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Modelo econ\u00f4mico aplicado durante a ditadura chilena acabou com os direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o mais pobre<\/p>\nModelo econ\u00f4mico aplicado durante a ditadura chilena acabou com os direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o mais pobre<\/p>\n
Leonardo Fernandes<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
O presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro (PSL), anunciou que sua primeira viagem internacional ser\u00e1 ao Chile. L\u00e1, ele se encontrar\u00e1 com o presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, irm\u00e3o de Jos\u00e9 Pi\u00f1era, um dos respons\u00e1veis\u00a0pela aplica\u00e7\u00e3o das reformas estruturais realizadas no governo do ditador Augusto Pinochet (1973-1991), inaugurando o per\u00edodo que ficou conhecido pelo \u201cEstado subsidi\u00e1rio\u201d chileno. Jos\u00e9 \u00e9 um conhecido colega do superministro da Economia do pr\u00f3ximo governo, Paulo Guedes.<\/p>\n
\u201cO Estado subsidi\u00e1rio chileno significou, a partir, principalmente, de 1980, a privatiza\u00e7\u00e3o de todos os aspectos da vida social. Isso significa, por exemplo, a reforma da previd\u00eancia e a reforma trabalhista, que foram aprovadas em 1980 e 1981 por um ministro que tinha estudado tamb\u00e9m na Universidade de Chicago, na mesma \u00e9poca que Paulo Guedes estudou l\u00e1, que \u00e9 o Jos\u00e9 Pi\u00f1era, irm\u00e3o do atual presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era; essas reformas retiraram direitos trabalhistas, inclusive o direito de greve, que at\u00e9 hoje \u00e9 fortemente limitado no Chile, assim como o direito de associa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de terem realizado a privatiza\u00e7\u00e3o completa da previd\u00eancia\u201d, explica a historiadora\u00a0especialista em Am\u00e9rica Latina\u00a0Joana Sal\u00e9m.<\/p>\n
Sal\u00e9m destaca quatro diferen\u00e7as fundamentais entre o modelo de Previd\u00eancia chileno, baseado na capitaliza\u00e7\u00e3o de recursos unicamente aportados pelos assalariados, e o modelo solid\u00e1rio de Previd\u00eancia vigente no Brasil. Segundo ela, o primeiro aspecto \u00e9 o oligop\u00f3lio dos Fundos de Pens\u00e3o, administradores dos recursos previdenci\u00e1rios. Atualmente, seis mega empresas controlam a totalidade das contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias no Chile. Um segundo aspecto \u00e9 que a contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 exclusiva dos assalariados, diferente do Brasil, onde os empregadores tamb\u00e9m contribuem para o INSS.<\/p>\n
Um terceiro aspecto \u00e9 o sistema individualizado da Previd\u00eancia chilena. L\u00e1, cada pens\u00e3o \u00e9 determinada exclusivamente pelo valor individual que foi aportado no sistema, ao contr\u00e1rio do Brasil, em que existe uma l\u00f3gica solid\u00e1ria, ou seja, os atuais contribuintes remuneram as pens\u00f5es e aposentadorias.<\/p>\n
\u201cO sistema individualista \u00e9 brutalmente cruel porque, por exemplo, se voc\u00ea est\u00e1 desempregado, voc\u00ea automaticamente reduz a sua aposentadoria final, entre outros problemas\u201d, explica Sal\u00e9m.<\/p>\n
A quarta e \u00faltima diferen\u00e7a\u00a0da previd\u00eancia chilena, segundo Sal\u00e9m, \u00e9 que os c\u00e1lculos do sistema de pens\u00e3o que determinam os valores das pens\u00f5es s\u00e3o baseados em modelos matem\u00e1ticos controlados pelas empresas privadas, sem qualquer controle p\u00fablico. Dessa forma, n\u00e3o existe um valor m\u00ednimo de aposentadoria.<\/p>\n
