![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2018\/12\/181213-Prec%C3%A1rios.png?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Elogio de Bolsonaro \u00e0 \u201cinformalidade\u201d do trabalho n\u00e3o \u00e9 v\u00e3o. Futuro governo tem planos concretos para rebaixar valor dos sal\u00e1rios e favorecer empregadores. Mas \u00e9 faca de dois gumes\u2026<\/p>\nElogio de Bolsonaro \u00e0 \u201cinformalidade\u201d do trabalho n\u00e3o \u00e9 v\u00e3o. Futuro governo tem planos concretos para rebaixar valor dos sal\u00e1rios e favorecer empregadores. Mas \u00e9 faca de dois gumes\u2026<\/p>\n
A entrevista \u00e9 de Vitor Nuzzi, publicada por Rede Brasil Atual, 13-12-2018.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que o Minist\u00e9rio do Trabalho vem sendo desmantelado, diz em entrevista o professor Marco Gonsales, da Universidade S\u00e3o Judas Tadeu. \u201cPara que existir, se a sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como um dos maiores empecilhos para o sucesso do projeto de pa\u00eds que essa gente aspira? O principal alvo dessa guerra n\u00e3o \u00e9 o minist\u00e9rio, \u00e9 o trabalhador e a trabalhadora e, portanto, o trabalho, no sentido dos direitos conquistados\u201d, afirma, sobre o plano de \u201cfatiar\u201d a pasta,cujas atribui\u00e7\u00f5es, na gest\u00e3o Bolsonaro, dever\u00e3o se espalhar por tr\u00eas \u00e1reas.<\/p>\n
Isso deixar\u00e1 ainda mais pendente, pr\u00f3 capital, uma balan\u00e7a que a rigor nunca teve equil\u00edbrio no Brasil, avalia o professor, que antes de ir para a academia atuou no meio empresarial e forma\u00e7\u00e3o em Administra\u00e7\u00e3o de Empresas. \u201cUm fen\u00f4meno tamb\u00e9m global caracter\u00edstico desta fase neoliberal do capitalismo. H\u00e1 pelo menos 50 anos, pa\u00edses centrais e perif\u00e9ricos realizam os ajustes rumo \u00e0 t\u00e3o sonhada \u201causteridade\u201d fiscal. Em suma, eliminam direitos \u2013 sob o pretexto do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.\u201d<\/p>\n
As consequ\u00eancias nocivas ao trabalhador ser\u00e3o v\u00e1rias, enumera. \u201cPara que fiscaliza\u00e7\u00e3o, se o trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o ser\u00e1 legalizado com as carteiras verde e amarela?\u201d, questiona Gonsales. \u201cOs empres\u00e1rios n\u00e3o ter\u00e3o mais motivos para n\u00e3o formalizar os seus trabalhadores. Direitos conquistados ao longo do s\u00e9culo 20 ser\u00e3o suprimidos. Grande parte do atual e do futuro governo \u00e9 composta por grupos empresariais respons\u00e1veis pelo trabalho escravo e infantil no pa\u00eds, tanto no campo quanto nos centros urbanos.\u201d<\/p>\n
Ele avalia que a situa\u00e7\u00e3o ir\u00e1 piorar, em um pa\u00eds que j\u00e1 tem 27 milh\u00f5es de desempregados ou subempregados, com uma \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o de desregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d. Normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o ser comprometidas. \u201cTemos uma m\u00e9dia de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Ocupamos o tr\u00e1gico quarto lugar no mundo em ocorr\u00eancia de acidentes de trabalho, atr\u00e1s somente da China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia. Em suma, a quase metade da classe que trabalha no Brasil reclama por sal\u00e1rios atrasados, um quinto implora por uma alimenta\u00e7\u00e3o digna e outros 16% por m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00e3o tem como o Brasil n\u00e3o ser um dos lugares mais perigosos para se trabalhar no mundo e, com toda certeza, esse cen\u00e1rio s\u00f3 deve piorar com o futuro governo.\u201d<\/p>\n
Eis a entrevista.<\/p>\n
Qual o significado, em termos institucionais, do fim ou do \u201cfatiamento\u201d do Minist\u00e9rio do Trabalho?<\/p>\n
Temer e Bolsonaro s\u00e3o faces da mesma moeda. A diferen\u00e7a \u00e9 o como fazer, mas o objetivo \u00e9 o mesmo. Para esses representantes das fra\u00e7\u00f5es dominantes brasileiras, o objetivo \u00e9 claro: manter o Brasil na posi\u00e7\u00e3o de pa\u00eds subalterno, semiperif\u00e9rico, norteado pelos interesses do grande capital internacional. \u00c9 assim que a nossa elite aprendeu historicamente a acumular riqueza, se perpetuar no poder e saquear o pa\u00eds: explorando o trabalhador e trabalhadora e\/ou entregando as nossas riquezas, naturais e socialmente constru\u00eddas. Veja o caso da Embraer. Um patrim\u00f4nio brasileiro que FHC privatizou, Temer preparou e ser\u00e1 entregue definitivamente por Bolsonaro.<\/p>\n
