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Atingidos denunciam neglig\u00eancia da Samarco e afirmam que revivem diariamente os impactos do desastre<\/b><\/p>\nAtingidos denunciam neglig\u00eancia da Samarco e afirmam que revivem diariamente os impactos do desastre<\/b><\/p>\n
Am\u00e9lia Gomes e J\u00falia Rohden<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
Na tarde de\u00a05 de novembro de 2015, a barragem de Fund\u00e3o da mineradora Samarco rompeu e despejou 50 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos de min\u00e9rio de ferro ao longo de 43 munic\u00edpios de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, at\u00e9 desembocar no mar. O crime deixou 19 mortos e afetou de diferentes formas pessoas que viram suas vidas se transformarem com a passagem da lama t\u00f3xica. O maior desastre socioambiental do Brasil completa hoje (5) tr\u00eas anos sem que houvesse nenhuma condena\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis na Justi\u00e7a.<\/p>\n
Nos anos que precederam o rompimento, a Samarco aumentou significativamente sua produ\u00e7\u00e3o,\u00a0elevando consequentemente o volume de rejeitos.\u00a0Relat\u00f3rios da pr\u00f3pria empresa mostram que em 2011 eram produzidos cerca de 15,6 milh\u00f5es de toneladas de rejeitos por ano. O n\u00famero subiu para 21,8 milh\u00f5es em 2015.<\/p>\n
Diversos estudos realizados ap\u00f3s o crime evidenciam neglig\u00eancia por parte da empresa. Um laudo realizado pela Pol\u00edcia Federal, apresentado em 2016, apontou falhas graves de manuten\u00e7\u00e3o da barragem e a omiss\u00e3o da Samarco em reparar os problemas detectados ainda em 2014. Ainda de acordo com o estudo, 28% da lama despejada em Fund\u00e3o em 2014 vinha da Vale e n\u00e3o havia licen\u00e7a ambiental para a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro relat\u00f3rio realizado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal afirma que a Samarco promoveu \u201caltera\u00e7\u00f5es significativas na barragem de Fund\u00e3o, de forma ilegal, sem qualquer licen\u00e7a ou controle\u201d e que \u201ca empresa induziu os \u00f3rg\u00e3os ambientais a erro, apresentando estudos, laudos e relat\u00f3rios falsos, por omiss\u00f5es grav\u00edssimas, nos procedimentos de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com dados do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, a jazida da Samarco, de onde vieram os rejeitos de Fund\u00e3o, representa 12,5% da reserva brasileira de min\u00e9rio de ferro. Segundo relat\u00f3rios da pr\u00f3pria mineradora, a jazida tem potencial de explora\u00e7\u00e3o de 2,9 bilh\u00f5es de toneladas. At\u00e9 a data do rompimento da barragem, a empresa mantinha uma explora\u00e7\u00e3o anual de 25 milh\u00f5es de toneladas. De acordo com levantamento realizado pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a jazida ainda tem potencial explorat\u00f3rio para mais 115 anos.<\/p>\n
“Tudo aponta que a Samarco optou por ignorar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e produzir mais para n\u00e3o afetar seu lucro. N\u00e3o foi um desastre, mas um crime que vinha dando sinais que iria acontecer”, afirma Pablo Dias, da coordena\u00e7\u00e3o estadual do MAB.<\/p>\n
“Apesar de n\u00e3o ter reparado os atingidos, a mineradora j\u00e1 afirmou que pretende retomar a explora\u00e7\u00e3o. O que deixa claro que a prioridade \u00e9 o lucro e n\u00e3o as pessoas”, completa.<\/p>\n
Fam\u00edlias seguem sem acesso a\u00a0\u00e1gua<\/p>\n
O caminh\u00e3o pipa passa sempre \u00e0s segundas, quartas e sextas-feiras. Cada casa s\u00f3 pode abastecer mil litros de \u00e1gua por vez. Nessa situa\u00e7\u00e3o vivem, h\u00e1 3 anos, 93 fam\u00edlias atingidas da comunidade de Ipaba, no Vale do A\u00e7o (MG). Uma delas \u00e9 a do jovem Luciano Souza. O estudante tamb\u00e9m traz no pr\u00f3prio corpo as consequ\u00eancias da lama. Ele \u00e9 umas das pessoas que sofrem com descama\u00e7\u00e3o de pele, queda de cabelo e coceira, sintomas recorrentes em diversos atingidos ao longo da bacia. Mesmo passados tr\u00eas anos do crime, para ele \u00e9 imposs\u00edvel esquecer o rompimento.<\/p>\n