A l\u00f3gica do sistema previdenci\u00e1rio chileno tem provocado resultados avassaladores, como o aumento de suic\u00eddios entre pessoas maiores de 70 anos. De acordo com o Estudo Estat\u00edsticas Vitais, do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade e do Instituto Nacional de Estat\u00edsticas (INE), entre 2010 e 2015, 936 pessoas maiores de 70 anos cometeram suic\u00eddio. Segundo o Centro de Estudos de Velhice e Envelhecimento, os \u00edndices t\u00eam crescido ano a ano e j\u00e1 representam a \u201cmais alta taxa de suic\u00eddios da Am\u00e9rica Latina\u201d.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o gratuita n\u00e3o existe no plano neoliberal<\/p>\n
\u201cAs universidades p\u00fablicas do Chile tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o gratuitas, elas tamb\u00e9m t\u00eam mensalidades\u201d, comenta Sal\u00e9m, ao lembrar que uma das propostas do futuro ministro \u00e9\u00a0uma esp\u00e9cie de pl\u00e1gio do sistema educacional chileno.<\/p>\n
\u201cAs propostas do Paulo Guedes para a educa\u00e7\u00e3o, e das pessoas que est\u00e3o trabalhando para o Jair Bolsonaro, combinam dois aspectos: primeiro uma mercantiliza\u00e7\u00e3o radical do sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o. Isso significa cobran\u00e7a de mensalidades em universidades, por exemplo. Por outro lado, existe a proposta dos\u00a0vouchers<\/em>, que \u00e9 bem exatamente como o modelo chileno, ou seja, os alunos teriam a \u2018op\u00e7\u00e3o\u2019 de estudar em uma escola p\u00fablica ou particular. E para isso, o Estado brasileiro emitiria um\u00a0voucher<\/em>para que esses alunos possam ingressar nas universidades particulares. S\u00f3 que esses\u00a0vouchers<\/em>\u00a0s\u00e3o, na realidade, uma transfer\u00eancia de dinheiro do Estado para institui\u00e7\u00f5es particulares\u201d, explica a historiadora.<\/p>\n As formas de financiamento estudantil praticadas no Chile durante as \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas fizeram explodir o n\u00edvel de endividamento dos estudantes, e esse tem sido o motivo de grandes protestos ano ap\u00f3s ano naquele pa\u00eds. \u00c9 o caso de Constanza Calhueque, que teve que trancar a matr\u00edcula por n\u00e3o conseguir pagar a d\u00edvida, que hoje, virou uma verdadeira bola de neve:<\/p>\n \u201cOu eu terminava meu curso triplamente endividada, ou assumia de uma vez por todas que o melhor era trancar a matr\u00edcula e resolver a d\u00edvida de alguma forma para poder voltar a estudar. Hoje, eu trabalho como assistente em um lugar onde o sal\u00e1rio \u00e9 m\u00ednimo e todo o meu sal\u00e1rio vai para pagar a d\u00edvida. N\u00e3o consigo pagar o transporte, o aluguel, porque meu sal\u00e1rio n\u00e3o d\u00e1. E n\u00e3o d\u00e1 porque eu n\u00e3o pude estudar, j\u00e1 que tinha uma d\u00edvida enorme\u201d.<\/p>\n Paulo Guedes advoga em causa pr\u00f3pria<\/p>\n Segundo Sal\u00e9m, basta olhar para a carteira de investimentos pessoal do futuro ministro para saber exatamente os benefici\u00e1rios do projeto econ\u00f4mico do pr\u00f3ximo governo: \u201cO BTG Pactual, que \u00e9 o banco fundado por Paulo Guedes, possui 800 milh\u00f5es de d\u00f3lares dos fundos de pens\u00e3o chilenos, que s\u00e3o investidos para a administra\u00e7\u00e3o e decis\u00f5es de investimento pelo BTG Pactual. Ent\u00e3o, \u00e9 claro que existe um investidor, uma pessoa que veio diretamente do mercado financeiro, conhece muito bem os fundos de pens\u00e3o chilenos, porque tem uma passagem por l\u00e1, como o Paulo Guedes, e vai defender um sistema que o beneficie aqui tamb\u00e9m”, analisa.<\/p>\n “O Paulo Guedes \u00e9 uma pessoa que consolidou sua vida financeira no mercado. Agora ele entra no Estado, e vai tentar favorecer os seus colegas do mercado financeiro, a partir de pol\u00edticas de privatiza\u00e7\u00e3o muito mais radicais do que as que foram feitas no governo de Fernando Henrique [Cardoso]. E por isso eles v\u00e3o ter que destruir o pacto democr\u00e1tico da nossa Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u201d, completa a historiadora.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o:\u00a0Protestos estudantis t\u00eam ocorrido ano ap\u00f3s ano no Chile contra o modelo privado de educa\u00e7\u00e3o \/ Foto: Martin Bernetti\/AFP<\/p>\n