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Modelo de privatiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social do novo governo \u00e9 semelhante ao institu\u00eddo no Chile durante ditadura<\/b><\/p>\nModelo de privatiza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social do novo governo \u00e9 semelhante ao institu\u00eddo no Chile durante ditadura<\/b><\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
Em entrevista ao\u00a0Brasil de Fato, o professor e pesquisador do Departamento de Engenharia Industrial da Universidade Federal do Rio de Janeiro (DEI-UFRJ) Jos\u00e9 Miguel Saldanha fala sobre a organiza\u00e7\u00e3o do sistema previdenci\u00e1rio no Brasil. Ele explica como funciona a Previd\u00eancia Privada e o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o proposto pelo governo Bolsonaro na figura de Paulo Guedes, futuro Ministro da Economia. O modelo \u00e9 semelhante ao institu\u00eddo no Chile em 1981 durante o governo ditatorial de Pinochet, o pesquisador ressalta que \u201cnenhum outro lugar do mundo tentou fazer isso porque sabe que o problema \u00e9 muito grande\u201d. No Brasil, segundo ele, \u201ca pretexto de equilibrar as contas p\u00fablicas\u201d o tema aposentadoria tem sido amplamente difundido como uma pauta urgente de aprova\u00e7\u00e3o. Uma reforma da previd\u00eancia afetaria todos os trabalhadores da\u00a0inciativa privada e tamb\u00e9m os servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Confira a entrevista completa:<\/p>\n
Brasil de Fato: Professor, esse tema fica ainda mais complexo de entender com as desinforma\u00e7\u00f5es, afinal como \u00e9 que funciona a Previd\u00eancia brasileira?<\/p>\n
Jos\u00e9 Miguel Saldanha:\u00a0Um dos sistemas da Previd\u00eancia p\u00fablica brasileira \u00e9 o chamado Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) que atende aos trabalhadores da iniciativa privada cujo contrato de trabalho \u00e9 regido pela CLT, administrada pelo INSS. Essa previd\u00eancia funciona pelo regime de reparti\u00e7\u00e3o ou solidariedade. O governo recolhe uma receita de contribui\u00e7\u00f5es daqueles descontos que fazem nos contracheques dos trabalhadores, tamb\u00e9m a empresa ou o empregador pagam uma parte e com isso pagam-se os benef\u00edcios e aposentadorias do mesmo m\u00eas. Quer dizer que os ativos contribuem pra pagar os aposentados e pensionistas contempor\u00e2neos, daquele mesmo m\u00eas, n\u00e3o h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de um fundo pra ser consumido depois.<\/p>\n
Ou seja, o que eu pago n\u00e3o \u00e9 pra minha aposentadoria. Pago pra quem est\u00e1 aposentado neste momento que eu estou trabalhando.<\/p>\n
Na verdade, voc\u00ea nunca pode pagar sua pr\u00f3pria aposentadoria, porque aquilo que pode ser poupado para o futuro \u00e9 muito pouco. Quando voc\u00ea poupa dinheiro para o futuro, no caso de uma Previd\u00eancia Privada, voc\u00ea na verdade est\u00e1 poupando o poder de compra no futuro. Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 poupando as coisas que de fato voc\u00ea vai consumir no futuro, que algu\u00e9m vai ter que produzir. Ent\u00e3o, a solidariedade real existe sempre, n\u00e3o tem como. Sempre a classe trabalhadora ativa que sustenta todo mundo. Um copo de leite que voc\u00ea n\u00e3o toma hoje, daqui a vinte anos vai estar estragado. Algu\u00e9m vai ter que produzi-lo no futuro. Agora, a forma como os direitos das pessoas s\u00e3o definidos \u00e9 que varia. No atual regime voc\u00ea tem direito porque trabalhou, contribuiu pra previd\u00eancia, ent\u00e3o, voc\u00ea tem direito que a classe trabalhadora do futuro pague seu sal\u00e1rio quando voc\u00ea for aposentado.<\/p>\n
