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Resumen Latinoamericano\nCuba Debate<\/p>\n
Resumen Latinoamericano
\nCuba Debate<\/p>\n
Discurso pronunciado por Miguel M. D\u00edaz-Canel Berm\u00fadez, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros, no encerramento do Segundo Per\u00edodo Ordin\u00e1rio de Sess\u00f5es da IX Legislatura da Assembleia Nacional do Poder Popular, no Pal\u00e1cio de Conven\u00e7\u00f5es, em 22 de dezembro de 2018, \u201cAno 60 da Revolu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
(Vers\u00f5es Taquigr\u00e1ficas \u2013 Conselho de Estado)<\/p>\n
Querido General do Ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro Ruz, Primeiro Secret\u00e1rio do Comit\u00ea Central do Partido;<\/p>\n
Companheiros Machado e Lazo;<\/p>\n
Deputadas e deputados;<\/p>\n
Compatriotas:<\/p>\n
Nossas primeiras palavras no Dia do Educador para felicitar e reconhecer os professores cubanos, aqueles que nos dedicam, mais que suas horas, o sentido de suas vidas.<\/p>\n
O ano de 2018 quase termina e voltamos a nos reunir para o tradicional abra\u00e7o e a avalia\u00e7\u00e3o de um per\u00edodo crucial na hist\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana.<\/p>\n
O ano do qual hoje nos despedimos ficar\u00e1 em nossa mem\u00f3ria nacional como aquele em que uma nova gera\u00e7\u00e3o, de maneira gradual e paulatina, em clara express\u00e3o de continuidade, come\u00e7ou a assumir tarefas principais de dire\u00e7\u00e3o, com a sorte de manter a orienta\u00e7\u00e3o da Gera\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica, em particular do General do Ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro Ruz, Primeiro Secret\u00e1rio do Partido Comunista de Cuba.<\/p>\n
Durante os meses transcorridos desde as sess\u00f5es da Assembleia em abril, contamos com essa orienta\u00e7\u00e3o ante os mais duros e inesperados desafios e encontramos em sua confian\u00e7a e na dire\u00e7\u00e3o coletiva os recursos fundamentais para chegar hoje aqui e prestar-lhes contas, comprometidos com a solu\u00e7\u00e3o dos problemas que mais preocupam o povo, que s\u00e3o os que absorvem cada minuto de nossos dias e cada part\u00edcula de nossas energias.<\/p>\n
Fazendo um balan\u00e7o dos esfor\u00e7os e resultados, devo falar, em primeiro lugar, da profunda satisfa\u00e7\u00e3o que nos deixa a discuss\u00e3o popular sobre a nova Constitui\u00e7\u00e3o que hoje se aprova.<\/p>\n
Com esse debate, n\u00e3o s\u00f3 enriquecemos nossa cultura pol\u00edtica, o sentido de pertencimento de uma na\u00e7\u00e3o e o futuro do pa\u00eds. Nos aproximamos mais das preocupa\u00e7\u00f5es e demandas de nossa gente, objetivo fundamental da Revolu\u00e7\u00e3o do qual sempre tentaram nos distrair os advers\u00e1rios, empenhados em fraturar e dividir a sociedade cubana, conscientes de que a unidade \u00e9 sua mais cara fortaleza.<\/p>\n
Gostaria de dizer que foi um ano de incentivo para o governo eletr\u00f4nico e por uma maior efici\u00eancia na gest\u00e3o econ\u00f4mica, por\u00e9m, se trata somente do primeiro escal\u00e3o em uma tarefa de demandas infinitas que para 2019 dever\u00e3o come\u00e7ar a dar seus primeiros frutos.<\/p>\n
E \u00e9 preciso dizer que tamb\u00e9m passamos por provas realmente duras, como as inunda\u00e7\u00f5es que assolaram as prov\u00edncias centrais e a queda de um avi\u00e3o que deixou um doloroso saldo de 12 mortes e uma s\u00f3 sobrevivente, que h\u00e1 poucos dias enviou uma bela mensagem de agradecimento a seus compatriotas e, em especial, \u00e0 equipe m\u00e9dica que a manteve com vida.<\/p>\n
Cumprida a triste tarefa de reviver a pior not\u00edcia deste ano para Cuba, retomo a mais estimulante.<\/p>\n
Esta sess\u00e3o da Assembleia Nacional conclui com uma decis\u00e3o transcendente para a vida da na\u00e7\u00e3o: a aprova\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica que em fevereiro ser\u00e1 submetida a Referendo.<\/p>\n
