Jornalista da ADITAL<\/p>\n
Adital<\/p>\n
Os Comit\u00eas Populares da Copa, presentes nas 12 cidades que sediar\u00e3o o megaevento no Brasil, em 2014, lan\u00e7aram hoje (12) o dossi\u00ea\u00a0Megaeventos e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos no Brasil. O documento, de 138 p\u00e1ginas, foi entregue hoje com ato em sete das 12 cidades.<\/p>\n
Em Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais, houve marcha saindo da Pra\u00e7a 7 em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 Prefeitura. De acordo com o integrante do Comit\u00ea Popular dos Atingidos pela Copa, Gustavo Pessali, a entrega de hoje foi simb\u00f3lica, por\u00e9m, nos pr\u00f3ximos dias o documento ser\u00e1 protocolado no Minist\u00e9rio P\u00fablico, Prefeitura, Estado e \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelo meio ambiente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, minist\u00e9rios do Governo Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), a Controladoria Geral da Uni\u00e3o, o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), e relatorias especiais da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) tamb\u00e9m receber\u00e3o uma c\u00f3pia.<\/p>\n
O documento se divide em sete tem\u00e1ticas \u2013 moradia; trabalho; acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o popular; meio ambiente; mobilidade; acesso a servi\u00e7os e bens p\u00fablicos; seguran\u00e7a p\u00fablica; e elitiza\u00e7\u00e3o, “europeiza\u00e7\u00e3o” e privatiza\u00e7\u00e3o do futebol.<\/p>\n
Gustavo destaca a reivindica\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Popular para que o ordenamento da cidade seja, a despeito das contradi\u00e7\u00f5es e conflitos existentes, o mais harm\u00f4nico e inclusivo poss\u00edvel. “Ao contr\u00e1rio disso, o que a gente tem visto \u00e9 o interesse de expulsar popula\u00e7\u00f5es pobres. Copa e Olimp\u00edadas s\u00f3 v\u00eam refor\u00e7ar esse processo, torn\u00e1-lo mais r\u00e1pido e agressivo\u201d, frisa.<\/p>\n
Um exemplo \u00e9 o que ocorre em Belo Horizonte, e se repete em todas as cidades sede, com algumas varia\u00e7\u00f5es. “Nas comunidades de baixa renda, as indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam sido pr\u00e9vias e justas, como determina a lei; ocorre a retirada de popula\u00e7\u00e3o para abrir vias. Pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e mulheres que se prostituem t\u00eam sido retiradas do espa\u00e7o p\u00fablico, assim como vendedores ambulantes t\u00eam sido perseguidos. \u00c9 o que a gente chama de higieniza\u00e7\u00e3o da pobreza\u201d, relata.<\/p>\n
As baixas indeniza\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitem ao morador\/a adquirir outro im\u00f3vel na capital, e at\u00e9 na Regi\u00e3o Metropolitana fica dif\u00edcil. “A terra est\u00e1 supervalorizada e a Lei de Ocupa\u00e7\u00e3o de Solos n\u00e3o destinou \u00e1reas para moradia popular. As pessoas saem da cidade e v\u00e3o para lugares com infraestrutura prec\u00e1ria, onde perdem a qualidade de vida que tinham antes\u201d, explica. Cerca de 160 mil fam\u00edlias est\u00e3o amea\u00e7adas de remo\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds por obras relacionadas aos megaeventos.<\/p>\n
Diante disso, os Comit\u00eas lutam para que a popula\u00e7\u00e3o seja tratada com tranquilidade, inclus\u00e3o e inser\u00e7\u00e3o no mercado. “A copa pode trazer pontos positivos, mas para quem? No momento, s\u00f3 para grandes empresas. Os barraqueiros do Mineir\u00e3o (est\u00e1dio de Belo Horizonte) trabalham no entorno do est\u00e1dio h\u00e1 40 anos, s\u00e3o v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es j\u00e1, e agora foram proibidos, pelo C\u00f3digo do Munic\u00edpio, se trabalhar ali. O que vai ter no lugar deles s\u00e3o os patrocinadores da Copa. Isso foi planejado por gestores, sem a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica da sociedade\u201d, critica.<\/p>\n
Outro ponto que merece a aten\u00e7\u00e3o dos militantes dos Comit\u00eas \u00e9 a Lei Geral da Copa, que demonstra a inger\u00eancia da Fifa no Brasil. O \u00f3rg\u00e3o privado prop\u00f5e, por meio deste instrumento que dever\u00e1 ser votado pelo Congresso Nacional nas pr\u00f3ximas semanas, altera\u00e7\u00f5es inconstitucionais, que ferem, por exemplo, o direito de ir e vir e o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n
“\u00c9 um \u00f4nus democr\u00e1tico muito grande. \u2018Brasil, pa\u00eds do futebol\u2019, acaba caindo na pol\u00edtica de p\u00e3o e circo\u201d, alerta Gustavo. Ele lembra o ocorrido com pa\u00edses que recepcionaram a Copa em edi\u00e7\u00f5es anteriores: tiveram muitos preju\u00edzos, est\u00e3o endividados e violaram direitos humanos. “Na \u00c1frica do Sul, puseram pessoas para morar em cont\u00eaineres e agora a iniciativa privada quer demolir os est\u00e1dios, porque o custo de manuten\u00e7\u00e3o \u00e9 muito maior que a demanda, ent\u00e3o foram bilh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos desperdi\u00e7ados, e o Brasil corre o risco de sofrer o mesmo\u201d, assinala.<\/p>\n
De acordo com a Carta da Articula\u00e7\u00e3o Nacional dos Comit\u00eas Populares da Copa, j\u00e1 est\u00e1 prevista a quantia de R$ 24 bilh\u00f5es de recursos p\u00fablicos (10 vezes o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio dos Esportes em 2011) nas obras das 12 cidades sede.<\/p>\n
Atos<\/p>\n
Al\u00e9m de Belo Horizonte, os Comit\u00eas do Rio de Janeiro, Curitiba, Natal, Bras\u00edlia, Porto Alegre e S\u00e3o Paulo foram \u00e0s ruas para denunciar as viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos vinculadas aos megaeventos e fazer a entrega simb\u00f3lica do documento.<\/p>\n
O dossi\u00ea\u00a0Megaeventos e Viola\u00e7\u00f5es de Direitos Humanos no Brasil est\u00e1 dispon\u00edvel no link\u00a0http:\/\/comitepopulario.files.wordpress.com\/2011\/12\/dossie_violacoes_copa_completo.pdf<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Comit\u00eas Populares da Copa e Olimp\u00edadas – Rio\n\n\n\n\n\n\n\n\nCamila Queiroz\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[123],"tags":[],"class_list":["post-2174","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c136-copa-para-quem"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-z4","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2174","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2174"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2174\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2174"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2174"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2174"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}