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Levantamento aponta que\u00a0353 organiza\u00e7\u00f5es, a maioria recebendo dinheiro p\u00fablico, atuam em 26 Estados e no Distrito Federal.<\/p>\nLevantamento aponta que\u00a0353 organiza\u00e7\u00f5es, a maioria recebendo dinheiro p\u00fablico, atuam em 26 Estados e no Distrito Federal.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de\u00a0Luiz Sugimoto, publicada por\u00a0Jornal da Unicamp, 13-11-2018.<\/p>\n
A enorme quantidade e diversidade de organiza\u00e7\u00f5es privadas atuando junto aos sistemas estaduais de ensino \u2013 grande parte recebendo recursos p\u00fablicos \u2013 \u00e9 o que mostra a pesquisa \u201cMapeamento da\u00a0inser\u00e7\u00e3o do setor privado nas redes estaduais de educa\u00e7\u00e3o\u00a0(2005-2015)\u201d,\u00a0cujos resultados est\u00e3o parcialmente disponibilizados na forma de plataforma de acesso livre. A pesquisa, a ser publicada em e-Book durante o\u00a0VI Semin\u00e1rio da Fineduca\u00a0(Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educa\u00e7\u00e3o), em 26 e 27 de novembro na\u00a0Unicamp, aponta a incid\u00eancia do\u00a0setor privado\u00a0nas tr\u00eas dimens\u00f5es da\u00a0pol\u00edtica educacional\u00a0\u2013 oferta, gest\u00e3o e curr\u00edculo. O estudo foi desenvolvido pelo\u00a0Grupo de Estudo e Pesquisas em Pol\u00edticas\u00a0Educacionais\u00a0(Greppe), que \u00e9 interinstitucional e reuniu neste trabalho professores e estudantes de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de\u00a0Unicamp,\u00a0USP,\u00a0Unesp\u00a0(Rio Claro) e\u00a0UFRJ, com apoio do\u00a0CNPq\u00a0e da\u00a0Fapesp.<\/p>\n
\u201cA\u00a0pesquisa\u00a0apresenta muitas informa\u00e7\u00f5es interessantes, mas um elemento que vale a pena destacar \u00e9 a quantidade e a diversidade de atores privados atuando na gest\u00e3o ou oferta da\u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0rede estadual; na verdade, na defini\u00e7\u00e3o da\u00a0educa\u00e7\u00e3o estadual\u201d, observa a professora\u00a0Theresa Adri\u00e3o, l\u00edder do\u00a0Greppe. \u201cGrosso modo, considerando apenas duas dimens\u00f5es, do\u00a0curr\u00edculo\u00a0e da\u00a0gest\u00e3o, localizamos 231 diferentes programas funcionando ou que funcionaram no per\u00edodo, incidindo sobre o curr\u00edculo do conjunto dos 26 estados brasileiros e Distrito Federal. S\u00e3o 353\u00a0organiza\u00e7\u00f5es privadas\u00a0atuando \u2013 e em grande parte recebendo\u00a0recursos p\u00fablicos\u00a0\u2013 para implantar programas de abrang\u00eancia diversa na \u00e1rea de curr\u00edculo e 156 na \u00e1rea de gest\u00e3o.\u201d<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s tr\u00eas dimens\u00f5es da\u00a0pol\u00edtica educacional, a pesquisa considerou a oferta privada como acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por meio de conv\u00eanios, contratos e bolsas em institui\u00e7\u00f5es particulares (com subs\u00eddio p\u00fablico); a gest\u00e3o envolve contrata\u00e7\u00e3o de assessorias, transfer\u00eancias da gest\u00e3o escolar para\u00a0institui\u00e7\u00f5es privadas, introdu\u00e7\u00e3o de mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho institucional e de formas diretas ou indiretas de \u201cpremia\u00e7\u00f5es\u201d, como b\u00f4nus por produtividade aos\u00a0trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o; e a dimens\u00e3o do curr\u00edculo identificou a presen\u00e7a de atores privados em atividades fins, como de ensino-aprendizagem propriamente dita, desenvolvida dentro e fora da\u00a0sala de aula.<\/p>\n
