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Por Cristina Silva<\/p>\nPor Cristina Silva<\/p>\n
Antes de uma breve explica\u00e7\u00e3o do funcionamento da Constituinte, \u00e9 necess\u00e1rio trazer \u00e0 luz a participa\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia LGBTI durante o processo da constituinte e para al\u00e9m da constituinte. Infelizmente, de maneira oportunista, a presen\u00e7a dos movimentos LGBTI em Cuba ainda \u00e9 falsamente compreendida como grupos isolados e anticomunistas, que fazem oposi\u00e7\u00e3o \u201cao regime Castro\u201d. O mesmo \u00e9 feito em rela\u00e7\u00e3o a impress\u00e3o que temos sobre as discuss\u00f5es sobre sexualidade em Cuba, algo que remete a estagna\u00e7\u00e3o e a conservadorismo que \u00e9 taxado como \u201cmoral revolucion\u00e1ria\u201d por muitos estudiosos neoliberais. Por\u00e9m, a pr\u00e1tica cotidiana da presen\u00e7a da luta LGBTI em Cuba \u00e9 completamente distinta do descrito.<\/p>\n
As fake news aceit\u00e1veis de sempre<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que os feitos do povo cubano viram motivos de discuss\u00f5es intermin\u00e1veis sobre seu comprometimento com a defesa da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Nos \u00faltimos anos, principalmente ap\u00f3s a morte do camarada Fidel Castro, os mais diversos setores anticomunistas, \u00e0 direita e esquerda, aproveitaram o momento de como\u00e7\u00e3o nacional para fragilizar o sentido cotidiano da manuten\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os processos de renova\u00e7\u00e3o dos personagens pol\u00edticos cubanos, sejam do Partido Comunista ou do Estado, tamb\u00e9m s\u00e3o instrumentalizados nesse sentido. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o, principalmente aqueles ligados \u00e0s empresas que lucram o embargo contra Cuba, mant\u00e9m a formula de atacar o socialismo cubano desmoralizando sua reputa\u00e7\u00e3o e relativizando os princ\u00edpios pol\u00edticos que constroem suas a\u00e7\u00f5es cotidianas.<\/p>\n
A bola da vez \u00e9 o processo de constituinte que est\u00e1 acontecendo em Cuba e, em espec\u00edfico, o matrimonio igualit\u00e1rio. Ser\u00e1 desenvolvido mais \u00e0 frente como funciona o caminho de renova\u00e7\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o cubana e, agora, nos ateremos a analisar como a pol\u00eamica surgiu em torno desse tema especifico. Afinal, o processo de atualizar uma carta magna exige que lidemos com uma infinidade de quest\u00f5es, mas existem motivos concretos para que nem todos sejam merecedores de tamanha aten\u00e7\u00e3o por parte da ind\u00fastria das fake news.<\/p>\n
No Brasil, a fake news chegou por meio de uma mat\u00e9ria online postada no Portal G1, da Rede Globo, que j\u00e1 deixava n\u00edtido em seu t\u00edtulo que houve desist\u00eancia no avan\u00e7o do reconhecimento do matrimonio igualit\u00e1rio, o que compreenderia o reconhecimento legal da uni\u00e3o entre pessoas LGBTI\u2019s (1). A mat\u00e9ria afirma que ap\u00f3s discuss\u00f5es em \u201cassembleias populares\u201d, a decis\u00e3o foi tomada pela constata\u00e7\u00e3o que maioria da popula\u00e7\u00e3o seria contr\u00e1ria \u00e0 proposta. H\u00e1 tamb\u00e9m outros portais, principalmente espanh\u00f3is, que afirmam que a decis\u00e3o foi tomada por conta da interfer\u00eancia das igrejas cat\u00f3licas e protestantes no processo.<\/p>\n
Para compreender as defesas que alertam sobre a falsidade dessas mat\u00e9rias, \u00e9 necess\u00e1rio compreender quais seus instrumentos de falsifica\u00e7\u00f5es e imprecis\u00f5es propositais. Por isso, o objetivo desse texto nada mais \u00e9 que contextualizar como essa fake news em especifico foi criada e fazer algumas considera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias sobre a hist\u00f3ria e atualidade do movimento LGBTI em Cuba.<\/p>\n
A ORIGEM DA PROPAGANDA DE DESRESPEITOS AOS DIREITOS LGBTIs COMO CARACTER\u00cdSTICA IMUT\u00c1VEL DA REVOLU\u00c7\u00c3O CUBANA: OS ERROS DA REVOLU\u00c7\u00c3O E APAGAMENTO DO PROCESSO DE AUTOCR\u00cdTICA.<\/p>\n
Antes de uma breve explica\u00e7\u00e3o do funcionamento da Constituinte, \u00e9 necess\u00e1rio trazer \u00e0 luz a participa\u00e7\u00e3o da milit\u00e2ncia LGBTI durante o processo da constituinte e para al\u00e9m da constituinte. Infelizmente, de maneira oportunista, a presen\u00e7a dos movimentos LGBTI em Cuba ainda \u00e9 falsamente compreendida como grupos isolados e anticomunistas, que fazem oposi\u00e7\u00e3o \u201cao regime Castro\u201d. O mesmo \u00e9 feito em rela\u00e7\u00e3o a impress\u00e3o que temos sobre as discuss\u00f5es sobre sexualidade em Cuba, algo que remete a estagna\u00e7\u00e3o e a conservadorismo que \u00e9 taxado como \u201cmoral revolucion\u00e1ria\u201d por muitos estudiosos neoliberais. Por\u00e9m, a pr\u00e1tica cotidiana da presen\u00e7a da luta LGBTI em Cuba \u00e9 completamente distinta do descrito.<\/p>\n
