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Por Luciano Andr\u00e9s Valencia\nResumen Latinoamericano<\/p>\n
Por Luciano Andr\u00e9s Valencia
\nResumen Latinoamericano<\/p>\n
Um pa\u00eds sem cobertura<\/strong><\/p>\n Nos \u00faltimos anos, foram propostas em v\u00e1rios pa\u00edses latino-americanos reformas regressivas dos sistemas de sa\u00fade, inspirados no modelo estadunidense. Isto levaria a que a sa\u00fade deixasse de ser vista como um direito humano fundamental para passar a ser considerada uma simples mercadoria, que n\u00e3o estaria ao alcance de muitos setores da popula\u00e7\u00e3o. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer o funcionamento do sistema de sa\u00fade dos Estados unidos e dos perigos que traria sua implementa\u00e7\u00e3o em nossos pa\u00edses.<\/p>\n O sistema de sa\u00fade estadunidense \u00e9 um dos mais avan\u00e7ados do mundo no que se refere \u00e0 difus\u00e3o, tecnologia e forma\u00e7\u00e3o profissional. Podemos encontrar cl\u00ednicas e hospitais em todas as partes, inclusive nas zonas rurais e \u00e1reas mais remotas do pa\u00eds. A maioria destes hospitais s\u00e3o privados, ainda que conte com subs\u00eddios dos governos locais e estatais. Em outros casos, figuram como \u201cassocia\u00e7\u00f5es sem fins lucrativos\u201d, apesar de estarem afiliadas a grandes corpora\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas. Os centros de sa\u00fade disp\u00f5em de equipamentos de alta tecnologia, medicamentos e pessoal profissional com alto n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o. Em 2000, a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) colocou o sistema estadunidense como o 1\u00b0 em capacidade de resposta, por\u00e9m em 37\u00ba em resposta global. Em 2004, se investiu em pesquisa biom\u00e9dica tr\u00eas vezes mais dinheiro que qualquer pa\u00eds da Europa\u00a0[1]. O Instituto Nacional de Sa\u00fade (National Health Institute, NHI) tamb\u00e9m oferece subs\u00eddios para a investiga\u00e7\u00e3o na \u00e1rea.<\/p>\n Por\u00e9m, ao mesmo tempo \u00e9 um dos sistemas mais caros do mundo. Calcula-se que em 2013 foi gasto uma m\u00e9dia de 8.000 d\u00f3lares anuais por habitante em assist\u00eancia da sa\u00fade. Por ent\u00e3o, Luxemburgo gastava 4.000 d\u00f3lares anuais por habitante e a Gr\u00e3-Bretanha \u2013 que a OMS considera o melhor sistema do mundo \u2013 s\u00f3 destinava 3.600 por habitante\u00a0[2]. Al\u00e9m disso, \u00e9 quase o dobro do que se gastava em 1998, que estava calculado em 4.178 d\u00f3lares por habitante, quando a m\u00e9dia dos pa\u00edses membros da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) era de 1.783 d\u00f3lares\u00a0[3]. Ou seja, que os custos da sa\u00fade nos Estados Unidos n\u00e3o s\u00f3 superam aos de outros pa\u00edses, como v\u00eam aumentando.<\/p>\n Assim como a maioria dos pa\u00edses, o sistema de sa\u00fade dos Estados Unidos \u00e9 misto, existindo seguros de sa\u00fade p\u00fablicos e privados. O que o diferencia \u00e9 o predom\u00ednio do setor privado sobre o p\u00fablico e a inexist\u00eancia de uma cobertura universal de sa\u00fade. Em 2011, 49% da popula\u00e7\u00e3o estadunidense recebia um seguro m\u00e9dio de seu empregador, 5% tinha um seguro m\u00e9dico contratado de maneira independente, 13% estava coberta sob o programa Medicare, 18% sob Medicaid e 16% n\u00e3o gozava de nenhum seguro de sa\u00fade, deixando 50 milh\u00f5es de pessoas sem cobertura. Dado os altos custos da sa\u00fade nos Estados Unidos, a maioria das pessoas sem cobertura n\u00e3o pode pagar os tratamentos mais custosos, pelo que devem prescindir deles colocando em risco sua vida e sem bem-estar, ou devem acessar a ouras formas de assist\u00eancia (automedica\u00e7\u00e3o, curandeirismo, profissionais sem licen\u00e7a).