![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ordemlivre.org\/system\/posts\/10679\/images\/normal\/corrup%C3%A7%C3%A3o.jpg?1386603256\" "\\"imagem\\"")
Por Andr\u00e9 Brand\u00e3o*<\/p>\nPor Andr\u00e9 Brand\u00e3o*<\/p>\n
Os fatos que recentemente vieram \u00e0 tona sobre o motorista de Fl\u00e1vio Bolsonaro comp\u00f5em um novo cap\u00edtulo do processo de desmanche da imagem \u201cincorrupt\u00edvel\u2019\u2019 e \u201cantissist\u00eamica\u2019\u2019 vendida pelos pol\u00edticos do PSL. O epis\u00f3dio se soma a muitos outros casos, tais quais a cita\u00e7\u00e3o a suspeita de uso de caixa 2 na campanha, a evolu\u00e7\u00e3o irregular do seu patrim\u00f4nio, o uso indevido de aux\u00edlio-moradia (mesmo tendo casa), a contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios fantasmas e o nepotismo com o seu pr\u00f3prio irm\u00e3o – tamb\u00e9m empregado como funcion\u00e1rio fantasma.<\/p>\n
Ironicamente, o presidente eleito no pleito deste ano, que sempre se declarou \u201ccontra tudo que est\u00e1 a\u00ed\u201d, anunciou um minist\u00e9rio repleto de nomes envolvidos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o e pastas loteadas em troca de apoio partid\u00e1rio, sob a justificativa de que \u201ca quest\u00e3o ideol\u00f3gica \u00e9 muito mais grave que a corrup\u00e7\u00e3o\u2019\u2019, isto \u00e9, que o neofascismo a servi\u00e7o do grande empresariado e o anticomunismo passam por cima da demagogia moralista propagada nas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O cinismo pol\u00edtico da figura de Bolsonaro traz consigo um conjunto de elementos que reaquecem os debates no pa\u00eds sobre a tem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o, mesmo que ainda estejam presos a uma oposi\u00e7\u00e3o entre a defesa acr\u00edtica dos setores que permanecem fi\u00e9is ao bolsonarismo e a den\u00fancia de seus crimes ainda hegemonizada pelas palavras de ordem de um setor que rebaixa os horizontes da luta popular no pa\u00eds. Tendo tudo isso em vista, \u00e9 preciso refletir sobre como t\u00eam sido travadas as discuss\u00f5es na esquerda sobre a corrup\u00e7\u00e3o e para quais perspectivas ela deve apontar.<\/p>\n
Do discurso anti-corrup\u00e7\u00e3o abstrato ao anti-udenismo rebaixado<\/p>\n
Desde o final dos anos 70, vemos no mundo inteiro um longo per\u00edodo de retrocessos, sem a eclos\u00e3o de grandes revolu\u00e7\u00f5es, aliado \u00e0 capitula\u00e7\u00e3o de importantes experi\u00eancias socialistas e uma profunda socialdemocratiza\u00e7\u00e3o da esquerda. No Brasil n\u00e3o foi diferente. Sabemos que, a partir das hist\u00f3ricas greves metal\u00fargicas do ABC, as for\u00e7as pol\u00edticas que convergiram na funda\u00e7\u00e3o do Partido dos Trabalhadores passaram a dirigir sistematicamente os movimentos sociais, sindicais e estudantis do pa\u00eds. Tais correntes produziram, como resultante das suas perspectivas, um programa de concilia\u00e7\u00e3o de classes, o que tamb\u00e9m gerou consequ\u00eancias na sua vis\u00e3o sobre a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Coerente com as suas principais bases sociais, formadas por setores eclesiais, uma intelectualidade de maioria heterodoxa e uma aristocracia oper\u00e1ria, o PT, desde o in\u00edcio da sua trajet\u00f3ria, ainda na oposi\u00e7\u00e3o, promoveu uma deseduca\u00e7\u00e3o pol\u00edtica sobre o tema em quest\u00e3o, atrav\u00e9s de um discurso anti-corrup\u00e7\u00e3o abstrato t\u00edpico das camadas m\u00e9dias.<\/p>\n
