Recentemente, o governador do estado do Paran\u00e1, Beto Richa, encaminhou o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 915\/2011 para a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1. Na manh\u00e3 de 6\/12, a imprensa j\u00e1 noticiava a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto. Sob o manto do eufemismo \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d, o governo e a imprensa tentam esconder que o que ocorrer\u00e1 de fato \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Segundo o governo, os servi\u00e7os passar\u00e3o a ser prestados por \u201cOrganiza\u00e7\u00f5es Sociais\u201d (OS\u2019s). As OS\u2019s, \u00e0 medida que atendem a interesses privados, auferem lucros e exploram a classe trabalhadora, funcionam como qualquer empresa capitalista.<\/p>\n
Com o objetivo de interromper o processo de privatiza\u00e7\u00e3o, que trar\u00e1 preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m aos trabalhadores da sa\u00fade, estudantes, sindicalistas e militantes da esquerda ocuparam o edif\u00edcio da Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (ALP), em 5\/12. Foram recebidos com viol\u00eancia por policiais e seguran\u00e7as. Os deputados se dirigiram para outro recinto, o \u201cPlenarinho\u201d, e aprovaram o projeto \u00e0 toque de caixa.<\/p>\n
Nessa ocasi\u00e3o, percebe-se, por um lado, claramente que temos uma Assembleia Legislativa antipopular, \u00e0 medida que aprova mais um projeto em detrimento do povo paranaense e, acima de tudo, da classe trabalhadora, que utiliza os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. Isso faz da ocupa\u00e7\u00e3o da Assembleia, uma ocupa\u00e7\u00e3o justa. Por outro lado, percebe-se que o governador obteve amplo apoio dos monop\u00f3lios da imprensa para propagar a ideia de que se trata \u201csomente\u201d de uma \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d. Os monop\u00f3lios midi\u00e1ticos apenas disseram que o governador deveria ter discutido um pouco mais a quest\u00e3o, quando o problema real est\u00e1 no fato de que se trata de privatiza\u00e7\u00e3o. O governador afirmou que a ocupa\u00e7\u00e3o foi uma \u201cselvageria\u201d. Quem est\u00e1 promovendo \u201cselvageria\u201d? Aqueles que defendem os interesses da ampla maioria da popula\u00e7\u00e3o e que por isso se op\u00f5e \u00e0 privataria travestida de \u201cterceiriza\u00e7\u00e3o\u201d? Ou ser\u00e1 o governador, que prejudicar\u00e1 o povo com o entreguismo de um setor vital? Selvageria \u00e9 entregar a sa\u00fade p\u00fablica na m\u00e3o de interesses privados, com o objetivo de auferir lucros. Sem uma sa\u00fade 100% estatal, a classe trabalhadora jamais ter\u00e1 \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o aquilo que deseja: uma sa\u00fade gratuita, universal e de qualidade.<\/p>\n
Vivemos numa \u00e9poca na qual os servi\u00e7os de sa\u00fade de qualidade e os tratamentos de ponta n\u00e3o deveriam ser privil\u00e9gio daqueles que podem pagar, e que s\u00e3o a minoria da popula\u00e7\u00e3o brasileira, ou de governantes, como o ex-presidente da Rep\u00fablica que trata do c\u00e2ncer no Hospital Albert Einstein. Cuba vem mostrando ao longo de d\u00e9cadas que \u00e9 poss\u00edvel ter um sistema de sa\u00fade de alto n\u00edvel, o qual pode ser acessado pelo conjunto da popula\u00e7\u00e3o. Como resultado da experi\u00eancia vitoriosa, Cuba desenvolveu a medicina preventiva, que evita com sucesso que as pessoas adoe\u00e7am, assim como criou, recentemente, uma vacina contra o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o. Cuba possui um sistema de sa\u00fade muito mais avan\u00e7ado que o brasileiro, no entanto, a ilha caribenha disp\u00f5e de uma \u00ednfima parte dos recursos que disp\u00f5e um pa\u00eds com a magnitude do Brasil. E para alcan\u00e7ar esses resultados louv\u00e1veis, que s\u00e3o equiparados com os de pa\u00edses infinitamente mais ricos, Cuba jamais precisou privatizar a sa\u00fade. Pelo contr\u00e1rio, l\u00e1 a sa\u00fade \u00e9 100% estatal.<\/p>\n
