![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.cut.org.br\/images\/cache\/systemuploadsnewse374574a27910de75bf-320x210xfit-48fe2.jpg\" "\\"imagem\\"")
Quase 40 anos ap\u00f3s a reforma da Previd\u00eancia, os baixos valores das aposentadorias e o fato de quase metade dos aposentados viverem abaixo da linha da pobreza s\u00e3o claras evid\u00eancias de que o modelo n\u00e3o deu certo para os trabalhadores<\/p>\n
Portal da CUT – Escrito por: Tatiana Melim<\/strong><\/p>\n O sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia, que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) quer adotar no Brasil, falhou no Chile porque n\u00e3o cumpre com o objetivo b\u00e1sico de garantir aposentadorias dignas aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade.<\/p>\n A capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia \u00e9 como uma poupan\u00e7a pessoal do trabalhador. Ele tem de depositar todos os meses um percentual do seu sal\u00e1rio para conseguir se aposentar no futuro. Se ficar muito tempo desempregado, fazendo bicos ou totalmente sem renda, nunca conseguir\u00e1 se aposentar ou se aposentar\u00e1 recebendo at\u00e9 metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo do pa\u00eds.<\/p>\n No Brasil, o modelo de Previd\u00eancia \u00e9 chamado de reparti\u00e7\u00e3o, ou seja, quem est\u00e1 no mercado paga os benef\u00edcios de quem j\u00e1 se aposentou e todos contribuem \u2013 trabalhador, patr\u00e3o e governo \u2013 com um percentual para garantir a aposentadoria. A capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem contribui\u00e7\u00e3o do empregador nem do Estado.<\/p>\n No Chile, depois de 37 anos que o ditador Augusto Pinochet implantou o modelo, cerca de 80% dos aposentados recebem menos de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (US$ 424) de benef\u00edcio e quase metade (44%) est\u00e1 abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n Os valores das aposentadorias correspondem a 33% do sal\u00e1rio da ativa, segundo a Superintend\u00eancia de Pens\u00f5es do governo chileno. No caso das mulheres, o percentual cai para 25%. Um trabalhador que se aposenta ganhando US$ 700 por m\u00eas receber\u00e1 US$ 231 de aposentadoria. A trabalhadora com o mesmo sal\u00e1rio receber\u00e1 US$ 175.<\/p>\n \u201cNo Chile, as Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o (AFPs), o cora\u00e7\u00e3o do modelo neoliberal instaurado na ditadura chilena, que administram o dinheiro dos trabalhadores depositados nos fundos [a chamada capitaliza\u00e7\u00e3o], fracassaram\u201d, afirmou Mario Reinaldo Villanueva Olmedo, representante do movimento popular chileno \u2018No + AFP\u2019.<\/p>\n \u201cEsse \u00e9 um sistema pensado para injetar recursos dos trabalhadores no mercado de capitais. As AFP pegam os recursos gerados pelos trabalhadores e passam para grandes grupos econ\u00f4micos e donos de bancos\u201d, diz Olmedo, que tamb\u00e9m \u00e9 dirigente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Profissionais Universit\u00e1rios dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade (Fenpruss).<\/p>\n Atualmente, os fundos de pens\u00f5es no Chile alcan\u00e7aram o montante de mais de US$ 210 milh\u00f5es e somente tr\u00eas fundos de pens\u00f5es dos Estados Unidos concentram 72,2% do total de ativos depositados pelos trabalhadores e trabalhadoras chilenos.<\/p>\n \u201cE enquanto a rentabilidade m\u00e9dia paga aos trabalhadores por terem tomado o nosso dinheiro \u00e9 de 4%, a rentabilidade m\u00e9dia sobre o patrim\u00f4nio das grandes administradoras entre 2006 e 2015 foi de 25,4%\u201d, diz o dirigente, citando o estudo de Fernando L\u00f3pez, da faculdade de Economia e Neg\u00f3cios da Universidade Alberto Hurtado.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o cr\u00edtica que o movimento prop\u00f5e um novo modelo de Previd\u00eancia para o Chile o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, diz Olmedo que veio ao Brasil para participar do lan\u00e7amento da campanha das centrais sindicais brasileiras contra a reforma da Previd\u00eancia, e dialogar com os trabalhadores e trabalhadoras sobre as dificuldades enfrentadas pelos aposentados quase 40 anos da ado\u00e7\u00e3o do modelo em seu pa\u00eds.