Guiado apenas por uma abordagem moral e individualizante do problema, o PT denunciava corruptores sem discutir sobre a natureza social-material da corrup\u00e7\u00e3o e sem apontar alternativas efetivas, baseadas num poder alternativo de natureza oper\u00e1ria, no controle social das institui\u00e7\u00f5es pelos trabalhadores. Al\u00e9m disso, se vendia como um partido isento de corrup\u00e7\u00e3o pela defesa de que seus membros possu\u00edam qualidades morais acima de qualquer suspeita. N\u00e3o havia nenhuma vincula\u00e7\u00e3o de classe, nenhuma base material que fosse estabelecida para balizar tais afirma\u00e7\u00f5es. Tudo era resumido \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o das qualidades individuais abstratas dos seus quadros partid\u00e1rios.<\/p>\n
As profundas transforma\u00e7\u00f5es internas sofridas pelo PT durante a d\u00e9cada de 90 deram condi\u00e7\u00f5es para que o partido substitu\u00edsse o PSDB em 2002, numa transi\u00e7\u00e3o em que o Partido dos Trabalhadores p\u00f4de se adequar \u00e0 l\u00f3gica de gest\u00e3o do capitalismo brasileiro. Ao chegar no poder, o PT pouco a pouco foi moldando o seu discurso sobre a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o, de forma que o seu moralismo pequeno-burgu\u00eas desse lugar a um anti-udenismo rebaixado.<\/p>\n
Pelas pr\u00f3prias demandas pr\u00e1ticas de um governo comprometido com as pautas do poder econ\u00f4mico, o petismo n\u00e3o podia continuar sustentando a mesma ret\u00f3rica que mantinha na oposi\u00e7\u00e3o, uma vez que necessitava participar dos jogos de composi\u00e7\u00e3o de Bras\u00edlia para manter-se no poder e aprovar as suas mat\u00e9rias. Do outro lado, a grande m\u00eddia e o setor da direita que caiu para a oposi\u00e7\u00e3o, comprometidos com a volta ao poder de uma for\u00e7a pol\u00edtica organicamente vinculada \u00e0s classes dominantes, retomaram o discurso moralista abstrato e atacaram seletiva e sistematicamente o novo governo, como se o PT tivesse inaugurado a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds e fosse a organiza\u00e7\u00e3o mais corrupta do Brasil, o que, em que pesem os desmandos reais do petismo, n\u00e3o passa de uma fal\u00e1cia absurda.<\/p>\n
Para justificar suas novas e contradit\u00f3rias pr\u00e1ticas e responder a parcela dos agentes pol\u00edticos das elites determinados a instaurar um novo governo mais hostil aos trabalhadores, o petismo passa a reviver o anti-udenismo, a antiga cr\u00edtica que os setores progressistas brasileiros faziam, entre as d\u00e9cadas de 40 e 60, frente ao golpismo da UDN de Carlos Lacerda, os entreguistas que travestiam os seus interesses grotescos com um falso discurso anti-corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 evidente que a direita brasileira usou de maneira oportunista a tem\u00e1tica da corrup\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 15 anos, mas a resposta do ent\u00e3o governo petista foi a cr\u00edtica de que qualquer argumento que tratasse da corrup\u00e7\u00e3o seria um discurso golpista e que qualquer partido ao chegar ao poder deveria fazer o que o PT fez. Quando muito, o partido munia-se de um republicanismo ing\u00eanuo, que dizia que a resposta a todos esses casos deveria ser feita pelas neutras e imparciais institui\u00e7\u00f5es brasileiras, como o minist\u00e9rio p\u00fablico e o poder judici\u00e1rio, n\u00e3o restando espa\u00e7o para qualquer debate p\u00fablico sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n
