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Por Oldemburgo Neto especial para os Jornalistas Livres<\/p>\nPor Oldemburgo Neto especial para os Jornalistas Livres<\/p>\n
\u00c9 urgente a ades\u00e3o da sociedade civil na luta contra a Medida Provis\u00f3ria 844\/18, tamb\u00e9m conhecida como MP da Sede e da Conta Alta, que foi aprovada na Comiss\u00e3o Mista do Senado sem an\u00e1lise pr\u00e9via por parte das entidades ligadas \u00e0 pauta da \u00e1gua e do saneamento, sem debate com a comunidade e at\u00e9 mesmo com os Estados, e que se aprovada representar\u00e1 um retrocesso incalcul\u00e1vel que afetar\u00e1 a vida de todos os brasileiros.<\/p>\n
Entidades como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Empresas de Saneamento (Aesbe), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes), Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Ag\u00eancias de Regula\u00e7\u00e3o (Abar), Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Petroleiros (FNP) e Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (FNU) recha\u00e7am a medida provis\u00f3ria que trata a \u00e1gua e nossos mananciais, bens estrat\u00e9gicos para qualquer na\u00e7\u00e3o do mundo, como mercadoria.<\/p>\n
Por essa medida provis\u00f3ria, as empresas privadas poder\u00e3o assumir o abastecimento de \u00e1gua e o esgotamento sanit\u00e1rio de alguns munic\u00edpios, sobretudo os maiores e mais rent\u00e1veis, que podem deixar de contar com as empresas estaduais de saneamento. A aprova\u00e7\u00e3o desta MP representa o fim do subs\u00eddio cruzado praticado pelas estatais de saneamento que, por meio desta alternativa, conseguem manter o abastecimento de \u00e1gua em munic\u00edpios onde a arrecada\u00e7\u00e3o com a conta de \u00e1gua n\u00e3o \u00e9 suficiente para pagar os custos operacionais de capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de qualidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Sem o subs\u00eddio cruzado, a conta de \u00e1gua vai aumentar exatamente para os munic\u00edpios mais pobres. \u00c9 o fim da tarifa social para as pessoas de baixa renda.<\/p>\n
Vale lembrar que o presidente ileg\u00edtimo Michel Temer editou esta medida provis\u00f3ria exatamente no dia em que a sele\u00e7\u00e3o brasileira de futebol foi eliminada da \u00faltima Copa do Mundo, ou seja, quando as aten\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o estavam voltadas para as pautas que eram tratadas na pol\u00edtica nacional. Uma manobra ardilosa e irrespons\u00e1vel, por se tratar de um tema essencial que envolve a salvaguarda dos nossos mananciais, a capacidade de investimento em saneamento por parte dos munic\u00edpios e, consequentemente, uma quest\u00e3o tamb\u00e9m de sa\u00fade p\u00fablica, dada a import\u00e2ncia da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
A press\u00e3o de lobistas e das grandes empresas neste momento \u00e9 muito grande. S\u00e3o empres\u00e1rios que est\u00e3o ligados a financiamentos de campanhas de muitos deputados e senadores que, diga-se de passagem, em muitos casos pertencem a fam\u00edlias que s\u00e3o donas dessas empresas. Todo esse interesse na privatiza\u00e7\u00e3o tem a chancela das empresas da \u00e1rea da constru\u00e7\u00e3o civil, por exemplo, que j\u00e1 atuam em grandes obras do Governo Federal, bem como da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional das Ind\u00fastrias (CNI), \u00f3rg\u00e3o maior que articula o movimento pr\u00f3-privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante destacar que a MP da Sede e da Conta Alta perde a validade no pr\u00f3ximo dia 19 de novembro, ou seja, aqueles que apoiam esta medida provis\u00f3ria que abre caminho para a privatiza\u00e7\u00e3o do setor de saneamento far\u00e3o de tudo para conseguir aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Federal a qualquer momento, j\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias. Esta iniciativa, ao lado de outros disparates como o Projeto de Lei do Escola Sem Partido, a Reforma da Previd\u00eancia e a Lei Antiterrorismo, evidenciam que ser\u00e1 preciso resistir bravamente. S\u00e3o medidas que, por si s\u00f3, representam um retrocesso ante conquistas da sociedade ao longo dos \u00faltimos tempos, conquistas que s\u00e3o postas em xeque por parte de uma onda neoliberal, entreguista e criminosa dos homens de Temer junto com os de Bolsonaro e seu guru Paulo Guedes, que colocam interesses privados acima dos interesses do povo.<\/p>\n
Lutar pela \u00e1gua \u00e9, tamb\u00e9m, evitar a viola\u00e7\u00e3o \u00e0 vida. Pelo direito de termos \u00e1gua fornecida de forma justa e acess\u00edvel por uma companhia p\u00fablica, sustent\u00e1vel e de boa gest\u00e3o. Pela salvaguarda de nossos mananciais. Pelo Brasil. Resistiremos.<\/p>\n