Esse pacto entre as gera\u00e7\u00f5es dos trabalhadores vai se renovando sempre. Os adultos v\u00e3o ficando idosos, as crian\u00e7as ficam adultas e os adultos v\u00e3o sustentando sempre as crian\u00e7as e os idosos. Esse sistema \u00e9 organizado pela maioria dos pa\u00edses pelos Estados e tamb\u00e9m no Brasil pelo INSS que recolhe as contribui\u00e7\u00f5es dos ativos e paga os aposentados. Ora, essas contribui\u00e7\u00f5es dependem do n\u00edvel de emprego, de quantas pessoas est\u00e3o empregadas, do grau de formaliza\u00e7\u00e3o, quer dizer, quem trabalha sem carteira assinada n\u00e3o recolhe para a\u00a0Previd\u00eancia.<\/p>\n
Estamos falando sobre a contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador de carteira assinada e tamb\u00e9m dos aut\u00f4nomos?<\/p>\n
Isso. Na verdade, toda contribui\u00e7\u00e3o vem do produto do trabalho. Pra gente entender: a pessoa trabalhou, foi calculada uma contribui\u00e7\u00e3o com base no seu sal\u00e1rio, foi pagando e isso serviu para\u00a0pagar os aposentados. Quando a gente faz as contas, pensa que um sistema desses, em geral, precisa ter equil\u00edbrio n\u00e3o \u00e9? Ou seja, que o total das contribui\u00e7\u00f5es seja suficiente pra pagar as aposentadorias. Mas isso n\u00e3o ocorre em pa\u00eds nenhum. Os sistemas p\u00fablicos de todos os pa\u00edses s\u00e3o deficit\u00e1rios, quer dizer, o que se paga de benef\u00edcio em geral \u00e9 maior do que as contribui\u00e7\u00f5es. Em todos os pa\u00edses e no Brasil tamb\u00e9m existem medidas legais para poder dar conta desse d\u00e9ficit.<\/p>\n
E o rombo na Previd\u00eancia \u00e9 um d\u00e9ficit previsto na pr\u00f3pria estrutura dela?<\/p>\n
Exatamente. E voc\u00ea pode calcular esse rombo de v\u00e1rias maneiras.\u00a0Por exemplo, no Brasil h\u00e1 um or\u00e7amento da seguridade social onde voc\u00ea inclui tamb\u00e9m as despesas\u00a0de sa\u00fade e\u00a0de assist\u00eancia, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es nos contracheques tamb\u00e9m t\u00eam outros impostos como o COFINS que as empresas pagam sobre o faturamento, o CLL que \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o sobre o lucro l\u00edquido que as empresas tamb\u00e9m pagam e\u00a0tinha a CPMF que\u00a0era uma arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quando voc\u00ea soma todas essas receitas e compara com todas as despesas da Previd\u00eancia, assist\u00eancia e sa\u00fade que \u00e9 a seguridade, at\u00e9 ano passado ou dois anos atr\u00e1s voc\u00ea tinha um super\u00e1vit grande que era absorvido pelo Estado e usado pra pagar juros da d\u00edvida. O or\u00e7amento da seguridade foi usado durante muitos anos pra pagar juros da d\u00edvida. Do ano passado pra c\u00e1 isso mudou um pouco n\u00e3o porque tivemos um aumento assustador de despesas. As despesas seguiram seu rumo normal, as receitas \u00e9 que despencaram por causa da crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
Quer dizer que as receitas ca\u00edram porque caiu o emprego, o consumo, \u00e9 isso?<\/p>\n
Caiu o consumo e\u00a0a atividade econ\u00f4mica, o capital se retraiu\u00a0foi s\u00f3 para a\u00a0esfera financeira. \u00c9\u00a0a crise do capital, voc\u00ea tem capacidade produtiva, gente que precisa consumir, trabalhadores desempregados, mas o sistema n\u00e3o consegue juntar isso. Falta investir. \u00c9 a\u00ed que entram as teorias desenvolvimentistas que falam para o Estado investir pra recuperar a atividade econ\u00f4mica e fazer a engrenagem funcionar novamente e infelizmente parece que n\u00e3o \u00e9 o planejado para os pr\u00f3ximos per\u00edodos.<\/p>\n
