{"id":2122,"date":"2011-11-28T22:40:08","date_gmt":"2011-11-28T22:40:08","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2122"},"modified":"2017-08-25T00:55:00","modified_gmt":"2017-08-25T03:55:00","slug":"saude-publica-estatal-com-controle-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2122","title":{"rendered":"Sa\u00fade P\u00fablica Estatal com controle popular"},"content":{"rendered":"\n<p>Em todo o pa\u00eds, os trabalhadores s\u00e3o confrontados com a falta de vagas nos hospitais, com dificuldades para agendar consultas, com o n\u00famero insuficiente de profissionais de sa\u00fade, com a car\u00eancia de equipamentos e materiais. Face ao minguado fornecimento de medicamentos gratuitos, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a gastar grande parte de sua renda com rem\u00e9dios. Os profissionais de sa\u00fade s\u00e3o mal pagos, n\u00e3o contam com recursos para trabalhar, s\u00e3o extremamente sobrecarregados e muitas vezes s\u00e3o tamb\u00e9m v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral pelos superiores, principalmente quando terceirizados.<\/p>\n<p>De um lado, os grupos e partidos pol\u00edticos (PT, PMDB, PCdoB, PDT,PSB, PP e outros) que apoiam o Governo Dilma, e, de outro, a oposi\u00e7\u00e3o de direita (DEM, PSDB, PPS e outros), fazem o discurso de que falta dinheiro para financiar recursos materiais (medicamentos e equipamentos) para o SUS. Dizem ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o permite a admiss\u00e3o de novos trabalhadores de sa\u00fade por concurso p\u00fablico, e que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 lenta para resolver os problemas. Justificam assim, com este discurso, a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que tanto a base de apoio de Dilma\/Lula\u00a0 como a oposi\u00e7\u00e3o de Direita apoiaram o corte de 50 bilh\u00f5es de reais no or\u00e7amento que atingiu principalmente as pol\u00edticas sociais. A sa\u00fade corte de R$ 578 milh\u00f5es e foi atingida, ainda, com a manuten\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa somente destinar recursos para pagar a misteriosa e infinita d\u00edvida como os bancos.<\/p>\n<p>Dilma n\u00e3o tem encontrado nenhuma dificuldade em liberar rapidamente recursos para a iniciativa privada. O governo age como se n\u00e3o fosse respons\u00e1veis por colocar valores astron\u00f4micos nos cofres de grandes empreiteiras agraciadas com grandes obras como as da Copa do Mundo, das Olimp\u00edadas e do \u201dtrem bala \u201c.<\/p>\n<p>\u00c9 com o mesmo objetivo de dar dinheiro e recursos p\u00fablicos para grupos privados que tanto Dilma e a oposi\u00e7\u00e3o de direita nos governos estaduais e municipais que controlam entregam a sa\u00fade e outros servi\u00e7os p\u00fablicos pra entidades privadas como as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u2013OS`s, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico. Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares.<\/p>\n<p>No Controle das unidades e servi\u00e7os de sa\u00fade estas empresas tem na pr\u00e1tica total liberdade para gastar sem controle ou licita\u00e7\u00e3o o dinheiro que os governos destinam para elas beneficiando n\u00e3o s\u00f3 a si pr\u00f3prias como tamb\u00e9m a outras empresas fornecedoras de m\u00e3o de obra terceirizada e de materiais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\">Os contratos e termos de parceria firmados entre estas entidades privadas e os governos considera o que for vantajoso para ambos, gera vultuosos lucros e prov\u00ea apoio financeiro em campanhas eleitorais sem qualquer garantia da oferta de todas as modalidades e programas de sa\u00fade de que a popula\u00e7\u00e3o necessita. A qualidade dos servi\u00e7os at\u00e9 piora, pois, pressionados a cumprir metas de atendimentos que garantam o lucro das empresas, os trabalhadores s\u00e3o obrigados a reduzir o tempo de atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify; padding-left: 30px;\">Com o emprego de trabalhadores de sa\u00fade terceirizados h\u00e1 constantes mudan\u00e7as no quadro e falta de profissionais, o que, al\u00e9m de prejudicar a continuidade dos tratamentos dos pacientes, impede o constante aperfei\u00e7oamento do trabalho das equipes de sa\u00fade. Sem estabilidade, estes profissionais s\u00e3o submetidos a baixos sal\u00e1rios, pagos com enormes atrasos, al\u00e9m de sofrerem ass\u00e9dio moral e press\u00f5es para n\u00e3o denunciarem as irregularidades que ocorrem nas unidades de sa\u00fade privatizadas.