Chegamos a ela depois de um amplo processo de consulta popular, onde os cidad\u00e3os, residentes dentro ou fora do pa\u00eds, tiveram a oportunidade de expressar livremente suas considera\u00e7\u00f5es sobre o conte\u00fado do projeto, o qual compreendia, entre outros aspectos relevantes, os fundamentos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, os direitos e os deveres e a estrutura do Estado.<\/p>\n
Todas e cada uma das interven\u00e7\u00f5es foram devidamente avaliadas e originaram mudan\u00e7as em cerca de 60% dos artigos do Projeto, o que permitiu enriquecer seu conte\u00fado.<\/p>\n
A an\u00e1lise popular p\u00f4s em manifesto a vontade de aperfei\u00e7oar a Constitui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, foi muito al\u00e9m porque forneceu importantes elementos a ter em conta no amplo exerc\u00edcio legislativo que devemos empreender para respaldar com as leis necess\u00e1rias o cumprimento dos preceitos constitucionais.<\/p>\n
A ocasi\u00e3o \u00e9 prop\u00edcia para, em nome da Assembleia Nacional, felicitar aqueles que participaram no cumprimento e na organiza\u00e7\u00e3o do processo de consulta popular, incluindo a condu\u00e7\u00e3o das mais de 133.000 assembleias efetuadas em todo o pa\u00eds, os funcion\u00e1rios respons\u00e1veis pela coleta e an\u00e1lise das propostas; ao Centro de Estudos Sociopol\u00edticos do Comit\u00ea Central do Partido e, em particular, \u00e0 Comiss\u00e3o encarregada da reda\u00e7\u00e3o do projeto de Constitui\u00e7\u00e3o e, como sentida e justamente se expressou aqui, a seu presidente, o General do Ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro Ruz (Aplausos).<\/p>\n
A Lei Fundamental que acabamos de aprovar reafirma o rumo socialista da Revolu\u00e7\u00e3o e nos permite direcionar o trabalho do Estado, o Governo, as organiza\u00e7\u00f5es e todo o povo no aperfei\u00e7oamento cont\u00ednuo da sociedade; refor\u00e7a a institucionalidade; estabelece a preval\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o em nossa a\u00e7\u00e3o, uma maior inclus\u00e3o, justi\u00e7a e igualdade social e um refor\u00e7o do empoderamento do povo no governo da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Este processo, que continua com a celebra\u00e7\u00e3o do Referendo em 24 de fevereiro do pr\u00f3ximo ano, \u00e9 uma genu\u00edna e excepcional demonstra\u00e7\u00e3o do exerc\u00edcio do poder pelo povo e, por conseguinte, do marcado car\u00e1ter participativo e democr\u00e1tico de nosso sistema pol\u00edtico.<\/p>\n
Contr\u00e1rio ao que exp\u00f5em os inimigos da Revolu\u00e7\u00e3o, Cuba deu mais uma vez mostra de que as decis\u00f5es fundamentais e o consenso em torno dos temas que definem a vida da na\u00e7\u00e3o se constroem no apoio decisivo de todos. Devemos dizer a nossos detratores que se arrisquem a fazer em seus pa\u00edses um processo de caracter\u00edsticas similares ao que estamos desenvolvendo.<\/p>\n
Em data t\u00e3o agrad\u00e1vel como 24 de fevereiro, a 124 anos da retomada da luta independentista dirigida pelo Her\u00f3i Nacional Jos\u00e9 Mart\u00ed, os cubanos destes tempos, fieis \u00e0s tradi\u00e7\u00f5es de lutas, vamos \u00e0s urnas para aprovar a Constitui\u00e7\u00e3o, como express\u00e3o de firmeza, lealdade ao legado do Comandante em Chefe da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, o companheiro Fidel Castro, e diremos com nosso voto: Sim \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o, \u00e0 soberania e independ\u00eancia da P\u00e1tria, \u00e0 unidade. Sim pelo socialismo e pelo compromisso com os her\u00f3is e m\u00e1rtires nos mais de 150 anos de lutas pela liberdade.<\/p>\n
Queridas companheiras e companheiros:<\/p>\n
Tem sido intenso e frut\u00edfero o debate nas 10 comiss\u00f5es de trabalho dessa Assembleia. Al\u00e9m do texto constitucional, discutimos em plen\u00e1rio dois temas priorit\u00e1rios: o cumprimento do plano e o or\u00e7amento no presente ano e suas propostas para 2019.<\/p>\n
Com um discreto crescimento do Produto Interno Bruto de 1,2% – que mesmo limitado n\u00e3o deixa de ser alentador, em meio a tantos fatores adversos \u2013, o comportamento da economia fecha em sinal positivo.<\/p>\n
