![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cdn-images-1.medium.com\/max\/800\/1*MViOoB0kqaVi5Zhu-Pxoqw.jpeg\" "\\"imagem\\"")
Paulo Kliass*<\/p>\nPaulo Kliass*<\/p>\n
Passado pouco mais de um m\u00eas depois da confirma\u00e7\u00e3o da vit\u00f3ria eleitoral de Jair Bolsonaro nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, pode-se perceber a n\u00edtida consolida\u00e7\u00e3o de uma linha editorial bastante simp\u00e1tica e favor\u00e1vel ao novo governo. Os grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o est\u00e3o totalmente alinhados com a equipe do capit\u00e3o e fazem quest\u00e3o de expressar tal entusiasmo a cada dia.<\/p>\n
\u00c9 bem verdade que ainda s\u00e3o encontradas algumas lamenta\u00e7\u00f5es, aqui e acol\u00e1, relativas a algumas das muitas trapalhadas que v\u00eam sendo cometidas por integrantes do futuro esquadr\u00e3o e mesmo quando patrocinadas pelo chefe da equipe e seus familiares. Os exemplos s\u00e3o in\u00fameros. Mas os que mais chamam a aten\u00e7\u00e3o desses analistas relacionam-se \u00e0s declara\u00e7\u00f5es comprometedoras de nossa diplomacia e rela\u00e7\u00f5es comerciais, como \u00e9 o caso do apoio \u00e0 mudan\u00e7a da embaixada brasileira para Jerusal\u00e9m ou ao rebaixamento de prioridade a ser concedida ao Mercosul.<\/p>\n
Por outro lado, os comentaristas favor\u00e1veis ao establishment tentam justificar as inabilidades cometidas na \u00e1rea ambiental e de sustentabilidade do futuro governo. Argumentam que se trata de inten\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o vencidas, em futuro pr\u00f3ximo, gra\u00e7as ao pragmatismo da pol\u00edtica e \u00e0 for\u00e7a dos interesses econ\u00f4micos. Bolsonaro considera que esse debate a respeito de aquecimento global n\u00e3o passa de influ\u00eancia nefasta de um certo \u201cmarxismo cultural\u201d. O futuro presidente j\u00e1 deixou claro em in\u00fameras oportunidades que n\u00e3o pretende manter as pol\u00edticas de combate ao desmatamento ou de desrespeito \u00e0s terras ind\u00edgenas. Mas, ao que tudo indica, est\u00e1 sendo aconselhado a recuar de sua esdr\u00faxula proposta inicial de fundir o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente \u00e0 pasta da Agricultura.<\/p>\n
Guedes: o eficiente da vez<\/p>\n
De forma geral, o gancho encontrado pelos articulistas vinculados ao interesse do financismo relaciona-se \u00e0 agenda econ\u00f4mica. Nesse campo est\u00e3o quase todos de acordo com as diretrizes gerais tra\u00e7adas pelo futuro superministro Paulo Guedes. Essa conduta de apoio incondicional \u00e0 equipe de Bolsonaro opera como houvessem perdoado todas as posi\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es do capit\u00e3o a respeito da tortura, da apologia da ditadura militar, dos direitos das minorias, da pena de morte, da libera\u00e7\u00e3o do porte de arma, entre tantas outras manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas comprometedoras de qualquer limite razo\u00e1vel da ordem democr\u00e1tica e civilizacional.<\/p>\n
E tudo se passa como se houvesse um retorno no t\u00fanel do tempo, para o segundo mandato da Presidenta Dilma Roussef. Naquele per\u00edodo, dentre as in\u00fameras arma\u00e7\u00f5es para justificar a necessidade do golpeachment, as p\u00e1ginas dos jornais e os programas de TV nos empanturravam de not\u00edcias e opini\u00f5es dando conta das supostas trapalhadas fiscais e da incompet\u00eancia da equipe respons\u00e1vel pela economia \u00e0 \u00e9poca. E a\u00ed veio o famoso mantra de que \u201cbastava\u201d tirar a leg\u00edtima ocupante do Pal\u00e1cio e convencer Michel Temer a trazer um time de economistas s\u00e9rios e respons\u00e1veis. A solu\u00e7\u00e3o da crise e a retomada do crescimento seriam favas contadas.<\/p>\n
Por\u00e9m, todos sabemos qual foi o final dessa aventura criminosa e irrespons\u00e1vel. A chegada da duplinha din\u00e2mica dos banqueiros Meirelles& Goldfajn \u00e0 Esplanada s\u00f3 fez aprofundar a pol\u00edtica do austeric\u00eddio, jogando o Brasil na maior recess\u00e3o de toda a sua Hist\u00f3ria. Idolatrados pela grande imprensa por seu t\u00e3o cantado perfil \u201ct\u00e9cnico e eficiente\u201d, eles conseguiram ajudar nessa impressionante proeza. Em poucos meses transformaram o governo Temer naquele de mais baixo \u00edndice de popularidade de todos os tempos.<\/p>\n