Primeiro, as cr\u00edticas anticomunistas que s\u00e3o oportunistas devem ser denunciadas como tal, por\u00e9m antes \u00e9 necess\u00e1rio descobrir em quais suas bases hist\u00f3ricas. No caso das den\u00fancias cotidianas sobre o desrespeito aos direitos LGBTI\u2019s, elas se assentam em erros reais e concretos que aconteceram em Cuba nas d\u00e9cadas de 1960-1970. \u00c9 preciso conhece-los para que possamos atuar de maneira justa e precisa contra as fake news sem negar a verdade hist\u00f3rica. Entre falsifica\u00e7\u00f5es que lan\u00e7aram verdadeiras guerras em nome do comando da narrativa hist\u00f3rica dos acontecimentos, os fatos explorados s\u00e3o as forma\u00e7\u00f5es das Unidades Militares de Ajuda \u00e0 Produ\u00e7\u00e3o (UMAP) (1965-1968) e o Quinqu\u00eanio Cinza (1971-1976).<\/p>\n
Desenvolveremos agora como aconteceu o processo de autocritica da revolu\u00e7\u00e3o cubana pelo seu consentimento com a homofobia (e recentemente reconhecido e combatido, a transfobia), inclusive at\u00e9 dentro das fileiras do Partido Comunista, ao contr\u00e1rio do que era feito na luta contra o machismo e racismo \u2013 que j\u00e1 contavam com avan\u00e7os concretos. Esse processo \u00e9 constante a partir do momento que militantes comunistas e da comunidade LGBTI denunciaram e conseguiram o reconhecimento das consequ\u00eancias de suas den\u00fancias sobre o que acontecia na ilha.<\/p>\n
As UMAP\u2019s foram respostas do povo cubano, principalmente do governo revolucion\u00e1rio que tinha alcan\u00e7ado triunfo em 1959, as continuas agress\u00f5es terroristas promovidas pelos Estados Unidos por meio de a\u00e7\u00f5es da CIA. Em uma entrevista sobre a quest\u00e3o LGBTI em Cuba, a diretora do Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual e militante pelos direitos das pessoas LGBTI\u2019s em Cuba, Mariela Castro, respondeu sobre a origem das UMAP\u2019s:<\/p>\n
\u201cNosso pa\u00eds se encontrava constantemente sob a agress\u00e3o dos Estados Unidos: a Ba\u00eda dos Porcos em abril de 1961, a Crise dos M\u00edsseis em 1962, e os grupos da CIA compostos por exilados cubanos, que multiplicavam os atentados terroristas. As bombas explodiam todos os dias em Cuba, queimavam canaviais, sabotavam as ferrovias, atacavam teatros com bazuca. N\u00e3o se pode esquecer essa realidade, viv\u00edamos em estado de s\u00edtio. Grupos paramilitares agiam nas montanhas do Escambray e assassinavam trabalhadores rurais favor\u00e1veis \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o, torturavam e executavam jovens professores que tinham se integrado \u00e0 campanha de alfabetiza\u00e7\u00e3o. No total, 3.478 cubanos perderam a vida por conta do terrorismo naquela \u00e9poca. Foi um per\u00edodo muito dif\u00edcil, n\u00f3s nos encontr\u00e1vamos permanentemente agredidos e a luta de classes estava em seu auge. Os latifundi\u00e1rios tinham reagido com muita viol\u00eancia \u00e0 reforma agr\u00e1ria e n\u00e3o estavam dispostos a perder sua posi\u00e7\u00e3o de poder na sociedade. Ent\u00e3o havia uma mobiliza\u00e7\u00e3o geral para a defesa da na\u00e7\u00e3o, e neste contexto nasceram as Umap.\u201d (2)<\/p>\n
Al\u00e9m do seu papel de interiorizar a firmeza da revolu\u00e7\u00e3o contra os ataques terroristas dos Estados Unidos, as UMAP\u2019s tamb\u00e9m possu\u00edram o papel de integrar grupos considerados contr\u00e1rios \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o aos processos de produ\u00e7\u00e3o. Todos os homens com idade de entrar no servi\u00e7o militar foram levados a servir nas UMAP\u2019s, apenas abrindo exce\u00e7\u00e3o para aqueles que j\u00e1 possu\u00edam trabalho fixo.<\/p>\n
Foi grande a ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0s unidades e tamb\u00e9m \u00e0 cobran\u00e7a pela integra\u00e7\u00e3o desses grupos considerados marginais. Mariela descreve que essa classifica\u00e7\u00e3o de \u201cgrupos marginais\u201d, al\u00e9m de incluir homens de fam\u00edlias burguesas, tamb\u00e9m atingiu grupos hippies e pessoas homossexuais, que na \u00e9poca eram consideradas exemplos ruins para sociedade cubana.<\/p>\n
O epis\u00f3dio das UMAP\u2019s \u00e9 respons\u00e1vel pela origem de falsas den\u00fancias sobre a exist\u00eancia de campos de concentra\u00e7\u00e3o para \u201cgays\u201d cubanos, pois seu funcionamento se dava nas mais diversas regi\u00f5es interioranas de Cuba. N\u00e3o h\u00e1 registros de UMAP\u2019s criadas exclusivamente para pessoas \u201cgays\u201d como muitos estudos e den\u00fancias afirmam, por\u00e9m \u00e9 fato que pessoas \u201cgays\u201d foram integradas e sofreram viol\u00eancias por conta de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual.<\/p>\n
Com o fim das UMAP\u2019s, n\u00f3s tivemos de fato o pior momento para pessoas LGBTI\u2019s \u2013 nesse tempo, ainda somente entendidas como \u201cgays\u201d \u2013 que foi o Quinqu\u00eanio Cinza de 1971 a 1976. Mariela Castro segue desenvolvendo suas considera\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m sobre esse per\u00edodo:<\/p>\n