<\/p>\n Em mar\u00e7o de 2010, foi aprovada a Lei de Prote\u00e7\u00e3o do Paciente e Cuidado Acess\u00edvel da Sa\u00fade, popularmente conhecida como Obamacare. Duramente criticada no Congresso por legisladores do Partido Republicano, que a acusavam de ser uma \u201cmedida socialista\u201d, esta lei n\u00e3o afeta a estrutura do sistema de sa\u00fade estadunidense. A lei obriga a imensa maioria dos cidad\u00e3os estadunidenses\u00a0a contratar um seguro m\u00e9dico sob pena de multa fiscal, fornece subs\u00eddios \u00e0queles que precisam para pag\u00e1-lo, pro\u00edbe negar a cobertura a pessoas com uma \u201ccondi\u00e7\u00e3o m\u00e9dica preexistente\u201d, amplia o m\u00ednimo que deve cobrir o seguro m\u00e9dico oferecido pelas empresas e limita o encarecimento, exigindo que as seguradoras que justifiquem publicamente o aumento de pre\u00e7os\u00a0[4]. Em 2012, a Corte Suprema de Justi\u00e7a ratificou a constitucionalidade da lei e come\u00e7ou a ser aplicada na maioria dos Estados. Isto permitiu reducir em 27 milh\u00f5es o n\u00famero de pessoas sem cobertura, o que representa um avan\u00e7o, por\u00e9m ainda \u00e9 insuficiente. Atualmente, o governo de Donald Trump prop\u00f5e uma contrarreforma que poderia voltar a elevar em 50 milh\u00f5es o n\u00famero de pessoas sem cobertura para o ano de 2026\u00a0[5].<\/p>\n Dentro dos seguros p\u00fablicos temos o Medicare, o Medicaid e outros programas patrocinados pelo Estado Federal. Estes foram criados durante a presid\u00eancia do democrata Lyndon Jhonson a partir da Lei de Seguridade Social de 1965, e s\u00e3o financiados mediante impostos estabelecidos pela Lei de Contribui\u00e7\u00f5es de Seguro e da Lei de Contribui\u00e7\u00f5es de Emprego por Conta Pr\u00f3pria de 1954. Os Centros de Servi\u00e7os de Medicare e Medicaid (Centers for Medicare and Medicaid Services,\u00a0CMS) dependem do Departamento de Sa\u00fade e Servi\u00e7os Humanos (Health and Human Services, HHS), e sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 administrar os programas Medicare,\u00a0Medicaid, o Programa de Seguro de Sa\u00fade Estatal para Crian\u00e7as, e os Mandatos para o Melhoramento de Laborat\u00f3rios Cl\u00ednicos. Juntos com os Departamentos de Trabalho e Fazenda, o CMS tamb\u00e9m aplica as disposi\u00e7\u00f5es da reforma do seguro de acordo com a Lei de Portabilidade e Responsabilidade do Seguro de Sa\u00fade de 1996. A Administra\u00e7\u00e3o do Seguro Social \u00e9 respons\u00e1vel por determinar a elegibilidade do Medicare e o processamento de pagamentos de b\u00f4nus para o programa Medicare\u00a0[6].<\/p>\n O Medicare\u00a0<\/strong>cobre pessoas maiores de 65 ano e pessoas jovens com necessidades especiais que precisem de tratamento devido a patologias graves como c\u00e2ncer ou insufici\u00eancia renal. A maioria da popula\u00e7\u00e3o idosa dos Estados Unidos goza deste servi\u00e7o. O Medicare conta com quatro partes: a) Seguro Hospitalar: que cobre a interna\u00e7\u00e3o por uma noite com servi\u00e7o de leito semiprivado, comida, exames, honor\u00e1rios m\u00e9dicos e, ocasionalmente, pode cobrir interna\u00e7\u00f5es breves por convalesc\u00eancia; b) Seguro M\u00e9dico: que cobre os servi\u00e7os ambulat\u00f3rios n\u00e3o inclu\u00eddos na parte A; c) Medicare Advange: que permite receber os servi\u00e7os do Medicare mediante seguradoras privadas; e d) Planos de Medicamentos receitados: inclu\u00eddo em 2006, que permite o acesso a medicamentos \u00e0s pessoas cobertas pelas partes A e B.