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O\u00a0Programa Brasil Quilombola\u00a0mapeou mais de 3 mil comunidades, mas forneceu apenas 40 t\u00edtulos de propriedade de\u00a0terra.<\/p>\nO\u00a0Programa Brasil Quilombola\u00a0mapeou mais de 3 mil comunidades, mas forneceu apenas 40 t\u00edtulos de propriedade de\u00a0terra.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de\u00a0Anna Sophie Gross, publicada por\u00a0CartaCapital, 09-11-2018.<\/p>\n
Os idosos se re\u00fanem na sala de estar da casa da matriarca e procuram nos recantos de suas mem\u00f3rias as can\u00e7\u00f5es tradicionais que eles e seus antepassados costumavam cantar. Uma mulher acalenta o neto no colo. Lentamente, os\u00a0quilombolas\u00a0juntam letras de uma velha can\u00e7\u00e3o. Faz um bom tempo desde a \u00faltima vez que cantaram.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil chegar no\u00a0Quilombo de Taboleir\u00e3o. Para ir at\u00e9 l\u00e1, \u00e9 preciso percorrer um caminho bem distante pelo sul do estado do\u00a0Maranh\u00e3o, ao longo de uma estrada poeirenta e esburacada. Quando a comunidade foi fundada, na virada do s\u00e9culo 19 por\u00a0escravos fugitivos, ficou protegida contra as autoridades pela mata nativa. Hoje, ela \u00e9 enjaulada pelas\u00a0planta\u00e7\u00f5es de soja.<\/p>\n
Ao todo, 29 fam\u00edlias vivem no local, todas descendentes de escravos que fugiram de seus senhores brancos para a relativa seguran\u00e7a do remoto\u00a0Cerrado.<\/p>\n
O\u00a0Programa Brasil Quilombola\u00a0do governo j\u00e1 mapeou mais de 3 mil comunidades, mas forneceu apenas 40 t\u00edtulos de propriedade de terra. Esses direitos \u00e0 terra est\u00e3o consagrados na\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mas n\u00e3o s\u00e3o honrados por um governo federal que procrastinou e resistiu ao processo de\u00a0demarca\u00e7\u00e3o\u00a0e reconhecimento por d\u00e9cadas – resist\u00eancia que s\u00f3 piorou sob o\u00a0governo Temer.<\/p>\n
A maioria dos\u00a0quilombolas\u00a0tem pouca lembran\u00e7a do quanto suas terras eram ricas e f\u00e9rteis; os colonos originais de\u00a0Taboleir\u00e3o\u00a0cultivaram uma gama diversificada de alimentos e plantas medicinais em um terreno de 1.500 hectares, propriedade da qual n\u00e3o lhes foi dada a escritura.<\/p>\n
A plan\u00edcie f\u00e9rtil em que suas planta\u00e7\u00f5es cresceram foi usurpada durante os anos de 1980 e 1990 por\u00a0empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio\u00a0que as reivindicaram como suas, primeiro plantando arroz e depois soja. \u201cCostumava haver muita gente aqui perto do rio e ali nas plan\u00edcies, era lindo\u201d, lembra\u00a0Necir Joaquina da Cruz, 76 anos, que nasceu l\u00e1 e \u00e9 filha da falecida matriarca do\u00a0Quilombo. \u201cTodos os animais foram embora por causa desse projeto [do agroneg\u00f3cio]\u201d, contou, referindo-se ao\u00a0Plano Agr\u00edcola Matopiba.<\/p>\n
A lavoura de\u00a0soja\u00a0invadiu t\u00e3o profundamente a comunidade que suas terras para cultivo encolheram para apenas 500 hectares ao longo do rio. Por diversas vezes, os moradores colocaram uma cerca para reivindicar seu direito a essa parcela, mas as barreiras s\u00e3o sempre derrubadas por seus vizinhos sojicultores. Afinal, suas terras \u00e0 beira do rio s\u00e3o valorizadas: oferecem acesso vital \u00e0 irriga\u00e7\u00e3o\u00a0para as planta\u00e7\u00f5es de soja.<\/p>\n
O longo caminho do direitos \u00e0 terra<\/p>\n
