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A reorganiza\u00e7\u00e3o dos postulados pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos do AI-5, numa nova perspectiva de ditadura dentro da ordem capitalista, est\u00e1 em germina\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o do miliciano Jair Bolsonaro e sua plataforma\/organograma de um Estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
BLOG DA BOITEMPO<\/p>\n
Por Milton Pinheiro.<\/p>\n
\u201cQuem desconhece o passado condena-se a repeti-lo\u201d
\nJohann Wolfgang von Goethe<\/p>\n
Introdu\u00e7\u00e3o
\nEste artigo tem como eixo central de an\u00e1lise o AI-5 como instrumento pol\u00edtico e ideol\u00f3gico que conseguiu aprofundar e aperfei\u00e7oar uma \u201ccultura pol\u00edtica\u201d, no sentido gramsciano que \u00e9 dado ao conceito, de car\u00e1ter conservador e centrada no senso comum, que permaneceu viva na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de amplos segmentos da classe dominante, permeando, inclusive, segmentos e extratos populares. Essa raz\u00e3o pr\u00e1tica encontrou ampla divulga\u00e7\u00e3o na m\u00eddia oficial e agigantou-se nas redes de cont\u00e1gio, impedindo que o conjunto dos subalternos conseguisse desvelar que o arcabou\u00e7o do AI-5 continuava presente na l\u00f3gica social e na forma pol\u00edtica encontrada pelo pacto prussiano (Nova Rep\u00fablica).<\/p>\n
A constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o conseguiu, no essencial, romper com os instrumentos de domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, social e econ\u00f4mica para fazer a transi\u00e7\u00e3o da ditadura burgo-militar para uma democracia formal, que n\u00e3o fosse tutelada pelo arcabou\u00e7o do \u201ccompromisso\u201d do pacto prussiano e, posteriormente, por seu consequente instrumento eleitoral, o presidencialismo de coaliz\u00e3o. A oficina do tempo presente permite-nos analisar, contemplando, nesta perspectiva, o conjunto da longa conjuntura p\u00f3s-1985, que a transi\u00e7\u00e3o ficou inconclusa e tem marcado a l\u00f3gica dos governos, a partir da tutela da sociedade, de uma forma-conte\u00fado da a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mesmo com a presen\u00e7a da rea\u00e7\u00e3o popular, sindical e dos movimentos identit\u00e1rios, bem como de algumas pol\u00edticas dos governos de compromisso burgo-petistas.<\/p>\n
A domina\u00e7\u00e3o de longo alcance: o AI-5
\nA ditadura burgo-militar havia estabelecido balizas de controle em todos os setores da sociedade pol\u00edtica e avan\u00e7ou para a sociedade civil. A quest\u00e3o principal era organizar um Estado policial com pleno exerc\u00edcio da for\u00e7a, mas que, paulatinamente, constru\u00edsse o consenso nas ag\u00eancias de intera\u00e7\u00e3o da sociedade. Um projeto que n\u00e3o desarticulasse a constru\u00e7\u00e3o da l\u00f3gica burguesa com a opera\u00e7\u00e3o de governo e se antecipasse aos diversos cen\u00e1rios das contradi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que envolviam a base golpista: as estruturas da tecnocracia militar, as camadas militares que operavam o convencimento ideol\u00f3gico e agiam como hordas de combate e a ideia do golpe como revolu\u00e7\u00e3o para impedir que o comunismo proliferasse no Brasil. Portanto, avan\u00e7ava o compromisso estrat\u00e9gico e subalterno para com os EUA, colocava-se como primeir\u00edssima tarefa a resolu\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica e para tal aprofundava-se a crise social e o ataque aos m\u00ednimos direitos dos trabalhadores, consolidava-se uma doutrina que vinha sendo alimentado desde o governo do Gal. Dutra, que era a doutrina de Seguran\u00e7a Nacional, um tema de debate que envolvia os militares golpistas, situados entre o que eles chamavam de \u201cSorbonne\u201d e a \u201clinha dura\u201d do novo regime.<\/p>\n
