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Gabriel Landi Fazzio*<\/p>\n
Sergio Moro anunciou recentemente que aceitar\u00e1 o convite de Jair Bolsonaro para participar do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a em seu governo. A not\u00edcia foi recebida com uma t\u00edmida celebra\u00e7\u00e3o por parte de alguns setores da direita. Essa timidez na celebra\u00e7\u00e3o revela o verdeiro mal-estar que se espalha frente a esta situa\u00e7\u00e3o. A direita sabe que essa nomea\u00e7\u00e3o apenas deixar\u00e1 ainda mais evidente a parcialidade pol\u00edtica de S\u00e9rgio Moro, refor\u00e7ando as den\u00fancias sobre sua atua\u00e7\u00e3o ilegal ao longo de toda a opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n
Bolsonaro esperava atrair para seu governo a imagem positiva de Moro, sua suposta honra e \u00e9tica. O efeito ser\u00e1 o contr\u00e1rio: toda a repulsa que j\u00e1 pesa sobre Bolsonaro cair\u00e1 sobre Moro, cada dia mais.<\/p>\n
E como seria diferente? Moro, que antes dizia que “Caixa 2 \u00e9 pior que corrup\u00e7\u00e3o” [1], agora participa em um governo que j\u00e1 indicou uma s\u00e9rie de pol\u00edticos corruptos para seus minist\u00e9rios – inclusive Onyx Lorenzoni, Ministro da Casa Civil, que j\u00e1 confessou ter praticado o Caixa 2!<\/p>\n
A capacidade que Bolsonaro tem de reunir sob sua asa os mais falsos entre os moralistas \u00e9, realmente, impressionante! Hipocrisia acima de tudo e a classe dominante acima de todos: eis o verdeiro mote desse governo de charlat\u00f5es.<\/p>\n
O alinhamento de Sergio Moro \u00e0 direita pol\u00edtica e ao imperialismo nunca foi segredo. O Wikileaks (site especializado por vazar documentos internos do governo estadunidense) revelou, j\u00e1 h\u00e1 tempos, a liga\u00e7\u00e3o entre Sergio Moro e o Departamento de Estado dos EUA, que apadrinhou sua carreira jur\u00eddica desde 2009. [3]<\/p>\n
Esse vazamento apenas confirmou as suspeitas j\u00e1 existentes, devido \u00e0s conex\u00f5es entre sua esposa e o PSDB do Paran\u00e1 [4]; al\u00e9m, \u00e9 claro, da pr\u00f3pria pr\u00e1tica judicial de Moro, atacando os pol\u00edticos da esquerda liberal de forma desproporcional, e deixando passar toda uma s\u00e9rie de crimes dos pol\u00edticos da direita.<\/p>\n
Por isso mesmo Moro \u00e9, h\u00e1 tempos, o queridinho da “direita apol\u00edtica”, essa que gosta de atuar sem admitir abertamente suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Moro veste a toga da imparcialidade judicial e argumenta que est\u00e1 apenas fazendo cumprir a lei – mesmo que, na verdade, Moro sempre v\u00e1 al\u00e9m da lei quando pune a esquerda liberal, e fique aqu\u00e9m da lei quando precisa lidar com a direita.<\/p>\n
Primeiro, Moro realizou ilegalmente o vazamento de intercep\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas de diversos pol\u00edticos, em especial os do PT. Depois, inviabilizou a candidatura de Lula, a mais forte candidatura da ala esquerda do regime burgu\u00eas brasileiro, abrindo um caminho verdejante para Jair Bolsonaro percorrer durante as elei\u00e7\u00f5es. Agora, com a vit\u00f3ria do candidato da extrema-direita, Moro est\u00e1 sendo devidamente recompensado por seus servi\u00e7os sujos. Os fatos confirmam essa narrativa de modo cada vez mais evidente, e \u00e9 justamente por isso que as celebra\u00e7\u00f5es em torno da nomea\u00e7\u00e3o de Moro s\u00e3o t\u00e3o t\u00edmidas.<\/p>\n
Mas Sergio Moro n\u00e3o \u00e9, na verdade, uma exce\u00e7\u00e3o no judici\u00e1rio brasileiro: posturas autorit\u00e1rias, antipopulares e pr\u00f3-empres\u00e1rios s\u00e3o regra na “Justi\u00e7a”. Por que isso acontece?<\/p>\n