\u201cO ostracismo do qual foram v\u00edtimas os homossexuais neste per\u00edodo foi muito pior que o sofrido nas Umap e teve um impacto terr\u00edvel na vida pessoal e profissional dos homossexuais. No Congresso Nacional de \u201cEduca\u00e7\u00e3o e Cultura\u201d, em 1971, foram estabelecidos par\u00e2metros exclusivos contra pessoas com orienta\u00e7\u00e3o sexual distinta do que se considerava a regra. Os homossexuais n\u00e3o podiam trabalhar com educa\u00e7\u00e3o ou cultura porque consideravam, de forma arbitr\u00e1ria, que seriam maus exemplos para crian\u00e7as e alunos e que era necess\u00e1rio afast\u00e1-los da juventude. Apesar de poderem encontrar emprego em outros setores, n\u00e3o podiam integrar esses dois campos e, por conseguinte, eram discriminados. Foi uma experi\u00eancia muito dura para eles. Imagine o caso de uma pessoa que desejava ser professor, por voca\u00e7\u00e3o, mas seu acesso a esse mundo era proibido por conta do sectarismo, da intoler\u00e2ncia de alguns dirigentes e burocratas. Proibir um estudante de ser m\u00e9dico ou outra coisa em raz\u00e3o de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual \u00e9 inaceit\u00e1vel para quem acredita nos valores de liberdade e justi\u00e7a. Isso durou muitos anos. Eles eram lembrados sistematicamente de sua condi\u00e7\u00e3o de minoria sexual. Alguns vivenciaram essa situa\u00e7\u00e3o melhor que outros, mas muitos sofreram ostracismo e discrimina\u00e7\u00e3o. \u201d (3)<\/p>\n
\u00c9 somente com a luta de militantes da comunidade \u201cgay\u201d e comunistas, de dentro e fora do Partido, que o processo de autocritica de cuba se inicia em 1976 tamb\u00e9m com uma constituinte. Ap\u00f3s extensos debates, encabe\u00e7ados principalmente pela Federa\u00e7\u00e3o de Mulheres Cubanas, as discrimina\u00e7\u00f5es por orienta\u00e7\u00e3o sexual foram derrubadas e consideradas inconstitucionais. Mariela, por\u00e9m, defende que isso n\u00e3o foi suficiente para minimizar a homofobia da sociedade cubana e do pr\u00f3prio governo revolucion\u00e1rio, por isso foi necess\u00e1rio seguir incansavelmente o caminho da autocritica da revolu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos debates sobre sexualidade, ainda considerados de menor import\u00e2ncia.<\/p>\n
Mariela descreve que era comum \u201czombar das pessoas homossexuais\u201d e considera-las inferiores por causa da homofobia arraigada tanto na sociedade cubana quanto ao redor do mundo. Castro explica:<\/p>\n
\u201cEra dif\u00edcil abordar a homossexualidade naquela \u00e9poca. Tratava-se da problem\u00e1tica em alguns cursos, pois a Associa\u00e7\u00e3o Americana de Psiquiatria, muito adiantada em rela\u00e7\u00e3o ao seu tempo, deixou de considerar a homossexualidade uma doen\u00e7a em 1974. Conv\u00e9m lembrar que a OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade) s\u00f3 deixou de considerar a homossexualidade um transtorno mental em 1990! \u201d (4)<\/p>\n
Somente gra\u00e7as a milit\u00e2ncia da FMC, principalmente a partir da coordena\u00e7\u00e3o de Vilma Esp\u00edn \u2013 m\u00e3e de Mariela Castro -, \u00e9 que o socialismo cubano para a entender como fundamental que a luta socialista seja tamb\u00e9m uma luta contra a homofobia, assim como j\u00e1 existia em rela\u00e7\u00e3o ao racismo e o machismo, no qual Cuba era refer\u00eancia internacional na equidade de direitos nesses campos. Os grupos de trabalho iniciados para \u201cavaliar as dificuldades e a mensurar as discrimina\u00e7\u00f5es das quais homossexuais e l\u00e9sbicas eram v\u00edtimas\u201d foram desenvolvendo a\u00e7\u00f5es at\u00e9 foram, em 1988, o Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (CENESEX).<\/p>\n
Muitas vezes em oposi\u00e7\u00e3o ao pr\u00f3prio PC, que relutou em reconhecer como a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, a FMC deu espa\u00e7o as vozes muitas silenciadas e minimizadas por \u201coutras prioridades revolucion\u00e1rias\u201d. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer e saudar camaradas como Vilma Esp\u00edn, C\u00e9lia Sanchez, Hayd\u00e9e Santamar\u00eda, Melba Hern\u00e1ndez e tantas outras que contribu\u00edram, dentro de suas limita\u00e7\u00f5es enquanto mulheres do seu tempo, para o avan\u00e7o das quest\u00f5es sexuais em Cuba.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 verdade que h\u00e1 grupos LGBTI\u2019s cubanos anticomunistas e que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao socialismo, como o Projeto Sociocultural Babel e a La Fundaci\u00f3n Cubana por los Derechos \u2013 ambos com sede em Miami -, por\u00e9m n\u00e3o est\u00e3o nem perto de resumirem os movimentos LGBTI\u2019s atuais. A partir daqui \u00e9 preciso destacar o trabalho do Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (CENESEX) como aglutinador de in\u00fameros movimentos LGBTI\u2019s \u00e0 esquerda e revolucion\u00e1rios, al\u00e9m de v\u00e1rios outros grupos e debates dentro da sexualidade. Sobre a origem do CENESEX, vejamos suas ra\u00edzes:<\/p>\n
