{"id":21464,"date":"2018-11-25T23:14:28","date_gmt":"2018-11-26T01:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=21464"},"modified":"2018-11-25T23:14:28","modified_gmt":"2018-11-26T01:14:28","slug":"querem-proibir-o-povo-de-lutar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/21464","title":{"rendered":"Querem proibir o povo de lutar!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Contra a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e do comunismo no Brasil!<\/strong><\/p>\n

Nota Pol\u00edtica do Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n

As for\u00e7as conservadoras, ultraliberais e fascistas buscam, atrav\u00e9s de sua influ\u00eancia nos tr\u00eas poderes do Estado burgu\u00eas brasileiro, apresentar projetos de lei com o objetivo de limitar ou impedir a atua\u00e7\u00e3o dos movimentos populares e dos comunistas. A propaganda anticomunista fundamentada no discurso irracional e difundida atrav\u00e9s das redes sociais e da imprensa burguesa se intensificou a partir do processo eleitoral de 2018. Grupos paramilitares, fundamentalistas crist\u00e3os, racistas, homof\u00f3bicos, machistas e ultraliberais identificam o comunismo como um inimigo a ser combatido.<\/p>\n

Tal objetivo ficou evidente atrav\u00e9s de pronunciamento recente feito pelo deputado neofascista Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que voltou a defender a altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, para tipificar as a\u00e7\u00f5es do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) como \u201cterrorismo\u201d e \u201ccriminalizar o comunismo\u201d. Em entrevista a um di\u00e1rio paulista de grande circula\u00e7\u00e3o, o filho do futuro presidente da rep\u00fablica n\u00e3o disfar\u00e7ou seu autoritarismo, chegando a sugerir a pris\u00e3o de cem mil pessoas engajadas na luta por reforma agr\u00e1ria e direitos sociais.<\/p>\n

As posi\u00e7\u00f5es reacion\u00e1rias do cl\u00e3 Bolsonaro n\u00e3o s\u00e3o nenhuma novidade. H\u00e1 d\u00e9cadas participando da pol\u00edtica institucional, determinadas bandeiras levantadas pelo capit\u00e3o reformado, sustentadas tamb\u00e9m por seus tr\u00eas filhos parlamentares, s\u00e3o amplamente conhecidas: a favor da ditadura empresarial militar (1964-1985), da tortura e da execu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de advers\u00e1rios; contra os direitos humanos, liberdades democr\u00e1ticas, direitos sociais e trabalhistas duramente conquistados pela luta da classe trabalhadora, reconhecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

Por\u00e9m, aproveitando-se da grave crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica que, na \u00faltima d\u00e9cada, tem assolado o mundo em geral e o Brasil em particular, a extrema direita vem intensificando suas a\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, em maio de 2016, Eduardo Bolsonaro apresentou o Projeto de Lei n\u00ba 5358, que visa a \u201ccriminalizar a apologia ao comunismo\u201d. Para o autor, em primeiro lugar, o \u201cfomento ao embate de classes sociais\u201d deve ser considerado crime, tanto quanto a discrimina\u00e7\u00e3o racial ou religiosa, por exemplo. Al\u00e9m disso, o referido PL quer proibir a veicula\u00e7\u00e3o de materiais que contenham o s\u00edmbolo da foice e martelo, equiparando o comunismo ao nazismo. Por fim, o texto prop\u00f5e que movimentos sociais e militante comunistas sejam considerados terroristas.<\/p>\n

Diante de tamanha arbitrariedade, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) vem a p\u00fablico, como sempre fez ao longo dos seus 96 anos de hist\u00f3ria, denunciar as agress\u00f5es neofascistas e desmascarar suas tentativas de enganar os trabalhadores e o povo brasileiro em geral. Antes de mais nada, deve-se questionar a legitimidade do cl\u00e3 Bolsonaro para propor o cerceamento de qualquer forma de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Este quarteto reacion\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por desprezar insistentemente a Constitui\u00e7\u00e3o, pois, ao fazer apologia da tortura, contrap\u00f5e-se ao seu Artigo 5\u00ba, por exemplo.<\/p>\n

Na pr\u00f3pria justifica\u00e7\u00e3o que acompanha o texto desta proposta absurda, o autor faz uma defesa velada do terrorismo de Estado praticado pela ditadura empresarial militar contra aqueles que lutaram em defesa da democracia: \u201cO Estado brasileiro teve de usar seus recursos para fazer frente a grupos que n\u00e3o admitiam a ordem vigente…\u201d. Portanto, se cabe discutir a puni\u00e7\u00e3o de algu\u00e9m por difundir ideologias incompat\u00edveis com o ordenamento jur\u00eddico vigente, este algu\u00e9m \u00e9 pr\u00f3prio idealizador do PL 5358\/16.<\/p>\n