Com um pouco de observa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil perceber que o poder judici\u00e1rios \u00e9 um dos poderes menos democr\u00e1ticos e mais elitistas do Estado. Toda teoria liberal que consagra o judici\u00e1rio como um poder “contra-majorit\u00e1rio” \u00e9 apenas uma forma sofisticada de dizer: o judici\u00e1rio \u00e9 a \u00faltima linha de defesa das elites contra as maiorias do povo.<\/p>\n
Qualquer trabalhador e qualquer trabalhadora que acompanhe os notici\u00e1rios com aten\u00e7\u00e3o perceber\u00e1 que o poder judici\u00e1rio interfere na vida pol\u00edtica sempre em favor de um lado muito bem definido: a favor dos interesses dos grandes empres\u00e1rios.<\/p>\n
O Supremo Tribunal Federal, no fim de agosto, bateu o martelo no tema da terceiriza\u00e7\u00e3o, e autorizou sua aplica\u00e7\u00e3o a todas as atividades da economia \u2013 o que vai resultar em menores sal\u00e1rios e piores condi\u00e7\u00f5es de emprego.<\/p>\n
Outro exemplo \u00e9 o caso do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo que, em 2013, a pedido da Federa\u00e7\u00e3o dos Industriais, proibiu a reforma do IPTU na capital \u2013 uma reforma que reduziria os impostos nas periferias e aumentaria a cobran\u00e7a nas regi\u00f5es mais valorizadas!<\/p>\n
Mesmo nos casos em que os ju\u00edzes aparecem como her\u00f3is do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, fica evidente sua seletividade e sua parcialidade. Enquanto alguns pol\u00edticos s\u00e3o julgados a jato, outros ganham os privil\u00e9gios da lentid\u00e3o. Essa lentid\u00e3o, muitas vezes, leva at\u00e9 mesmo \u00e0 prescri\u00e7\u00e3o dos seus crimes \u2013 como \u00e9 o caso do Mensal\u00e3o do PSDB, em Minas Gerais.<\/p>\n
No Estado de S\u00e3o Paulo, por exemplo, o mesmo PSDB parece ser intoc\u00e1vel. Apesar dos diversos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo Geraldo Alckmin, o tucano atuou livremente na corrida presidencial, enquanto Lula foi julgado em tempo recorde. Ser\u00e1 que isso tem alguma coisa a ver com Alckmin sem sobrinho de um antigo juiz do STF, nomeado na \u00e9poca da ditadura; ou com o fato de Alckmin ser t\u00e3o bem relacionado com o antigo presidente do Tribunal de Justi\u00e7a a ponto de cham\u00e1-lo para ser Secret\u00e1rio em seu governo?<\/p>\n
A verdade \u00e9 que o judici\u00e1rio, tanto quanto todos os outros poderes do Estado, est\u00e1 completamente nas m\u00e3os dos grandes grupos econ\u00f4micos e \u00e9 marcado pela corrup\u00e7\u00e3o. Obras superfaturadas e propinas n\u00e3o s\u00e3o exclusividades do Executivo e do Legislativo. Ao mesmo tempo, s\u00e3o os grandes empres\u00e1rios que financiam as passagens a\u00e9reas e hospedagens de ju\u00edzes em dezenas de \u201cConfer\u00eancias\u201d, todos os anos.<\/p>\n
S\u00e3o, em sua maioria, os filhos dos ricos que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de estudar para os concursos da magistratura. E, n\u00e3o bastasse tudo isso, os ju\u00edzes decidem eles pr\u00f3prios sobre seus sal\u00e1rios exorbitantes, e muitas vezes utilizam esse dinheiro para se transforarem tamb\u00e9m, eles pr\u00f3prios, em empres\u00e1rios, fazendeiros e investidores da Bolsa. Por esses e muitos outros motivos os ju\u00edzes atuam, em geral, em benef\u00edcio dos demais ricos. Ao mesmo tempo, atingem os pobres com m\u00e3o de ferro, autorizando a repress\u00e3o aos movimentos de luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de vida e definindo duras penas para os mais pobres \u2013 enquanto os ricos se safam com os melhores advogados que o dinheiro pode comprar.<\/p>\n