O l\u00edder comunit\u00e1rio\u00a0Jos\u00e9 L\u00e1zaro da Cruz, de\u00a0Taboleir\u00e3o, lidera os esfor\u00e7os para conseguir que o\u00a0direito \u00e0 terra\u00a0seja reconhecidos pelo governo brasileiro. No in\u00edcio deste ano, a comunidade recebeu a certifica\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, \u00f3rg\u00e3o governamental que fornece a certifica\u00e7\u00e3o quilombola – o primeiro e mais f\u00e1cil passo no extenso caminho para uma transfer\u00eancia de propriedade.<\/p>\n
Para obter um t\u00edtulo oficial de propriedade da terra que habitaram e cultivaram por muitas d\u00e9cadas, o\u00a0Taboleir\u00e3o\u00a0e os quilombos em todo o\u00a0Brasil\u00a0devem se inscrever no\u00a0Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria\u00a0(Incra). O\u00a0Taboleir\u00e3o\u00a0fez isso h\u00e1 dois anos, mas n\u00e3o teve retorno algum. \u201cOs sojeiros s\u00e3o ricos. Eles podem obter o m\u00e1ximo de terra e tantos t\u00edtulos quanto quiserem, enquanto n\u00e3o conseguimos nenhum\u201d, explicou\u00a0Jos\u00e9.<\/p>\n
O superintendente do\u00a0Incra\u00a0no\u00a0Maranh\u00e3o,\u00a0George de Melo Arag\u00e3o, lamenta a fila de 400\u00a0comunidades quilombolas\u00a0que aguardam o reconhecimento no Estado. Muitas comunidades est\u00e3o na fila \u00e0 frente de\u00a0Taboleir\u00e3o. \u201cTemos recursos muito limitados\u201d, justificou\u00a0Arag\u00e3o.<\/p>\n
Hoje, h\u00e1 apenas nove pessoas trabalhando para reconhecer e nomear os 400 quilombos do\u00a0Maranh\u00e3o, com um financiamento para\u00a0demarca\u00e7\u00e3o\u00a0que despencou de quase 2 milh\u00f5es de reais em 2016 para 80 mil reais em 2018.<\/p>\n
Esse d\u00e9ficit reflete uma tend\u00eancia nacional mais ampla de cortes abruptos nos\u00a0programas sociais redistributivos\u00a0do\u00a0Brasil, que incluem cortes dr\u00e1sticos no\u00a0Programa Brasil Quilombola\u00a0(PBQ).<\/p>\n
O\u00a0PBQ\u00a0foi lan\u00e7ado em 2004, em grande parte para ajudar os quilombos a obter acesso permanente \u00e0 terra que reivindicaram por d\u00e9cadas e, \u00e0s vezes, s\u00e9culos. O or\u00e7amento nacional para identificar e demarcar essas terras caiu em todo o pa\u00eds de 6,2 milh\u00f5es de reais em 2010 para 1,4 milh\u00e3o de reais em 2018. Como resultado, apenas um quilombo recebeu a\u00a0titularidade da terra\u00a0em 2016, comparado a oito em 2014, de acordo com o\u00a0Incra.<\/p>\n
Da mesma forma, o or\u00e7amento para repara\u00e7\u00f5es – processo pelo qual o governo compra terras de propriet\u00e1rios privados para devolv\u00ea-las aos\u00a0quilombolas\u00a0– caiu de 42,6 milh\u00f5es de reais em 2013 para 1,4 milh\u00e3o de reais em 2018.<\/p>\n
Se o governo n\u00e3o pagar os propriet\u00e1rios de terras que det\u00eam a propriedade, as\u00a0comunidades quilombolas\u00a0permanecer\u00e3o no limbo. Embora sua terra possa ser oficialmente demarcada, sem os pagamentos de repara\u00e7\u00e3o, os membros da comunidade ainda s\u00e3o impossibilitados de cultivar ou mesmo entrar no territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u00caxodo<\/p>\n
O\u00a0Quilombo do Grot\u00e3o, no norte do estado do\u00a0Tocantins, \u00e9 emblem\u00e1tico quanto aos efeitos desses cortes. As dezenove fam\u00edlias que vivem no local s\u00e3o descendentes da oitava gera\u00e7\u00e3o de escravos fugitivos que se estabeleceram na terra.<\/p>\n
Em 1984, os primeiros grileiros chegaram \u00e0 regi\u00e3o e come\u00e7aram a reivindicar o territ\u00f3rio e transform\u00e1-lo em pastos lucrativos.