No fundo do lote da sua casa corre o Rio Doce, mas j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel plantar nada no quintal, que foi coberto pela “terra” de rejeitos. A regi\u00e3o sempre enfrentou enchentes, mas agora toda vez que chove a lama da Samarco retorna para dentro das casas. Os moradores que antes viviam \u00e0 beira do rio hoje precisam manter uma dist\u00e2ncia de no m\u00ednimo 50 metros do leito. A determina\u00e7\u00e3o foi feita pela pr\u00f3pria Samarco, mas mesmo perdendo acesso a uma parte do seu lote, a fam\u00edlia de Luciano\u00a0n\u00e3o foi reconhecida como atingida pela Funda\u00e7\u00e3o Renova, criada para ser a empresa respons\u00e1vel pela repara\u00e7\u00e3o dos atingidos.<\/p>\n
‘\u2019Eles falaram que a gente n\u00e3o tem direito ao PIM \u00e1gua [Programa de Indeniza\u00e7\u00e3o Mediada], mas n\u00f3s queremos entender porque que n\u00e3o temos direito. Porque n\u00f3s estamos sem \u00e1gua h\u00e1 tr\u00eas anos”, desabafa Luciano.<\/p>\n
As situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o in\u00fameras e a nega\u00e7\u00e3o dos direitos acontece de distintas formas. At\u00e9 hoje existem fam\u00edlias que n\u00e3o foram reconhecidas como afetadas e outras que fizeram o cadastro para receber a repara\u00e7\u00e3o, mas\u00a0n\u00e3o receberam nenhuma resposta da Funda\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que afirma Thiago Alves, do Movimento dos Atingidos por Barragens<\/p>\n
“A Renova foi criada para retirar o nome das empresas criminosas das den\u00fancias e transformar o direito dos atingidos em mercadoria. Ela atua como um grande instrumento de dispers\u00e3o e desarticula\u00e7\u00e3o dos atingidos. Um exemplo disso \u00e9 n\u00e3o ter crit\u00e9rios claros para nenhum tipo de programa de repara\u00e7\u00e3o, principalmente para as indeniza\u00e7\u00f5es”, explica.<\/p>\n
O balan\u00e7o do Movimento dos Atingidos por Barragens \u00e9 de que nesses 3 anos o processo de repara\u00e7\u00e3o foi marcado pela lentid\u00e3o e a neglig\u00eancia. O movimento, que antes estimava o montante de 1 milh\u00e3o de atingidos, hoje acredita que o n\u00famero seja de quase 2 milh\u00f5es. No site, a Funda\u00e7\u00e3o Renova afirma ter gasto de R$ 2 bilh\u00f5es com a repara\u00e7\u00e3o dos atingidos. No entanto, nenhuma casa do reassentamento prometido aos moradores de Bento Rodrigues, munic\u00edpio completamente inundado pela lama, foi constru\u00edda. Centenas de fam\u00edlias seguem em moradias de aluguel, outras milhares ainda est\u00e3o sobrevivendo apenas com o cart\u00e3o emergencial fornecido pela Funda\u00e7\u00e3o, e a grande maioria das fam\u00edlias atingidas segue sem nenhuma forma de repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos problemas econ\u00f4micos e estruturais, no in\u00edcio deste ano um exame realizado pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP)\u00a0comprovou que 15 atingidos\u00a0pela lama est\u00e3o contaminados com metais pesados. Os estudos foram realizados apenas com moradores da cidade de Barra Longa, um dos primeiros munic\u00edpios atingidos pelo rejeito, mas o Movimento dos Atingidos por Barragens estima que toda a popula\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce esteja na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lama al\u00e9m mar<\/p>\n