Apesar da esquerda, em suas diversas matizes, n\u00e3o ter conseguido construir algum tipo vi\u00e1vel de resist\u00eancia ao golpe, nos momentos iniciais, movimentos foram articulados com car\u00e1ter de frente ampla, lutas com outras dimens\u00f5es terminavam tendo como centralidade opor-se a ditadura, germina\u00e7\u00e3o sindical e popular, bem como um importante movimento cultural que conseguia romper as estruturas do poder e ser vis\u00edvel ao conjunto da juventude e aos setores que tentavam construir a cena da opini\u00e3o p\u00fablica. Tudo isso de forma ainda n\u00e3o massiva, mas densa enquanto prolifera\u00e7\u00e3o de questionamentos.<\/p>\n
No aparato do Estado, essas movimenta\u00e7\u00f5es eram percebidas e acompanhadas com robusta estrutura policialesca e j\u00e1 contavam com novas t\u00e9cnicas de infiltra\u00e7\u00e3o-repress\u00e3o.<\/p>\n
O golpe da burguesia, operado pelos militares conformados na doutrina da Seguran\u00e7a Nacional, criou uma l\u00f3gica de a\u00e7\u00e3o que se organizava pol\u00edtico e ideologicamente naquele instrumento que viria a ser conhecido como \u201clinha dura\u201d das For\u00e7as Armadas. A Escola Superior de Guerra (ESG) formou a todos: c\u00e3es de vigil\u00e2ncia ou c\u00e3es de ataque. Militares de alta patente como Cordeiro de Farias, Golbery do Couto e Silva, Juarez T\u00e1vora, Castelo Branco, Jo\u00e3o Paulo Moreira Burnier, Augusto Rademaker, S\u00edlvio Heck e Costa e Silva juntaram-se aos coron\u00e9is Jaime Portela, H\u00e9lio Ibiapina e Ant\u00f4nio Bandeira, entre outros, para colocar em funcionamento a estrutura de um Estado policial e regressivo em funcionamento.<\/p>\n
H\u00e1 cinquenta anos a estrutura desse Estado de classe, criado pelo golpe de 1\u00ba de abril de 1964, come\u00e7ava a ser contestado por diversas manifesta\u00e7\u00f5es difusas que ganhavam visibilidade. Eram lutas estudantis, resist\u00eancia oper\u00e1ria e sindical, florescimento cultural e art\u00edstico, protestos em virtude da crise econ\u00f4mica que pesava de forma muito dura no conjunto da popula\u00e7\u00e3o e uma incipiente frente pol\u00edtica que pautava suas a\u00e7\u00f5es na defesa das liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
A cena pol\u00edtica da luta de classes manifestava-se a partir de novos contornos. Sujeitos sociais com disposi\u00e7\u00e3o para organizar a luta de resist\u00eancia rompiam as balizas impostas pelo regime ditatorial para evidenciar as suas insatisfa\u00e7\u00f5es. No entanto, o aparato de Estado come\u00e7ava a aprofundar seu car\u00e1ter terrorista e os tent\u00e1culos da repress\u00e3o desde 1966 contavam com organiza\u00e7\u00f5es paramilitares a exemplo do Comando de Ca\u00e7a aos Comunistas (CCC).<\/p>\n
O ano de 1968 apresentava-se at\u00edpico, n\u00e3o pela falta de pr\u00e1ticas policialescas do governo burgo-ditatorial, mas essencialmente pela condensa\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es sociais. Logo em 28 de mar\u00e7o, numa manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica de estudantes no restaurante Calabou\u00e7o, na cidade do Rio de Janeiro, a PM assassinou o estudante Edson Lu\u00eds de Lima Souto. Esse fato teve uma grande repercuss\u00e3o e contribuiu para que a Igreja Cat\u00f3lica come\u00e7asse a examinar o papel da ditadura. Em Contagem, no dia 16 de abril, ocorreu, na Belgo-Mineira, uma greve de trabalhadores que desafiava a ditadura. No 1\u00ba de maio, em S\u00e3o Paulo, manifestantes n\u00e3o deixaram o governador Abreu Sodr\u00e9 falar no ato. No m\u00eas de junho, no dia 20, estudantes foram presos no Campus da Praia Vermelha. No dia 22, durante uma manifesta\u00e7\u00e3o estudantil, em frente \u00e0 Embaixada dos EUA, num ataque extremamente violento, a repress\u00e3o assassinou 28 pessoas. A como\u00e7\u00e3o tomou conta das ruas e