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Cesare Battisti \u00e9 o trof\u00e9u de guerra que Bolsonaro quer entregar ao primeiro-ministro italiano, o direitista Conte\nIgor Fuser<\/p>\n
Cesare Battisti \u00e9 o trof\u00e9u de guerra que Bolsonaro quer entregar ao primeiro-ministro italiano, o direitista Conte
\nIgor Fuser<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
Foto: Cesare Battisti durante seu julgamento na It\u00e1lia. – Cr\u00e9ditos: Reprodu\u00e7\u00e3o via Jornalistas Livres<\/p>\n
No momento em que escrevo estas linhas, o escritor Cesare Battisti, de 63 anos, estrangeiro regularmente residente no Brasil por decis\u00e3o de todas as inst\u00e2ncias cab\u00edveis dos poderes p\u00fablicos deste pa\u00eds, exerce o direito mais fundamental de todo ser humano: o de preservar, por qualquer meio, sua vida e sua liberdade.<\/p>\n
Cada dia que Battisti sobrevive \u00e0 ca\u00e7ada policial \u00e9 um desgosto para Jair Bolsonaro, impedido de p\u00f4r em pr\u00e1tica sua concep\u00e7\u00e3o ditatorial que encara o cargo de Presidente da Rep\u00fablica como uma carta branca para qualquer tipo de arb\u00edtrio.<\/p>\n
Em abril deste ano, o ent\u00e3o candidato do PSL, em conversa com o embaixador da It\u00e1lia, lan\u00e7ou uma de suas t\u00edpicas bravatas: \u201cNo ano que vem, vou mandar um presente para voc\u00eas: o Cesare Battisti!\u201d. O assunto s\u00f3 voltou \u00e0 tona por conta dessa promessa descabida.<\/p>\n
Battisti, ex-ativista de esquerda condenado (injustamente, conforme explicarei logo adiante) \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua pelo Judici\u00e1rio da It\u00e1lia, mora no Brasil desde 2004. \u00c9 casado com brasileira e tem um filho brasileiro. Sempre respeitou as leis deste pa\u00eds e exerce dignamente sua profiss\u00e3o.<\/p>\n
A quest\u00e3o judicial envolvendo sua perman\u00eancia no Brasil foi definitivamente resolvida em dezembro de 2010, quando o presidente Lula, exercendo um poder a ele atribu\u00eddo pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decis\u00e3o de rejeitar o pedido de extradi\u00e7\u00e3o feito pelas autoridades italianas.<\/p>\n
Sabe-se l\u00e1 quais foram as obscuras negociatas de bastidores entre Michel Temer e o futuro governante que levaram o impostor em final de mandato a usar a extradi\u00e7\u00e3o de Battisti como um agrado ao seu sucessor, como se fosse um desses brindes de fim de ano.<\/p>\n
O fato \u00e9 que, em outubro, Temer revogou a decis\u00e3o de Lula em favor de Cesare Battisti, num ato que foi definido com muita clareza pelo jornalista Josias de Souza, blogueiro da Folha de S.Paulo e figura totalmente insuspeita de esquerdismo:<\/p>\n
\u201cQuando o assunto \u00e9 cadeia, Michel Temer vira um presidente paradoxal. Denunciado duas vezes (corrup\u00e7\u00e3o passiva e obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a), investigado em outros dois inqu\u00e9ritos (corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro), Temer pega em lan\u00e7as no Supremo pela prerrogativa de livrar corruptos da cadeia. Com o mesmo \u00edmpeto, ele guerreia pelo direito de extraditar o condenado Cesare Battisti para um c\u00e1rcere na It\u00e1lia.\u201d<\/p>\n
Sejam quais forem os motivos da decis\u00e3o de Temer, ela abriu o caminho para que o juiz Luiz Fux inaugurasse prematuramente as persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas da era Bolsonaro ao determinar, na quinta-feira dia 13 de dezembro, a pris\u00e3o de Battisti, que desde ent\u00e3o tem conseguido se manter em liberdade, driblando os policiais mobilizados por sua captura. Para sua sorte, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds de 8 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados.<\/p>\n