O desmantelar do MT n\u00e3o \u00e9 de hoje. Quem n\u00e3o se lembra da nomea\u00e7\u00e3o de Cristiane Brasil, por Michel Temer, para a pasta do minist\u00e9rio? A filha de Roberto Jefferson tinha sido processada pela Justi\u00e7a do Trabalho, al\u00e9m de possuir tr\u00eas a\u00e7\u00f5es movidas contra ela por tr\u00eas antigos funcion\u00e1rios. J\u00e1 o atual ministro, Caio Luiz de Almeida, Vieira de Mello, recebeu 24 atua\u00e7\u00f5es entre 2005 e 2013 da pr\u00f3pria pasta que passou a comandar. Um esc\u00e1rnio!<\/p>\n
Como apresentado, de maneira ainda muito leviana, pra n\u00e3o dizer amadora, pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Secretaria de Pol\u00edticas P\u00fablicas deve ficar com os minist\u00e9rios da Economia, de Paulo Guedes, e Cidadania, de Osmar Terra. Este \u00faltimo foi ministro do Desenvolvimento Social de Michel Temer e respons\u00e1vel pelo cancelamento de 85 mil aux\u00edlios-doen\u00e7a e pelo corte de 4,4 milh\u00f5es de fam\u00edlias do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n
Em suma, o fim do MT come\u00e7ou a ser desenhado ap\u00f3s o golpe parlamentar de 2016. Para que existir, se a sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 tida como um dos maiores empecilhos para o sucesso do projeto de pa\u00eds que essa gente aspira? O principal alvo dessa guerra n\u00e3o \u00e9 o MT, \u00e9 o trabalhador e a trabalhadora e, portanto, o trabalho, no sentido dos direitos conquistados. As fra\u00e7\u00f5es burguesas brasileiras, e de muitos outros pa\u00edses perif\u00e9ricos, vivem ancoradas na l\u00f3gica do capitalismo de rapina.<\/p>\n
Parece fato que o MT deixou de ter peso nas decis\u00f5es governamentais. Mas sua extin\u00e7\u00e3o n\u00e3o enfraquece ainda mais a \u00e1rea social, em favor da econ\u00f4mica, predominante? A balan\u00e7a n\u00e3o fica ainda mais desequilibrada?<\/p>\n
A balan\u00e7a, que por aqui nunca teve equil\u00edbrio, tamb\u00e9m, desde 2016, pende radicalmente a favor do capital. Um fen\u00f4meno tamb\u00e9m global caracter\u00edstico desta fase neoliberal do capitalismo. H\u00e1 pelo menos 50 anos, pa\u00edses centrais e perif\u00e9ricos realizam os ajustes rumo \u00e0 t\u00e3o sonhada austeridade fiscal. Em suma, eliminam direitos \u2013 sob o pretexto do equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. \u00c9 claro que esse caminho n\u00e3o \u00e9 linear, cada povo tem as suas particularidades sociais, culturais e pol\u00edticas, h\u00e1 tamb\u00e9m os conflitos entre os pr\u00f3prios capitalistas, al\u00e9m das lutas das classes subalternas que tamb\u00e9m d\u00e3o o tom neste processo.<\/p>\n
A pr\u00f3pria Am\u00e9rica Latina elegeu diversos governos progressistas no come\u00e7o deste s\u00e9culo em meio ao per\u00edodo neoliberal capitalista. O pr\u00f3prio M\u00e9xico, ao que tudo indica, deve adentrar em um per\u00edodo de conquistas de direitos pelas classes subalternas. Mas n\u00e3o h\u00e1 d\u00favida, o capitalismo em sua fase neoliberal \u2013 principalmente ap\u00f3s as quedas da URSS e do muro \u2013 desequilibra a balan\u00e7a das lutas de classes a favor das elites. N\u00e3o por menos, os estudos sobre a desigualdade social no capitalismo contempor\u00e2neo, de Thomas Piketty, s\u00e3o best-sellers.<\/p>\n
Como fica, por exemplo, a atua\u00e7\u00e3o dos grupos m\u00f3veis de fiscaliza\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo, criados em 1995 e que se tornaram uma pol\u00edtica do Estado? Lembrando que essa a\u00e7\u00e3o espec\u00edfica sempre esteve na mira de grupos cr\u00edticos ao que chamam de \u201cexcessivo\u201d rigor da lei.<\/p>\n
Para que fiscaliza\u00e7\u00e3o se o trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o ser\u00e1 legalizado com as carteiras verde e amarela? Segundo Paulo Guedes, a carteira de trabalho verde e amarela garantir\u00e1 apenas tr\u00eas direitos: f\u00e9rias remuneradas, 13\u00ba e FGTS. Os empres\u00e1rios n\u00e3o ter\u00e3o mais motivos para n\u00e3o formalizar os seus trabalhadores.<\/p>\n