Importa esclarecer, ademais, que o \u201cembate entre classes sociais\u201d independe do fomento ideol\u00f3gico de quem quer que seja. A luta de classes, desvelada por Marx no in\u00edcio do s\u00e9culo XIX, \u00e9 um processo hist\u00f3rico inerente a todas as sociedades em que existem exploradores e explorados. Ou seja, trata-se de uma realidade concreta, reproduzida em escala mundial pelo modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista. Seu fomento \u00e9, antes de tudo, material. Isto \u00e9, com a crises econ\u00f4micas, como aquela deflagrada em 2008, a burguesia amplia a explora\u00e7\u00e3o e a retirada de direitos. Diante disso, os trabalhadores precisam reagir e lutar \u2013 por uma \u201csimples\u201d quest\u00e3o de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n

Ao tentar igualar o chamado \u201cfomento ao embate de classes\u201d ao racismo e \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o religiosa, Eduardo Bolsonaro revela a inten\u00e7\u00e3o de sua fam\u00edlia em, mais uma vez, confundir o povo brasileiro. Mesmo ap\u00f3s a aboli\u00e7\u00e3o formal da escravid\u00e3o no Brasil, em 1888, as classes dominantes nunca abriram m\u00e3o de fato da discrimina\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o negra e sua cultura. Enquanto isso, os comunistas do PCB h\u00e1 d\u00e9cadas se destacam no combate ao racismo e na defesa da liberdade religiosa.<\/p>\n

Semelhante manipula\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica precisa ser desmascarada quando o PL 5358 equipara o comunismo ao nazismo. Tal compara\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de uma grosseira mentira, pois eram justamente os comunistas os principais inimigos do nazifascismo desde o seu nascedouro na Europa. E foram os comunistas que deram a maior contribui\u00e7\u00e3o para derrotar Hitler na segunda guerra mundial. Enquanto as pot\u00eancias capitalistas se omitiam, mais de vinte milh\u00f5es de sovi\u00e9ticos davam suas vidas para conter o avan\u00e7o do ex\u00e9rcito alem\u00e3o. Foi a antiga Uni\u00e3o das Rep\u00fablicas Socialistas Sovi\u00e9ticas (URSS) a respons\u00e1vel pelos maiores sacrif\u00edcios na luta para salvar a humanidade da expans\u00e3o nazista. No Brasil, o PCB foi implac\u00e1vel no combate ao movimento fascista local, representado pelo Integralismo.<\/p>\n

Querem proibir a difus\u00e3o do comunismo, a luta de classes, os partidos comunistas e a foice e martelo. O comunismo \u00e9 o principal inimigo do fascismo. O movimento comunista internacional, juntamente com for\u00e7as progressistas e democr\u00e1ticas, al\u00e9m de ter contribu\u00eddo decisivamente para a vit\u00f3ria da humanidade contra a barb\u00e1rie representada pelo nazifascismo na Europa, participou diretamente das lutas contra o neocolonialismo nos continentes africano e asi\u00e1tico e no enfrentamento \u00e0s ditaduras na Am\u00e9rica Latina. As experi\u00eancias socialistas em diversos pa\u00edses demonstram que, no fundamental, os comunistas sempre buscaram garantir o atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o, por meio do pleno emprego e de moradia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e direitos amplos para todos. A alian\u00e7a entre os trabalhadores do campo e da cidade representada pelos s\u00edmbolos da foice e do martelo \u00e9 a unidade necess\u00e1ria para o enfrentamento contra os governos subservientes ao interesse dos representantes do poder econ\u00f4mico e do imperialismo.<\/p>\n

Finalmente, o Partido Comunista Brasileiro rejeita radicalmente a proposta de tipificar como terroristas os movimentos sociais e os militantes comunistas. Tal medida, absolutamente incompat\u00edvel com as liberdades democr\u00e1ticas, visa apenas a agradar os grandes capitalistas \u2013 os verdadeiros chefes aos quais servem o PSL e demais partidos de direita. O \u00fanico objetivo que se esconde por tr\u00e1s da inten\u00e7\u00e3o de neutralizar as organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora precisa ser largamente declarado: permitir que a grande burguesia acumule cada vez mais riquezas explorando, sem quaisquer limites, a classe trabalhadora. \u00c9 isso o que querem com a criminaliza\u00e7\u00e3o do comunismo.<\/p>\n

N\u00e3o vamos aceitar calados este brutal ataque \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas no Brasil! Conclamamos todas as organiza\u00e7\u00f5es e movimentos que sempre se colocaram nas trincheiras de luta contra a explora\u00e7\u00e3o capitalista e em favor dos direitos civis, pol\u00edticos, sociais e trabalhistas, a formar ampla frente democr\u00e1tica e antifascista, para barrar este projeto autorit\u00e1rio, que pretende proibir a luta popular e o direito \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social no Brasil.<\/p>\n

N\u00c3O \u00c0 CRIMINALIZA\u00c7\u00c3O DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DO COMUNISMO!<\/p>\n

EM DEFESA DAS LIBERDADES DEMOCR\u00c1TICAS E DOS DIREITOS DA CLASSE TRABALHADORA E DO POVO!<\/p>\n

DITADURA NUNCA MAIS!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[268,26],"tags":[219,246],"class_list":["post-21464","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes-2018","category-c25-notas-politicas-do-pcb","tag-manchete","tag-np"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5Ac","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21464\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}