Quanto \u00e0s contas da Previd\u00eancia, \u00e0s vezes t\u00eam super\u00e1vit, \u00e0s vezes d\u00e9ficit, mas o que \u00e9 muito importante de a gente entender \u00e9 que, mesmo quando tem d\u00e9ficit ou rombo – que usam pra assustar e achar que \u00e9 uma coisa errada -, quem paga esse rombo \u00e9 a mesma classe trabalhadora ativa que paga as contribui\u00e7\u00f5es. Isso costuma ser ocultado quando dizem \u2018o povo vai pagar o rombo\u2019, mas quem \u00e9 que vai receber o dinheiro? O pr\u00f3prio povo. Na verdade, se trata de discutir o quanto n\u00f3s queremos financiar de uma forma ou de outra.<\/p>\n
Manter os aposentados e pensionistas vivos a gente tem que manter. N\u00e3o d\u00e1 pra voc\u00ea querer que trabalhem at\u00e9 morrer. A economia do pa\u00eds sustenta perfeitamente isso. \u00c9 claro que as pessoas vivendo mais tempo e passando mais tempo aposentadas\u00a0v\u00e3o gastar mais. Ser\u00e1 que se a gente viver at\u00e9 os 200 anos vai querer se aposentar com 60? N\u00e3o, talvez com 120, mas isso tudo s\u00e3o mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas, na estrutura da natalidade e mortalidade que mudam lentamente, ent\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel estudar as contas, fazer previs\u00f5es e planejar mudan\u00e7as.<\/p>\n
Eventualmente um aumento na idade pra se aposentar, no tempo de contribui\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o precisa de forma s\u00fabita. S\u00e3o mudan\u00e7as lentas, ent\u00e3o, d\u00e1 pra discutir vis\u00f5es, analisar com a sociedade inteira, e tomar uma decis\u00e3o que reflete como a sociedade quer cuidar dos seus idosos. Pessoas que j\u00e1 trabalharam a vida inteira e agora precisam descansar porque n\u00e3o t\u00eam mais condi\u00e7\u00f5es. Isso tem que ser uma decis\u00e3o social e n\u00e3o \u00e9 assim que tem sido feito no Brasil. Em geral, essas decis\u00f5es t\u00eam sido tomadas com base em argumentos meramente financeiros a partir de modelos que n\u00e3o s\u00e3o claros.<\/p>\n
A PEC 277 do Temer, que est\u00e1 suspensa,\u00a0prometeu economizar R$ 700 bilh\u00f5es em 20 anos: os trabalhadores v\u00e3o perder esses bilh\u00f5es. O modelo de previs\u00e3o que o Minist\u00e9rio fez ningu\u00e9m entende porque eles n\u00e3o oferecem os dados t\u00e9cnicos pra fazer uma an\u00e1lise decente. Os deputados da comiss\u00e3o solicitaram e o governo forneceu um estudo que est\u00e1 p\u00fablico e \u00e9 uma piada em termos de modelo de previs\u00e3o, n\u00e3o tem os dados, s\u00f3 as f\u00f3rmulas. F\u00f3rmulas erradas que a gente sabe onde est\u00e1 o erro. \u00c9 um relat\u00f3rio meio que pra constar, \u00e9 ruim mesmo. Na comiss\u00e3o falaram isso v\u00e1rias vezes, mas ningu\u00e9m discutiu o m\u00e9rito. Tinha maioria foi aprovado e pronto.<\/p>\n
E sobre o trabalhador da iniciativa privada, \u00e9 diferente do caso dos servidores p\u00fablicos?<\/p>\n
\u00c9 bastante diferente. Dentre os servidores p\u00fablicos, h\u00e1 diferen\u00e7as entre os civis e os militares. A Constitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 sofreu mudan\u00e7as atrav\u00e9s de uma emenda quanto a isso. Militar n\u00e3o \u00e9 mais considerado servidor p\u00fablico, os sistemas eram iguais e agora s\u00e3o diferentes.<\/p>\n
H\u00e1\u00a0essa urg\u00eancia de ter que fazer a reforma da Previd\u00eancia?<\/p>\n
N\u00e3o. As mudan\u00e7as estruturais na sociedade, que s\u00e3o as demogr\u00e1ficas, s\u00e3o lentas. A chamada transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica, ou seja, de queda das taxas de mortalidade e natalidade ao mesmo tempo provocou um fen\u00f4meno que \u00e9 o \u2018embarrigamento\u2019 daquela pir\u00e2mide et\u00e1ria. Diminuiu a quantidade de adultos produtivos e est\u00e1 aumentando a de idosos, mas isso \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o que no futuro vai voltar a ser pir\u00e2mide. A pressa na verdade tem um sentido pol\u00edtico: de n\u00e3o dar tempo de debater, reclamar, questionar, tudo muito urgente.<\/p>\n