o movimento estudantil, juntamente com diversos setores da sociedade organizaram a passeata dos cem mil, no dia 26, na cidade do Rio de Janeiro, com destaque para as faixas com a frase Abaixo a ditadura. Outra importante manifesta\u00e7\u00e3o oper\u00e1ria, com maior grau de organiza\u00e7\u00e3o, foi a greve dos trabalhadores da Cobrasma, em Osasco, que ocorreu a partir do dia 16 de julho, tendo como uma das suas lideran\u00e7as o Jos\u00e9 Ibrahim, greve que se transformou em um marco hist\u00f3rico para a retomada das lutas oper\u00e1rias no Brasil da ditadura militar. Em agosto, no dia 29, ocorria a invas\u00e3o da UnB (Universidade de Bras\u00edlia) quando estudantes foram presos, mais uma vez, com a rotineira viol\u00eancia.<\/p>\n
Esse conjunto de resist\u00eancias democr\u00e1ticas e populares colocava em quest\u00e3o a ditadura. Os golpistas, a partir das institui\u00e7\u00f5es do Estado capitalista de exce\u00e7\u00e3o, rearticularam-se a partir dos ditames da chamada \u201clinha dura\u201d e criaram meios para colocar na ilegalidade as formas de organiza\u00e7\u00e3o que tentavam se transformar em frentes pol\u00edticas. Al\u00e9m disso, continuava a repress\u00e3o. O XXX Congresso da UNE (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), foi infiltrado e reprimido com a invas\u00e3o das tropas militares e policiais, deixando um saldo de 900 pris\u00f5es na cidade de Ibi\u00fana, em S\u00e3o Paulo, no dia 12 de outubro.<\/p>\n
A ditadura burgo-militar oficiava seus ditames tamb\u00e9m no parlamento brasileiro. O deputado federal, M\u00e1rcio Moreira Alves, combativo jornalista, fez um discurso no dia 2 de setembro conclamando aos brasileiros para n\u00e3o irem para as ruas no 7 de setembro, como uma forma de denunciar o \u201cgoverno\u201d. Era o que faltava nas expectativas dos setores mais reacion\u00e1rios do regime que estavam se preparando para um fechamento pol\u00edtico-ideol\u00f3gico ainda maior. Diante desse epis\u00f3dio, o governo fez um pedido de licen\u00e7a ao parlamento para processar o deputado da Guanabara. No dia 12 de dezembro de 1968, com as galerias cheias, o parlamento votou contra liberar o deputado M\u00e1rcio Moreira Alves para responder ao processo solicitado pela ditadura.<\/p>\n
Diante desse acontecimento, a crise pol\u00edtica foi gestada nos bastidores do Pal\u00e1cio do Planalto e o governo que j\u00e1 havia lan\u00e7ado quatro Atos Institucionais, que no seu conjunto criaram poderes excepcionais para a ditadura, ao colocar fim nas elei\u00e7\u00f5es diretas, atacar o judici\u00e1rio, punir em profus\u00e3o, criar normas complementares, agora, no dia 13 de dezembro de 1968, decretou o AI-5.<\/p>\n
Presidido por Costa e Silva, o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a\/CNS baixou o Ato de exce\u00e7\u00e3o, contendo 6 par\u00e1grafos e 12 artigos. Tratava-se de um ato pol\u00edtico que n\u00e3o tinha prazo estipulado e que deu ao executivo ditatorial o poder discricion\u00e1rio de:<\/p>\n
Fechar o parlamento brasileiro, do Senado \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores.
\nCassar mandatos em todos os n\u00edveis.
\nSuspender por 10 anos os direitos pol\u00edticos dos cidad\u00e3os.
\nDemitir, punir, remover, suspender ou aposentar funcion\u00e1rios p\u00fablicos.
\nPunir, demitir, remover, suspender as garantias de vitaliciedade ou aposentar os ju\u00edzes.
\nDeclarar estado de s\u00edtio.
\nConfiscar bens por corrup\u00e7\u00e3o.
\nSuspens\u00e3o da garantia do habeas corpus.
\nJulgamento de \u201ccrimes pol\u00edticos por tribunais militares\u201d.
\nLegislar por decretos e baixar outros atos institucionais.
\nProibi\u00e7\u00e3o de aprecia\u00e7\u00e3o pelo judici\u00e1rio de recursos impetrados por pessoas atingidas pelo AI-5. Portanto, os r\u00e9us julgados pelos tribunais militares n\u00e3o teriam direito a recursos.