\u201cEn 1962 la Federaci\u00f3n de Mujeres Cubanas convoca a algunos especialistas de salud p\u00fablica e inicia los programas de educaci\u00f3n sexual, planificaci\u00f3n familiar y salud reproductiva, que incluy\u00f3 adem\u00e1s acciones en la comunidad a fin de eliminar estereotipos y tab\u00faes as\u00ed como incrementar la informaci\u00f3n y orientaci\u00f3n sobre salud con un enfoque cient\u00edfico integral. Desde los inicios se previ\u00f3 un programa cubano de educaci\u00f3n sexual que deb\u00eda ser aplicado no s\u00f3lo por la Federaci\u00f3n de Mujeres Cubanas y el Ministerio de Salud P\u00fablica, sino tambi\u00e9n por el Ministerio de Educaci\u00f3n y otras organizaciones juveniles.\u201d (5)<\/p>\n
Ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o descrita acima, em 1972, nasce o Grupo de Trabalho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (GNTES) com a miss\u00e3o de criar um Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual. Constru\u00eddo por profissionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de militantes das FMC e de pessoas LGBTI\u2019s que foram atingidas pelas pol\u00edticas do Quinqu\u00eanio Cinza, o grupo foi respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o do CENESEX em 1988 como produto de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Hoje, o CENESEX \u00e9 um espa\u00e7o de acolhimento, milit\u00e2ncia e estudo sobre as quest\u00f5es sexuais em Cuba e no mundo. Para al\u00e9m disso, o centro tamb\u00e9m vem avan\u00e7ando em introduzir pol\u00edticas p\u00fablicas de planejamento familiar revolucion\u00e1rio que combatam o sexismo e a divis\u00e3o do trabalho por g\u00eanero, que resulta no seio fam\u00edlia burgu\u00eas nas triplas de jornadas de trabalho para mulheres da classe trabalhadora.<\/p>\n
Somente em 2018, para termos uma no\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o cotidiana do CENESEX, n\u00f3s tivemos a Jornada Pelo N\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher (6), o lan\u00e7amento do livro \u201cLa integraci\u00f3n social de las personas transexuales en Cuba\u201d da camarada Mariela Castro \u2013 que \u00e9 diretora do CENESEX \u2013(7), a realiza\u00e7\u00e3o do Primeiro Encontro Sobre Comunica\u00e7\u00e3o G\u00eanero e Equidade: \u00e9 necess\u00e1rio falar sobre a viol\u00eancia contra mulheres e crian\u00e7as (8) e, sendo evento anual principal, a 11\u00b0 Jornada em Cuba Contra Homofobia e Transfobia, que iremos desenvolver mais \u00e0 frente. Tamb\u00e9m tivemos a Jornada em Cuba de Maternidade e Paternidade \u2013 que produziu o primeiro Manual de Paternidade Respons\u00e1vel! \u2013 (9), o Congresso Cubano de Educa\u00e7\u00e3o, Orienta\u00e7\u00e3o e Terapia Sexual (10) e a contribui\u00e7\u00e3o de Cuba para o debate sobre Educa\u00e7\u00e3o Sexual na Finl\u00e2ndia (11). Todos esses eventos foram sediados em prov\u00edncias diferentes e foram integradas as agendas dos sindicatos, escolas, assembleias e produziram espa\u00e7os p\u00fablicos para livre circula\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Sobre a Jornada em Cuba Contra Homofobia e Transfobia, sendo realizada h\u00e1 onze anos, n\u00f3s estamos falando de um m\u00eas de eventos que mobilizam toda ilha e tamb\u00e9m \u00e9 integrada aos calend\u00e1rios dos mais diversos espa\u00e7os, al\u00e9m das assembleias. Seu objetivo \u00e9 promover espa\u00e7os de combate \u00e0 homofobia e, h\u00e1 dois anos, devido ao avan\u00e7o dos debates sexuais, \u00e0 transfobia. Os temas s\u00e3o anuais e podem se repetir caso os organizadores reconhe\u00e7am que ainda h\u00e1 mais o que se fazer. \u00c9 o que acontece h\u00e1 dois anos com o tema \u201cEu me incluo\u201d. Em 2017, n\u00f3s tivemos a tem\u00e1tica \u201cEu me incluo: por espa\u00e7os de trabalho sem homofobia e transfobia! \u201d (12).<\/p>\n
Esse ano, de 2018, a tem\u00e1tica principal foi o combate da homofobia e transfobia nas escolas (13) (14) (15) (16) (17) (18) (19) (20) (21). Todo final de Jornada \u00e9 finalizado com a Conga, um desfile p\u00fablico que lembra a proposta das Paradas de Orgulho LGBT brasileiras \u2013 por\u00e9m, que mant\u00e9m a tradi\u00e7\u00e3o da festa da diversidade em conjunto com os debates pol\u00edticos priorit\u00e1rios! \u2013 (23), e a Gala, apresenta\u00e7\u00f5es art\u00edsticas da comunidade LGBTI (24).<\/p>\n
Em ambos os eventos, n\u00f3s temos reunidos uma tremenda participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, as mais diversas autoridades, milit\u00e2ncias, convidados de outros pa\u00edses e o respeito pelo protagonismo e inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o LGBTI por suas pr\u00f3prias m\u00e3os. Esse ano, durante a Conga, a camarada Marielle Franco foi homenageada e o povo cubano foi informado sobre o crime feito contra sua vida e a luta do povo negro e favelado no Brasil (25).<\/p>\n
