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Encarceramento, morte e tortura da popula\u00e7\u00e3o negra s\u00e3o um padr\u00e3o que acompanha a hist\u00f3ria do Brasil<\/p>\nEncarceramento, morte e tortura da popula\u00e7\u00e3o negra s\u00e3o um padr\u00e3o que acompanha a hist\u00f3ria do Brasil<\/p>\n
Mariana Pitasse*<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
Em um por\u00e3o escuro e \u00famido, centenas de homens e mulheres se espremem para caber em um espa\u00e7o limitado demais para todos. Eles est\u00e3o muito pr\u00f3ximos e aprisionados em correntes de ferro. O mau cheiro, a sujeira, as marcas na pele, os trapos que cobrem seus corpos denunciam que eles n\u00e3o t\u00eam condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene e sobreviv\u00eancia. A fome e a sede s\u00e3o constantes, as doen\u00e7as se espalham com facilidade. Muitos deles morrem e adoecem gravemente em pouco tempo, antes de chegar ao final da travessia.<\/p>\n
A descri\u00e7\u00e3o acima poderia estar circunscrita em um passado distante e, muitas vezes,\u00a0esquecido nas narrativas que tratam sobre os transportes de negros escravizados, do continente africano ao Brasil, nos navios negreiros at\u00e9 o s\u00e9culo XIX. No entanto, est\u00e1 mais atualizada do que nunca. Pouco antes do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, o governador eleito pelo Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) declarou que um de seus planos para \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica no estado \u00e9 fazer\u00a0\u201cnavios pres\u00eddios\u201d em alto-mar\u00a0para abrigar o contingente de presos que n\u00e3o cabem em terra. Tamb\u00e9m disse que, se necess\u00e1rio, \u201ccavaria mais covas para enterrar criminosos\u201d.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es, que carregam o peso e as marcas da escravid\u00e3o no pa\u00eds, foram recebidas com entusiasmo e aplausos por militares, durante um encontro na Associa\u00e7\u00e3o de Oficiais Militares do Estado do Rio de Janeiro (AME-Rio).<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 gratuito que a proposta de \u201cnavios pres\u00eddios\u201d lembre os navios negreiros. Vale ressaltar que o n\u00famero de pessoas encarceradas no Brasil chegou a 726.712 em junho de 2016 – o terceiro maior do mundo. Mais da metade dessa popula\u00e7\u00e3o \u00e9 formada jovens de 18 a 29 anos e 64% s\u00e3o negros, segundo dados do Levantamento Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Penitenci\u00e1rias (Infopen) produzido pelo Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen), do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ainda segundo levantamento, o sistema prisional brasileiro tem 368.049 vagas, o que faz com que 89% da popula\u00e7\u00e3o prisional esteja em unidades superlotadas. S\u00e3o 78% dos estabelecimentos penais com mais presos que o n\u00famero de vagas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 preciso lembrar que as condi\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria t\u00eam mais pontos em comum com o per\u00edodo da escravid\u00e3o. A tortura ainda \u00e9 parte integrante do sistema carcer\u00e1rio brasileiro, segundo aponta o relat\u00f3rio \u201cTortura em Tempos de Encarceramento em Massa\u201d, da Pastoral Carcer\u00e1ria. Fora a agress\u00e3o f\u00edsica, o mero ato de privar uma pessoa de sua liberdade e coloc\u00e1-la em uma cela superlotada, sem ventila\u00e7\u00e3o, higiene e outras condi\u00e7\u00f5es minimamente aceit\u00e1veis j\u00e1 constitui uma forma de tortura.<\/p>\n