Curiosamente, foi o mesmo Fux quem, na d\u00e9cada passada, quando o caso tramitava no STF, deu a liminar que travou a extradi\u00e7\u00e3o, gerando o impasse que culminou com decis\u00e3o do STF de delegar a Lula a palavra final. Segundo Fux, n\u00e3o se trata de uma incoer\u00eancia e sim de levar em conta que as \u201cconjunturas sociais\u201d de hoje s\u00e3o bem diferentes daquelas vigentes em 2010. Assim funciona o STF: uma ministra (Rosa Weber) que mant\u00e9m Lula na pris\u00e3o apesar de ser dizer favor\u00e1vel \u00e0 sua soltura, um ministro (Fux) que admite mudar suas pr\u00f3prias decis\u00f5es de acordo com os ventos da pol\u00edtica.<\/p>\n
Diante de tudo isso, \u00e9 importante que os brasileiros realmente comprometidos com a democracia e com os valores humanistas b\u00e1sicos tomem posi\u00e7\u00e3o em solidariedade a Cesare Battisti neste momento crucial em que se colocam em jogo, ao mesmo tempo, seu destino pessoal e nosso destino coletivo como pa\u00eds (supostamente) civilizado.<\/p>\n
Apresento aqui, de forma resumida, cinco raz\u00f5es em favor de que Cesare Battisti possa permanecer no Brasil com sua fam\u00edlia, tranquilamente, como lhe \u00e9 de direito:<\/p>\n
1) O mais importante: Battisti \u00e9 inocente. O epis\u00f3dio da sua condena\u00e7\u00e3o, na It\u00e1lia, \u00e9 um esc\u00e2ndalo compar\u00e1vel \u00e0 farsa judicial armada por Sergio Moro contra o ex-presidente Lula. O italiano foi preso, no final dos anos 1970, por sua participa\u00e7\u00e3o num grupo de extrema-esquerda, e condenado a uma pena de treze anos por v\u00e1rios delitos pol\u00edticos, como subvers\u00e3o. Fugiu da cadeia poucos meses depois e reapareceu na Fran\u00e7a, onde obteve asilo pol\u00edtico. S\u00f3 ent\u00e3o, as autoridades judiciais italianas, como uma esp\u00e9cie de vendetta, decidiram acus\u00e1-lo pelo assassinato de quatro homens (tr\u00eas deles, fascistas envolvidos em diversos tipos de viol\u00eancia). Sem qualquer prova, somente com base em dela\u00e7\u00f5es premiadas de ex-companheiros que dessa forma conseguiram aliviar suas penas, Battisti foi condenado \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua. Para saber mais sobre o assunto, recomendo o excelente livro de Carlos Lugarzo, \u201cOs Cen\u00e1rios Ocultos do Caso Battisti\u201d (Gera\u00e7\u00e3o Editorial, 2012).<\/p>\n
2) Vamos falar claro: Battisti est\u00e1 sendo perseguido porque \u00e9 um homem de esquerda. O caso \u00e9 de alto interesse \u00e0 ascendente extrema-direita italiana, doidinha para faturar politicamente com o show da extradi\u00e7\u00e3o. N\u00e3o por acaso, o pol\u00edtico italiano que j\u00e1 est\u00e1 com as malas prontas para viajar ao Brasil e levar o prisioneiro \u00e0 It\u00e1lia, algemado, \u00e9 o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, um not\u00f3rio fascista conhecido pelo seu \u00f3dio aos imigrantes. No Brasil, a pol\u00eamica em torno do assunto acompanha, em linhas gerais, a clivagem ideol\u00f3gica existente no pa\u00eds. A extradi\u00e7\u00e3o de Battisti, desde o in\u00edcio, \u00e9 uma bandeira dos reacion\u00e1rios dos mais diversos matizes, enquanto a esquerda, em geral, tomou partido em sua defesa (com a triste exce\u00e7\u00e3o da revista Carta Capital, que optou por engrossar o coro dos linchadores do escritor). Entregar Battisti \u00e0 It\u00e1lia favorece a campanha para desmoralizar a gest\u00e3o presidencial de Lula e significa, na pr\u00e1tica, o sinal de largada para um grande pogrom contra os partidos de esquerda, os movimentos sociais e todos aqueles que Bolsonaro chama de \u201cos vermelhos\u201d.<\/p>\n
