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Mudan\u00e7a para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o tem riscos e renda 60% abaixo do esperado<\/b><\/p>\nMudan\u00e7a para o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o tem riscos e renda 60% abaixo do esperado<\/b><\/p>\n
Juca Guimar\u00e3es
\nBrasil de Fato<\/p>\n
Novo governo aposta em modelo que eleva custos e que fracassou no Chile e na Argentina \/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O brasileiro n\u00e3o tem o valor do seu trabalho reconhecido de forma digna pelo governo. Quem est\u00e1 perto da idade da\u00a0aposentadoria percebe rapidamente a desvaloriza\u00e7\u00e3o da sua for\u00e7a de trabalho. Na pr\u00e1tica, se o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conseguir mudar as regras da aposentadoria, o brasileiro perder\u00e1 quase R$ 1.100 por m\u00eas.<\/p>\n
De acordo com a equipe de Bolsonaro, que define as prioridades econ\u00f4micas e o continu\u00edsmo da gest\u00e3o Temer (MDB) no arrocho dos direitos sociais e trabalhistas, o modelo de aposentadoria no pa\u00eds deixar\u00e1 de ser de reparti\u00e7\u00e3o simples para se tornar um sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0um modelo que j\u00e1\u00a0fracassou completamente no Chile e na Argentina<\/b>.<\/p>\n
No Brasil, o trabalhador consegue completar os 35 anos necess\u00e1rios de contribui\u00e7\u00e3o para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)\u00a0aos 53 anos. Com essa idade, o valor m\u00e9dio da aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o deveria ser de R$ 1.851,96.<\/p>\n
Desde 2015, o valor integral s\u00f3 \u00e9 pago se o trabalhador consegue atingir a regra do fator 85\/95, que leva em conta a soma da idade e do tempo de contribui\u00e7\u00e3o. Por essa regra, o valor completo da aposentadoria \u00e9 pago se essa soma for igual a 95 para os homens e 85 para as mulheres.<\/p>\n
Se ele n\u00e3o alcan\u00e7ar a soma, mas o trabalhador j\u00e1 tiver 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) de contribui\u00e7\u00e3o, \u00e9 aplicado o fator previdenci\u00e1rio. Segundo os dados da folha de pagamento do INSS, com o fator previdenci\u00e1rio, o valor m\u00e9dio dos benef\u00edcios cai de R$ 1.851,96 para R$ 1.226,00, uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 625,00.<\/p>\n
O problema \u00e9 ainda mais grave com a poss\u00edvel mudan\u00e7a de regime de desconto da aposentadoria que o governo Bolsonaro prepara. Os exemplos de Chile e Argentina, que adotaram o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, demonstram que o valor do benef\u00edcio \u00e9 bem menor que a expectativa. O valor de R$ 1.851,96 de aposentadoria mensal cairia para R$ 735,60 apenas. Uma perda de R$ 1.100.<\/p>\n
\u201cO sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o tem dois grandes problemas. Primeiro ele n\u00e3o mant\u00e9m a garantia do recebimento do m\u00ednimo legal, ou seja, a maioria dos benef\u00edcios s\u00e3o concedidos abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Segundo ponto, n\u00e3o h\u00e1 garantias de que ap\u00f3s 30 ou 40 anos de contribui\u00e7\u00e3o o sistema estar\u00e1 funcionando\u201d, analisa o advogado Guilherme Portanova.<\/p>\n
O mec\u00e2nico Silv\u00e9rio Vieira, tem 54 anos e come\u00e7ou a contribuir para o INSS em 1983. Antes disso trabalhou tamb\u00e9m no campo como agricultor. Trabalhando em empresas, ele atuou na minera\u00e7\u00e3o – por cerca de 13 anos – e como motorista de caminh\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dez anos, passou por v\u00e1rias cirurgias e tratamentos para de doen\u00e7as relacionadas ao trabalho.<\/p>\n
\u201cHoje eu vivo com essa dor. O INSS n\u00e3o quer me aposentar, t\u00e1 me enrolando. Eu n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00f5es de andar. N\u00e3o tenho firmeza nas pernas e n\u00e3o tenho for\u00e7as nos bra\u00e7os. Sinto muita dor.\u201d, disse Vieira.<\/p>\n
No caso do mec\u00e2nico, a concess\u00e3o da aposentadoria teria a aplica\u00e7\u00e3o do fator previdenci\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a partir de janeiro, por conta de uma previs\u00e3o legal, a regra 85\/95 ser\u00e1 atualizada para a f\u00f3rmula 86\/96.<\/p>\n
Dois modelos<\/p>\n
No modelo de aposentadoria atual, chamado de reparti\u00e7\u00e3o simples, o desconto feito na folha de todos os trabalhadores mais as contribui\u00e7\u00f5es das empresas serve para cobrir a despesas da aposentadoria.<\/p>\n
J\u00e1\u00a0o modelo de capitaliza\u00e7\u00e3o, que o Bolsonaro quer instalar<\/b>, funciona como uma esp\u00e9cie de conta individual, administrada por um banco. O dinheiro recolhido fica acumulando e \u00e9 liberado quando o trabalhador chega na idade de se aposentar. Esse modelo tem riscos, pois o agente administrador cobra uma comiss\u00e3o para administrar os valores e os investimentos escolhidos podem render menos que o esperado.<\/p>\n
Segundo a advogada Tonia Galetti, a troca de um modelo para o outro exige uma transi\u00e7\u00e3o de alto custo para o Brasil. \u00a0\u201cSe come\u00e7ar a capitalizar a contribui\u00e7\u00e3o do trabalhador da ativa, quem \u00e9 que vai pagar as aposentadorias? O governo n\u00e3o tem uma resposta satisfat\u00f3ria para isso\u201d, comentou.<\/p>\n
A advogada tamb\u00e9m questiona que os gestores da previd\u00eancia com contas de capitaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam como garantir um valor digno de aposentadoria. Para a advogada, no futuro, uma solu\u00e7\u00e3o poderia ser o modelo misto. Com a garantia de um valor m\u00ednimo das aposentadorias e um valor que poderia ser fruto de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tonia avalia que o problema para as aposentadorias tem rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m com os sal\u00e1rios. Os trabalhadores ganham pouco e n\u00e3o existe nenhuma margem de sal\u00e1rio para capitalizar, tornando esse modelo invi\u00e1vel para uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Brasil de Fato<\/p>\n