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Chile e Argentina tentaram adotar o mesmo modelo individual de capitaliza\u00e7\u00e3o e fracassaram<\/p>\nChile e Argentina tentaram adotar o mesmo modelo individual de capitaliza\u00e7\u00e3o e fracassaram<\/p>\n
Juca Guimar\u00e3es
\nBrasil de Fato<\/p>\n
Os cerca de 51 milh\u00f5es de trabalhadores que contribuem com o INSS correm o risco de ver o sonho de aposentadoria ir por \u00e1gua abaixo. A Reforma da Previd\u00eancia proposta por Jair Bolsonaro defende a cria\u00e7\u00e3o de um modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o com contas individuais, que substituiria o atual sistema.<\/p>\n
O modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o por contas individuais j\u00e1 foi adotado na Argentina e no Chile com resultados catastr\u00f3ficos. Nos dois casos, os governos tiveram que voltar atr\u00e1s e fazer novas reformas.<\/p>\n
Marilane Teixeira, pesquisadora do Cesit, Centro de Estudos Sindicais e Economia do Trabalho, conta que, nos anos 90, a Argentina optou por um modelo de contribui\u00e7\u00e3o que migrava para um sistema privado.<\/p>\n
“A experi\u00eancia com o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o tem se demonstrado um verdadeiro fracasso, porque quando se contrata um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 como se estivesse contratando uma seguradora. E apenas dois ter\u00e7os do que voc\u00ea est\u00e1 contribuindo mensalmente vai para o fundo. Um ter\u00e7o paga as taxas da seguradora\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o valor do fundo \u00e9 aplicado em t\u00edtulos de d\u00edvidas p\u00fablicas, outros fundos e a\u00e7\u00f5es, cuja rentabilidade a longo prazo pode n\u00e3o ser a esperada.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma das opera\u00e7\u00f5es das mais arriscadas. Essas seguradoras n\u00e3o d\u00e3o absolutamente nenhuma seguran\u00e7a sobre isso. A experi\u00eancia da Argentina foi t\u00e3o fracassada que, no ano passado, eles tiveram que propor uma outra reforma\u201d, disse.<\/p>\n
No Chile, a experi\u00eancia com o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o aconteceu na \u00e9poca da ditadura militar do general Pinochet e gerou uma grave crise na hora de pagar as aposentadorias.<\/p>\n
\u201cElas come\u00e7aram a se aposentar com uma renda em torno de 20% a 30% do que elas recebiam na ativa. Ent\u00e3o, o que aconteceu no Chile. O estado est\u00e1 tendo que complementar a renda dos mais pobres. Porque o que elas est\u00e3o recebendo hoje de benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 suficiente para sobreviver\u201d, disse.<\/p>\n
Se aplicada a proposta de Jair Bolsonaro para a previd\u00eancia, a mudan\u00e7a ser\u00e1 introduzida paulatinamente e os trabalhadores ter\u00e3o que escolher entre o sistema \u201cnovo\u201d e o \u201cvelho\u201d.<\/p>\n
Hoje, \u00e9 aplicado o modelo de reparti\u00e7\u00e3o, onde as contribui\u00e7\u00f5es das empresas, dos trabalhadores e dos recursos da Seguridade Social cobrem as despesas com o pagamento de benef\u00edcios e aposentadorias.<\/p>\n
No Brasil, o sistema de pagamento das aposentadorias foi fortalecido pelos governos petistas a partir de 2002, como explica o ex-ministro da Previd\u00eancia Social, nos governos Lula e Dilma, Carlos Alberto Gabas.<\/p>\n
\u201cExistia, ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o [em 1988], um sistema de prote\u00e7\u00e3o social fundamentado no conceito de seguridade social, que \u00e9 Previd\u00eancia, Assist\u00eancia e Sa\u00fade. E depois que o Lula foi eleito, em 2002, iniciou o governo em 2003, fortalecendo essas pol\u00edticas ampliando a prote\u00e7\u00e3o social, garantindo mais recursos para que este sistema pudesse, de fato, alcan\u00e7ar as pessoas mais pobres\u201d, disse.<\/p>\n
O plano de Bolsonaro fala em \u201ccriar um fundo de refor\u00e7o da Previd\u00eancia\u201d, mas n\u00e3o diz de onde dever\u00e1 vir este dinheiro. Isso porque, no modelo atual, o pagamento dos benef\u00edcios e aposentadorias em vigor depende das contribui\u00e7\u00f5es mensais e, por conta da transi\u00e7\u00e3o, deixaria de existir.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Katarine Flor<\/p>\n