Todos os espa\u00e7os citados acima formaram a popula\u00e7\u00e3o cubana para debater os temas ligados \u00e0 sexualidade que estariam presentes tanto na atual reforma constitucional quanto na futura reforma do c\u00f3digo familiar. \u00c9 verdade que todos os anos de atua\u00e7\u00e3o do governo cubano e da milit\u00e2ncia LGBTI contra a homofobia, transfobia e machismo ainda n\u00e3o foram suficientes para exterminar essas opress\u00f5es da revolu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m passos fundamentais est\u00e3o sendo constru\u00eddos h\u00e1 d\u00e9cadas e que buscam superar at\u00e9 mesmo a necessidade de autocritica do povo cubano para consolidar avan\u00e7os que nenhum outro pa\u00eds no mundo teve coragem de enfrentar.<\/p>\n
O que \u00e9 a constituinte e como funcional essas \u201cassembleias populares\u201d?<\/p>\n
Antes de compreendermos por si s\u00f3 o processo de constituinte, \u00e9 necess\u00e1rio que atentarmos para o organiza\u00e7\u00e3o do sistema do Poder Popular, que organiza o povo cubano. Em artigo publicado pelo Brasil de Fato, Anita Prestes explica:<\/p>\n
\u201cO sistema do Poder Popular se apresenta atualmente em Cuba da seguinte maneira: no n\u00edvel nacional, a Assembl\u00e9ia Nacional do Poder Popular; em cada uma das 14 prov\u00edncias, as Assembleias Provinciais do Poder Popular e nos 169 munic\u00edpios, as Assembleias Municipais; no n\u00edvel de comunidade, os Conselhos Populares (1540); cada Conselho agrupa v\u00e1rias circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais e \u00e9 integrado pelos seus delegados, dirigentes de organiza\u00e7\u00f5es de massas e representantes de entidades administrativas. No n\u00edvel de base, ainda que sem formar parte de maneira org\u00e2nica da estrutura do sistema do Poder Popular, nem do Estado, tem-se a circunscri\u00e7\u00e3o eleitoral. \u201d(26)<\/p>\n
Conhecer essa estrutura b\u00e1sica \u00e9 fundamental para que possamos entender como o projeto de constitui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo discutindo conseguiu mobilizar tanto a popula\u00e7\u00e3o cubana, afinal ela n\u00e3o somente foi at\u00e9 \u00e0s ruas para ser vista como foi analisada e debatida nelas. Por\u00e9m, antes do anteprojeto ser levado \u00e0s ruas para discuss\u00f5es nas prov\u00edncias e bairros, uma comiss\u00e3o formada pela Assembleia Nacional do Poder Popular foi montada com 33 deputados que ficaram respons\u00e1veis de elaborar o anteprojeto, ap\u00f3s passarem quase cinco anos num grupo de trabalho que se dedicou a estudar os projetos constitucionais por todo mundo e, principalmente, experi\u00eancias de poder popular na Am\u00e9rica Latina (27).<\/p>\n
Ap\u00f3s o anteprojeto ser aprovado pela Assembleia Nacional, ele foi enviado para todas as prov\u00edncias, seus respectivos bairros e os delegados ficaram respons\u00e1veis de mobilizar espa\u00e7os p\u00fablicos, em todas as circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais, que buscassem debater os pontos levantados no anteprojeto com todos os cidad\u00e3os de sua \u00e1rea. O texto se comp\u00f5e do pre\u00e2mbulo, 224 artigos (87 a mais do que a atual Constitui\u00e7\u00e3o), divididos em 11 t\u00edtulos, 24 cap\u00edtulos e 16 se\u00e7\u00f5es. Da atual Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica se mant\u00eam 11 artigos, modificam-se 113 e 13 s\u00e3o eliminados (28).<\/p>\n
Quando lemos a mat\u00e9ria do G1, n\u00f3s somos levados a entender que houve um sonoro \u201cn\u00e3o\u201d em rela\u00e7\u00e3o a nova proposta para defini\u00e7\u00e3o do matrimonio presente no anteprojeto. Por\u00e9m, as discuss\u00f5es do documento n\u00e3o foram feitas a partir do \u201cn\u00e3o\u201d ou do \u201csim\u201d, mas por debates intensos nos mais diversos espa\u00e7os citados acima que deliberavam, de acordo com os presentes, a manuten\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00f5es como acr\u00e9scimos, supress\u00f5es totais ou parciais, etc. Em pouco mais de tr\u00eas meses de discuss\u00f5es, n\u00f3s temos registrado a realiza\u00e7\u00e3o de cerca de 90 mil assembleias e 192 mil opini\u00f5es produzidas somente sobre esse ponto em especifico. O que foi produzido nesses espa\u00e7os foi levado de volta \u00e0 comiss\u00e3o parlamentar e sistematizado para produ\u00e7\u00e3o do projeto de constitui\u00e7\u00e3o, que novamente ser\u00e1 discutido pelos delegados na Assembleia Nacional, para somente depois ser aprovado por meio de referendo popular mediante ao voto secreto e direto de cada cidad\u00e3o.<\/p>\n
Ou seja, \u00e9 um complexo sistema de espa\u00e7os deliberativos que se organizam de maneira conectada ao ponto que a Assembleia Nacional n\u00e3o pode funcionar sem que haja discuss\u00f5es realizadas nas assembleias de bairros, que por sua vez s\u00e3o mobilizadas em conjunto com as circunscri\u00e7\u00f5es eleitorais. Antes de seguirmos para o pr\u00f3ximo ponto, a leitura completa do artigo \u201cO sistema pol\u00edtico em Cuba: uma democracia aut\u00eantica\u201d, de Anita Leoc\u00e1dia Prestes, \u00e9 uma leitura obrigat\u00f3ria para todos aqueles que buscam entender o sistema pol\u00edtico cubano para al\u00e9m da breve e fr\u00e1gil explica\u00e7\u00e3o descrita acima.<\/p>\n
