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Cimi<\/p>\nCimi<\/p>\n
Jornalistas Livres – Fonte: CIMI<\/p>\n
S\u00e3o graves e preocupantes as ideol\u00f3gicas, anacr\u00f4nicas e recorrentes declara\u00e7\u00f5es do presidente eleito sobre os povos origin\u00e1rios do Brasil<\/b><\/p>\n
Bolsonaro insiste em equiparar os povos a animais em zool\u00f3gicos, o que \u00e9, por si s\u00f3, inaceit\u00e1vel. Ao fazer isso, o presidente eleito sinaliza que os povos podem ser ca\u00e7ados e expulsos por aqueles que t\u00eam interesse na explora\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas e que pensam como ele.<\/p>\n
O presidente eleito retoma o discurso integracionista, marca dos governos ditatoriais das d\u00e9cadas de 1960 a 1980. A ideologia do integracionismo deu margem para a\u00e7\u00f5es de agentes estatais e privados que resultaram no assassinato de ao menos 08 mil ind\u00edgenas no per\u00edodo citado, como atesta o Relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade.<\/p>\n
Ao afirmar que as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas no Brasil teriam origem em press\u00f5es externas, o presidente eleito falta com a verdade. O fato \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988, que em seu Artigo 231 reconhece a legitimidade e o direito dos povos ind\u00edgenas \u00e0 sua organiza\u00e7\u00e3o social, aos seus usos, costumes, cren\u00e7as, tradi\u00e7\u00f5es e \u00e0s suas terras origin\u00e1rias; \u00e9 a mesma Lei Maior de nosso pa\u00eds que obriga o Estado brasileiro a promover a demarca\u00e7\u00e3o, a prote\u00e7\u00e3o e fazer respeitar todos os seus bens nelas existentes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o presidente eleito tem a obriga\u00e7\u00e3o de saber, tamb\u00e9m, que o direito dos povos \u00e0s suas terras \u00e9 reconhecido oficialmente desde o Alvar\u00e1 R\u00e9gio de 1\u00ba de abril de 1680, ainda durante o Per\u00edodo Imperial, bem como, desde 1934, em todas as Constitui\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
Ao insinuar que as demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas poderiam dar origem a novos pa\u00edses dentro do Brasil, o presidente eleito ignora o hist\u00f3rico de luta dos povos origin\u00e1rios em defesa das fronteiras do nosso pa\u00eds ao longo da hist\u00f3ria. Demonstra ainda profunda ignor\u00e2ncia quanto ao teor da nossa Carta Magna que elenca as terras ind\u00edgenas como Bens do Estado brasileiro (Artigo 20), registrados como patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o nos Cart\u00f3rios de Im\u00f3veis locais e na Secretaria de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, de acordo com o Decreto 1775\/96, que regulamenta os procedimentos administrativos correspondentes.<\/p>\n
Al\u00e9m de extremamente desrespeitosas para com os povos, as declara\u00e7\u00f5es do presidente eleito d\u00e3o guarida ideol\u00f3gica para a inoper\u00e2ncia do Estado em efetivar o direito dos povos esbulhados historicamente de suas terras, bem como, para a\u00e7\u00f5es ilegais e criminosas de invas\u00e3o, loteamento, venda e apossamento de lotes, desmatamento e estabelecimento de unidades de produ\u00e7\u00e3o no interior de terras ind\u00edgenas j\u00e1 regularizadas, que caracterizam a mais nova faze de esbulho possess\u00f3rio em curso no Brasil contra os povos.<\/p>\n
Por fim, \u00e9 inequ\u00edvoco que as palavras do presidente eleito servem de incentivo e referendam as a\u00e7\u00f5es que atentam contra a vida dos Povos Ind\u00edgenas no Brasil, antag\u00f4nicas, portanto, ao dever do Estado de efetivar as demarca\u00e7\u00f5es, a prote\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios e da vida destes povos.<\/p>\n
Diante de tantas agress\u00f5es, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio-Cimi manifesta irrestrita solidariedade aos 305 povos ind\u00edgenas brasileiros e reafirma o compromisso hist\u00f3rico e inquebrant\u00e1vel de estar junto com os mesmos na defesa de suas vidas e seus projetos de futuro.<\/p>\n
Bras\u00edlia, DF, 01 de dezembro de 2018<\/strong><\/p>\n Conselho Indigenista Mission\u00e1rio \u2013 Cimi<\/strong><\/p>\n