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Levantamento da ONU mostra que 2,7 mil mulheres foram assassinadas no continente. Objetivo \u00e9 que pa\u00edses desenvolvam pol\u00edticas p\u00fablicas que considerem as diversas formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\nLevantamento da ONU mostra que 2,7 mil mulheres foram assassinadas no continente. Objetivo \u00e9 que pa\u00edses desenvolvam pol\u00edticas p\u00fablicas que considerem as diversas formas de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de Letycia Bond, publicada por Ag\u00eancia Brasil, 18-11-2018.<\/p>\n
A cada dez feminic\u00eddios cometidos em 23 pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina e Caribe em 2017, quatro ocorreram no Brasil. Segundo informa\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina e o Caribe (Cepal), vinculada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), ao menos 2.795 mulheres foram assassinadas no continente, no ano passado, em crimes motivados pela identidade de g\u00eanero. Desse total, 1.133 foram registrados no Brasil.<\/p>\n
O levantamento tamb\u00e9m ranqueia os pa\u00edses a partir de um c\u00e1lculo de propor\u00e7\u00e3o. Nessa perspectiva, quem lidera a lista \u00e9 El Salvador, que apresenta uma taxa de 10,2 ocorr\u00eancias a cada 100 mil mulheres, destacada pela Cepal como “sem paralelo” na compara\u00e7\u00e3o com o \u00edndice dos demais pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n
Em seguida aparecem Honduras (5,8), Guatemala (2,6) e Rep\u00fablica Dominicana(2,2) e, nas \u00faltimas posi\u00e7\u00f5es, exibindo as melhores taxas, Panam\u00e1 (0,9), Venezuela(0,8) e Peru (0,7).<\/p>\n
Totalizando um \u00edndice de 1,1 feminic\u00eddio a cada 100 mil mulheres, o Brasil encontra-se empatado com a Argentina e a Costa Rica.<\/p>\n
Col\u00f4mbia (0,6) e Chile (0,5) tamb\u00e9m apresentam \u00edndices baixos, mas t\u00eam uma peculiaridade, que \u00e9 contabilizarem somente os casos de feminic\u00eddio cometidos por parceiros ou ex-parceiros das v\u00edtimas \u2013 chamado de feminic\u00eddio \u00edntimo.<\/p>\n
Muitas viol\u00eancias
\nVeiculado a poucos dias do Dia Internacional pela Elimina\u00e7\u00e3o da Viol\u00eancia contra a Mulher \u2013 no pr\u00f3ximo domingo (25) \u2013 o comunicado da Cepal tamb\u00e9m assinala como um dos principais desafios para se abordar corretamente o tema a compreens\u00e3o de que todas as formas de viol\u00eancia que afetam as mulheres est\u00e3o determinadas, para al\u00e9m de sua condi\u00e7\u00e3o sexual e de g\u00eanero, por diferen\u00e7as econ\u00f4micas, et\u00e1rias, raciais,culturais, de religi\u00e3o e de outros tipos.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, esse discernimento permitiria que as pol\u00edticas p\u00fablicasconsiderassem a diversidade das mulheres e as diversas formas de viol\u00eanciadirecionada a essa parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o Instituto Patr\u00edcia Galv\u00e3o, as diretrizes que norteiam as classifica\u00e7\u00f5es aplicadas na Am\u00e9rica Latina para se tratar de feminic\u00eddio abarcam a diversidade de contextos dessas mortes. Embora distintas, as 13 linhas revelam que o desprezo ou a discrimina\u00e7\u00e3o da v\u00edtima devido \u00e0 sua “condi\u00e7\u00e3o de mulher” s\u00e3o componentes constantes em todas ocorr\u00eancias.<\/p>\n
S\u00e3o relacionados, por exemplo, al\u00e9m do feminic\u00eddio \u00edntimo, o feminic\u00eddio sexual sist\u00eamico, em que a v\u00edtima tamb\u00e9m \u00e9 sequestrada e estuprada, e o feminic\u00eddio lesbof\u00f3bico ou bif\u00f3bico, configurado quando a v\u00edtima \u00e9 bissexual ou l\u00e9sbica e \u00e9 assassinada porque o agressor entende que deve puni-la por sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o das leis
\nAo divulgar relat\u00f3rio, na quinta-feira (15), a Cepal ressaltou que a gravidade do feminic\u00eddio j\u00e1 fez com que 18 pa\u00edses latino-americanos tenham modificado suas leis para que o crime seja assim tipificado, o que implica no agravamento da pena.<\/p>\n
Os pa\u00edses que j\u00e1 promoveram essa altera\u00e7\u00e3o em sua legisla\u00e7\u00e3o foram os seguintes: Costa Rica (2007), Guatemala (2008), Chile (2010), El Salvador (2010), Argentina, M\u00e9xico (2012), Nicar\u00e1gua (2012), Bol\u00edvia (2013), Honduras (2013), Panam\u00e1(2013), Peru (2013), Equador (2014), Rep\u00fablica Dominicana (2014), Venezuela(2014), Paraguai (2016) e Uruguai (2017).<\/p>\n
No Brasil, a caracteriza\u00e7\u00e3o desse tipo de crime foi detalhada em 2015, com a lei 13.104, que classificou o feminic\u00eddio como crime hediondo.<\/p>\n