A pol\u00eamica das igrejas.<\/p>\n
Em conex\u00e3o a repercuss\u00e3o do t\u00edtulo da mat\u00e9ria mencionada acima, n\u00f3s tamb\u00e9m temos circulando acusa\u00e7\u00f5es que o \u201cgoverno cubano\u201d estaria cedendo \u00e0s press\u00f5es de lideran\u00e7as fundamentalistas religiosas ligadas ao cristianismo. Ao buscar a origem dessas informa\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel notar que ela vem de sites anticomunistas e que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao socialismo cubano a partir de instrumentaliza\u00e7\u00f5es de pautas dos direitos humanos. O Diario de Cuba(29) e o IPS Cuba(30) s\u00e3o os principais cubanos a reportarem essas interpreta\u00e7\u00f5es que logo s\u00e3o reproduzidas pelos mais diversos portais, de diferentes cantos do mundo, que tamb\u00e9m s\u00e3o oposi\u00e7\u00f5es autonomeadas liberais e\/ou conservadoras ao \u201cregime cubano\u201d. Vejamos a seguir o que vem, de fato, acontecendo em rela\u00e7\u00e3o as mobiliza\u00e7\u00f5es das igrejas cat\u00f3licas e neopentecostais.<\/p>\n
Primeiro, \u00e9 fato que ambas as igrejas sejam contr\u00e1rias ao reconhecimento legal do matrimonio de pessoas LGBTI\u2019s, por\u00e9m n\u00e3o \u00e9 verdade que haja uma alian\u00e7a geral das igrejas cat\u00f3licas e evang\u00e9licas por uma milit\u00e2ncia contra a aprova\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sexualidade. Ou seja, n\u00e3o s\u00e3o todas as igrejas neopentecostais e cat\u00f3licas nem h\u00e1, de acordo com a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, uma uni\u00e3o entre a igreja cat\u00f3lica e as neopentecostais para intervir na constituinte como se est\u00e1 dando a entender. \u00c9 claro que ambas as igrejas possuem seus interesses concretos na constituinte, por\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o afirmada n\u00e3o foi constatada.<\/p>\n
Sobre a Igreja Cat\u00f3lica, a confer\u00eancia dos bispos cat\u00f3licos de Cuba lan\u00e7ou uma Mensagem Pastoral sobre seus posicionamentos sobre a constituinte (31). N\u00e3o h\u00e1 muitas novidades em rela\u00e7\u00e3o aos posicionamentos pelo mundo do atual Vaticano: o respeito aos direitos humanos, o presar pela manuten\u00e7\u00e3o tradicional da fam\u00edlia na educa\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, e a soberania da dignidade dos homens e mulheres. A mensagem tamb\u00e9m reconhece e reafirma a imers\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o do povo cubano no processo de constituinte.<\/p>\n
Certa agressividade, de fato, contra a aprova\u00e7\u00e3o do reconhecimento do matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio vem de algumas igrejas neopentecostais. \u00c9 preciso destacar que, em Cuba, est\u00e3o inscritas 52 denomina\u00e7\u00f5es protestantes; 25 s\u00e3o pentecostais e 27 neopentecostais. 57,4% dessas denomina\u00e7\u00f5es est\u00e3o concentradas em Havana, capital de Cuba (32). As denomina\u00e7\u00f5es \u00e0 frente das mobiliza\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao matrim\u00f4nio s\u00e3o a Assembleia de Deus e a Igreja Metodista, que afirmam serem as maiores representantes em n\u00fameros de fieis protestantes na ilha e mobilizam cerca de 100.000 a 300.000 pessoas (33).<\/p>\n
Movimentos LGBTI\u2019s que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao socialismo denunciam que o governo estaria dando espa\u00e7o de autoridade para esses setores (34), que chegaram a realizar um protesto nas ruas e produzir uma campanha audiovisual contra a aprova\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio \u2013 o que n\u00e3o \u00e9 ilegal. Apesar de n\u00e3o citarem o falso conceito de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d, ambas as denomina\u00e7\u00f5es evangelicas trabalham na mesma linha.<\/p>\n
O que n\u00e3o \u00e9 citado nessas den\u00fancias nem nos portais \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio CENESEX, da FMC, da Juventud Rebeld, militantes do PC e estadistas cubanos, incluindo o presidente Miguel D\u00edaz-Canel, que j\u00e1 se declararam a favor do reconhecimento do matrimonio igualit\u00e1rio e defenderam o avan\u00e7o constitucional. Por\u00e9m, os pr\u00f3prios meios de comunica\u00e7\u00e3o e movimentos cubanos que denunciam que Cuba \u00e9 uma ditadura autorit\u00e1ria est\u00e3o agora criticando o respeito ao devido processo legal revolucion\u00e1rio pelo espa\u00e7o dado, tamb\u00e9m, para que cidad\u00e3os contr\u00e1rios a aprova\u00e7\u00e3o do matrimonio nos espa\u00e7os de discuss\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 verdade que existe um risco dessa oposi\u00e7\u00e3o ao reconhecimento do matrimonio dificulte sua aprova\u00e7\u00e3o constitucional e mudan\u00e7as no C\u00f3digo Familiar, que vir\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, por\u00e9m isso n\u00e3o quer dizer somente que existe um setor conservador na ilha. Essa mobiliza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a aprova\u00e7\u00e3o do matrimonio, apesar de outras conquistas terem sido concretizadas \u2013 o que vamos falar em outro momento-, vem sendo assumida pelos militantes cubanos LGBTI\u2019s e pelos espa\u00e7os institucionais como uma prova que \u00e9 necess\u00e1rio avan\u00e7ar nas mobiliza\u00e7\u00f5es constru\u00eddas at\u00e9 hoje.<\/p>\n