<\/p>\n O Medicaid cobre as fam\u00edlias de baixos recursos econ\u00f4micos. Est\u00e3o protegidos sob a lei federal as mulheres gr\u00e1vidas, meninos\/as, adultos, idosos\/as, pessoas com necessidades especiais e pais\/m\u00e3es de fam\u00edlias que se situam nos padr\u00f5es de pobreza do pa\u00eds. As condi\u00e7\u00f5es impostas para poder apresentar este \u201ccertificado de pobreza\u201d s\u00e3o tais que milhares de pessoas que contam com suas necessidades b\u00e1sicas insatisfeitas, n\u00e3o se classificam para este seguro.<\/p>\n Existe tamb\u00e9m o programa S-CHIP que oferece ajuda financeira para aquelas fam\u00edlias que ganham mais que o limite para se qualificarem para a ajuda do Medicaid, por\u00e9m n\u00e3o o suficiente para obter um seguro m\u00e9dico privado. A Veteran\u00b4s Administration (VA) tamb\u00e9m conta com um plano de sa\u00fade para veteranos de guerra\u00a0[7].<\/p>\n No entanto, estes programas n\u00e3o s\u00e3o suficientes para assegurar o acesso universal \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 cobertura de todos os servi\u00e7os. O Medicare n\u00e3o cobre medicina preventiva, odontologia e oftalmologia. O Medicaid e o S-CHIP s\u00e3o constantemente repudiados pelos provedores privados de sa\u00fade porque sua taxa de reembolso ou recupera\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 muito baixa.<\/p>\n O setor privado tampouco est\u00e1 isento de inconvenientes. Existem duas formas de obter um seguro m\u00e9dico privado: por meio do empregador ou contrat\u00e1-lo de maneira individual. A primeira \u00e9 a mais comum. A segunda apresenta grandes dificuldades, j\u00e1 que as empresas podem negar a cobertura baseando-se no estado de sa\u00fade da pessoa ou nas condi\u00e7\u00f5es preexistentes. No filme\u00a0Sicko\u00a0<\/em>(2007), de Michael Moore, um ex-empregado de uma empresa de seguro de sa\u00fade conta ao diretor que poderia decorar completamente um escrit\u00f3rio com a quantidade de folhas necess\u00e1rias para enumerar a lista de enfermidades preexistentes que essa empresa n\u00e3o cobria. Nesse mesmo filme, se relata o caso de um jovem pai que necessitava de uma opera\u00e7\u00e3o no p\u00e2ncreas para salvar sua vida e a seguradora\u00a0Humana<\/em>\u00a0se negava a custe\u00e1-la por estar na lista dos servi\u00e7os que n\u00e3o estavam inclusos. S\u00f3 ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o de protesto televisionada na porta de uma de suas filiais conseguiram que pagasse os custos da interven\u00e7\u00e3o e salvasse a vida deste homem. A reforma de Obama p\u00f4s alguns limites a esta situa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m n\u00e3o desapareceu completamente.<\/p>\n Como podemos ver, ter um servi\u00e7o de sa\u00fade privado n\u00e3o assegura a voc\u00ea o acesso total \u00e0 sa\u00fade, al\u00e9m dos perigos que sup\u00f5e deixar um direito humano como \u00e9 a sa\u00fade nas m\u00e3os de um setor que n\u00e3o busca o bem-estar geral, mas o lucro econ\u00f4mico, ainda a custa da vida e bem-estar de seus afiliados. Se a isto somamos os requisitos impostos para classificar um plano estatal, explica porque existem milh\u00f5es de pessoas sem cobertura de sa\u00fade na principal pot\u00eancia mundial.<\/p>\n Outra quest\u00e3o preocupante \u00e9 a grande quantidade de pessoas que ficam na bancarrota depois de sofrer um acidente ou de necessitar um tratamento m\u00e9dico prolongado, devido aos custos de sa\u00fade. Em 2012, 46% das pessoas que ficaram em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, tinham se endividado para pagar gastos m\u00e9dicos\u00a0[8]. Os hospitais e cl\u00ednicas m\u00e9dicas costumam ficar com as casas, ve\u00edculos ou neg\u00f3cios das pessoas que n\u00e3o podem pagar os tratamentos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 o \u00fanico dos pa\u00edses desenvolvidos nos quais o setor privado supera o p\u00fablico na assist\u00eancia da sa\u00fade, e que n\u00e3o conta com assist\u00eancia gratuita nem sequer nos hospitais p\u00fablicos ou de gest\u00e3o governamental.