<\/p>\n \u201cNa \u00e9poca, durante a ditadura no Chile, n\u00e3o tivemos espa\u00e7o e nem oportunidade de debater a proposta. O autoritarismo e a repress\u00e3o t\u00edpicos daquele governo facilitaram o processo de instala\u00e7\u00e3o das AFP\u2019s no pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Como funciona a contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores<\/strong><\/p>\n Os trabalhadores chilenos s\u00e3o obrigados a depositar ao menos 10% do sal\u00e1rio nos fundos de pens\u00f5es. A idade m\u00ednima para mulheres \u00e9 60 e para homens, 65. N\u00e3o h\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es dos empregadores nem do Estado.<\/p>\n As pens\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o definidas, como nos casos dos sistemas previdenci\u00e1rios de redistribui\u00e7\u00e3o, mas dependem, exclusivamente, dos fundos acumulados nas contas individuais de cada trabalhador e da rentabilidade por eles obtida em investimentos no mercado de capitais.<\/p>\n Para se ter uma aposentadoria de $ 500 mil pesos chilenos, o equivalente a US$ 750 d\u00f3lares, o trabalhador precisa ter acumulado $ 93 milh\u00f5es, aponta o estudo elaborado pelo gerente de pesquisas da Associa\u00e7\u00e3o de Administradoras de Fundos de Pens\u00e3o, Roberto Fuentes Silva.<\/p>\n Entre janeiro e agosto de 2018, 102.481 pessoas se aposentaram no Chile com uma aposentadoria m\u00e9dia de $ 153.742 (US$ 226) \u2013 os homens alcan\u00e7aram, em m\u00e9dia, $ 249.869 (US$ 367) e as mulheres $ 81.216 (US$ 120), de acordo com a Superintend\u00eancia de Pens\u00f5es.<\/p>\n Desemprego<\/strong><\/p>\n Dados do total de trabalhadores e trabalhadoras associados ao sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o (AFP) mostram que o desemprego afasta de milh\u00f5es de pessoas a possibilidade de se aposentar no futuro.<\/p>\n Hoje, 10,7 milh\u00f5es de pessoas fazem parte do sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Desse total, apenas 5,4 milh\u00f5es contribuem regularmente. Isso porque, diz Mario Villanueva Olmedo, a instabilidade no emprego faz com que muitos trabalhadores sejam obrigados a deixar de contribuir por falta de renda.<\/p>\n \u201cCom isso, um trabalhador contribui, em m\u00e9dia, um semestre por ano\u201d, afirma.<\/p>\n O tempo m\u00e9dio de contribui\u00e7\u00e3o de um trabalhador chileno, de acordo com os dados apresentados pelo dirigente, \u00e9 de 17,9 anos, e as mulheres, que sofrem mais a discrimina\u00e7\u00e3o salarial e ficam fora do mercado de trabalho devido \u00e0 maternidade, \u00e9 de 12,7 anos.<\/p>\n Pilar Solid\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Com o fracasso do modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o e do aumento do n\u00famero de aposentados em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria, o governo da ex-presidenta Michelle Bachelet teve de assumir a responsabilidade e criou, em 2008, auge da crise financeira mundial que atingiu fortemente as AFPs, o chamado Pilar Solid\u00e1rio, que garante uma pens\u00e3o b\u00e1sica a milh\u00f5es de chilenos que vivem em condi\u00e7\u00e3o de pobreza.<\/p>\n E enquanto as AFPs pagam aposentadorias a 1.300.256 pessoas, o governo garante uma renda b\u00e1sica a 1.481.200 milh\u00f5es de chilenos. Mais de 586 mil, que correspondem aos 60% mais pobres, recebem a Pens\u00e3o B\u00e1sica Solid\u00e1ria (PBS) de $ 107.304 (US$ 158) e outros 894.899 recebem um Aporte Solid\u00e1rio (APS), uma esp\u00e9cie de complemento \u00e0 aposentadoria, de $ 66.913 (US$ 98).<\/p>\n \u2018No + AFP\u2019<\/strong><\/p>\n Diante da situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria e baixos valores recebidos pelos aposentados, o ano de 2016 foi marcado por grandes protestos no Chile liderados pelo movimento \u2018No + AFP\u2019, que foi criado em 2013 e re\u00fane cidad\u00e3os e cidad\u00e3s chilenos, trabalhadores de diversas categorias, aposentados e jovens de todo o Chile em defesa de um novo modelo de Previd\u00eancia.<\/p>\n Em 2016, durante as marchas nacionais, o movimento realizou um plebiscito de iniciativa popular com a participa\u00e7\u00e3o de 1,72 milh\u00e3o de pessoas e 96% dos entrevistados disseram que n\u00e3o querem mais os fundos de pens\u00f5es chilenos (AFP).<\/p>\n A proposta alternativa do movimento, que cresce cada dia mais no pa\u00eds, consiste, basicamente, no retorno do modelo de reparti\u00e7\u00e3o solid\u00e1rio com financiamento tripartite dos trabalhadores, empres\u00e1rios e Estado. Esse modelo seria respons\u00e1vel por substituir o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o individual das AFPs.<\/p>\n