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Rodrigo Lima*<\/p>\nRodrigo Lima*<\/p>\n
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou o novo texto constitucional que ainda passar\u00e1 por um referendo popular em fevereiro de 2019.<\/p>\n
O documento \u00e9 fruto de um amplo debate que possibilitou a participa\u00e7\u00e3o direta do povo cubano. Apenas o artigo que trata sobre matrim\u00f4nio recebeu 192.408 propostas.<\/p>\n
A nova carta magna tem alguns pontos fundamentais:<\/p>\n
– Cuba \u00e9 um estado socialista;
\n– O socialismo e o sistema pol\u00edtico social revolucion\u00e1rio s\u00e3o irrevog\u00e1veis;
\n– O Partido Comunista orienta suas a\u00e7\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o do socialismo e do comunismo;
\n– As rela\u00e7\u00f5es internacionais s\u00e3o baseadas em princ\u00edpios anti-imperialistas e internacionalistas;
\n– O sistema econ\u00f4mico \u00e9 baseado na propriedade socialista de todo o povo sobre os meios fundamentais de produ\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a forma principal de propriedade;
\n– A dire\u00e7\u00e3o da economia \u00e9 planificada;
\n– O Estado garante as liberdades religiosas, de pensamento, de consci\u00eancia, express\u00e3o e de imprensa;
\n– Os trabalhadores participam dos processos de planifica\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e controle da economia;
\n– O trabalho se remunera em fun\u00e7\u00e3o da quantidade, qualidade, complexidade e resultados obtidos;
\n– Alguns dos princ\u00edpios e fundamentos de organiza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os de estado s\u00e3o: a) todos os cargos representativos s\u00e3o eletivos e renov\u00e1veis; b) o povo tem total controle sobre os \u00f3rg\u00e3os de estado; c) os eleitos tem o dever de prestar contas e podem ter seus mandatos revogados a qualquer momento;
\n– Qualquer cidad\u00e3o cubano em pleno gozo de seus direitos pode concorrer a um cargo eletivo;
\n– O estado reconhece e protege as fam\u00edlias, independente de sua forma de organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro aspecto importante \u00e9 o artigo que fala sobre o asilo pol\u00edtico, no qual a Rep\u00fablica de Cuba o concede para todos os perseguidos por seus ideais ou lutas por direitos democr\u00e1ticos, contra o fascismo, o imperialismo, o colonialismo, o neocolonialismo, pela libera\u00e7\u00e3o nacional, por direitos de trabalhadores, mulheres, ind\u00edgenas, ambientalistas, etc.., e para todos aqueles que lutam pelo socialismo e pela paz.<\/p>\n
No momento em que o neofascismo se fortalece em diversas partes do mundo, a Revolu\u00e7\u00e3o Cubana se aprofunda e revela mais uma vez o seu lado humanista e internacionalista!<\/p>\n
Viva Cuba Socialista!<\/p>\n