Para\u00a0justificar a pressa s\u00e3o apresentados esses n\u00fameros particularmente da aposentadoria dos servidores. \u00c9 a\u00ed que est\u00e1 a grande farsa. At\u00e9 1998 n\u00e3o havia contribui\u00e7\u00e3o pra Previd\u00eancia por parte dos servidores,\u00a0n\u00e3o havia necessidade de equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio. O governo tinha a folha de ativos, de aposentados, pensionistas e era tudo despesa. Onde \u00e9 que est\u00e3o as receitas? Nos impostos cobrados \u00e0\u00a0popula\u00e7\u00e3o que paga\u00a0as despesas do Estado. N\u00e3o havia d\u00e9ficit nem super\u00e1vit porque n\u00e3o fazia sentido fazer essa conta.<\/p>\n
Na reforma de 1998 do Fernando Henrique\u00a0 Cardoso\u00a0com a emenda n\u00ba 20\/98 isso mudou. O regime dos servidores passou a ser contributivo. Que significa a necessidade de haver contribui\u00e7\u00e3o dos ativos. A partir da\u00ed passaram a querer que toda folha de aposentados e pensionistas fossem pagas pelos ativos. Como a quantidade de servidores p\u00fablicos vem diminuindo e a quantidade de aposentados vem aumentando essa equa\u00e7\u00e3o n\u00e3o fecha nunca.<\/p>\n
Com isso, todos os regimes de servidores p\u00fablicos da Uni\u00e3o de todos os estados e munic\u00edpios que tenham regime pr\u00f3prio passaram a apresentar d\u00e9ficit. E\u00a0passaram a chamar esse d\u00e9ficit de rombo, dizer que \u00e9 um absurdo. Quando na verdade \u00e9 uma conta mal feita, tudo deveria continuar sendo considerado despesa. Porque o empregador da pessoa durante a vida ativa como servidor p\u00fablico \u00e9 o\u00a0mesmo que paga a aposentadoria, ao contr\u00e1rio do regime privado que depois o INSS cuida. No caso do governo n\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 o mesmo governo que paga o ativo, o aposentado e o pensionista ent\u00e3o colocava tudo isso na folha de pagamento \u00fanica e pronto. Como, ali\u00e1s, continua sendo feito com os militares. Eles n\u00e3o contribuem pra Previd\u00eancia, ent\u00e3o nem faz sentido falar em rombo dos militares, \u00e9 despesa. O que o governo faz na contabiliza\u00e7\u00e3o a partir de algumas leis que foram aprovadas depois dessa emenda? Inventa uma contribui\u00e7\u00e3o do governo pra ele pr\u00f3prio que n\u00e3o existe definida na Lei 10.877 Art. oito\u00a0dizendo\u00a0que a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para o sistema previd\u00eancia \u00e9 igual ao dobro do servidor ativo.<\/p>\n
Em geral, mostram os altos sal\u00e1rios do Legislativo e do Judici\u00e1rio e n\u00e3o mostram do Executivo que s\u00e3o bem mais baixos e \u00e9 uma quantidade muito maior. E a\u00ed parece que os servidores p\u00fablicos s\u00e3o os apaniguados e por causa do dinheiro que eles ganham a na\u00e7\u00e3o est\u00e1 com problema. N\u00e3o \u00e9 nada disso, se voc\u00ea olha os n\u00fameros do regime pr\u00f3prio da Previd\u00eancia desse per\u00edodo, a conta dos civis em 2017 foi de R$82 bilh\u00f5es e em 2014 tinha sido R$78 bilh\u00f5es em valores atualizados. Est\u00e1 longe de ter uma quest\u00e3o explosiva, n\u00e3o h\u00e1 nenhum problema urgente, \u00e9 continuar pagando.<\/p>\n