Na opini\u00e3o da coordenadora do\u00a0Greppe, este estudo representou um esfor\u00e7o de s\u00edntese e de caracteriza\u00e7\u00e3o bastante abrangente, do qual n\u00e3o se tem outro registro no\u00a0Brasil. \u201cA ideia \u00e9 que as pessoas interajam com o mapeamento e, a depender do estado que queiram consultar, cliquem nos dados relacionados \u2013 quanto mais escuro o mapa, maior a presen\u00e7a de atores privados na\u00a0gest\u00e3o educacional, oferta e curr\u00edculo daquele estado. No per\u00edodo 2005-2010, Par\u00e1 e S\u00e3o Paulo foram os que mais concentraram esta presen\u00e7a. Agora, pretendemos atualizar o mapeamento, o que depende da continuidade do financiamento que j\u00e1 solicitamos.\u201d<\/p>\n
Theresa Adri\u00e3o\u00a0afirma que esta pesquisa dialoga com o hist\u00f3rico de investiga\u00e7\u00f5es que o\u00a0Greppe\u00a0vem desenvolvendo desde 2005, com interesse especial na atua\u00e7\u00e3o do\u00a0setor privado, em suas diferentes manifesta\u00e7\u00f5es, junto \u00e0s\u00a0redes p\u00fablicas. \u201cBuscamos localizar no per\u00edodo, junto ao conjunto de\u00a0redes estaduais, quais eram os principais atores privados, em quais programas atuavam, o que propunham para a\u00a0educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, qual segmento focavam (professor, aluno, gestor, comunidade em geral); e, tamb\u00e9m, se havia ou n\u00e3o sistemas de avalia\u00e7\u00e3o do projeto de educa\u00e7\u00e3o, pr\u00f3prios de cada estado, bem como alguma forma de bonifica\u00e7\u00e3o (premia\u00e7\u00e3o \u00e0 escola ou diretor).\u201d<\/p>\n
De acordo com a docente da\u00a0Unicamp, apesar de os sistemas estaduais terem como prioridade o\u00a0ensino m\u00e9dio\u00a0\u2013 \u201conde est\u00e1 o maior problema na\u00a0educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do Brasil, al\u00e9m da creche\u201d \u2013 muitos programas privados, especialmente sobre curr\u00edculo, tamb\u00e9m atuavam no\u00a0ensino fundamental. \u201cOs programas de curr\u00edculo, em sua maioria, buscavam um di\u00e1logo direto com os estudantes, sob a justificativa de que tinham por objetivo garantir o acesso a uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, etc. No caso da gest\u00e3o, os gestores de escola s\u00e3o os principais segmentos visados. \u00c9 interessante destacar, ainda, que temos uma diminui\u00e7\u00e3o geral da matr\u00edcula na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, tanto p\u00fablica quanto privada, mas com diminui\u00e7\u00e3o maior da oferta p\u00fablica e eleva\u00e7\u00e3o da oferta privada, em todas as etapas de escolaridade.\u201d<\/p>\n
A pesquisadora acrescenta que nas regi\u00f5es mais ricas,\u00a0Sudeste\u00a0e\u00a0Sul, s\u00e3o as corpora\u00e7\u00f5es com finalidade de lucro que mais apareceram no conjunto de atores, das dimens\u00f5es do\u00a0curr\u00edculo\u00a0e da\u00a0oferta. \u201cNas regi\u00f5es mais pobres prevalecem as\u00a0ag\u00eancias filantr\u00f3picas(institutos, funda\u00e7\u00f5es), que s\u00e3o bra\u00e7os sociais de corpora\u00e7\u00f5es que visam a aumentar seus lucros investindo em\u00a0startups<\/em>\u00a0e desenvolvimento de produtos para vend\u00ea-los a sistemas p\u00fablicos \u2013 \u00e9 o que a pr\u00f3pria\u00a0OCDE\u00a0[Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico] chama de filantrocapitalismo.\u201d<\/p>\n No mapa do\u00a0Brasil,\u00a0Par\u00e1\u00a0e\u00a0S\u00e3o Paulo\u00a0aparecem na cor preta, o que significa uma intensa atua\u00e7\u00e3o privada na\u00a0rede estadual de educa\u00e7\u00e3o, e que ganha uma explica\u00e7\u00e3o de\u00a0Theresa Adri\u00e3o. \u201cOrientei uma disserta\u00e7\u00e3o de mestrado sobre o caso do\u00a0Par\u00e1, onde institu\u00edram uma estrutura de governan\u00e7a em que o setor privado integra os processos decis\u00f3rios para a educa\u00e7\u00e3o no estado: o chamado \u2018Pacto do Par\u00e1 pela Educa\u00e7\u00e3o\u2019. Assim como em\u00a0S\u00e3o Paulo, com o \u2018Compromisso de S\u00e3o Paulo pela Educa\u00e7\u00e3o\u2019. N\u00e3o s\u00e3o apenas programas pontuais: a\u00a0pol\u00edtica educacional\u00a0\u00e9 elaborada e mediada por um conjunto articulado deste\u00a0setor privado, que se diz parceiro ou pactuado com o governo.