Previd\u00eancia n\u00e3o resolve o problema fiscal<\/p>\n
No entanto, o capital tem pressa e n\u00e3o se incomoda muito com esses rituais de lealdade e demais ritos da liturgia da seara da pol\u00edtica. Seus interesses e sua l\u00f3gica de opera\u00e7\u00e3o s\u00e3o de natureza distinta. Mais do que nunca, agora vale a m\u00e1xima do rei morto, rei posto. E o que temos para o jantar \u00e9 um economista de perfil conservador e monetarista, bastante alinhado com o pensamento hegem\u00f4nico no sistema financeiro, que est\u00e1 designado como respons\u00e1vel pelo conjunto das medidas e posi\u00e7\u00f5es do futuro na \u00e1rea da economia.<\/p>\n
Ocorre que, apesar de todos os sinais preocupantes e os temores justificados em sentido contr\u00e1rio, ainda estamos operando num quadro em que a ordem democr\u00e1tica e institucional depende do Congresso Nacional e de algum grau de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. E isso significa que boa parte das medidas previstas por Paulo Guedes para \u201carrumar a casa\u201d carecem de aprova\u00e7\u00e3o pelas duas casas do poder legislativo. \u00c9 bem verdade que o in\u00edcio do mandato presidencial \u00e9 sempre facilitado pela chegada de um governo novo, embalado pela maioria de votos obtidos em elei\u00e7\u00e3o recente. Mas nada dever\u00e1 ser assim t\u00e3o f\u00e1cil como sup\u00f5em alguns.<\/p>\n
A profundidade da crise econ\u00f4mica e a gravidade da crise social contribuem para acelerar o rel\u00f3gio das exig\u00eancias de uma forma ampla. A pr\u00f3pria campanha de Bolsonaro foi exitosa em interpretar esse sentimento generalizado de desalento e desamparo que aflige a grande maioria da popula\u00e7\u00e3o. Essa foi uma das raz\u00f5es que contribu\u00edram para a din\u00e2mica eleitoral, que culminou na escolha de uma esp\u00e9cie de salvador da p\u00e1tria. Isso permite intuir que a cobran\u00e7a popular dever\u00e1 ser menos condescendente quanto ao cumprimento de tais expectativas.<\/p>\n
Essencial \u00e9 retomar o crescimento da economia<\/p>\n
Os arautos do financismo tentam unificar o discurso em torno da necessidade de resolver o problema do d\u00e9ficit fiscal das contas da Uni\u00e3o. As estimativas para 2018 s\u00e3o de encerrar as contas com um valor negativo de R$ 170 bilh\u00f5es. A previs\u00e3o inicial para 2019 \u00e9 de um saldo negativo de R$ 140 bi. Ora, parece mais do que evidente que essa realidade das contas p\u00fablicas foi agravada pela recess\u00e3o econ\u00f4mica, intencionalmente provocada pelos respons\u00e1veis t\u00e3o marcados pela efici\u00eancia. N\u00e3o existe sa\u00edda para esse quadro complexo que n\u00e3o seja pela retomada do crescimento econ\u00f4mico. Manter a obstina\u00e7\u00e3o com o corte generalizado de despesas n\u00e3o \u00e9 solu\u00e7\u00e3o inteligente, caso se tenha em mente um projeto de desenvolvimento de uma Na\u00e7\u00e3o a m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n
A maioria dos pa\u00edses capitalistas desenvolvidos percebeu que n\u00e3o bastava o discurso liberaloide conservador para solucionar quest\u00e3o econ\u00f4mica. A tentativa de sa\u00edda da crise, iniciada em 2008\/9 nos Estados Unidos e na pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia, s\u00f3 foi poss\u00edvel com a ado\u00e7\u00e3o das chamadas medidas contra c\u00edclicas. Exatamente o oposto do sugerido por Paulo Guedes. Assim, nos momentos de crise, o Estado deve ser chamado a aumentar seu n\u00edvel de despesas, tanto para minorar os efeitos da crise social como para estimular o setor privado a recuperar seu investimento e promover o crescimento geral das atividades da economia.<\/p>\n
No entanto, a teia de defesa dos interesses do sistema financeiro n\u00e3o perde a oportunidade. E mais uma vez volta \u00e0 cena o surrado bl\u00e1bl\u00e1bl\u00e1 da Reforma da Previd\u00eancia. Esse assunto \u00e9 apresentado como a \u00fanica maneira de resolver o imbroglio fiscal em que estamos metidos. Trata-se de uma grande engana\u00e7\u00e3o. N\u00e3o existe mudan\u00e7a nas regras previdenci\u00e1rias, por mais elevada que seja a dose de maldades ali embutidas, capaz de reduzir esse d\u00e9ficit. As despesas est\u00e3o dadas. Todos benefici\u00e1rios de aposentadorias e pens\u00f5es continuar\u00e3o a receber seus rendimentos normalmente em 2019 ou 2020. Esse, ali\u00e1s, \u00e9 um dos pressupostos assegurados por nosso sistema judici\u00e1rio – o direito adquirido.