O camarada Francisco Rodr\u00edguez Cruz, grande militante LGBTI do Partido Comunista e um dos respons\u00e1veis pelos avan\u00e7os que Cuba conquistou, escreveu um texto de leitura fundamental intitulado \u201c\u00bfQu\u00e9 pas\u00f3 con el matrimonio en el proyecto de Constituci\u00f3n?\u201d, que faz uma an\u00e1lise breve e direta sobre a quest\u00e3o do matrimonio (35).<\/p>\n
O que temos at\u00e9 agora?<\/p>\n
Bom, para finalmente concluir, \u00e9 necess\u00e1rio que elenquemos o que foi feito em rela\u00e7\u00e3o ao tema at\u00e9 agora. Ap\u00f3s a viraliza\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas sobre o retrocesso da quest\u00e3o do matrimonio, v\u00e1rios militantes cubanos a favor do avan\u00e7o est\u00e3o se manifestando para esclarecer o que houve de fato. Primeiro, todos apontam a necessidade de esclarecer o que h\u00e1 na atual constitui\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 passando pelo processo de constituinte. De acordo com a atual constitui\u00e7\u00e3o cubana, no cap\u00edtulo tr\u00eas, o casamento \u00e9 definido da seguinte forma (36):<\/p>\n
\u201cArt\u00edculo 36. El matrimonio es la uni\u00f3n voluntariamente concertada de un hombre y una mejer con aptitud legal para ello, a fin de hacer vida en com\u00fan. Descansa en la igualdad absoluta de derechosydeberes de los c\u00f3nyuges, los que deben atender al mantenimiento del hogar y a la formaci\u00f3n integral de los hijos mediante el esfuerzo com\u00fan, de modo que \u00e9ste resulte compatible con el desarrollo de las actividades sociales de ambos.\u201d<\/p>\n
No projeto de constitui\u00e7\u00e3o que foi enviado ao debate nas ruas, a proposta de substitui\u00e7\u00e3o foi a seguinte (37):<\/p>\n
\u201cArt\u00edculo 68. O matrim\u00f4nio \u00e9 uma uni\u00e3o voluntariamente aceita entre pessoas com aptid\u00e3o legal para isso, a fim de construir uma vida em comum. Descansa em igualdade absoluta de direitos e deveres dos conjugues, que est\u00e3o obrigados a manuten\u00e7\u00e3o da casa e da forma\u00e7\u00e3o integral dos filhos mediante a esfor\u00e7o comum, de modo que isso resulte compartilhado com o desenvolvimento de suas atividades sociais.\u201d<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a decima primeira disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria, vem em conjunto trazendo a necessidade de retorno e aprofundamento do artigo nas discuss\u00f5es sobre o C\u00f3digo Familiar e suas disposi\u00e7\u00f5es sobre matrimonio. Essa \u00e9 a proposta discutida e que est\u00e3o lutando para aprovar agora. A pol\u00eamica mora exatamente na altera\u00e7\u00e3o feita entre aquilo que foi enviado \u00e0s ruas e o que \u00e9 discutido na assembleia. O que foi fruto dos debates nas ruas est\u00e1 sendo creditado a press\u00e3o das igrejas por parte dos sujeitos j\u00e1 mencionados. Contra esse processo de difama\u00e7\u00e3o e fake News, n\u00f3s temos as seguintes declara\u00e7\u00f5es de militantes LBGTI\u2019s em Cuba(38):<\/p>\n
\u201cAtivistas e amigxs!! Nos \u00faltimos minutos circularam informa\u00e7\u00f5es acerca da nova formula\u00e7\u00e3o sobre o matrimonio contida no projeto de constitui\u00e7\u00e3o que se acaba de apresentar na Assembl\u00e9ia Nacional do Poder Popular. Desafortunadamente, a mensagem tuitada por nosso \u00f3rg\u00e3o legislativo mutilou a nova proposta e com um enfoque n\u00e3o apropriado divulgou o que muitas pessoas est\u00e3o interpretando como um retrocesso. Com toda responsabilidade devo esclarecer: a nova proposta mantem a essencia do artigo anterior proposto, pois apaga o binarismo de g\u00eanero e a heteronamatividade com ao qual estava definido o matrimonio na Constitui\u00e7\u00e3o de 1976. A varia\u00e7\u00e3o da nova proposta reside na substitui\u00e7\u00e3o de \u201cpessoas\u201d por \u201cc\u00f4njuges\u201d, quest\u00e3o que mant\u00e9m a possibilidade de que todas as pessoas possam acessar a institui\u00e7\u00e3o do casamento. Al\u00e9m disso, coloca como elemento novo as uni\u00f5es de fato, sem vincul\u00e1-los a nenhum g\u00eanero; esta configura\u00e7\u00e3o, a longo prazo e segundo as estat\u00edsticas, \u00e9 a mais utilizada na nossa sociedade. N\u00e3o h\u00e1 retrocesso, a ess\u00eancia do artigo 68 se mant\u00e9m. A luta continua. Agora vamos dar o SIM \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e depois fechar fileiras para alcan\u00e7ar um C\u00f3digo de Fam\u00edlia t\u00e3o avan\u00e7ado quanto o novo texto constitucional. Cuba \u00e9 nossa, Cuba pertence a todos. N\u00e3o cedemos ou cedemos \u00e0 chantagem fundamentalista e retr\u00f3grada que se op\u00f5e politicamente ao projeto emancipat\u00f3rio da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana.\u201d Mariela Castro, diretora do Centro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Sexual (CENESEX).<\/p>\n