3) Ao pressionar o Brasil, por diferentes meios e at\u00e9 os dias de hoje, o governo da It\u00e1lia p\u00f5e em jogo a soberania pol\u00edtica do nosso pa\u00eds. Chegou ao ponto de amea\u00e7ar com um boicote \u00e0 Copa do Mundo de 2014, depois voltou atr\u00e1s e, no final das contas, isso n\u00e3o fez a menor diferen\u00e7a. Na longa novela do Caso Battisti, n\u00e3o faltou nem mesmo um deputado italiano, Ettore Pirovano, que, em 2009, ao criticar o ministro da Justi\u00e7a Tarso Genro por sua recusa em conceder a extradi\u00e7\u00e3o, recorreu ao infame preconceito existente na Europa contra as mulheres brasileiras. \u201cO Brasil \u00e9 mais conhecido por suas dan\u00e7arinas do que por seus juristas\u201d, ironizou o parlamentar, do partido neofascista Liga do Norte. Entende-se, a\u00ed, o que esse elemento quis dizer por dan\u00e7arinas.<\/p>\n
4) A extradi\u00e7\u00e3o de Battisti \u00e9 uma completa aberra\u00e7\u00e3o do ponto de vista jur\u00eddico. Como bem lembrou o jornalista Celso Lungaretti no seu blog N\u00e1ufrago da Utopia, \u201ca senten\u00e7a que a It\u00e1lia quer fazer valer n\u00e3o s\u00f3 prescreveu em 2013 (trocando em mi\u00fados: tamb\u00e9m est\u00e1 extinta), como se trata de uma condena\u00e7\u00e3o \u00e0 pris\u00e3o perp\u00e9tua, ao passo que as leis brasileiras pro\u00edbem a extradi\u00e7\u00e3o de quem v\u00e1 cumprir no seu pa\u00eds de origem uma pena superior a 30 anos de reclus\u00e3o\u201d.<\/p>\n
5) Finalmente, a extradi\u00e7\u00e3o de Cesare Battisti representa uma grave viola\u00e7\u00e3o ao princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica. A decis\u00e3o de Lula, que negou o pedido de extradi\u00e7\u00e3o em 2010, foi confirmada no ano seguinte pelo STF. Sim, depois de tudo, o decreto de Lula ainda foi submetido ao STF, que o aprovou no dia 11 de junho de 2011, por seis votos contra tr\u00eas. Os seis ju\u00edzes que votaram a favor da decis\u00e3o de Lula e pela rejei\u00e7\u00e3o das queixas da It\u00e1lia foram Fux (impressionante!), Lewandowski, Marco Aur\u00e9lio, Carmen L\u00facia, Ayres Britto e Joaquim Barbosa. Em suma: assunto encerrado, julgado em todas as inst\u00e2ncias poss\u00edveis muito al\u00e9m do que seria imagin\u00e1vel. Desde ent\u00e3o, Battisti j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 mais um refugiado pol\u00edtico, e sim um imigrante com resid\u00eancia permanente, condi\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m at\u00e9 o presente momento. Aceitar sua pris\u00e3o e entrega a um governo estrangeiro significa admitir que as garantias jur\u00eddicas j\u00e1 n\u00e3o valem mais nada no Brasil, que qualquer cidad\u00e3o ou cidad\u00e3 pode a qualquer momento ser v\u00edtima do arb\u00edtrio do Estado, exatamente como ocorreu durante os 21 anos da ditadura militar \u2013 os tempos da tirania, que os fascistas est\u00e3o tentando implantar novamente, mas n\u00e3o conseguir\u00e3o.<\/p>\n
(*) Igor Fuser \u00e9 doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e professor de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais na Universidade Federal do ABC (UFABC). Este artigo foi elaborado para o projeto Jornalistas pela Democracia.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Brasil de Fato<\/p>\n