Direitos conquistados ao longo do s\u00e9culo 20, como sal\u00e1rio m\u00ednimo, hora extra, vale transporte, aviso pr\u00e9vio, seguro-desemprego, repouso semanal remunerado, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, licen\u00e7a-maternidade, licen\u00e7a-paternidade aux\u00edlio-doen\u00e7a, adicional noturno, insalubridade e aposentadoria, ser\u00e3o suprimidos. No mais, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais fun\u00e7\u00f5es do MT. No entanto, grande parte do atual e do futuro governo \u00e9 composta por grupos empresariais respons\u00e1veis pelo trabalho escravo e infantil no pa\u00eds, tanto no campo quanto nos centros urbanos. A Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), uma das organiza\u00e7\u00f5es de classe que mais apoiou o Bolsonaro, chama de \u201cind\u00fastria das multas de cunho ideol\u00f3gico\u201d as equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, o que se pode esperar caso essa \u00e1rea espec\u00edfica fique mesmo sob o comando de Paulo Guedes na Economia?<\/p>\n
O principal objetivo do MT \u00e9 pensar a gera\u00e7\u00e3o de emprego. No Brasil, hoje, h\u00e1 mais de 27 milh\u00f5es de desempregados ou subempregados e fica evidente que este quadro deve piorar. A pol\u00edtica p\u00fablica do futuro governo, no \u00e2mbito do trabalho, n\u00f3s j\u00e1 sabemos. \u00c9 a cria\u00e7\u00e3o das \u201ccarteiras de trabalho verdes e amarelas\u201d, idealizadas por Paulo Guedes. Uma sequ\u00eancia l\u00f3gica ap\u00f3s a reforma trabalhista realizada pelo governo Michel Temer. Em suma, ambas seguem a linha de muitas outras reformas realizadas recentemente em grande parte do mundo, onde o trabalho intermitente e com nenhum ou quase nenhum direito garantido, tem sido regulamentado. Em suma, regulamenta-se a desregulamenta\u00e7\u00e3o. \u00c9 a legaliza\u00e7\u00e3o do trabalho an\u00e1logo a escravid\u00e3o. \u00c9 um mundo onde ser explorado (legalmente), tornou-se um privil\u00e9gio.<\/p>\n
A partir da pasta do Trabalho se elaboram tamb\u00e9m, por exemplo, normas t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho. Essa fun\u00e7\u00e3o pode ficar comprometida?<\/p>\n
N\u00e3o tem como n\u00e3o ficar comprometida. Temos uma m\u00e9dia de 700 mil acidentes de trabalho por ano no Brasil. Ocupamos o tr\u00e1gico quarto lugar no mundo em ocorr\u00eancia de acidentes de trabalho, atr\u00e1s somente da China, \u00cdndia e Indon\u00e9sia. Mais da metade da classe trabalhadora brasileira necessita da hora extra ou faz jornada dupla, em casa ou em outro emprego. Segundo o Dieese, h\u00e1 cinco anos, a classe trabalhadora brasileira realiza uma m\u00e9dia de 2 mil greves por ano.<\/p>\n
Somos um dos pa\u00edses que mais pulsa no mundo. Os principais motivos para as greves s\u00e3o: atraso de sal\u00e1rio (38%), reajuste (30%), alimenta\u00e7\u00e3o (18%), condi\u00e7\u00f5es de trabalho (16%). Em suma, a quase metade da classe que trabalha no Brasil reclama por sal\u00e1rios atrasados, um quinto implora por uma alimenta\u00e7\u00e3o digna e outros 16% por m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. N\u00e3o tem como o Brasil n\u00e3o ser um dos lugares mais perigosos para se trabalhar no mundo e, com toda certeza, esse cen\u00e1rio s\u00f3 deve piorar com o futuro governo. Em suma, tanto a fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto a seguran\u00e7a do trabalho devem ser menosprezadas, assim como j\u00e1 s\u00e3o pelo o atual governo.<\/p>\n
E os recursos do FAT e do FGTS, como ficaria sua gest\u00e3o?<\/p>\n
Aparentemente, os recursos do FAT e do FGTS, capital da classe trabalhadora, deve ficar com a pasta da Economia, um patrim\u00f4nio de R$ 800 bilh\u00f5es. Acenam revisar parte dos gastos obrigat\u00f3rios e Paulo Guedes, recentemente, se posicionou favor\u00e1vel a restringir e at\u00e9 acabar com o abono salarial e com o seguro-desemprego. Em suma, mais direitos suprimidos, um saque, \u00e0 luz do dia, \u00e0 classe trabalhadora brasileira.<\/p>\n
Seremos, ent\u00e3o, todos prec\u00e1rios?<\/a><\/p><\/blockquote>\n