Numa ocasi\u00e3o, Albert Einstein, o cientista, n\u00e3o o hospital, disse: \u201cEstou convencido de que h\u00e1 somente uma forma de eliminar estes graves malef\u00edcios [do capitalismo]: atrav\u00e9s do estabelecimento de uma economia socialista […]. Em tal economia, os meios de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o propriedade da pr\u00f3pria sociedade e s\u00e3o utilizados de maneira planejada. Uma economia planejada, que ajuste a produ\u00e7\u00e3o \u00e0s necessidades da comunidade, distribuiria o trabalho entre todos aptos a trabalhar e garantiria os meios de vida de todos, homem, mulher e crian\u00e7a.\u201d\u00a0Privatizar a sa\u00fade, \u00e9 privar a classe trabalhadora de um de seus meios de vida!<\/strong><\/p>\n O que est\u00e1 ocorrendo com a nossa sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 exclusividade do estado do Paran\u00e1. S\u00f3 entendemos essa quest\u00e3o, quando analisamos o que est\u00e1 ocorrendo em n\u00edvel nacional.<\/p>\n Em todo o pa\u00eds, os trabalhadores s\u00e3o confrontados com a falta de vagas nos hospitais, com dificuldades para agendar consultas, com o n\u00famero insuficiente de profissionais de sa\u00fade, com a car\u00eancia de equipamentos e materiais. Face ao minguado fornecimento de medicamentos gratuitos, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 obrigada a gastar grande parte de sua renda com rem\u00e9dios. Os profissionais de sa\u00fade s\u00e3o mal pagos, n\u00e3o contam com recursos para trabalhar, s\u00e3o extremamente sobrecarregados e muitas vezes s\u00e3o tamb\u00e9m v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral pelos superiores, principalmente quando terceirizados.<\/p>\n De um lado, os grupos e partidos pol\u00edticos (PT, PMDB, PCdoB, PDT,PSB, PP e outros) que apoiam o Governo Dilma, e, de outro, a oposi\u00e7\u00e3o de direita (DEM, PSDB, PPS e outros), fazem o discurso de que falta dinheiro para financiar recursos materiais (medicamentos e equipamentos) para o SUS. Dizem ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o permite a admiss\u00e3o de novos trabalhadores de sa\u00fade por concurso p\u00fablico, e que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 lenta para resolver os problemas. Justificam assim, com este discurso, a privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n A verdade \u00e9 que tanto a base de apoio de Dilma\/Lula\u00a0 como a oposi\u00e7\u00e3o de Direita apoiaram o corte de 50 bilh\u00f5es de reais no or\u00e7amento que atingiu principalmente as pol\u00edticas sociais. A sa\u00fade teve corte de R$ 578 milh\u00f5es e foi atingida, ainda, com a manuten\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, que visa somente destinar recursos para pagar a misteriosa e infinita d\u00edvida como os bancos.<\/p>\n Dilma n\u00e3o tem encontrado nenhuma dificuldade em liberar rapidamente recursos para a iniciativa privada. O governo age como se n\u00e3o fosse respons\u00e1veis por colocar valores astron\u00f4micos nos cofres de grandes empreiteiras agraciadas com grandes obras como as da Copa do Mundo, das Olimp\u00edadas e do \u201dtrem bala \u201c.<\/p>\n \u00c9 com o mesmo objetivo de dar dinheiro e recursos p\u00fablicos para grupos privados que tanto Dilma e a oposi\u00e7\u00e3o de direita nos governos estaduais e municipais que controlam entregam a sa\u00fade e outros servi\u00e7os p\u00fablicos pra entidades privadas como as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais \u2013OS`s, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico. Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado e Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares.<\/strong><\/p>\n No Controle das unidades e servi\u00e7os de sa\u00fade estas empresas tem na pr\u00e1tica total liberdade para gastar sem controle ou licita\u00e7\u00e3o o dinheiro que os governos destinam para elas beneficiando n\u00e3o s\u00f3 a si pr\u00f3prias como tamb\u00e9m a outras empresas fornecedoras de m\u00e3o de obra terceirizada e de materiais.<\/p>\n Os contratos e termos de parceria firmados entre estas entidades privadas e os governos considera o que for vantajoso para ambos, gera vultuosos lucros e prov\u00ea apoio financeiro em campanhas eleitorais sem qualquer garantia da oferta de todas as modalidades e programas de sa\u00fade de que a popula\u00e7\u00e3o necessita. A qualidade dos servi\u00e7os at\u00e9 piora, pois, pressionados a cumprir metas de atendimentos que garantam o lucro das empresas, os trabalhadores s\u00e3o obrigados a reduzir o tempo de atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n Com o emprego de trabalhadores de sa\u00fade terceirizados h\u00e1 constantes mudan\u00e7as no quadro e falta de profissionais, o que, al\u00e9m de prejudicar a continuidade dos tratamentos dos pacientes, impede o constante aperfei\u00e7oamento do trabalho das equipes de sa\u00fade. Sem estabilidade, estes profissionais s\u00e3o submetidos a baixos sal\u00e1rios, pagos com enormes atrasos, al\u00e9m de sofrerem ass\u00e9dio moral e press\u00f5es para n\u00e3o denunciarem as irregularidades que ocorrem nas unidades de sa\u00fade privatizadas.