![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/4.bp.blogspot.com\/-lR0X7jS2Ji0\/TwY5XCfneHI\/AAAAAAAACrA\/l8hqEGFxj74\/s1600\/privataria_01.jpg\" "\\"imagem\\"")
Philip Alston<\/p>\nPhilip Alston<\/p>\n
ODiario.info<\/p>\n
Segundo um\u00a0novo relat\u00f3rio, a privatiza\u00e7\u00e3o generalizada de bens p\u00fablicos em numerosas sociedades vem eliminando sistematicamente garantias de protec\u00e7\u00e3o de direitos humanos e aumentando a marginaliza\u00e7\u00e3o dos que vivem na pobreza.<\/p>\n
Philip Alston, o Relator Especial da ONU sobre quest\u00f5es da pobreza extrema e dos direitos humanos, criticou a escala a que o Banco Mundial, o Fundo Monet\u00e1rio Internacional e mesmo a pr\u00f3pria ONU promoveram de forma agressiva a generalizada privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, sem qualquer contempla\u00e7\u00e3o pelas implica\u00e7\u00f5es e consequ\u00eancias que essa orienta\u00e7\u00e3o acarreta para os pobres. Criticou tamb\u00e9m grupos de defesa dos direitos humanos por n\u00e3o enfrentarem com a firmeza necess\u00e1ria os desafios que resultam dessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA privatiza\u00e7\u00e3o dos sistemas de justi\u00e7a, prote\u00e7\u00e3o social, pris\u00f5es, educa\u00e7\u00e3o, cuidados b\u00e1sicos de sa\u00fade e outros bens p\u00fablicos essenciais n\u00e3o pode ser efetivada \u00e0 custa de jogar pela janela fora a prote\u00e7\u00e3o dos direitos,\u201d disse Alston.<\/p>\n
\u201cOs Estados n\u00e3o podem eximir-se \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es relativas aos direitos humanos por meio da delega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fun\u00e7\u00f5es essenciais a empresas privadas em termos que sabem ir\u00e3o cercear esses direitos a algumas pessoas.\u201d<\/p>\n
Notou que enquanto \u201cao mesmo tempo que os candidatos a essas privatiza\u00e7\u00f5es apresentam a privatiza\u00e7\u00e3o como uma solu\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para gerir recursos e reduzir d\u00e9ficits fiscais, esta tornou-se efectivamente uma ideologia da governa\u00e7\u00e3o que desvaloriza os bens p\u00fablicos, a compaix\u00e3o e um leque de outros valores que s\u00e3o essenciais a uma sociedade decente.\u201d<\/p>\n
\u201cEnquanto os que prop\u00f5em as privatiza\u00e7\u00f5es insistem em que elas poupam dinheiro, aumentam a efici\u00eancia, e melhoram servi\u00e7os, o testemunho do mundo real frequentemente desmente ou contradiz tais afirma\u00e7\u00f5es,\u201d disse Alston.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o fundamenta-se em crit\u00e9rios que s\u00e3o fundamentalmente diversos dos que sustentam o respeito pelos direitos humanos, tais como a dignidade e a igualdade, disse. A privatiza\u00e7\u00e3o toma inevitavelmente o lucro como prioridade, e marginaliza considera\u00e7\u00f5es tais como a igualdade e a n\u00e3o-discrimina\u00e7\u00e3o. Os detentores de direitos s\u00e3o convertidos em clientes, e os que s\u00e3o pobres, necessitados ou sob press\u00e3o s\u00e3o marginalizados ou exclu\u00eddos. Os crit\u00e9rios dos direitos humanos est\u00e3o ausentes de praticamente todos os acordos de privatiza\u00e7\u00e3o, que raramente incluem o acautelar de um escrut\u00ednio prolongado do seu impacto na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o aos pobres.<\/p>\n
\u201cOs mecanismos existentes para a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento dos direitos humanos s\u00e3o claramente inadequados para lidar com os desafios de uma privatiza\u00e7\u00e3o generalizada e de grande escala,\u201d disse Alston.\u201d A comunidade dos direitos humanos n\u00e3o pode continuar a ignorar as consequ\u00eancias da privatiza\u00e7\u00e3o e necessita de reconsiderar radicalmente a sua forma de abordar a quest\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Os atores dos direitos humanos deveriam come\u00e7ar por reclamar a autoridade moral e reafirmar o papel central de conceitos como igualdade, sociedade, interesse p\u00fablico e responsabilidade partilhada, ao mesmo tempo em que devem opor-se a que a privatiza\u00e7\u00e3o seja, \u00e0 falta de alternativa, a estrat\u00e9gia seguida. \u201cA comunidade dos direitos humanos necessita desenvolver novos m\u00e9todos que entrem sistematicamente em confronto com as implica\u00e7\u00f5es alargadas da privatiza\u00e7\u00e3o generalizada e garantam que os direitos humanos e o escrut\u00ednio p\u00fablico estejam no centro dos processos de privatiza\u00e7\u00e3o,\u201d disse Alston.<\/p>\n
Parecem n\u00e3o existir limites para aquilo que os Estados t\u00eam privatizado, disse. Institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e servi\u00e7os no mundo inteiro t\u00eam sido apropriados por empresas privadas dedicadas a lucrar com parcelas-chave dos sistemas de justi\u00e7a e pris\u00f5es, a ditar prioridades e estrat\u00e9gias educacionais, a decidir que ir\u00e1 receber cuidados de sa\u00fade e protec\u00e7\u00e3o social, e escolhendo que infra-estrutura ir\u00e1 ser constru\u00edda, onde e para quem, frequentemente com severas consequ\u00eancias para os mais marginalizados. \u201cExiste um risco real de que as vagas de privatiza\u00e7\u00e3o j\u00e1 verificadas sejam em breve seguidas por um verdadeiro tsunami,\u201d disse Alston.<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o social conduz frequentemente a uma focaliza\u00e7\u00e3o em preocupa\u00e7\u00f5es de efici\u00eancia econ\u00f3mica que visam minimizar o tempo gasto por cliente, em encerrar processos mais cedo, em gerar pagamentos sempre que poss\u00edvel, e privilegiar os de maiores rendimentos, marginalizando os de menores recursos e problemas mais complexos.<\/p>\n
Philip Alston (Austr\u00e1lia) assumiu as fun\u00e7\u00f5es de\u00a0Relator Especial sobre pobreza extrema e direitos humanos\u00a0em Junho de 2014. Na qualidade de Relator Especial integra o que \u00e9 conhecido com os\u00a0Procedimentos Especiais\u00a0do Conselho de Direitos Humanos.<\/em><\/p>\n