\nTratava-se da constru\u00e7\u00e3o da mais ampla forma do exerc\u00edcio da antipol\u00edtica do Estado capitalista de exce\u00e7\u00e3o, o AI-5 valeu como norma jur\u00eddica desse Estado durante 10 anos e 18 dias. Nesse longo per\u00edodo, esse instrumento de domina\u00e7\u00e3o\/coer\u00e7\u00e3o puniu milhares de funcion\u00e1rios p\u00fablicos (civis e militares), professores, membros do poder judici\u00e1rio, profissionais liberais, cassou centenas de mandatos populares (30 prefeitos, 113 deputados federais e senadores, 190 deputados estaduais e 38 vereadores), censurou 200 livros, mais de 500 filmes e mais de 450 pe\u00e7as teatrais.<\/p>\n
A trag\u00e9dia de 1964 est\u00e1 recompondo-se como farsa
\nA ditadura burgo-militar foi derrotada pelas movimenta\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora, pela expressiva pol\u00edtica de frente democr\u00e1tica, pelo movimento contestat\u00f3rio e c\u00edvico da luta armada, por um amplo movimento advindo da sociedade civil e outras a\u00e7\u00f5es. Contudo, o pacto prussiano que inaugurou a Nova Rep\u00fablica se estabeleceu \u00e0 frente dos governos de 1985 at\u00e9 2016, com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, mesmo com caracter\u00edsticas espec\u00edficas para cada governo.<\/p>\n
O que restou da Ditadura? Seria uma transi\u00e7\u00e3o inconclusa? Sim, vivemos uma longa quadra hist\u00f3rica da transi\u00e7\u00e3o inconclusa nas rela\u00e7\u00f5es sociais e na perman\u00eancia de uma democracia formal que refuta as amplas liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
O pacto prussiano (Nova Rep\u00fablica) gerou uma cultura pol\u00edtica que sempre procurou a estabilidade pol\u00edtica como forma \u00fanica para a governan\u00e7a do Estado capitalista. Esse modelito burgu\u00eas tratou, paulatinamente, de aperfei\u00e7oar o sistema pol\u00edtico para a nova l\u00f3gica da crise do capital e o necess\u00e1rio ataque ao fundo p\u00fablico, como estrat\u00e9gia de acumula\u00e7\u00e3o. Recorreu a uma conforma\u00e7\u00e3o que criava balizas para a americaniza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica (uma \u00fanica l\u00f3gica pol\u00edtica \u2013 com poucas contradi\u00e7\u00f5es -, e dois blocos de representa\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria). Esse sistema pol\u00edtico entende a din\u00e2mica do regime como uma democracia formal racionada, avan\u00e7ando, na conjuntura atual, para estimular o \u00f3dio \u00e0 democracia e a fratura entre representantes e representados. O div\u00f3rcio entre a democracia e o pensamento liberal \u00e9 a marca indel\u00e9vel da cultura pol\u00edtica que estimula o populismo de direita, quando essa base social clama pela manuten\u00e7\u00e3o da ordem e procura um l\u00edder bonapartista para, em tese, defender seu turvo projeto.<\/p>\n
Essa constru\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, como bra\u00e7o estendido do projeto pol\u00edtico do AI-5, germinou com a lei da anistia que absolveu o terrorismo de Estado, com as salvaguardas da doutrina de Seguran\u00e7a Nacional contidas na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, com o decreto da Lei e da Ordem, e se efetivou na repress\u00e3o aos movimentos populares urbanos e do campo, ao movimento sindical e oper\u00e1rio, no exterm\u00ednio da juventude negra das periferias, no femin\u00edcidio e no ataque aos movimentos de identidade. Essa l\u00f3gica de um arcabou\u00e7o pol\u00edtico transformou-se numa ideologia do senso comum que age como organizador cultural.<\/p>\n
Esse interregno entre 1985 e 2016, caracterizou-se como um intervalo \u201cdemocr\u00e1tico\u201d de baixa intensidade (mesmo com alguns pequenos avan\u00e7os efetivados pela coaliz\u00e3o petista) e suas contradi\u00e7\u00f5es foram permeadas pela crise da ordem do capital, aprofundadas pela crise ideol\u00f3gica que produziu uma r\u00e1pida muta\u00e7\u00e3o social que contribuiu para por fim ao pacto prussiano de longa dura\u00e7\u00e3o (Nova Rep\u00fablica).<\/p>\n
