleira ser incompetente, al\u00e9m de gananciosa a ponto de buscar enganar nossa sociedade e os \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, manipulando informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 um assunto de extrema relev\u00e2ncia.<\/p>\n
\u00c9 estranho que os meios de comunica\u00e7\u00e3o, incluindo televis\u00f5es, tenham tamanho menosprezo, de uma forma geral, pela informa\u00e7\u00e3o correta a ser dada \u00e0 sociedade brasileira. Por outro lado, tenho d\u00favida sobre qual teria sido o comportamento desta m\u00eddia se a Petrobr\u00e1s fosse a respons\u00e1vel pelo desastre. Claramente, neste caso mais que em qualquer outro, a l\u00f3gica do capital prejudica enormemente a sociedade, dona de todas as riquezas existentes em nosso territ\u00f3rio.<\/p>\n
Como o administrador de uma empresa privada ser\u00e1 sempre julgado pela sua capacidade de gerar lucros, e n\u00e3o pela sua capacidade de desenvolver campos de petr\u00f3leo seguros, a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica destas jazidas por entes privados pode ser sempre considerada como um desastre ecol\u00f3gico em potencial. Neste mundo de ego\u00edsmo, seguran\u00e7a \u00e9 vista sinistramente como prejudicial \u00e0 sa\u00fade financeira do empreendimento.<\/p>\n
Os cr\u00e9dulos em papai Noel ir\u00e3o dizer que a culpa \u00e9 da ANP, que deveria fiscalizar a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, esquecendo-se que ela foi o \u00f3rg\u00e3o que assinou contratos de concess\u00e3o com estas petroleiras, exigindo delas que utilizassem as \u201cmelhores pr\u00e1ticas da ind\u00fastria do petr\u00f3leo\u201d. Algo mais subjetivo e impreciso n\u00e3o poderia existir, mas esta express\u00e3o est\u00e1 em mais de uma cl\u00e1usula dos contratos. E, na se\u00e7\u00e3o de \u201cDefini\u00e7\u00f5es contratuais\u201d est\u00e1 escrito:\u00a0\u201c\u2018Melhores Pr\u00e1ticas da Ind\u00fastria do Petr\u00f3leo\u2019 significa as pr\u00e1ticas e procedimentos geralmente empregados na ind\u00fastria de petr\u00f3leo em todo o mundo, por operadores prudentes e diligentes, sob condi\u00e7\u00f5es e circunst\u00e2ncias semelhantes \u00e0quelas experimentadas relativamente a aspecto ou aspectos relevantes das opera\u00e7\u00f5es, visando principalmente a garantia de: …\u201d.<\/p>\n
O m\u00e1ximo que se pode depreender desta defini\u00e7\u00e3o \u00e9 que ela ir\u00e1 gerar uma enorme controv\u00e9rsia entre os advogados das partes. Esta \u00e9 a ANP que deveria proteger a sociedade brasileira.<\/p>\n
Recentemente, estava em um jornal, com letras grandes: \u201cANP pro\u00edbe a Chevron de perfurar em solo nacional\u201d. Embaixo, com letras bem menores, estava: \u201cSuspens\u00e3o foi determinada at\u00e9 que sejam identificados as causas e os respons\u00e1veis pelo vazamento na Bacia de Campos\u201d. Ou seja, a ANP deu uma resposta para a sociedade de aparente compromisso para com ela, mas, ao mesmo tempo, preparou o caminho para o perd\u00e3o da Chevron. \u00c9 incomum o fato de que o executivo da empresa delinq\u00fcente tenha pedido desculpas, depois de todos os erros. Ser\u00e1 que ele n\u00e3o entende que houve quebra de confian\u00e7a? Neste caso, desculpas n\u00e3o resolvem.<\/p>\n
Al\u00e9m do dano ecol\u00f3gico, que dispensaria a apresenta\u00e7\u00e3o de qualquer outro aspecto, \u00e9 lembrado que o petr\u00f3leo \u00e9 um recurso natural extremamente valioso, cuja perda acarreta enorme preju\u00edzo para a sociedade, sua propriet\u00e1ria. Portanto, a explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o deste mineral s\u00f3 podem ser entregues para agentes de confian\u00e7a da sociedade, que lhe retorne o lucro excepcional, quando solicitado.<\/p>\n
Aos sonhadores que pensam que o Fundo Social ir\u00e1 abaixar este lucro excessivo para uma categoria de lucro normal, lembro que n\u00e3o se pode exigir de um escorpi\u00e3o que n\u00e3o ferre a sua presa, pois isto ir\u00e1 contrariar sua natureza. O petroleiro privado ir\u00e1 sempre querer acumular mais riqueza, pois est\u00e1 no seu DNA. E a lei no<\/sup> 12.351, rec\u00e9m aprovada, ainda permite a apropria\u00e7\u00e3o pela empresa privada de lucro que deveria ir para o Fundo Social. S\u00f3 resta uma alternativa para conter a migra\u00e7\u00e3o do lucro excepcional para cofres privados: colocar a nossa empresa estatal para explorar e produzir petr\u00f3leo, pelo menos nas regi\u00f5es mais rent\u00e1veis, Pr\u00e9-Sal inclu\u00eddo.<\/p>\n Ainda mais, a Petrobr\u00e1s \u00e9 a empresa que mais compra equipamentos e servi\u00e7os, inclusive desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos, no Brasil. Recebendo a incumb\u00eancia, ela \u00e9 capaz de levar o pa\u00eds para um novo per\u00edodo de crescimento, com uso do poder de compra originado pelo Pr\u00e9-Sal. N\u00e3o seria poss\u00edvel, por exemplo, armar um quadro de m\u00e1ximo crescimento com agentes querendo importar produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n Assim, j\u00e1 passou da hora de se criar uma nova lei do petr\u00f3leo em que toda a \u00e1rea do Pr\u00e9-Sal ainda n\u00e3o leiloada seja entregue sem leil\u00e3o somente \u00e0 Petrobr\u00e1s. Seria a recria\u00e7\u00e3o do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo na \u00e1rea do Pr\u00e9-Sal. A gota de \u00e1gua foi o acidente da Chevron, mas existem outros atrativos t\u00e3o importantes quanto este da maior seguran\u00e7a dos empreendimentos. Inclusive, pode-se determinar a ela que entregue ao Fundo Social a maior quantidade de recursos poss\u00edvel.<\/p>\n Como brasileiro, orgulhosamente, afirmo que a Petrobr\u00e1s nunca deixaria de investir em seguran\u00e7a para poder maximizar seu lucro, pois a acumula\u00e7\u00e3o capitalista n\u00e3o \u00e9 seu objetivo. Busca a efici\u00eancia, pois s\u00e3o necess\u00e1rios muitos recursos para novos investimentos. Mas, mesmo em uma situa\u00e7\u00e3o hipot\u00e9tica, esta estatal n\u00e3o iria negar que o petr\u00f3leo era seu, n\u00e3o esconderia a vaz\u00e3o do derramamento e n\u00e3o mentiria acerca do n\u00famero de embarca\u00e7\u00f5es que estavam fazendo a limpeza da \u00e1rea.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n(Veiculado pelo Correio da Cidadania a partir de 26\/11\/11)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[104],"tags":[],"class_list":["post-2119","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c117-outras-opinioes"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-yb","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2119","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2119"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2119\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2119"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2119"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2119"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}