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Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
Apesar do crescimento, nos \u00faltimos dias, de uma onda democr\u00e1tica em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 amea\u00e7a representada pela candidatura fascista, confirmou-se a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro para a presid\u00eancia da Rep\u00fablica. A sociedade brasileira se defronta com um novo momento da domina\u00e7\u00e3o capitalista em nosso pa\u00eds. Foi derrotado o ciclo da concilia\u00e7\u00e3o de classes, e uma nova fase da pol\u00edtica brasileira tem in\u00edcio desde agora.<\/p>\n
Conforme se verificou na aprova\u00e7\u00e3o do decreto presidencial que criou uma For\u00e7a Tarefa Nacional para reprimir organiza\u00e7\u00f5es que \u201cafrontam o Estado brasileiro e as suas institui\u00e7\u00f5es\u201d, deixando aberto o caminho para a ampla criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e das organiza\u00e7\u00f5es de esquerda, Temer j\u00e1 governa sob as ordens de Bolsonaro.<\/p>\n
As invas\u00f5es arbitr\u00e1rias nas universidades realizadas por agentes federais e representantes da Justi\u00e7a Eleitoral, combinadas com a\u00e7\u00f5es truculentas contra a imprensa de esquerda (a exemplo da apreens\u00e3o do Jornal Brasil de Fato) e entidades que vinham realizando assembleias e atividades contra o fascismo, demonstram que estamos vivendo sob um estado de exce\u00e7\u00e3o, que considera crime o claro posicionamento pol\u00edtico em favor da livre circula\u00e7\u00e3o de ideias e das liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
O per\u00edodo entre o an\u00fancio do resultado eleitoral e a posse do novo governante pode representar uma s\u00e9ria amea\u00e7a \u00e0 classe trabalhadora, \u00e0s mulheres, negros e negras, ind\u00edgenas, LGBTs, imigrantes, nordestinos(as), sindicatos de trabalhadores, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de esquerda, com destaque para os comunistas.<\/p>\n
H\u00e1 riscos efetivos de que o \u00f3dio e a viol\u00eancia j\u00e1 praticados durante a campanha eleitoral, provocando agress\u00f5es f\u00edsicas e v\u00e1rias mortes, sejam disseminados ainda mais fortemente por parte das hordas fascistas incentivadas pelo cl\u00e3 dos Bolsonaro e apoiadores.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, novos ataques \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, \u00e0 previd\u00eancia p\u00fablica, \u00e0 soberania nacional e aos direitos democr\u00e1ticos podem ser desferidos por um governo e um congresso moribundos que desejam mostrar servi\u00e7o ao novo chefe.<\/p>\n
O governo Bolsonaro ser\u00e1 um governo fundado numa conjuga\u00e7\u00e3o de for\u00e7as reacion\u00e1rias, entre as quais se incluem setores importantes das for\u00e7as armadas, um Congresso mais conservador que o atual e um Judici\u00e1rio controlado. Como se verificou durante a campanha eleitoral no segundo turno, quando v\u00e1rias den\u00fancias de irregularidades e crimes cometidos pela candidatura vitoriosa, a exemplo do \u201cCaixa 2\u201d no financiamento da enxurrada de falsas not\u00edcias e propaganda fascista no whatsapp, essas den\u00fancias foram simplesmente ignoradas pelas inst\u00e2ncias m\u00e1ximas da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Estaremos diante de um Estado de exce\u00e7\u00e3o institucionalizado, fortemente militarizado, contando com apoio de grupos paramilitares fascistas e do respaldo social obtido pela propaganda ideol\u00f3gica anticomunista e antidemocr\u00e1tica entre v\u00e1rios setores da sociedade. Bolsonaro, para se eleger, construiu uma base social de apoio \u00e0s suas ideias e propostas neofascistas a partir de setores da alta burguesia e das camadas m\u00e9dias.<\/p>\n