A reorganiza\u00e7\u00e3o dos postulados pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos do AI-5, numa nova perspectiva de ditadura dentro da ordem capitalista, est\u00e1 em germina\u00e7\u00e3o com a elei\u00e7\u00e3o do miliciano Jair Bolsonaro e sua plataforma\/organograma de um Estado de exce\u00e7\u00e3o. Configura-se um governo burgo-militar, de extra\u00e7\u00e3o Magiar hodierna (Hungria), a servi\u00e7o de fra\u00e7\u00f5es burguesas que s\u00e3o subalternas ao capital internacional e profundamente subserviente ao imperialismo estadunidense, com uma pol\u00edtica externa aquartelada pelas motiva\u00e7\u00f5es confusas de Donald Trump e vis\u00f5es anticient\u00edficas no trato das quest\u00f5es ambientais, sem falar do destempero ideol\u00f3gico ao tratar de quest\u00f5es da geopol\u00edtica.<\/p>\n
A trag\u00e9dia de 1964 deixou marcas indel\u00e9veis na sociabilidade brasileira, contudo, o governo Bolsonaro traz consigo a farsa, transmutada de mudan\u00e7a, e o risco do fascismo apoderar-se do aparelho de Estado. Afinal, o ovo da serpente j\u00e1 foi acalentado no judici\u00e1rio, no minist\u00e9rio p\u00fablico, nos aparatos da pol\u00edcia, na imprensa oficial (porta-voz do patr\u00e3o) e nas redes de cont\u00e1gio (a falsa democracia da internet).<\/p>\n
Ao lado dessas quest\u00f5es, cumpre seminal papel na fermenta\u00e7\u00e3o das aberra\u00e7\u00f5es produzidas pela orgia fascista, a constru\u00e7\u00e3o dos paradigmas p\u00f3s-modernos nos ambientes acad\u00eamicos. Trata-se do mais c\u00ednico irracionalismo como instrumento de \u201cinvestiga\u00e7\u00e3o\u201d que tem agido nas ci\u00eancias sociais e humanas para fermentar a l\u00f3gica da fragmenta\u00e7\u00e3o, quando a verdade transforma-se na et\u00e9rea vis\u00e3o de cada um. Nada mais obscurantista que essa pauta pretensamente cient\u00edfica que n\u00e3o apreende a realidade social, germinadora do senso comum que viceja na sociedade e que alimenta o consumo dirigido da sociedade de massas, contribuindo para o pragmatismo que odeia a solidariedade humana e que se apresenta falsamente com uma m\u00e1scara modernizadora. Esse projeto encontrou bases na pequena burguesia, reordenou-se nas massas esgar\u00e7adas pelas contradi\u00e7\u00f5es do ciclo econ\u00f4mico da ordem do capital e transformou as igrejas neopentecostais no partido fascista, com car\u00e1ter de massas, e com amplo crescimento pol\u00edtico-ideol\u00f3gico.<\/p>\n
N\u00e3o obstante essa longa conjuntura hist\u00f3rica de confus\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica, novos sujeitos sociais perceberam o sentido da luta de classes e se apresentam nas frentes de combate para, em conjunto com os cl\u00e1ssicos operadores da pol\u00edtica (sindicatos, partidos revolucion\u00e1rios, movimentos populares \u2013 urbanos e rurais \u2013 com convic\u00e7\u00e3o de classe) poder abrir uma fenda decisiva nas estruturas da ordem para, com as suas a\u00e7\u00f5es, modificar a rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7a na luta de classes. Inicialmente os trabalhadores ter\u00e3o que se colocar no discernimento da crise ideol\u00f3gica, combater nas lutas por direitos, movimentar amplos segmentos sociais em defesa das liberdades democr\u00e1ticas, levantar diques de conten\u00e7\u00e3o contra o fascismo e, posteriormente, articular o desenvolvimento do seu projeto estrat\u00e9gico.<\/p>\n
***<\/p>\n
Milton Pinheiro \u00e9 Cientista Pol\u00edtico, pesquisador da hist\u00f3ria pol\u00edtica e professor do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Hist\u00f3ria da Universidade do Estado da Bahia. Autor\/organizador de v\u00e1rios livros, entre eles, Ditadura: o que resta da transi\u00e7\u00e3o (Boitempo, S\u00e3o Paulo, 2014). Colabora com o Blog da Boitempo esporadicamente.<\/p>\n
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