Para que n\u00e3o se subestime, me permito resenhar algumas decis\u00f5es favorecidas por esse discreto, por\u00e9m real crescimento:<\/p>\n
Em novembro do presente ano se colocou em vigor o aumento das pens\u00f5es m\u00ednimas aos aposentados, passando de 200 a 242 pesos para quase 300.000 pessoas.<\/p>\n
Aumentou-se, tamb\u00e9m, em 70 pesos todas as presta\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias a receber atrav\u00e9s da assist\u00eancia social, em benef\u00edcio de 99.000 n\u00facleos familiares.<\/p>\n
Estes aumentos, que t\u00eam um custo anual para o Or\u00e7amento do Estado de 224 milh\u00f5es de pesos, est\u00e3o dirigidos a melhorar modestamente a renda de pessoas e n\u00facleos familiares de menor poder aquisitivo e s\u00e3o uma antecipa\u00e7\u00e3o parcial das medidas que se adotar\u00e3o para ordenar a situa\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, pens\u00f5es, presta\u00e7\u00f5es da assist\u00eancia social, subs\u00eddios e gratuidades.<\/p>\n
Um dos setores que mais contribui \u00e9 o das comunica\u00e7\u00f5es, gra\u00e7as ao crescimento da conectividade e do acesso \u00e0 internet em entidades estatais, assim como nos servi\u00e7os demandados pela popula\u00e7\u00e3o com o aumento de 700.000 linhas de celulares, para um total de 5.300.000 em servi\u00e7o.<\/p>\n
Os pontos de acesso p\u00fablico mediante WiFi tamb\u00e9m crescem em mais de 300 e os lares conectados \u00e0 internet j\u00e1 somam 60.000.<\/p>\n
Os maiores efeitos do Produto Interno Bruto se concentraram na ind\u00fastria a\u00e7ucareira e, mais ligeiramente, no setor da agricultura e da pecu\u00e1ria. N\u00e3o obstante, \u00e9 justo ressaltar o aumento da produ\u00e7\u00e3o de arroz e feij\u00e3o que nos permitem substituir importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apesar do impacto do furac\u00e3o Irma, que afetou severamente a comercializa\u00e7\u00e3o destinada a Cuba na alta temporada 2017-2018, e as medidas adotadas pelo Governo norte-americano para dificultar as viagens a nosso pa\u00eds, o turismo terminar\u00e1 o presente ano crescendo e com um novo recorde de visitantes internacionais.<\/p>\n
N\u00e3o menos relevante \u00e9 o fato de que em meio a tanto fatores adversos se garantiram os servi\u00e7os sociais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Cultura e Esportes. Prev\u00ea-se que o ano de 2018 encerra com uma taxa de mortalidade infantil de 4, similar a do ano anterior, que \u00e9 a mais baixa da hist\u00f3ria.<\/p>\n
Um programa que teve um significativo impulso foi o da habita\u00e7\u00e3o, o que permitiu terminar a execu\u00e7\u00e3o de mais de 29.000 casas pelo plano estatal, ao tempo que por esfor\u00e7o pr\u00f3prio da popula\u00e7\u00e3o se alcan\u00e7ar\u00e3o cerca de 11.000. A este empenho contribuir\u00e1 a pol\u00edtica da habita\u00e7\u00e3o que recentemente foi aprovada pelo Conselho de Ministros e informada aos deputados a esta sess\u00e3o do Parlamento.<\/p>\n
Para o pr\u00f3ximo ano est\u00e3o previstos n\u00edveis similares de crescimento da economia, 1,5% do Produto Interno Bruto, com uma recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria a\u00e7ucareira e aumentos da atividade em outros setores, como a constru\u00e7\u00e3o, o transporte e as comunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Por\u00e9m, estes crescimentos, embora reflitam o avan\u00e7o do pa\u00eds em determinados setores, n\u00e3o permitem alcan\u00e7ar os n\u00edveis de desenvolvimento que se requerem para satisfazer as sempre crescentes necessidades da popula\u00e7\u00e3o. Por isso se definiu, dentro do Plano Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social para 2030, um grupo de objetivos aos quais deve se encaminhar o desempenho da economia para o per\u00edodo 2019-2021. Dentro destes, resultar\u00e1 vital o aumento das rendas por exporta\u00e7\u00f5es e das capacidades para ampliar a produ\u00e7\u00e3o nacional, atrav\u00e9s de um processo de investimento que requer mais efici\u00eancia.<\/p>\n