<\/p>\n Estas situa\u00e7\u00f5es que acabamos de descrever parecem mais pr\u00f3prias de um pa\u00eds pobre ou em vias de desenvolvimento e n\u00e3o de uma superpot\u00eancia que tem uma das maiores rendas por habitante do mundo. Dos pa\u00edses da OCDE, os Estados Unidos \u00e9 o que destina a maior porcentagem de seu PIB \u00e0 sa\u00fade (16% em 2017), por\u00e9m, ao mesmo tempo, ocupa o posto n\u00famero 30 em mortalidade materna, s\u00f3 superado pelo M\u00e9xico. Entre 1999 e 2015, produziu um aumento da taxa em 56%, passando de 16,9 a 24,7 mortes a cada 100 mil gr\u00e1vidas\u00a0[9]. Tamb\u00e9m s\u00e3o preocupantes os aumentos nas altas taxas de mortalidade e de mortalidade infantil nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Atualmente alguns governos latino-americanos prop\u00f5em reformas ao sistema de sa\u00fade que sup\u00f5em a perda de direitos que o povo conquistou com suas lutas. O projeto (mal denominado) de Cobertura Universal de Sa\u00fade (CUS) e a degrada\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio de Sa\u00fade \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de Subsecretaria por parte do governo de Mauricio Macri na Argentina, \u00e9 um exemplo neste sentido. Triunfando estas medidas, nossos sistemas de sa\u00fade pareceriam cada vez mais com o dos Estados Unidos, com as terr\u00edveis consequ\u00eancias que isso traria. Por isso \u00e9 que devemos estar alertas para defender a sa\u00fade p\u00fablica como um direito humano fundamental.<\/p>\n Refer\u00eancias<\/u><\/strong>:<\/p>\n [1]\u00a0Datos extra\u00eddos de Wikipedia,\u00a0https:\/\/es.wikipedia.org\/wiki\/Estados_Unidos#Salud.<\/p>\n [2]Del Salto Calder\u00f3n<\/strong>, Katherine; \u201cC\u00f3mo funciona el sistema de salud de los Estados Unidos\u201d,\u00a0La Voz<\/em>,\u00a0http:\/\/lavoz.bard.edu\/archivo\/article.php?id=11328&pid=, marzo de 2013; y\u00a0Gonz\u00e1lez Rodr\u00edguez<\/strong>, Tom\u00e1s; \u201cGastos en el sector de salud\u201d,\u00a0El Espectador<\/em>,\u00a0https:\/\/www.elespectador.com\/opinion\/opinion\/gastos-en-el-sector-de-la-salud-columna-627149, 14 de abril de 2016.<\/p>\n [3]University of Maine<\/strong>;The U.S. Healthcare System: The Best in the World or Just the Most Expensive?<\/em>,Orono, Bureau of Labour Educations, University of Maine, 2001.<\/p>\n [4]\u00a0\u201cSalud en Estados Unidos\u201d,\u00a0Telesur<\/em>,\u00a0https:\/\/www.telesurtv.net\/telesuragenda\/Salud-en-Estados-Unidos-20170328-0036.html.<\/p>\n [5]https:\/\/cnnespanol.cnn.com\/2017\/03\/13\/informe-24-millones-de-estadounidenses-quedarian-sin-cobertura-medica-para-2026-con-el-plan-republicano\/<\/p>\n [6]https:\/\/www.ssa.gov\/history\/index.html.<\/p>\n [7]\u00a0Mais informa\u00e7\u00e3o sobre estes programas pode ser encontrado no sitio web da Administra\u00e7\u00e3o da Seguridade Social dos Estados Unidos:\u00a0https:\/\/www.ssa.gov\/history\/lbjsm.html.<\/p>\n [8]Del Salto Calder\u00f3n<\/strong>, Katherine; \u201cC\u00f3mo funciona el sistema de salud de los Estados Unidos\u201d\u2026<\/p>\n [9]Mateus<\/strong>, Benjamin; \u201cLa verdadera tasa de mortalidad materna en Estados Unidos\u201d,\u00a0Resumen Latinoamericano<\/em>, 27 de noviembre de 2017.<\/p>\n Fonte:\u00a0http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2018\/11\/05\/una-introduccion-al-sistema-de-salud-de-los-estados-unidos\/<\/p>\n