\nN\u00e3o demorou muito para que esses intrusos, brandindo documentos de compra, invadissem a propriedade onde as\u00a0fam\u00edlias quilombolas\u00a0viviam e plantavam.<\/p>\n
Em 2008, um casal empreendedor levou sua a\u00e7\u00e3o ao tribunal; um ano depois, um juiz local concedeu a terra ao casal e determinou que toda\u00a0fam\u00edlia quilombola\u00a0fosse expulsa. \u201cO\u00a0grileiro\u00a0e seu filho vieram com a pol\u00edcia, nem tivemos tempo de pegar nossas roupas\u201d, disse\u00a0Maria Aparecido Gomez Rodriguez, m\u00e3e de cinco filhos e l\u00edder comunit\u00e1ria.<\/p>\n
As casas foram queimadas e propriedades destru\u00eddas, enquanto homens armados faziam amea\u00e7as. \u201cEles seguraram uma arma na cabe\u00e7a de uma menina de 9 anos\u201d, informou\u00a0Rodriguez.<\/p>\n
As fam\u00edlias expulsas procuraram ref\u00fagio na cidade vizinha de\u00a0Filad\u00e9lfia, onde permaneceram por 90 dias. Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil lutaram pelo direito de retorno e, no final das contas, o mesmo juiz concordou em conceder-lhes apenas 100 hectares.<\/p>\n
Depois disso, muitas fam\u00edlias se dispersaram por medo ou porque seus meios de sobreviv\u00eancia haviam sido negados.<\/p>\n
Finalmente, em 2010, ap\u00f3s numerosos apelos, o\u00a0Incra\u00a0realizou um estudo antropol\u00f3gico da \u00e1rea e determinou que 2 mil hectares pertenciam ao\u00a0quilombo. Foi uma vit\u00f3ria agridoce, j\u00e1 que a hist\u00f3ria fez de\u00a0Grot\u00e3o\u00a0uma comunidade – seu povo, tradi\u00e7\u00f5es culturais e esp\u00edrito – dispersa.<\/p>\n
No entanto, os moradores de\u00a0Grot\u00e3o\u00a0ainda n\u00e3o podem reivindicar a\u00a0propriedade da terra, pois esperam que o\u00a0Incra\u00a0pague os 14 propriet\u00e1rios que det\u00eam as escrituras do local. \u201cNossa esperan\u00e7a \u00e9 que a comunidade esteja sempre aqui, mesmo depois que morrermos, e que o\u00a0Incra\u00a0nos d\u00ea a terra, para que possamos resgatar nossa cultura, nossa medicina, nossos modos de produ\u00e7\u00e3o\u201d, disse\u00a0Rodriguez.<\/p>\n
O superintendente do\u00a0Incra\u00a0do\u00a0Tocantins,\u00a0Carlos Alberto da Costa, afirma que o escrit\u00f3rio regional n\u00e3o tem recursos para compensar os propriet\u00e1rios de terras. Ele admite que nenhum\u00a0quilombo\u00a0no\u00a0Tocantins\u00a0recebeu a\u00a0titularidade da terra, embora dois estejam em fase final de processamento.<\/p>\n
No\u00a0Brasil, 3.133\u00a0quilombos\u00a0foram certificados pelo \u00f3rg\u00e3o governamental\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares. At\u00e9 o momento, mais de 1.700 pediram ao\u00a0Incra\u00a0que demarcasse e concedesse o direito de propriedade de seus territ\u00f3rios. Desse total, o\u00a0Incra\u00a0demarcou apenas 260, com somente 40 direitos de propriedade definitivos.<\/p>\n
\u201cA postura sinalizada pelo\u00a0governo Temer\u00a0\u00e9 que eles n\u00e3o querem avan\u00e7ar um mil\u00edmetro no reconhecimento dos\u00a0territ\u00f3rios quilombolas\u201d, afirma\u00a0Ac\u00e1cio Leite, engenheiro florestal do\u00a0Incra. \u201cO que estamos vendo nesse governo \u00e9 uma nega\u00e7\u00e3o de direitos e uma completa relativiza\u00e7\u00e3o da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal\u201d.<\/p>\n
Procurado pela reportagem, o\u00a0Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos\u00a0emitiu um comunicado destacando os avan\u00e7os feitos na\u00a0pol\u00edtica quilombola\u00a0nas \u00faltimas tr\u00eas d\u00e9cadas, que \u201cse traduziam em um legado positivo para o per\u00edodo da\u00a0democracia brasileira\u201d.<\/p>\n
No entanto, eles admitem que \u201co Pa\u00eds ainda n\u00e3o superou as\u00a0desigualdades sociais\u00a0que afligem as\u00a0comunidades tradicionais. Assim, \u00e9 preciso avan\u00e7ar na efici\u00eancia das pol\u00edticas p\u00fablicas para consolidar os direitos desses grupos\u201d.<\/p>\n
O\u00a0Minist\u00e9rio\u00a0afirma que est\u00e1 tentando obter 190 milh\u00f5es de reais para o\u00a0INCRA\u00a0no momento, e ressalta que estimam que o custo para pagar as repara\u00e7\u00f5es aos propriet\u00e1rios de terras seja algo em torno de 600 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
\u201cO governo deu sinal verde para o\u00a0agroneg\u00f3cio\u00a0e nenhum apoio para aqueles que tentam resistir aos seus avan\u00e7os\u201d, disse\u00a0Givania Silva, que est\u00e1 em per\u00edodo sab\u00e1tico do trabalho na\u00a0pol\u00edtica quilombola\u00a0para o governo federal.<\/p>\n
Estando o\u00a0Incra\u00a0de m\u00e3os atadas, n\u00e3o h\u00e1 nem mesmo um \u00f3rg\u00e3o para os quilombolas amea\u00e7ados recorrerem.<\/p>\n