<\/p>\n<p>Para o Partido Comunista Brasileiro, o prec\u00e1rio atendimento em sa\u00fade n\u00e3o se deve \u00e0 falta de recursos ou a uma lentid\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que, longe de serem produtos da natureza, refletem a prioridade pol\u00edtica dos governos, que mant\u00e9m a ordem capitalista ao transferirem recursos para os grupos empresariais ao mesmo tempo em que abandonam o seu compromisso de fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A universaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em sua integralidade, com qualidade, para todos, n\u00e3o faz parte da agenda do capital. S\u00e3o princ\u00edpios que, para se desenvolverem plenamente, exigem a transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade, com exerc\u00edcio do poder dos trabalhadores sobre os meios e rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e sobre o Estado, segundo os interesses pr\u00f3prios de sua classe.<\/p>\n<p>Mesmo a necessidade de conquistar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia, atrav\u00e9s da defesa da sa\u00fade p\u00fablica estatal com melhorias, ainda que parciais, na assist\u00eancia em todos os n\u00edveis, exigir\u00e1 o enfrentamento em cada unidade de sa\u00fade p\u00fablica e nas ruas aos governos comprometidos com o capital, mobilizando nas ruas, de forma unificada, os usu\u00e1rios e os trabalhadores do SUS.<\/p>\n<p>Para esta tarefa os trabalhadores e usu\u00e1rios n\u00e3o podem se limitar a participar de Confer\u00eancias e Conselhos de Sa\u00fade \u2013 muitas vezes manipulados pelos governos \u2013, mas, principalmente, construir instrumentos pr\u00f3prios de articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. Por isso, o Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB, se soma aos movimentos e entidades populares que constroem nos Estados e munic\u00edpios os F\u00f3runs Populares de Sa\u00fade e a Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, entendendo a necessidade de construir-se um p\u00f3lo de Poder Popular em contraposi\u00e7\u00e3o ao Estado \u2013\u00a0 gerente dos interesses do capital.<\/p>\n<p>O PCB luta para que empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos continuem estatais e para que os privatizados sejam reestatizados sob controle da popula\u00e7\u00e3o e a partir de suas necessidades. Este objetivo exige que a unidade de a\u00e7\u00e3o em torno da defesa do SUS e contra as privatiza\u00e7\u00f5es coloquem em seu horizonte, a constitui\u00e7\u00e3o de uma Frente anticapitalista e antiimperialista, visando a supera\u00e7\u00e3o do sistema capitalista e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0 Pela suspens\u00e3o imediata do pagamento da d\u00edvida com Bancos e realiza\u00e7\u00e3o de auditoria;<\/p>\n<p>&#8211; Fim da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o da EC 29 conforme seu projeto inicial (Uni\u00e3o 10%; Estados 12% e Munic\u00edpios 15%);<\/p>\n<p>&#8211; Concurso p\u00fablicos para admiss\u00e3o de trabalhadores de sa\u00fade estatut\u00e1rios com Plano de\u00a0 Cargos Carreiras e sal\u00e1rios;<\/p>\n<p>&#8211; Pela universaliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica com quebra de patentes e estatiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, com distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos usu\u00e1rios do SUS;<\/p>\n<p>&#8211; Abaixo as Privatiza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>&#8211; Pelo SUS 100% estatal, em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, sob controle popular;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 2.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\nAs confer\u00eancias de sa\u00fade se realizam em um momento em que qual mais uma vez ganha destaque a precariedade do atendimento dos servi\u00e7os P\u00fablicos de sa\u00fade.\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2122\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-2122","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-ye","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2122","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2122"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2122\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2122"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2122"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2122"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}