\u201d<\/p>\n A coordenadora da pesquisa salienta, tamb\u00e9m, que este levantamento foi feito nos sites das\u00a0secretarias de educa\u00e7\u00e3o\u00a0e das institui\u00e7\u00f5es identificadas, e que isso implicou em dificuldades. \u201cQuando muda o governo, somem as informa\u00e7\u00f5es relacionadas aos processos anteriores. H\u00e1 uma dificuldade muito grande de se construir a hist\u00f3ria da presen\u00e7a dos\u00a0setores privados\u00a0na\u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0dos diferentes estados. Sabe-se, por exemplo, que a\u00a0Funda\u00e7\u00e3o Roberto Marinho\u00a0e o\u00a0Instituto Ayrton Senna\u00a0est\u00e3o atuando desde muito tempo no\u00a0Nordeste, mas \u00e9 muito dif\u00edcil identificar tudo que de fato aconteceu.\u201d<\/p>\n Cen\u00e1rio futuro<\/p>\n O levantamento terminou em 2015, mas a professora da FE prev\u00ea que as cores do mapa mudar\u00e3o quando as informa\u00e7\u00f5es forem atualizadas, como do\u00a0Rio de Janeiro, onde j\u00e1 se sabe que o processo de\u00a0privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o\u00a0do estado se aprofundou. \u201c\u00c9 fundamental, primeiro, que as informa\u00e7\u00f5es sejam p\u00fablicas. Isto porque, apesar de se tratar de recursos p\u00fablicos, \u00e9 dific\u00edlimo saber, por exemplo, quanto os governos est\u00e3o repassando ou repassaram por contratos ou termos de coopera\u00e7\u00e3o \u2013 n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia. Segundo, queremos agora fazer um estudo longitudinal, acompanhando os grupos que atuam por mais tempo e tencionando o discurso de\u00a0expertise<\/em>\u00a0que adotam, pois s\u00e3o esses pr\u00f3prios atores privados que desqualificam a\u00a0gest\u00e3o p\u00fablica da educa\u00e7\u00e3o. Afinal, quais s\u00e3o as evid\u00eancias de que a presen\u00e7a deles melhorou aquilo que dizem ser ruim?\u201d.<\/p>\n Comentando o cen\u00e1rio futuro,\u00a0Theresa Adri\u00e3o, dias antes do fim das elei\u00e7\u00f5es, manifestava sua preocupa\u00e7\u00e3o com a pauta do novo governo, pregando ideias que acentuariam a participa\u00e7\u00e3o do\u00a0setor privado\u00a0na\u00a0educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira. \u201cUm dos candidatos tem vendido o modelo chileno, que \u00e9 questionado pela literatura de modo geral. Como considerar a efetividade do modelo de voucher, a ser entregue para as fam\u00edlias, como se aquelas de regi\u00f5es\/zonas mais pobres tivessem escolas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para escolher? E quando \u00e9 muito pouco o que o governo federal investe na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Vale lembrar que mesmo nos\u00a0Estados Unidos, o\u00a0voucher<\/em>\u00a0n\u00e3o \u00e9 amplamente adotado. Uma de nossas lutas \u00e9 para se aumente o repasse para sistemas p\u00fablicos de ensino. Muito aluno vai ficar fora da escola.\u201d<\/p>\n Outro aspecto importante apontado pela coordenadora do\u00a0Greppe\u00a0\u00e9 que o\u00a0ensino a dist\u00e2ncia\u00a0e o\u00a0ensino superior\u00a0s\u00e3o as \u00fanicas modalidades completamente liberalizadas para comercializa\u00e7\u00e3o como servi\u00e7os pela\u00a0OMC\u00a0(Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio). \u201cJ\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, nenhum pa\u00eds liberou completamente para o mercado, pois est\u00e1 claro que a forma\u00e7\u00e3o da juventude \u00e9 um compromisso nacional. \u00c9 preocupante a proposta de ampliar o atendimento no ensino fundamental por meio do\u00a0ensino a dist\u00e2ncia, ainda mais com as dificuldades de comunica\u00e7\u00e3o que temos no pa\u00eds. O que ser\u00e1 da crian\u00e7a no interior do\u00a0Amazonas, que n\u00e3o tem\u00a0internet?\u201d.<\/p>\n