<\/p>\n Para o Partido Comunista Brasileiro, o prec\u00e1rio atendimento em sa\u00fade n\u00e3o se deve \u00e0 falta de recursos ou a uma lentid\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que, longe de serem produtos da natureza, refletem a prioridade pol\u00edtica dos governos, que mant\u00e9m a ordem capitalista ao transferirem recursos para os grupos empresariais ao mesmo tempo em que abandonam o seu compromisso de fornecer servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade a toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A universaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas em sua integralidade, com qualidade, para todos, n\u00e3o faz parte da agenda do capital. S\u00e3o princ\u00edpios que, para se desenvolverem plenamente, exigem a transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade, com exerc\u00edcio do poder dos trabalhadores sobre os meios e rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e sobre o Estado, segundo os interesses pr\u00f3prios de sua classe.<\/p>\n Mesmo a necessidade de conquistar condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de sobreviv\u00eancia, atrav\u00e9s da defesa da sa\u00fade p\u00fablica estatal com melhorias, ainda que parciais, na assist\u00eancia em todos os n\u00edveis, exigir\u00e1 o enfrentamento em cada unidade de sa\u00fade p\u00fablica e nas ruas aos governos comprometidos com o capital, mobilizando nas ruas, de forma unificada, os usu\u00e1rios e os trabalhadores do SUS.<\/p>\n Para esta tarefa os trabalhadores e usu\u00e1rios n\u00e3o podem se limitar a participar de Confer\u00eancias e Conselhos de Sa\u00fade \u2013 muitas vezes manipulados pelos governos \u2013, mas, principalmente, construir instrumentos pr\u00f3prios de articula\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o. Por isso, o Partido Comunista Brasileiro \u2013 PCB, se soma aos movimentos e entidades populares que constroem nos\u00a0Estados e munic\u00edpios os F\u00f3runs Populares de Sa\u00fade e a Frente Nacional Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade<\/strong>, entendendo a necessidade de construir-se um p\u00f3lo de\u00a0Poder Popular<\/strong> em contraposi\u00e7\u00e3o ao Estado \u2013\u00a0 gerente dos interesses do capital.<\/p>\n O PCB luta para que empresas e servi\u00e7os p\u00fablicos continuem estatais e para que os privatizados sejam reestatizados sob controle da popula\u00e7\u00e3o e a partir de suas necessidades. Este objetivo exige que a unidade de a\u00e7\u00e3o em torno da defesa do SUS e contra as privatiza\u00e7\u00f5es coloquem em seu horizonte, a constitui\u00e7\u00e3o de uma Frente anticapitalista e anti-imperialista, visando a supera\u00e7\u00e3o do sistema capitalista e a constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n –\u00a0 Pela suspens\u00e3o imediata do pagamento da d\u00edvida com Bancos e realiza\u00e7\u00e3o de auditoria;<\/p>\n – Fim da Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o e Regulamenta\u00e7\u00e3o da EC 29 conforme seu projeto inicial (Uni\u00e3o 10%; Estados 12% e Munic\u00edpios 15%);<\/p>\n – Concurso p\u00fablicos para admiss\u00e3o de trabalhadores de sa\u00fade estatut\u00e1rios com Plano de\u00a0 Cargos Carreiras e sal\u00e1rios;<\/p>\n – Pela universaliza\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia farmac\u00eautica com quebra de patentes e estatiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, com distribui\u00e7\u00e3o gratuita aos usu\u00e1rios do SUS;<\/p>\n – Abaixo as Privatiza\u00e7\u00f5es;<\/p>\n – Pelo SUS 100% estatal, em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o, sob controle popular.<\/p>\n Partido Comunista Brasileiro – Comit\u00ea Regional do Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 4.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\n(Nota Pol\u00edtica do PCB \u2013 Comit\u00ea Regional do Paran\u00e1)\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-2162","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-yS","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2162","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2162"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2162\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2162"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2162"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2162"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}