![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/2.bp.blogspot.com\/-OwVkvEzAVGs\/UXhr3AqokdI\/AAAAAAAAGCs\/xXMeMQRrKO8\/s1600\/desigualdade+social.jpg\" "\\"imagem\\"")
Paulo Kliass *<\/p>\nPaulo Kliass *<\/p>\n
\u00c9 fato amplamente sabido e reconhecido a desigualdade estrutural que sempre caracterizou a sociedade brasileira. O enfoque pode ser centrado na distribui\u00e7\u00e3o de renda, na distribui\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, na distribui\u00e7\u00e3o da terra, na distribui\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis urbanos ou qualquer outro tipo de mensura\u00e7\u00e3o do fen\u00f4meno. Pouca importa o objeto avaliado, o resultado dos n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o \u00e9 sempre impressionante. Trata-se de um pa\u00eds profundamente desigual, atributo infelizmente secular que nos acompanha ao longo da Hist\u00f3ria.<\/p>\n
H\u00e1 um bom tempo que as universidades e as institui\u00e7\u00f5es de pesquisa se debru\u00e7am ao estudo e em busca de uma compreens\u00e3o mais elaborada a respeito do tema. Como tudo nas ci\u00eancias sociais, h\u00e1 uma permanente pol\u00eamica e muito debate a respeito das causas que estariam na base de tanta diferen\u00e7a e tamanha marginaliza\u00e7\u00e3o da maioria da popula\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o objeto de bastante discuss\u00e3o as metodologias e os \u00edndices utilizados para descrever essa realidade inquestion\u00e1vel.<\/p>\n
Mas n\u00e3o nos iludamos, pois vivemos tempos estranhos, em que se tenta ressuscitar a pr\u00f3pria teoria criacionista ou se questiona o fato da Terra ter sua forma arredondada. Assim, \u00e9 bem poss\u00edvel que algum grupo saia por a\u00ed afirmando que essa coisa de desigualdade nada mais \u00e9 do que outra manifesta\u00e7\u00e3o desse \u201cmarxismo cultural\u201d (sic) que nos domina e que a solu\u00e7\u00e3o passa por impor a \u201cescola sem partido\u201d para impedir que se continue a praticar lavagem cerebral em nossas escolas. Pobres crian\u00e7as que crescem deformadas por conta desses professores diab\u00f3licos e vermelhinhos.<\/p>\n
Relat\u00f3rio Oxfam: quadro piorou<\/p>\n
Mas o fato \u00e9 que acaba de ser divulgado mais um importante relat\u00f3rio abordando o tema das desigualdades em nossas terras. O documento \u201cPa\u00eds estagnado – Um retrato das desigualdades brasileiras – 2018\u201d \u00e9 um prato cheio para quem pretende conhecer mais de perto esse nossa triste realidade. O relat\u00f3rio foi elaborado pela Oxfam, uma importante e reconhecida organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental que se dedica a esse tipo de trabalho.<\/p>\n
O texto recebeu contribui\u00e7\u00e3o de pesquisadores de v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es e transmite aos leitores toda a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para fundamentar as suas conclus\u00f5es. O material analisado se dedicou a verificar a evolu\u00e7\u00e3o do quadro das desigualdades na compara\u00e7\u00e3o entre os anos mais recentes, em particular o verificado entre 2016 e 2017.<\/p>\n
Um indicador bastante utilizado para esse tipo de medi\u00e7\u00e3o \u00e9 o chamado \u00edndice de Gini. Ele pode variar entre 0 e 1, sendo que quando mais pr\u00f3ximo da unidade, mais grave ser\u00e1 o retrato da desigualdade analisada. Um dos dados que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a interrup\u00e7\u00e3o da queda do Gini da renda (medido de acordo com os dados da PNAD do IBGE). Desde 2002 havia uma pequena redu\u00e7\u00e3o aferida a cada ano, indicando uma melhoria generalizada no padr\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de renda. Entre 2016 e 2017 essa queda foi estagnada.<\/p>\n
Por mais question\u00e1vel que possa ser considerada o uso da metodologia dos dados dessa pesquisa do IBGE, o fato \u00e9 que desde 2002 a concentra\u00e7\u00e3o de renda em geral vinha mesmo diminuindo. Esse processo tem tudo a ver com as pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, amplia\u00e7\u00e3o dos acessos \u00e0 previd\u00eancia social, \u00e0 extens\u00e3o dos benef\u00edcios do Bolsa Fam\u00edlia e, principalmente, ao aumento da taxa de formaliza\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho e \u00e0s melhorias salariais. A partir de 2015, no entanto, a ado\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia do austeric\u00eddio p\u00f4s tudo a perder. Logo depois de reeleita para um segundo mandato, Dilma Roussef cometeu o famoso estelionato eleitoral e indicou Joaquim Levy para comandar o Minist\u00e9rio da Fazenda. Nelson Barbosa deu sequ\u00eancia ao estrago e, depois do golpeachment, Henrique Meirelles se esbaldou na maldade criminosa.<\/p>\n
