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De Olho nos Ruralistas \u2014\u00a0CARTA CAPITAL<\/p>\nDe Olho nos Ruralistas \u2014\u00a0CARTA CAPITAL<\/p>\n
Relat\u00f3rio da Oxfam revela d\u00edvidas astron\u00f4micas que, se pagas, assentariam 214 mil fam\u00edlias; e o governo Temer quer anistiar o setor<\/p>\n
Jos\u00e9 Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Ministro da Agricultura, Blairo Maggi, debate o projeto para promo\u00e7\u00e3o comercial do agroneg\u00f3cio brasileiro<\/p>\n
Por Cau\u00ea Seignemartin Ameni<\/em><\/p>\n O agroneg\u00f3cio leva nas costas, como alegam seus defensores, as contas do Estado brasileiro? Segundo o relat\u00f3rio\u00a0Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural, publicado pela Oxfam, n\u00e3o. Dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que 4.013 pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas detentoras de terra devem 906 bilh\u00f5es de reais,\u00a0uma d\u00edvida maior que o PIB de 26 estados.<\/p>\n O montante \u00e9 equivalente a\u00a0metade\u00a0do que todo o estado brasileiro arrecadou em 2015. Ou aproximadamente 22 “petrol\u00f5es”.<\/p>\n Cada um dos 4.013 devedores tem d\u00edvidas acima de 50 milh\u00f5es de reais. Segundo dados do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), h\u00e1 um grupo ainda mais seleto de 729 propriet\u00e1rios que declararam possuir 4.057 im\u00f3veis rurais, somando uma d\u00edvida de 200 bilh\u00f5es de reais. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milh\u00f5es de hectares, segundo informa\u00e7\u00f5es cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.<\/p>\n O Incra estima que com essas terras seria poss\u00edvel assentar 214.827 fam\u00edlias \u2013 considerando o tamanho m\u00e9dio do lote de 30,58 ha\/fam\u00edlias assentadas. Em outras palavras, seria poss\u00edvel atender, com as terras dos maiores devedores do Estado brasileiro, o dobro das 120 mil fam\u00edlias que estavam acampadas demandando reforma agr\u00e1ria em 2015.<\/p>\n Em vez de cobrar os d\u00e9bitos, por\u00e9m,\u00a0o governo Temer editou em junho\u00a0a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 733, concedendo mais privil\u00e9gios ao setor. Segundo o relat\u00f3rio da Oxam, a MP permite que produtores rurais inscritos em D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o e com d\u00e9bitos origin\u00e1rios das opera\u00e7\u00f5es de securitiza\u00e7\u00e3o e Programa Especial de Saneamento de Ativos liquidem o saldo devedor com b\u00f4nus entre 60% a 95%. Por exemplo, d\u00edvidas acima de 1 milh\u00e3o de reais devem ter descontos de 65%.<\/p>\n Injusti\u00e7a fiscal com desonera\u00e7\u00e3o<\/p>\n O relat\u00f3rio aponta outra peculiaridade: a isen\u00e7\u00e3o de diversos\u00a0impostos. A Lei Kandir, editada em 1996, isentou o pagamento de\u00a0ICMS\u00a0aos produtos prim\u00e1rios e produtos industrializados e semielaborados destinados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Segundo o relat\u00f3rio, essa desonera\u00e7\u00e3o gera perdas em torno de R$ 22 bilh\u00f5es por ano aos estados. Com\u00a0 promessa de ressarcimento.<\/p>\n Entretanto, s\u00f3 s\u00e3o ressarcidos 12% da isen\u00e7\u00e3o. Em 2014, a bancada ruralista emplacou mais uma benesse fiscal para o setor: a isen\u00e7\u00e3o de 9,25% na cobran\u00e7a do PIS e Confins na venda de soja para todos os fins comerciais.<\/p>\n O relat\u00f3rio alerta tamb\u00e9m para a inefic\u00e1cia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), principal tributo no meio rural brasileiro. Apesar da progressividade do imposto em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho e utiliza\u00e7\u00e3o do terreno, a cobran\u00e7a \u00e9 respons\u00e1vel por apenas 0,0887% da carga tribut\u00e1ria em 2014, porcentual m\u00e9dio constatado\u00a0desde os anos 1990.<\/p>\n A injusti\u00e7a fiscal do ITR fez com que os grandes e m\u00e9dios propriet\u00e1rios passassem a pagar menos imposto por hectare, caindo a m\u00e9dia de 1,59 real por hectare em 2003 para 1,52 real em 2010, segundo os dados das \u00e1reas totais cadastradas no SNCR.<\/p>\n Ligada \u00e0 Universidade de Oxford, a Oxfam est\u00e1 presente em 94 pa\u00edses.<\/p>\n Para ler mais detalhes do relat\u00f3rio\u00a0Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural<\/em>\u00a0acesse aqui<\/p>\n