ALAI AMLATINA, 26\/11\/2011.- Para que um pa\u00eds funcione bem \u00e9 preciso regras. S\u00e3o necess\u00e1rias leis e aqueles que as fa\u00e7am cumprir, caso contr\u00e1rio, ca\u00edmos numa anarquia. O Brasil possui mais leis que popula\u00e7\u00e3o. Em princ\u00edpio, nenhuma delas pode contradizer a lei maior: a Constitui\u00e7\u00e3o. S\u00f3 na teoria. Na pr\u00e1tica, e no pr\u00f3ximo Campeonato de Futebol, a teoria \u00e9 outra.<\/p>\n
Ante o megaevento do futebol tudo se torna um transtorno. A legisla\u00e7\u00e3o corre o perigo de ser ignorada e, se acontece assim, as empresas associadas \u00e0 FIFA ficar\u00e3o isentas de pagar impostos.<\/p>\n
A lei de responsabilidade fiscal, que limita o endividamento, ser\u00e1 flexibilizada para facilitar as obras destinadas ao Campeonato e \u00e0s Olimp\u00edadas. Como enfatiza o professor Carlos Vainer, especialista em planifica\u00e7\u00e3o urbana, um munic\u00edpio poder\u00e1 endividar-se para construir um est\u00e1dio, por\u00e9m n\u00e3o para efetuar obras de saneamento…<\/p>\n
A FIFA \u00e9 um cassino. Num cassino muitos jogam, por\u00e9m poucos ganham. E quem n\u00e3o perde nunca \u00e9 o dono do cassino. Assim funciona a FIFA, que se interessa mais pela gan\u00e2ncia que pelo esporte. Por isso, desembarca no Brasil com sua tropa de choque para obrigar o governo a esquecer leis e costumes.<\/p>\n
A FIFA quer proibir, durante o campeonato, a comercializa\u00e7\u00e3o de qualquer produto num raio de 2 km ao redor dos est\u00e1dios. Exceto as mercadorias vendidas pelas empresas associadas a ela. Que fique bem claro: para o com\u00e9rcio local, portas fechadas; para camel\u00f4s e ambulantes, a pol\u00edcia contra eles. Abram alas para a FIFA! Quase 170 mil pessoas ser\u00e3o removidas de suas casas para que sejam constru\u00eddos est\u00e1dios. E quem garante que ser\u00e3o devidamente indenizadas?<\/p>\n
A FIFA quer o povo longe do Campeonato. Que se contentem acompanhando pela TV. Entrar nos est\u00e1dios ser\u00e1 privil\u00e9gio da elite, dos estrangeiros e dos que possuem dinheiro para comprar entradas. Vale ressaltar que uma boa quantidade de entradas ser\u00e1 vendida na Europa antecipadamente.<\/p>\n
A FIFA quer impedir o direito \u00e0 meia-entrada. Fora estudantes e idosos! E nada de entrar nos est\u00e1dios com as empadinhas da vov\u00f3 ou o lanche diet\u00e9tico recomendado pelo m\u00e9dico. At\u00e9 a \u00e1gua ser\u00e1 proibida.<\/p>\n
Todos ser\u00e3o revistados na entrada. S\u00f3 uma empresa de fast-food (lanchonete) poder\u00e1 vender seus produtos nos est\u00e1dios. E a proibi\u00e7\u00e3o de bebidas alco\u00f3licas nos est\u00e1dios, que est\u00e1 em vigor no Brasil, ser\u00e1 quebrada em prol de uma marca de cerveja produzida nos EUA.<\/p>\n
O prestigioso jornal Le Monde Diplomatique comenta: \u201cA celebra\u00e7\u00e3o de um megaevento desportivo como este autoriza tamb\u00e9m a megaviola\u00e7\u00e3o de direitos, o megaendividamento p\u00fablico e as megairregularidades\u201d.<\/p>\n
A FIFA quer suspender, apenas durante o campeonato, a vig\u00eancia do Estatuto do Torcedor, do Estatuto do Idoso e o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Todas essas propostas ilegais est\u00e3o contidas no Projeto de Lei 2.330\/2011, que se encontra em tr\u00e2mite no Congresso. No caso de ser aprovado, o Governo poder\u00e1 faz\u00ea-las efetivas atrav\u00e9s de medidas provis\u00f3rias.<\/p>\n
Se voc\u00ea quiser fazer uma camiseta com a frase \u201cCopa 2014\u201d, tenha cuidado. A FIFA est\u00e1 solicitando ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) o registro de mais de mil t\u00edtulos, entre os quais o numeral \u201c2014\u201d.<\/p>\n
(N\u00e3o) confiem numa desordem como esta: a FIFA quer instituir tribunais de exce\u00e7\u00e3o durante o campeonato. San\u00e7\u00f5es relacionadas com a venda de produtos e com o uso de ingressos e publicidade. No projeto de lei antes citado, o artigo 37 permite criar juizados especiais, grupos e c\u00e2maras especializadas para as causas relacionadas aos eventos. Uma justi\u00e7a paralela!<\/p>\n
Na \u00c1frica do Sul, foram criados 56 Tribunais Especiais do Campeonato. O roubo de uma c\u00e2mera fotogr\u00e1fica foi sancionado com 15 anos de pris\u00e3o! E pior ainda: caso gerassem danos e preju\u00edzos para a FIFA, a culpa e a repara\u00e7\u00e3o dos mesmos ficariam a cargo do Estado. Ou seja, o Estado brasileiro passa a ser fiador da FIFA em seus neg\u00f3cios particulares.<\/p>\n
J\u00e1 e hora de os torcedores organizados e dos movimentos sociais colocarem a bola em jogo e mirarem o gol. Pressionar o Congresso e impedir a aprova\u00e7\u00e3o da lei que deixa a legisla\u00e7\u00e3o brasileira no banco de reservas. Caso contr\u00e1rio, o torcedor brasileiro vai ter que se conformar em assistir aos jogos pela televis\u00e3o.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Maria Fernanda M. Scelza (PCB)<\/em><\/p>\n Frei Betto \u00e9 escritor, autor de \u201cA arte de semear estrelas\u201d (Rocco), entre outros livros. http:\/\/www.freibetto.org<\/a> twitter:@freibetto.<\/p>\n http:\/\/alainet.org\/active\/51150<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: copa2014\n\n\n\n\n\n\n\n\nFrei Betto\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-2123","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c136-copa-para-quem"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-yf","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2123","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2123"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2123\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2123"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2123"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2123"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}