Austeric\u00eddio e concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com essa s\u00fabita mudan\u00e7a na orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f4mica, o Brasil passou a perder em pouco tempo tudo aquilo que foi conquistado durante anos de pol\u00edticas p\u00fablicas afirmativas. N\u00e3o foi por mero acaso que as consequ\u00eancias do extremismo conservador e fiscalista no comando das \u00e1reas econ\u00f4micas do governo come\u00e7aram a apresentar sua fatura logo na sequ\u00eancia, em 2016. Assim, as estat\u00edsticas oficiais vieram a revelar aquilo que a sensibilidade de an\u00e1lise das pol\u00edticas sociais j\u00e1 escancarava a olhos nus. Mis\u00e9ria, desemprego, precariedade. Os setores mais desprotegidos da nossa estrutura social foram os mais atingidos e as melhorias obtidas nos n\u00edveis de desigualdade recuaram no tempo.<\/p>\n
Se as informa\u00e7\u00f5es coletadas comparassem, por exemplo, a concentra\u00e7\u00e3o no topo da pir\u00e2mide socioecon\u00f4mica (1% ou 0,5% dos mais ricos) com o restante, a situa\u00e7\u00e3o seria ainda mais dram\u00e1tica. Isso porque o fen\u00f4meno concentrador se revelaria com toda a sua perversidade. Ao analisar o ocorrido com os chamados equivocadamente de \u201c10% mais ricos\u201d da PNAD, corre-se o risco de incluir como \u201cricos\u201d um contingente expressivo de trabalhadores de sal\u00e1rios melhores e setores de classe m\u00e9dia. Al\u00e9m disso, na metodologia do IBGE, existe uma clara subdeclara\u00e7\u00e3o de outros rendimentos que n\u00e3o os do trabalho ou de aposentadorias. Essa \u00e9 a raz\u00e3o pela qual cada vez mais se pressiona os \u00f3rg\u00e3os da Receita Federal para obten\u00e7\u00e3o de dados da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda de pessoas f\u00edsica (IRPF). Ali est\u00e3o informa\u00e7\u00f5es mais completas sobre os rendimentos totais e tamb\u00e9m de evolu\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n
O estudo da Oxfam faz uma tentativa de adicionar dados do IRPF \u00e0 pesquisa da PNAD. Com isso, obt\u00eam-se dois resultados interessantes. Em primeiro lugar, o valor do Gini aumenta em quase 10% no per\u00edodo posterior a 2007, revelando maior concentra\u00e7\u00e3o de renda. Por outro lado, ao incluir tais informa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, percebe-se que a estagna\u00e7\u00e3o na queda da desigualdade teve in\u00edcio antes mesmo da estrat\u00e9gia do austeric\u00eddio, ou seja, ela j\u00e1 manifestava em 2012.<\/p>\n
O documento apresenta outras informa\u00e7\u00f5es para confirmar a virada de tend\u00eancia da desigualdade. Os cen\u00e1rios para 2017 apontam para uma regress\u00e3o na equipara\u00e7\u00e3o de renda entre mulheres e homens, bem como na compara\u00e7\u00e3o dos rendimentos entre brancos e negros. Al\u00e9m disso, os \u00edndices de mortalidade infantil apresentam piora expressiva, combinada \u00e0 deteriora\u00e7\u00e3o nos indicadores de pobreza. Para finalizar, o Brasil ainda recuou uma posi\u00e7\u00e3o em termos de compara\u00e7\u00e3o internacional, caindo da 10\u00aa para a 9\u00aa pior distribui\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses analisados. Enfim, nada a comemorar.<\/p>\n
Cr\u00f4nica de uma trag\u00e9dia anunciada.<\/p>\n
O relat\u00f3rio apresenta tamb\u00e9m importante contribui\u00e7\u00e3o ao debate ao enfatizar os problemas associados \u00e0 nossa estrutura tribut\u00e1ria e aos mecanismos de despesa p\u00fablica em programas sociais como ferramentas relevantes para atenuar os malef\u00edcios da concentra\u00e7\u00e3o estrutural. A natureza regressiva de nosso sistema de impostos acaba por penalizar ainda mais as camadas de menor renda e aliviar os setores do alto da pir\u00e2mide quanto \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos. O modelo adotado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 foi bastante influenciado pela ideia de um de Estado de Bem Estar. N\u00e3o obstante todas as dificuldades encontradas para sua implementa\u00e7\u00e3o ao longo dessas tr\u00eas d\u00e9cadas de vig\u00eancia, o fato concreto \u00e9 que as politicas governamentais de ofertas de servi\u00e7os p\u00fablicos amplos e universais contribu\u00edram para minorar os efeitos da desigualdade.<\/p>\n
Esse quadro de deteriora\u00e7\u00e3o, no entanto, corre o s\u00e9rio risco de ser ainda mais aprofundado com o resultado das elei\u00e7\u00f5es e os an\u00fancios declarados de respons\u00e1veis pelo futuro governo de Bolsonaro. A op\u00e7\u00e3o declarada e assumida pela redu\u00e7\u00e3o do protagonismo do Estado e pela abordagem ainda mais extremista na condu\u00e7\u00e3o da austeridade fiscal dever\u00e1 agravar o quadro da concentra\u00e7\u00e3o e da desigualdade. A op\u00e7\u00e3o liberaloide por uma cren\u00e7a irrespons\u00e1vel no mercado como \u00fanica entidade capaz de solucionar os problemas nacionais nos leva mais uma vez \u00e0 narrativa de uma cr\u00f4nica de uma trag\u00e9dia anunciada.<\/p>\n
O \u00fanico caminho pra impedir essa degrada\u00e7\u00e3o \u00e9 o esclarecimento do grave risco que a maioria da popula\u00e7\u00e3o enfrenta caso nada seja feito em sentido contr\u00e1rio. A mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ampla e a press\u00e3o do movimento sindical tamb\u00e9m devem se dirigir ao Congresso Nacional para sugerir mudan\u00e7a na pauta para 2019. Um dos primeiros movimentos deveria ser pela revoga\u00e7\u00e3o da EC 95, que congela os gastos p\u00fablicos por longos 20 anos e chancela como inevit\u00e1vel a op\u00e7\u00e3o pelo desmonte do Estado e das pol\u00edticas sociais.<\/p>\n