Al\u00e9m de contaminar toda a bacia, a lama de rejeitos da Samarco tamb\u00e9m ultrapassou os limites da foz do Rio Doce e chegou at\u00e9 o litoral baiano, na cidade de Abrolhos. \u00c9 o que aponta um estudo realizado em julho de 2017, pela Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES). Ap\u00f3s o laudo, o Comit\u00ea Interfederativo – CIF, articula\u00e7\u00e3o governamental criada para orientar a atua\u00e7\u00e3o da Renova, determinou que a entidade tamb\u00e9m reconhe\u00e7a como atingidos os moradores dos munic\u00edpios de S\u00e3o Mateus e Concei\u00e7\u00e3o da Barra, ambos no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
No entanto, at\u00e9 hoje a Funda\u00e7\u00e3o Renova nega a reconhecer \u00e0 regi\u00e3o. “Essa determina\u00e7\u00e3o do CIF obriga a Renova a iniciar o cadastramento, os programas de aux\u00edlio emergencial e indeniza\u00e7\u00e3o. O prazo para cadastramento de todas fam\u00edlias era agosto do ano passado, mas eles sequer terminaram esse processo”, explica Tchenna Manso, do MAB.<\/p>\n
Direitos conquistados com a luta<\/p>\n
A lama de rejeitos que percorreu o Rio Doce deixou um rastro de destrui\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m fecundou a semente da indigna\u00e7\u00e3o e da luta. Desde o rompimento da barragem, in\u00fameras foram as manifesta\u00e7\u00f5es, protestos e trancamentos da ferrovia da Vale. E a luta n\u00e3o foi em v\u00e3o. Um dos frutos da organiza\u00e7\u00e3o dos atingidos foi a conquista das assessorias t\u00e9cnicas. As equipes, formadas por profissionais de diversas \u00e1reas, como direito, sa\u00fade, arquitetura e servi\u00e7o social, s\u00e3o\u00a0respons\u00e1veis por acompanhar os atingidos e fornecer laudos t\u00e9cnicos que comprovam os danos causados para a vida dos moradores.<\/p>\n
Atualmente, apenas 4 dos 43 munic\u00edpios afetados pela lama contam com o apoio: Mariana, Barra Longa e as cidades de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, que dividem a mesma equipe. Est\u00e3o garantidas mais 8 assessorias para munic\u00edpios mineiros e 8 para o estado do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n
A conquista veio logo no primeiro ano do crime, em outubro de 2016, mas a morosidade na contrata\u00e7\u00e3o das assessorias dificulta e retarda o apoio aos atingidos. O \u00faltimo prazo para a confirma\u00e7\u00e3o das escolhas das demais assessorias era at\u00e9 este 5 de novembro. No entanto, apenas a equipe do distrito de Colatina, no Esp\u00edrito Santo, foi confirmada.<\/p>\n
Apesar da lentid\u00e3o no processo de instala\u00e7\u00e3o das assessorias, as equipes t\u00eam papel fundamental na garantia dos direitos dos atingidos. Gesteira, distrito de Barra Longa, foi uma das regi\u00f5es beneficiadas com o apoio. Antes da assessoria, apenas nove fam\u00edlias haviam sido contempladas com a garantia do reassentamento. Depois dos laudos da equipe, a Funda\u00e7\u00e3o Renova, que se recusava a reconhecer mais atingidos, ampliou o n\u00famero de reassentados para 33 fam\u00edlias.<\/p>\n
Na cidade tamb\u00e9m houve o reconhecimento de outros 200 im\u00f3veis que tiveram suas estruturas abaladas por causa do tr\u00e2nsito de maquin\u00e1rios. A princ\u00edpio a Renova n\u00e3o reconhecia essas fam\u00edlias como atingidas. Agora, ap\u00f3s laudos da assessoria, os moradores entraram na lista de repara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“L\u00e1 na minha cidade n\u00f3s tivemos que lutar para garantir a assessoria, tivemos que lutar contra prefeito, contra empres\u00e1rios.. E eu sei que tem muitos atingidos sendo manipulados e pressionados, mas n\u00e3o desistam! Lutem pela assessoria porque \u00e9 ela quem vai garantir os nossos direitos. N\u00e3o escolham assessorias que representam os ricos e sim que represente os atingidos”, alerta Simone Aparecida, moradora de Barra Longa.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Joana Tavares<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Estudos realizados ap\u00f3s o crime evidenciam neglig\u00eancia por parte da empresa. Lorena Zschaber. M\u00eddia Ninja<\/p>\n