Atrav\u00e9s de um mafioso esquema de propaganda fraudulenta financiado por grandes empres\u00e1rios e disseminada por grupos ultraconservadores, tendo \u00e0 frente pastores inescrupulosos de igrejas neopentecostais, foi capaz de espalhar a irracionalidade e o \u00f3dio e capturar cora\u00e7\u00f5es e mentes de setores populares e da classe trabalhadora. Conseguiram convencer de que o mal maior a se combater no Brasil \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o do PT, como se este partido tivesse inventado a corrup\u00e7\u00e3o, sist\u00eamica no capitalismo, que ocorreu em grande escala inclusive durante os governos militares nascidos do golpe de 1964, quando a censura, o terror e o medo impediam que fosse tornada p\u00fablica e punida.<\/p>\n
O novo governo dever\u00e1 aprofundar as medidas de criminaliza\u00e7\u00e3o aos movimentos sociais, ao ativismo social e pol\u00edtico de todos os matizes e \u00e0 esquerda em particular. Vai querer fazer avan\u00e7ar rapidamente o processo de privatiza\u00e7\u00f5es das estatais, a subordina\u00e7\u00e3o aos interesses do imperialismo estadunidense e a entrega das riquezas nacionais, conforme o novo presidente anunciou em campanha, dizendo inclusive que a \u201cAmaz\u00f4nia n\u00e3o \u00e9 nossa\u201d.<\/p>\n
Caso aplique de fato o que prometeu durante a campanha eleitoral, Bolsonaro pretende acelerar a retirada dos direitos civis, pol\u00edticos, sociais e trabalhistas, destruir o Sistema \u00danico de Sa\u00fade para favorecer as grandes empresas gestoras dos planos privados de sa\u00fade, privatizar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, implantando os cursos \u00e0 dist\u00e2ncia desde o ensino fundamental, al\u00e9m de instituir por lei o famigerado projeto da Escola sem Partido, isto \u00e9, da Escola com Morda\u00e7a.<\/p>\n
O fascismo brasileiro est\u00e1 em marcha, mesclando caracter\u00edsticas dos fascismos tradicionais \u2013 como o uso da viol\u00eancia contra a esquerda e o movimento oper\u00e1rio organizado, o \u00f3dio \u00e0 raz\u00e3o, \u00e0 cultura e ao conhecimento, a utiliza\u00e7\u00e3o de s\u00edmbolos e palavras de ordem xenof\u00f3bicas, a ideologia ultraconservadora em todos os campos \u2013 com uma proposta econ\u00f4mica ultraliberal e desnacionalizante. Mas eles n\u00e3o jogam sozinhos. Grande parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira rejeitou o voto no candidato do PSL.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 preciso desde j\u00e1 organizar a resist\u00eancia, que ser\u00e1 dura e dif\u00edcil, mas que tende a crescer a partir do momento em que as pessoas que acreditaram neste projeto se derem conta de que foram enganadas de forma inescrupulosa. \u00c9 preciso imediatamente que todas as for\u00e7as populares e democr\u00e1ticas se unam em torno da constru\u00e7\u00e3o de uma ampla frente antifascista, que dever\u00e1 mobilizar os diversos setores sociais descontentes com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e aqueles e aquelas que ter\u00e3o seus direitos atingidos pelos ataques que vir\u00e3o.<\/p>\n
No interior da frente democr\u00e1tica antifascista (que dever\u00e1 congregar movimentos, partidos e entidades representativas de um amplo espectro de for\u00e7as democr\u00e1ticas, progressistas e at\u00e9 liberais) e sobretudo nas lutas populares e no movimento sindical e oper\u00e1rio, \u00e9 preciso prioritariamente fortalecer a unidade das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais anticapitalistas e anti-imperialistas em todo o Brasil. Somente a classe trabalhadora organizada derrota o fascismo!<\/p>\n
Ousar lutar, ousar vencer!<\/p>\n