E sobre a proposta para a\u00a0retomada da CPMF que no final o dinheiro n\u00e3o vai pra sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Ent\u00e3o, para onde foi o dinheiro? Foi pra fazer o super\u00e1vit prim\u00e1rio. Na verdade, essa economia gigantesca que pretendem\u00a0fazer tem o\u00a0objetivo expl\u00edcito de pagar a d\u00edvida p\u00fablica, de pagar os rendimentos de capital. Se voc\u00ea olhar de uma maneira mais ampla v\u00ea que toda essa reforma tem objetivo de mudar a reparti\u00e7\u00e3o de tudo que se produz no pa\u00eds, na reparti\u00e7\u00e3o entre ganhos de capital e ganhos de trabalho. Essa proposta \u00e9 uma brutal transfer\u00eancia do trabalho para o capital que t\u00e1 sendo feito a pretexto de equilibrar as contas p\u00fablicas. Essa \u00e9 infelizmente a explica\u00e7\u00e3o mais geral dessa contra reforma da Previd\u00eancia como a gente chama. Porque afeta todos os trabalhadores da iniciativa privada e servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
Os bal\u00f5es de ensaio que est\u00e3o sendo jogados em rela\u00e7\u00e3o a isso com o novo governo e Paulo Guedes \u00e9 o seguinte: fazer um novo regime a partir de janeiro e consertar o atual. O novo regime \u00e9 capitaliza\u00e7\u00e3o, de substituir tudo isso que a gente falou por contas individuais em bancos que v\u00e3o render juros e no futuro a pessoa vai viver disso. Igual a Previd\u00eancia Privada.<\/p>\n
Aquilo que fizeram no Chile em 1981 na ditadura de Pinochet, porque sem ditadura \u00e9 imposs\u00edvel aprovar uma coisa dessas, e arruinou a Previd\u00eancia. Est\u00e3o pagando at\u00e9 hoje, o Estado teve que assumir novamente depois que acabou a ditadura porque as pessoas estavam literalmente morrendo de fome, se suicidando. Foi a \u00fanica experi\u00eancia mundial onde se privatizou capitalizando toda Previd\u00eancia, nenhum outro lugar do mundo tentou fazer isso porque sabe que o problema \u00e9 muito grande. \u00c9 o que est\u00e3o propondo aos novos trabalhadores. Para os atuais, o que \u00e9 consertar? \u00c9 essa PEC do Temer que reduz benef\u00edcios, aumenta o tempo necess\u00e1rio pra se aposentar, aumenta contribui\u00e7\u00f5es, reduz as pens\u00f5es.Ou seja, prejudica enormemente toda classe trabalhadora do pa\u00eds. Na ordem de grandeza alguns bilh\u00f5es de reais no espa\u00e7o de 10 anos que eles v\u00e3o economizar na verdade \u00e9 o dinheiro que v\u00e3o tirar do bolso do trabalhador, a exata medida que os trabalhadores v\u00e3o perder.<\/p>\n
A chamada Previd\u00eancia privada \u00e9 sempre capitaliza\u00e7\u00e3o, um neg\u00f3cio puramente financeiro. \u00c9 como se o trabalhador, na imagina\u00e7\u00e3o deles, estivesse se tornando um capitalista. At\u00e9 que um dia, depois de depositar um dinheirinho numa conta, ele se aposente e passe a viver dos rendimentos do seu capital. Isso \u00e9 uma grande fic\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o d\u00e1 pra todo mundo viver de rendimento de capital, seria uma maravilha, ningu\u00e9m precisaria trabalhar. Qual a magica que faz o capital render? A explora\u00e7\u00e3o do trabalho, n\u00e3o tem outra maneira.<\/p>\n
Esses regimes de capitaliza\u00e7\u00e3o em geral s\u00e3o empresas ligadas aos bancos que cobram taxas e n\u00e3o v\u00e3o \u00e0 fal\u00eancia nunca. Os participantes, pensionistas sim, eles perdem. Principalmente porque os planos hoje s\u00e3o de \u2018contribui\u00e7\u00e3o definida\u2019, voc\u00ea sabe quanto paga, mas n\u00e3o sabe quanto vai receber no futuro. Ou seja, o fundo de pens\u00e3o n\u00e3o vai quebrar nunca porque s\u00f3 paga aquilo que ele tem. Quem quebra \u00e9 o participante porque n\u00e3o vai ter sua aposentadoria garantida como ele imagina que um dia vai ter. A propaganda agora vai ser \u2018voc\u00ea vai cuidar da sua pr\u00f3pria aposentadoria, n\u00e3o vai ter que manter do outro\u2019, \u00e9 uma grande ilus\u00e3o porque voc\u00ea vai juntar um monte de dinheiro e vai precisar que algu\u00e9m trabalhe pra produzir as coisas que voc\u00ea tem.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Jaqueline Deister<\/p>\n