\u201cLa pr\u00f3xima Constituci\u00f3n definitivamente no dir\u00e1 de modo taxativo y discriminatorio que el matrimonio es la uni\u00f3n entre un hombre y una mujer como la vigente carta magna, y esto ya de por s\u00ed es un enorme paso de avance. Un triunfo que nadie nos puede escamotear ni disminuir, con una gran significaci\u00f3n simb\u00f3lica y pr\u00e1ctica. Una puerta abierta hacia ese futuro matrimonio igualitario que queremos conseguir. Pero tampoco nuestra Ley de leyes definir\u00e1 al matrimonio como la uni\u00f3n entre dos personas, como recog\u00eda la versi\u00f3n que discutimos en la consulta popular y que resultaba um concepto muy revolucionario. En relaci\u00f3n con esa primera intenci\u00f3n, retrocedimos. No logramos el consenso para mantener ese planteo. En palabras del secretario del Consejo de Estado ante diputadas y diputados, la decisi\u00f3n fue diferir el concepto de matrimonio de la Constituci\u00f3n. O sea, la Constituci\u00f3n no va a definir qu\u00e9 sujetos integran el matrimonio, y la ley definir\u00e1 posteriormente c\u00f3mo se constituir\u00e1 el matrimonio. Tratemos de evaluar con imparcialidad los hechos. El art\u00edculo 68 del proyecto constitucional que discutimos fue el que m\u00e1s pol\u00e9mica gener\u00f3 de todo el texto, con 192 mil 408 planteamientos, el 24.57% del total, y el \u00fanico que alcanzo una cantidad de seis d\u00edgitos. El matrimonio fue objeto de debate en 88 mil 066 asambleas, el 66% de las que acontecieron.\u201d Francisco Rodr\u00edguez Cruz, jornalista e militante LGBTI.<\/p>\n
\u201cMe parece valida la aclaraci\u00f3n que hace la compa\u00f1era Mariela Castro y de ser as\u00ed es una f\u00f3rmula positiva. Reconozco que para muchos lo que ha sucedido es doloroso porque ya las fuerzas retr\u00f3gradas dan vivas y hacen fiestas por lo alcanzado y eso a mi juicio es preocupante porque de ser as\u00ed ser\u00eda una derrota social y legal\u201c. Gabriel Coderch, diretor do Centro Oscar Arnulfo Romero.<\/p>\n
\u201cApoyo la nueva propuesta constitucional en relaci\u00f3n al matrimonio. En primer lugar se expande la protecci\u00f3n legal a las uniones consensuales y abre la posibilidad de reconocer otras formas de uni\u00f3n sin especificar g\u00e9nero ni n\u00famero de integrantes. Desde mi defensa del poliamor y la necesidad de despojar al matrimonio de car\u00e1cter sacro, clasista y patriarcal, me parece una buena movida. La letra y esp\u00edritu de la versi\u00f3n actual no contradice al antiguo art\u00edculo 68 sino que lo trasciende positivamente en alcance.\u201d Alberto Roque Guerra, militante LGBTI.<\/p>\n
Podemos ver que, de fato, o debate n\u00e3o se encerrou nem tem o tom dado pelos meios de comunica\u00e7\u00e3o e movimentos contr\u00e1rios ao socialismo na ilha. Ao contr\u00e1rio, os nervos se mant\u00e9m altos e muita \u00e1gua rolar\u00e1 pelos caminhos dessa discuss\u00e3o. Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio observar quanto \u00e9 importante o cuidado na checagem das informa\u00e7\u00f5es que carregamos e o quanto n\u00e3o estamos blindados contra as fake news entre os pr\u00f3prios setores da esquerda. O movimento LGBTI em Cuba \u00e9 hoje fruto de um processo hist\u00f3rico complexo, cheio de contradi\u00e7\u00f5es e que hoje caminha para al\u00e9m da autocritica de seus erros do passado. O que estamos presenciando diante de nossos pr\u00f3prios olhos, apesar das mentiras que nos cegam, \u00e9 exatamente o povo cubano \u2013 todo ele, e n\u00e3o somente intelectuais ou militantes \u2013 encarando sua pr\u00f3pria ferida da LGBTIfobia.<\/p>\n
\u2013 Cristina Silva, estudante da licenciatura em Hist\u00f3ria pela UFPE e comunista.<\/p>\n
FONTES E REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n
1 \u2013 Cuba desiste de mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o que abriria caminho para casamento gay
\nhttps:\/\/g1.globo.com\/mundo\/noticia\/2018\/12\/19\/cuba-desiste-de-mudanca-na-constituicao-que-abriria-caminho-para-casamento-gay.ghtml?fbclid=IwAR2nq-bx4Pq0RN_EzsobAZokvuhlUDWsVstkdKVIzb4f_df0mAynuzlgdhA<\/p>\n
2 e 3 \u2013 Sobre homofobia: Fidel Sempre assumiu a responsabilidade, diz Mariela Castro https:\/\/operamundi.uol.com.br\/politica-e-economia\/26925\/sobre-homofobia-fidel-sempre-assumiu-responsabilidades-diz-mariela-castro<\/p>\n
4 e 5 \u2013 \u201cPC era reflexo da sociedade cubana: machista e homof\u00f3bico\u201d, diz filha de Ra\u00fal https:\/\/operamundi.uol.com.br\/entrevista\/26926\/pc-era-reflexo-da-sociedade-cubana-machista-e-homofobico-diz-filha-de-raul<\/p>\n
6 \u2013 Jornada Pelo N\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher<\/p>\n
Desarrollan jornada por la no violencia hacia las mujeres en Cuba<\/a><\/p><\/blockquote>\n