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Governo Bolsonaro anuncia interven\u00e7\u00e3o sobre sindicatos, para atacar aposentadoria sem resist\u00eancia<\/b><\/p>\nGoverno Bolsonaro anuncia interven\u00e7\u00e3o sobre sindicatos, para atacar aposentadoria sem resist\u00eancia<\/b><\/p>\n
Esquerda Online<\/p>\n
Nesta segunda-feira, 03, o chefe da equipe de transi\u00e7\u00e3o e futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou em uma entrevista de r\u00e1dio que o Minist\u00e9rio do Trabalho ir\u00e1 \u201cdesaparecer\u201d e que suas atribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o fatiadas em tr\u00eas partes. Uma vai ficar no comando do Minist\u00e9rio da Fazenda, outra com o Minist\u00e9rio da Cidadania e a\u00a0parte respons\u00e1vel pelos registros e concess\u00e3o de cartas sindicais ficar\u00e1 com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, cujo ministro ser\u00e1 o juiz Sergio Moro.<\/p>\n
A decis\u00e3o volta a manter o desmonte do Minist\u00e9rio do Trabalho, que completou 88 anos e \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas. O fatiamento do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 um grande retrocesso e favorecer\u00e1 as empresas, ampliando a precariza\u00e7\u00e3o e a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, que j\u00e1 tiveram direitos reduzidos pela reforma trabalhista e com a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim. Outra \u00e1rea que deve ser duramente afetada \u00e9 o combate ao trabalho escravo.<\/p>\n
Para al\u00e9m deste absurdo, salta aos olhos tamb\u00e9m a inten\u00e7\u00e3o do futuro governo de quebrar a resist\u00eancia no movimento sindical, ao transferir para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica a concess\u00e3o das cartas sindicais. Ou seja, o juiz Moro \u00e9 que decidir\u00e1 sobre qual sindicato ter\u00e1 legalidade para funcionar e poder representar e negociar em nome de uma categoria. Ou seja, o juiz que ficou conhecido pela judicializa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica, receber\u00e1 amplos poderes para negar concess\u00f5es ou mesmo cancelar a de sindicatos existentes, suspender o repasse dos sindicalizados, etc.<\/p>\n
Se antes, o movimento sindical j\u00e1 sofria com a vincula\u00e7\u00e3o ao estado, agora sofre diretamente uma interven\u00e7\u00e3o, com o fim do Minist\u00e9rio e a transfer\u00eancia para a mesma pasta que ir\u00e1 cuidar do combate ao crime organizado, por exemplo.<\/p>\n
Bolsonaro parece seguir as orienta\u00e7\u00f5es do seu guru Olavo de Carvalho, que, em entrevista, aconselhou o futuro presidente a \u201cquebrar as pernas do inimigo\u201d \u201cimpiedosamente\u201d.\u00a0O que est\u00e1 por vir \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que ir\u00e1 intervir nos sindicatos para desmantelar e desmoralizar o movimento sindical, quebrando a resist\u00eancia, ao mesmo tempo em que tentam criminalizar o MTST e o MST e perseguem os professores.<\/p>\n
Se tiverem sucesso, v\u00e3o ter um caminho mais f\u00e1cil para saquear direitos, aprovando a reforma da Previd\u00eancia que, pelo desgaste do tema e pelo papel da mobiliza\u00e7\u00e3o do movimento sindical, Temer n\u00e3o conseguiu fazer no \u00faltimo per\u00edodo.<\/p>\n
Todo o movimento sindical e popular precisa denunciar essa interven\u00e7\u00e3o. Esse fatiamento do Minist\u00e9rio do Trabalho demonstra que a rela\u00e7\u00e3o do governo com os sindicatos e consequentemente com os trabalhadores n\u00e3o ser\u00e1 de di\u00e1logo e negocia\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, est\u00e3o se preparando para \u201cquebrar\u201d uma estrutura sindical que, mesmo com todo o processo de burocratiza\u00e7\u00e3o e afastamento da classe, ainda \u00e9 uma ferramenta importante de luta fundamental para preservar os direitos e as liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n