Por anos, este debate ficou estagnado entre os setores progressistas. Qualquer tentativa de se discutir sobre a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o rapidamente era taxada como um projeto de inten\u00e7\u00f5es oportunistas de uma direita que desejava voltar o poder. N\u00e3o haveria por que debater as pr\u00e1ticas do Partido dos Trabalhadores no poder, j\u00e1 que as suas a\u00e7\u00f5es compunham a \u00fanica forma de um partido conquistar benef\u00edcios para as classes subalternas, e o caminho para a ruptura com esse tipo de ordem social seria uma ilus\u00e3o.<\/p>\n
O golpe institucional de 2016, que retirou a presidente Dilma sem a comprova\u00e7\u00e3o de um crime de responsabilidade fiscal, foi a demonstra\u00e7\u00e3o de que a verdadeira ilus\u00e3o estava na hegemonia do movimento popular. Vemos que uma base aliada corrupta e composta por partidos pol\u00edticos org\u00e2nicos da direita s\u00f3 tolera um governo de concilia\u00e7\u00e3o de classes at\u00e9 onde ele for conveniente para a burguesia brasileira. As institui\u00e7\u00f5es do Estado, por sua vez, nada fizeram perante a ilegalidade do processo, e seu ativismo nada teve de neutro e imparcial, perseguindo a todo custo uma transi\u00e7\u00e3o para um governo que atendesse ainda mais os interesses do poder econ\u00f4mico.<\/p>\n
A direita brasileira soube muito bem utilizar o discurso justificacionista do PT, declarando que era pr\u00e1tica t\u00edpica da esquerda justamente aquilo que caracterizou o processo de direitiza\u00e7\u00e3o do partido e a sua adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem burguesa. Pouco a pouco, a popula\u00e7\u00e3o foi sendo educada a entender que as articula\u00e7\u00f5es com os partidos fisiol\u00f3gicos, o ajuste fiscal e a gest\u00e3o do capitalismo em lobby com a Odebrecht, a JBS, a Kroton, o Ita\u00fa e a CNA eram pr\u00e1ticas dos \u201cvermelhos\u2019\u2019, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 dita postura antissist\u00eamica do capit\u00e3o da reserva \u201cincorrupt\u00edvel\u2019\u2019.<\/p>\n
A import\u00e2ncia do debate sobre a corrup\u00e7\u00e3o e as alternativas da classe trabalhadora<\/p>\n
Falar da corrup\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica brasileira tamb\u00e9m significa falar de uma maleta de dinheiro que chega \u00e0s m\u00e3os de um deputado, mas essa maleta n\u00e3o caiu do c\u00e9u: veio de algum membro do latif\u00fandio brasileiro, atr\u00e1s de ren\u00fancias fiscais; de um industrial, atr\u00e1s do afrouxamento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista; de um empreiteiro, atr\u00e1s de um favorecimento em uma licita\u00e7\u00e3o. Falar da corrup\u00e7\u00e3o significa falar sobre a contradi\u00e7\u00e3o entre a democracia e o capitalismo, a impossibilidade de se ver realizar o poder do povo dentro da ordem burguesa. Contudo, entender que a luta anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 necessariamente uma luta anticapitalista n\u00e3o significa que se deva abdicar da quest\u00e3o at\u00e9 o dia em que emergir a revolu\u00e7\u00e3o brasileira, mas sim que a evolu\u00e7\u00e3o de uma est\u00e1 vinculada \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o da outra, passo a passo.<\/p>\n
Infelizmente, a quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o ainda \u00e9 tratada no Brasil apenas como um problema moral, do indiv\u00edduo. Os comunistas s\u00e3o os \u00faltimos a negar a exist\u00eancia desta dimens\u00e3o do problema. Um militante a servi\u00e7o da causa socialista tamb\u00e9m deve ser julgado pela sua conduta moral e compromisso efetivo com a emancipa\u00e7\u00e3o humana. Entretanto, em termos da luta pol\u00edtica, \u00e9 preciso ultrapassar os marcos da an\u00e1lise das pr\u00e1ticas e valores dos sujeitos, uma vez que a pr\u00f3pria natureza e as limita\u00e7\u00f5es do processo pol\u00edtico exigem respostas estruturais e coletivas.<\/p>\n