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas passa, fundamentalmente, pela recupera\u00e7\u00e3o das receitas do governo. A crise e a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica das atividades econ\u00f4micas provocaram, para al\u00e9m da trag\u00e9dia do desemprego e das fal\u00eancias, a queda significativa na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos. E esse racioc\u00ednio vale tanto para os impostos de uma forma geral, como tamb\u00e9m para as fontes espec\u00edficas de receita do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS). Como a contribui\u00e7\u00e3o para o modelo gerido pelo INSS incide sobre a folha de pagamento, o fato \u00e9 que houve uma diminui\u00e7\u00e3o brutal das receitas previdenci\u00e1rias. At\u00e9 2015, por exemplo, as contas do RGPS estavam equilibradas.<\/p>\n
Financismo: olho gordo na previd\u00eancia<\/p>\n
A verdadeira inten\u00e7\u00e3o desse novo ataque ao nosso sistema de previd\u00eancia social n\u00e3o \u00e9 a quest\u00e3o fiscal. O objetivo do financismo sempre foi o de se apropriar desse enorme fundo p\u00fablico, que dever\u00e1 ter movimentado por volta de R$ 600 bi em 2018, com o cumprimento de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios para mais de 35 milh\u00f5es de pessoas. A verdadeira guerra midi\u00e1tica estabelecida contra o modelo definido pela Constitui\u00e7\u00e3o em 1988 pretende desmoralizar o nosso sistema p\u00fablico e inviabiliz\u00e1-lo em termos econ\u00f4micos e financeiros no futuro. Assim como foi feito com a sa\u00fade e com a educa\u00e7\u00e3o, onde a privatiza\u00e7\u00e3o crescente foi comendo o sistema estatal e p\u00fablico pelas beiradas.<\/p>\n
Isso significa, portanto, uma mudan\u00e7a essencial no modelo. Ele deixa de ser um direito de cidadania que o Estado presta de forma universal \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o. E se transforma em mais um produto mercadol\u00f3gico, como tantos outros, a ser oferecido pelo sistema financeiro a seus clientes. S\u00e3o os t\u00e3o famosos planos \u201cprev\u201d, que os empregados dos grandes bancos se veem obrigados a nos enfiar goela abaixo. Paga hoje pelo plano quem pode e se beneficia l\u00e1 na frente quem conseguir. Todos sabemos muito bem como s\u00e3o plenamente assegurados os direitos do consumidor na sua rela\u00e7\u00e3o mercantil com o cartel do conglomerado financeiro.<\/p>\n
Paulo Guedes pretende atropelar o Congresso Nacional com suas propostas de zerar o d\u00e9ficit fiscal em um ou dois anos. Balela! Joga apenas para sua plateia de gente refinada do topo da pir\u00e2mide, que n\u00e3o depende dos benef\u00edcios do INSS. O regime previdenci\u00e1rio necessita apenas de retomada do emprego para que suas contas voltem a ficar equilibradas. Mas n\u00e3o se ouve uma palavra a respeito dos privil\u00e9gios existentes na previd\u00eancia da alta oficialidade das For\u00e7as Armadas, da c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico, sem contar as conhecidas distor\u00e7\u00f5es no modelo de aposentadorias e pens\u00f5es do Congresso Nacional.<\/p>\n
\u00c9 razo\u00e1vel supor que o sistema previdenci\u00e1rio, de forma geral, necessite altera\u00e7\u00f5es. As mudan\u00e7as na estrutura demogr\u00e1fica e no mercado de trabalho apontam para tanto. Envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e ingresso tardio no mercado de trabalho significam menos recursos ingressando nas contas do \u00f3rg\u00e3o gestor e maiores despesas pela frente. Por\u00e9m, trata-se de uma transforma\u00e7\u00e3o de longo prazo, com consequ\u00eancias intergeracionais. Nada que justifique essa f\u00faria pela redu\u00e7\u00e3o de direitos b\u00e1sicos, em um sistema onde quase 70% dos benef\u00edcios n\u00e3o ultrapassam o valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Essa l\u00f3gica que rege a obsess\u00e3o pelo corte un\u00edssono de despesas para ontem n\u00e3o resolve o problema de fundo.<\/p>\n
A previd\u00eancia social \u00e9 um direito que a sociedade resolveu adotar para seus membros. \u00c9 um mecanismo estrat\u00e9gico de pol\u00edticas p\u00fablicas para preservar equil\u00edbrio e reduzir desigualdades. A \u00fanica certeza que devemos manter \u00e9 nossa oposi\u00e7\u00e3o intransigente a que se transforme em mercadoria a ser oferecida nas prateleiras do supermercado das finan\u00e7as.<\/p>\n