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Especialistas destacam que petr\u00f3leo brasileiro tem destaque na geopol\u00edtica mundial<\/b><\/p>\nEspecialistas destacam que petr\u00f3leo brasileiro tem destaque na geopol\u00edtica mundial<\/b><\/p>\n
Cristiane Sampaio<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
Alvo de destaque na cartilha neoliberal, o pr\u00e9-sal brasileiro est\u00e1 na mira de parlamentares e multinacionais por meio de diferentes iniciativas. A bola da vez \u00e9 a chamada cess\u00e3o onerosa, exposta no Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC 78\/18). A proposta autoriza a Petrobras a transferir para empresas privadas at\u00e9 70% dos direitos de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo na camada do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
J\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara, a medida n\u00e3o foi votada no Senado esta semana por falta de acordo entre as equipes econ\u00f4micas de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PSL), presidente rec\u00e9m-eleito.<\/p>\n
Os dois discutem atualmente o formato para a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, que s\u00e3o alvo tamb\u00e9m do interesse de estados e munic\u00edpios. Em meio \u00e0 crise fiscal, prefeitos e governadores reivindicam participa\u00e7\u00e3o na divis\u00e3o do montante como forma de melhorar o fluxo de caixa das suas respectivas gest\u00f5es.<\/p>\n
A cess\u00e3o onerosa resulta de um acordo feito em 2010 entre a Uni\u00e3o e a Petrobras para permitir a explora\u00e7\u00e3o de 5 bilh\u00f5es de barris em \u00e1reas do pr\u00e9-sal na Bacia de Santos (SP).<\/p>\n
Al\u00e9m da transfer\u00eancia de parte dos direitos de explora\u00e7\u00e3o, o PLC 78\/18 cria normas para leiloar a produ\u00e7\u00e3o excedente do pr\u00e9-sal. A proposta n\u00e3o prev\u00ea a divis\u00e3o dos recursos com munic\u00edpios e estados, por isso enfrenta resist\u00eancia entre os entes federados.<\/p>\n
O futuro ministro da economia de Bolsonaro, Paulo Guedes, tenta atualmente costurar um acordo para promover um megaleil\u00e3o do pr\u00e9-sal sem que seja preciso submeter a medida \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n
Ele conversa atualmente com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre a proposta, e trabalha para articular um contrato que fixe novas normas para a cess\u00e3o onerosa, de forma a facilitar a atua\u00e7\u00e3o das petrol\u00edferas privadas.<\/p>\n
A disputa pelo pr\u00e9-sal envolve diferentes atores, com destaque para as multinacionais, interessadas na explora\u00e7\u00e3o do excedente, cujo montante chega a 15 bilh\u00f5es de barris que podem ser explorados ao longo de 40 anos.<\/p>\n
A venda do excedente \u00e9 fortemente criticada por organiza\u00e7\u00f5es populares, como a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros (FUP). O diretor de assuntos institucionais da entidade, Deyvid Bacelar, destaca que, ao longo dos quase dois anos de governo Temer, foram realizados quatro leil\u00f5es, que deixaram a Petrobras com apenas 25% da explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal. O restante est\u00e1 nas m\u00e3os de petrol\u00edferas estrangeiras.<\/p>\n
O dirigente ressalta que a entrega do excedente prejudicar\u00e1 n\u00e3o s\u00f3 a soberania nacional, mas a gera\u00e7\u00e3o de emprego e economia.<\/p>\n
\u201cEssas gigantes vir\u00e3o pra c\u00e1 com encomendas de plataformas, sondas e navios no exterior, ou seja, esses equipamentos n\u00e3o ser\u00e3o produzidos no Brasil. Consequentemente n\u00e3o ir\u00e3o gerar m\u00e3o de obra e renda aqui no pa\u00eds, e sim l\u00e1 fora. Al\u00e9m disso, as riquezas do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal e dessa \u00e1rea, que \u00e9 altamente produtiva, tamb\u00e9m v\u00e3o pra outros pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
Geopol\u00edtica<\/p>\n
A geopol\u00edtica mundial \u00e9 um elemento central nos debates relacionados ao pr\u00e9-sal. Bacelar chama aten\u00e7\u00e3o para os movimentos recentes de aproxima\u00e7\u00e3o do Brasil aos Estados Unidos, que est\u00e3o interessados na busca de novas reservas de petr\u00f3leo.<\/p>\n
O produto \u00e9 chamado popularmente de \u201couro negro\u201d por conta do alto valor comercial e energ\u00e9tico. O petr\u00f3leo \u00e9 utilizado n\u00e3o s\u00f3 como combust\u00edvel, mas tamb\u00e9m como mat\u00e9ria-prima para fabrica\u00e7\u00e3o de outros produtos, como parafina e \u00f3leos de grande valor para a ind\u00fastria automotiva, uma das mais poderosas do mundo.<\/p>\n
Nesse cen\u00e1rio, \u00c1frica, Oriente M\u00e9dio e Am\u00e9rica Latina t\u00eam sido os alvos mais visados porque possuem as melhores reservas. Para os Estados Unidos, respons\u00e1veis por cerca de 25% de todo o petr\u00f3leo consumido no planeta, o Brasil \u00e9 estrat\u00e9gico por conta do volume dispon\u00edvel nas reservas.<\/p>\n
\u201cA gente tem aqui uma reserva que \u00e9 exclusivamente nossa. Ela \u00e9 gigantesca. Ao todo, o pr\u00e9-sal tem mais de 176 bilh\u00f5es de barris, e essas \u00e1reas espec\u00edficas da cess\u00e3o onerosa s\u00e3o algo em torno de 20 bilh\u00f5es. N\u00e3o \u00e9 um n\u00famero pequeno\u201d, explica Bacelar.<\/p>\n
O economista Cloviomar Cararine, especialista no setor, acrescenta que o petr\u00f3leo brasileiro tem ainda outras vantagens para os estrangeiros. Uma delas \u00e9 o baixo custo, uma vez que a Petrobras fez investimentos volumosos no setor, que utiliza alta tecnologia e j\u00e1 domina o passo a passo da explora\u00e7\u00e3o. A outra \u00e9 o baixo risco, diretamente associado a tais fatores.<\/p>\n
Por conta disso, os diferentes projetos de lei e medidas do Poder Executivo que abrem a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro para o mercado contam com um forte lobby de multinacionais.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o reservas j\u00e1 descobertas, j\u00e1 testadas, ent\u00e3o, \u00e9 ganho com certeza, n\u00e3o tem nenhum risco pra quem entrar. \u00c9 um neg\u00f3cio melhor ainda do que os outros [no mundo]. \u00c9 colocar o dinheiro no leil\u00e3o e depois s\u00f3 adquirir os lucros\u201d, critica Cararine.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Mauro Ramos<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o:\u00a0Campo de Sapinho\u00e1, no pr\u00e9-sal da Bacia de Santos \/ Simon Townsley\/Ag\u00eancia Petrobras<\/p>\n