Os principais desafios para o combate \u00e0s a\u00e7\u00f5es corruptoras est\u00e3o vinculados \u00e0 supera\u00e7\u00e3o radical da institucionalidade do Estado atual, que limita o parlamento brasileiro \u00e0queles que legislam como lobistas, como agentes a mando das empresas que os contratam, e n\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Pensar que apenas colocando \u201cpessoas honestas no poder\u2019\u2019 n\u00f3s iremos realmente mudar o pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 pensar numa resolu\u00e7\u00e3o suficiente, mesmo porque aqueles que que realmente s\u00e3o honestos – e n\u00e3o os oportunistas – dificilmente chegar\u00e3o no parlamento por estas vias. Al\u00e9m disso, aqueles que, como dizia Ho Chi Minh, servem ao povo de todo o cora\u00e7\u00e3o, n\u00e3o o fazem simplesmente por uma qualidade moral conquistada de modo solit\u00e1rio. Quem de fato luta pelo poder popular o faz por um v\u00ednculo estreito que se estabelece com o movimento dos trabalhadores organizados.<\/p>\n
S\u00f3 h\u00e1 uma forma conhecida para derrubar a ladroagem generalizada de hoje em dia: o crescimento do controle popular sobre as institui\u00e7\u00f5es e as decis\u00f5es tomadas no pa\u00eds. \u00c9 necess\u00e1rio fazer crescer a autoridade e o poderio da classe trabalhadora perante o poder da burguesia. N\u00e3o podemos cair mais nas ilus\u00f5es de apostarmos no aparentemente neutro, transparente e eficiente procedimento das institui\u00e7\u00f5es. Precisamos desde j\u00e1 travar uma longa luta pela constru\u00e7\u00e3o do poder popular, que no seu desenvolvimento, no ac\u00famulo de vit\u00f3rias parciais e imediatas, deve apontar para algumas pautas centrais no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, tais quais: o controle das empresas estatais pelos seus pr\u00f3prios trabalhadores; a elei\u00e7\u00e3o dos ju\u00edzes pela popula\u00e7\u00e3o, para que tenham sua atua\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0s demandas populares; o fortalecimento de s\u00f3lidos conselhos e comit\u00eas nos bairros, nos locais de estudo e de trabalho, que tenham poder deliberativo sobre as suas pr\u00f3prias vidas, e que parem as cidades, os estados e at\u00e9 mesmo o pa\u00eds inteiro se alguma contrarreforma for pautada.<\/p>\n
O combate real \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o interessa a nenhum dos sujeitos e organiza\u00e7\u00f5es que hoje hegemonizam a discuss\u00e3o sobre a quest\u00e3o. Atacar a raiz da corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 atacar a forma pol\u00edtica que domina o pa\u00eds, como uma gest\u00e3o em prol dos interesses do poder econ\u00f4mico. Estamos falando das inten\u00e7\u00f5es centrais do PSL, do DEM, do MBL e de toda a direita brasileira. S\u00e3o os mecanismos que aproximam a classe trabalhadora do funcionamento do poder pol\u00edtico e das discuss\u00f5es sobre as quest\u00f5es candentes das suas exist\u00eancias que efetivamente podem minar a influ\u00eancia vil do capital sobre a vida brasileira. Quando escaparmos da demagogia da direita e do bolsonarismo, que levanta bandeiras abstratas contra a corrup\u00e7\u00e3o para velar a podrid\u00e3o dos seus acordos pol\u00edticos e de seu programa de destrui\u00e7\u00e3o da soberania nacional e da vida da popula\u00e7\u00e3o, conseguiremos avan\u00e7ar concretamente na luta contra o car\u00e1ter corrupto da democracia burguesa.<\/p>\n