As formas n\u00e3o estatais de gest\u00e3o contribu\u00edram com o Or\u00e7amento do Estado em 12% das rendas totais em 2018, os quais tamb\u00e9m devem crescer ligeiramente no pr\u00f3ximo ano. Os quase 600.000 trabalhadores por conta pr\u00f3pria contribuem com 5% das rendas do Or\u00e7amento.<\/p>\n
Companheiras e companheiros:<\/p>\n
O pa\u00eds continua sofrendo uma tensa situa\u00e7\u00e3o nas finan\u00e7as externas devido ao n\u00e3o cumprimento das receitas planejadas para exporta\u00e7\u00f5es, turismo e produ\u00e7\u00e3o a\u00e7ucareira, ao que se somam os danos ocasionados por uma prolongada seca, seguida pelos destro\u00e7os do furac\u00e3o Irma e, posteriormente, a ocorr\u00eancia de intensas chuvas, tudo o que condicionou afeta\u00e7\u00f5es na chegada de mat\u00e9rias primas, equipamentos e insumos.<\/p>\n
Somente gra\u00e7as a medidas adicionais de controle nos principais compromissos financeiros do plano 2018, encaminhadas a trabalhar com maior precis\u00e3o as decis\u00f5es em mat\u00e9ria de importa\u00e7\u00f5es e outros gastos em divisas no segundo semestre, se obteve o crescimento com um saldo positivo na balan\u00e7a comercial e na conta corrente.<\/p>\n
Expressamos que a batalha econ\u00f4mica continua sendo a tarefa fundamental e tamb\u00e9m a mais complexa. \u00c9 essa a tarefa que mais se exige hoje de todos n\u00f3s, porque \u00e9 dela que mais espera nosso povo.<\/p>\n
O contexto que descrevemos demanda um planejamento mobilizador, dirigido a impedir que a burocracia imobilize o desempenho dos principais atores econ\u00f4micos.<\/p>\n
Imp\u00f5e-se refor\u00e7ar nossas estruturas e equipes de dire\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o econ\u00f4mica com contribui\u00e7\u00f5es de especialistas e peritos das Ci\u00eancias Econ\u00f4micas em particular e de outras em geral. N\u00e3o podemos nos cansar de ouvir os que sabem, valorizar suas propostas e articul\u00e1-las com o que nos propomos alcan\u00e7ar.<\/p>\n
Necessitamos uma atitude mais proativa, inteligente e concreta dos dirigentes, impulsionando \u2013 n\u00e3o travando nem demorando \u2013 solu\u00e7\u00f5es seguras e particulares aos problemas, com a busca cont\u00ednua e intensa de respostas \u00e1geis e eficientes.<\/p>\n
\u00c9 preciso ser mais coerente com a conceitualiza\u00e7\u00e3o do Modelo Econ\u00f4mico e Social e mais sistem\u00e1ticos e precisos na implementa\u00e7\u00e3o dos Alinhamentos da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social da Revolu\u00e7\u00e3o, aprovados por nosso Partido.<\/p>\n
\u00c9 hora de atuar sem dogmas e com realismo, atendendo as prioridades, facilitando o real fortalecimento da empresa estatal e seu encadeamento produtivo com o investimento estrangeiro, as empresas mistas e o setor n\u00e3o estatal da economia.<\/p>\n
Devemos, igualmente, ordenar a atividade do setor privado da economia, por\u00e9m sem travar ou frear seu desempenho, estimulando as melhores pr\u00e1ticas at\u00e9 conseguir que aqueles que a exercem se afastem da ilegalidade. O caminho \u00e9 integrar todos os atores, formas de propriedade e de gest\u00e3o presentes em nosso entorno econ\u00f4mico-social, \u00e0 batalha pela economia que, reitero, \u00e9 hoje a batalha fundamental.<\/p>\n
Como nos dizem os resultados do ano, \u00e9 imperativo impulsionar o investimento estrangeiro, fomentar um ambiente de confian\u00e7a e seguran\u00e7a para os investidores, exportar mais, defender as receitas, encerrar o ciclo das exporta\u00e7\u00f5es com a cobran\u00e7a oportuna; cumprir com o assinalado pelo General do Ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro, em repetidas ocasi\u00f5es, de n\u00e3o gastar mais do que entrar e n\u00e3o assumir compromissos que n\u00e3o podemos honrar. Assim, deter e solucionar a cadeia de d\u00edvidas.<\/p>\n