Por d\u00e9cadas, existiu no Brasil um padr\u00e3o de encarceramento de negros escravizados, que eram detidos depois de terem cometido crimes previstos pelo C\u00f3digo Penal da \u00e9poca, como fuga ou desobedi\u00eancia aos seus senhores. Nesses espa\u00e7os, os senhores podiam delegar \u00e0 m\u00e1quina do Estado a pr\u00e1tica da tortura. Havia duas motiva\u00e7\u00f5es para isso, segundo aponta a pesquisadora Flora Thompson-Deveaux.\u00a0 Primeiro, era tecnicamente ilegal os senhores a\u00e7oitarem seus escravos, ainda que o fizessem. Segundo, era mais f\u00e1cil manter as m\u00e3os limpas e poupar os ouvidos dos vizinhos da Casa Grande dos gritos de desespero de quem recebia as chibatadas.<\/p>\n
Um desses locais, que institucionalizou a pr\u00e1tica da tortura no pa\u00eds, se localizou no Rio de Janeiro, mais precisamente, pr\u00f3ximo onde hoje se encontra o Aeroporto Santos Dumont, na regi\u00e3o central da cidade. Ele foi batizado de\u00a0Calabou\u00e7o, nome que \u00e9 lembrado com facilidade pelos cariocas como parte da letra da m\u00fasica \u201cDo Leme ao Pontal\u201d, de Tim Maia. Tamb\u00e9m quando se retoma a hist\u00f3ria do assassinato do estudante Edson Lu\u00eds, morto por oficiais do regime Militar no restaurante universit\u00e1rio denominado tamb\u00e9m de Calabou\u00e7o – n\u00e3o por acaso, pois se localizou muitos anos mais tarde no mesmo galp\u00e3o. Mas, ainda que seja um nome que permeia o imagin\u00e1rio dos cariocas, nenhuma das refer\u00eancias aponta para a mem\u00f3ria de um local constru\u00eddo para institucionalizar a pr\u00e1tica da tortura de negros escravizados.<\/p>\n
Al\u00e9m do Calabou\u00e7o, outras in\u00fameras experi\u00eancias trataram, ao longo do tempo, a popula\u00e7\u00e3o negra como alvos de pris\u00e3o, da tortura e da morte. Podemos citar alguns casos exemplares como a repress\u00e3o aos marinheiros que realizaram a Revolta da Chibata, em 1910. De acordo com o historiador Cl\u00f3vis Moura, os marinheiros foram embarcados nos por\u00f5es de navios rumo \u00e0 Amaz\u00f4nia. No caminho foram torturados, fuzilados e jogados ao mar, ao lado de muitos outros presos por infringir as leis vigentes na \u00e9poca.<\/p>\n
Como podemos notar, a hist\u00f3ria de repress\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pobre e negra n\u00e3o ficou no passado. Depois de eleito, o mesmo Wilson Witzel n\u00e3o limita seu discurso aos \u201cnavios pris\u00f5es\u201d, agora ele fala abertamente que pol\u00edcia vai ser autorizada a fazer\u00a0\u201co correto: vai mirar na cabecinha e\u2026 fogo! Para n\u00e3o ter erro”.<\/p>\n
A mira a que Witzel se refere est\u00e1 claramente apontada para as favelas, as periferias, o povo negro e pobre do estado do Rio. Os homens jovens e negros s\u00e3o as maiores v\u00edtimas de homic\u00eddios no pa\u00eds e no estado do Rio n\u00e3o \u00e9 diferente. Segundo dados disponibilizados pelo Instituto de Seguran\u00e7a P\u00fablica (ISP), a cada 10 mortos pela pol\u00edcia no estado do Rio de Janeiro, nove s\u00e3o negros ou pardos. Witzel nos recorda que o encarceramento, a morte e a tortura da popula\u00e7\u00e3o negra s\u00e3o um padr\u00e3o institucional que acompanha a hist\u00f3ria do Brasil.<\/p>\n
Esse \u00e9 o primeiro novembro p\u00f3s elei\u00e7\u00f5es, que trouxe ao Rio de Janeiro e ao Brasil governantes que tem o claro objetivo de segregar e exterminar ainda mais popula\u00e7\u00e3o negra do nosso pa\u00eds. Esse novembro nos mostra que temos, como sempre, nos unir para ser resist\u00eancia. Como j\u00e1 disse \u00c2ngela Davis em frase batida, mas necess\u00e1ria de ser repetida: \u00a0\u201cNuma sociedade racista, n\u00e3o basta n\u00e3o ser racista. \u00c9 necess\u00e1rio ser antirracista\u201d.<\/p>\n
*Mariana Pitasse \u00e9 jornalista, editora do Brasil de Fato no Rio de Janeiro e doutoranda em Antropologia na Universidade Federal Fluminense (UFF).<\/em><\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Daniel Giovanaz<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o: Governador eleito pelo Rio de Janeiro declarou que um de seus planos \u00e9 fazer navios em alto-mar para abrigar presos que n\u00e3o cabem em terra. Reprodu\u00e7\u00e3o. Johann Moritz Rugendas<\/p>\n