Existem, \u00e9 claro, ju\u00edzes com esp\u00edrito democr\u00e1tico e favor\u00e1veis \u00e0s causas populares. O exemplo \u00e9 a Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes pela Democracia. Mas essa exce\u00e7\u00e3o apenas confirma a regra. Ainda mais se observarmos como esses ju\u00edzes e ju\u00edzas s\u00e3o tratados pelo poder judici\u00e1rio como um todo. N\u00e3o s\u00e3o raros os casos que, por conta de seus posicionamentos progressistas, estas ju\u00edzas e ju\u00edzes s\u00e3o perseguidos e processados por seus “pares” judiciais! [5]<\/p>\n
Com o epis\u00f3dio da nomea\u00e7\u00e3o de Moro para o Minist\u00e9rio de Bolsonaro, devemos n\u00e3o apenas condenar a parcialidade deste juiz, mas perder nossa pr\u00f3pria ilus\u00e3o na imparcialidade do poder judici\u00e1rio. Essa imparcialidade \u00e9, quando muito, uma in\u00e9rcia que favorece os mais fortes. N\u00e3o \u00e9 justamente isso que ficou comprovado com a d\u00e9bil atua\u00e7\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral contra as fraudes de Bolsonaro, ou quanto \u00e0s agress\u00f5es realizadas por seus partid\u00e1rios? Na maioria dos casos, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 ainda pior, e o poder judici\u00e1rio se lan\u00e7a ativamente no esfor\u00e7o de legitimar todo tipo de abuso e arbitrariedade cometida pelos governantes.<\/p>\n
Hoje, os grandes empres\u00e1rios, em especial os do jornalismo, s\u00e3o os \u00fanicos capazes de exercer influ\u00eancia sobre as decis\u00f5es dos ju\u00edzes. A \u201copini\u00e3o publicada\u201d monopoliza para si pr\u00f3pria a voz da opini\u00e3o p\u00fablica, e conforme sua pr\u00f3pria conveni\u00eancia bajula ou amea\u00e7a os ju\u00edzes, para que decidam conforme seus interesses.<\/p>\n
A \u00fanica forma para minar o poder das elites sobre o judici\u00e1rio \u00e9 ampliar o poder das maiorias, exigindo o controle social do sistema da justi\u00e7a. Na sociedade socialista que defendemos, todo o poder de julgar e de decidir deve estar subordinado ao Poder Popular, ao poder organizado da ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o trabalhadora, explorada e oprimida.<\/p>\n
No capitalismo, para que uns poucos tenham tanto, \u00e9 preciso que a maioria esteja submetida \u00e0 explora\u00e7\u00e3o, \u00e0 opress\u00e3o e \u00e0 mis\u00e9ria. A injusti\u00e7a \u00e9 a verdadeira lei da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Neste sentido, abertamente parcial como \u00e9, Moro \u00e9 o juiz perfeito, e sua nomea\u00e7\u00e3o deve ser vista como um arroubo de sinceridade do regime – deste tipo que se chama, popularmente, “sinceric\u00eddio”.<\/p>\n
O republicanismo ing\u00eanuo de esquerda, que cobra do judici\u00e1rio uma imparcialidade prometida mas que, de fato, ele n\u00e3o pode cumprir, apenas poder\u00e1 confundir o povo explorado sobre seus objetivos hist\u00f3ricos, e dificultar a dissemina\u00e7\u00e3o dessa compreens\u00e3o sobre o car\u00e1ter elitista do poder judici\u00e1rio.<\/p>\n
A classe trabalhadora e a maioria oprimida da popula\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 conseguir justi\u00e7a de verdade atrav\u00e9s da sua pr\u00f3pria luta, enfrentando toda esta casta de ju\u00edzes, promotores, generais e pol\u00edticos que servem \u00e0s classes dominantes; e tomando nas suas pr\u00f3prias m\u00e3os o poder!<\/p>\n
1. https:\/\/oglobo.globo.com\/brasil\/nos-eua-moro-diz-que-caixa-2-pior-do-que-corrupcao-21183122<\/p>\n
2. https:\/\/exame.abril.com.br\/brasil\/saiba-quem-e-onyx-lorenzoni-futuro-ministro-da-casa-civil-de-bolsonaro\/<\/p>\n
3. https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2018\/04\/30\/wikileaks-eua-criou-curso-para-treinar-moro-e-juristas\/<\/p>\n
4. https:\/\/jornalggn.com.br\/noticia\/a-mulher-de-sergio-moro-as-empresarias-do-parana-e-o-psdb-mulher<\/p>\n
5. http:\/\/www.sasp.org.br\/jornal-sasp\/555-juristas-se-mobilizam-em-favor-de-desembargadora-processada-por-posicionamento-garantista.html<\/p>\n