Investir com efici\u00eancia e fazer cumprir o previsto nos estudos de facilidade ap\u00f3s a coloca\u00e7\u00e3o em marcha dos investimentos \u00e9 t\u00e3o importante como dar toda a aten\u00e7\u00e3o poss\u00edvel a sua execu\u00e7\u00e3o, garantindo os suprimentos e a for\u00e7a de trabalho oportunamente, evitando as surpresas e a improvisa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mesmo tempo, devemos conhecer e manejar todas as possibilidades de financiamento, usar mais eficientemente os cr\u00e9ditos e ser respons\u00e1veis com seus pagamentos.<\/p>\n
Aproveitar eficientemente os valiosos recursos humanos e a for\u00e7a de trabalho qualificada e cient\u00edfica que temos dado com a grande obra educacional da Revolu\u00e7\u00e3o; defender a produ\u00e7\u00e3o nacional, mobilizar todas nossas potencialidades para produzir mais e com efici\u00eancia, \u00e9 o \u00fanico meio que nos permitir\u00e1 crescer, por cima das afeta\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e da tens\u00e3o financeira.<\/p>\n
Devemos, igualmente, impedir os gastos sup\u00e9rfluos na atividade do Governo, obter um real controle dos recursos e aproveitar as experi\u00eancias de outras na\u00e7\u00f5es socialistas como a China, Vietn\u00e3 e Laos.<\/p>\n
A gest\u00e3o governamental deve se orientar com maior \u00edmpeto \u00e0 exig\u00eancia da qualidade nos servi\u00e7os e a evitar que suas insufici\u00eancias provoquem desconforto e irrita\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Jamais esquecer que como servidores p\u00fablicos nosso maior objetivo \u00e9 o bem-estar do povo.<\/p>\n
Abordar a atual conjuntura de maneira realista e objetiva \u00e9 o que nos permite definir um plano da economia para um ano de 2019 sustent\u00e1vel, alicer\u00e7ado sobre bases s\u00f3lidas que propiciem, apesar das dificuldades, o desenvolvimento nas atividades priorit\u00e1rias para o crescimento e contribuam com o restabelecimento paulatino da credibilidade financeira da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Compatriotas:<\/p>\n
2019 ser\u00e1 um ano de ordenamento. O plano estar\u00e1 em fun\u00e7\u00e3o das receitas em divisas do pa\u00eds e sua cobran\u00e7a, pagando mais d\u00edvidas que cr\u00e9ditos a obter e cumprindo com a maior pontualidade poss\u00edvel o pagamento dos compromissos.<\/p>\n
N\u00e3o existe outra maneira de fazer o plano; do contr\u00e1rio, seria propor algo que n\u00e3o se cumprir\u00e1 e que se tornaria imposs\u00edvel.<\/p>\n
Devo enfatizar que o previsto neste plano \u00e9 o m\u00ednimo a ser alcan\u00e7ado. \u00c9 preciso gerar riqueza para ter mais. Sua execu\u00e7\u00e3o deve ser apoiada por uma adequada administra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento, no qual devemos potencializar todas as possibilidades de receitas, a diminui\u00e7\u00e3o dos gastos or\u00e7ament\u00e1rios no setor empresarial e a maior diminui\u00e7\u00e3o poss\u00edvel do d\u00e9ficit do or\u00e7amento.<\/p>\n
Alcan\u00e7ar os objetivos propostos demanda um profundo processo de discuss\u00e3o do plano, um elevado n\u00edvel de controle a envolver todos para defend\u00ea-lo entre todos.<\/p>\n
A safra, atividade econ\u00f4mica importante n\u00e3o s\u00f3 pela produ\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facar, mas por sua capacidade de gerar receitas l\u00edquidas, sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 gera\u00e7\u00e3o el\u00e9trica a partir da biomassa, a produ\u00e7\u00e3o de alimento animal e de derivados, se iniciou ultrapassando os indicadores principais. Agora, o importante \u00e9 n\u00e3o deixar acumular problemas que atentem contra o bom desempenho do que resta de contenda.<\/p>\n
Como parte do processo de informatiza\u00e7\u00e3o da sociedade, avan\u00e7a a digitaliza\u00e7\u00e3o da televis\u00e3o e se abriu o servi\u00e7o de internet nos celulares, uma nova possibilidade para os cidad\u00e3os e uma clara express\u00e3o da vontade pol\u00edtica do Governo de levar adiante esse programa com nossos pr\u00f3prios esfor\u00e7os e talento, sem espa\u00e7o para a inger\u00eancia que alguns disfar\u00e7am em perversas ofertas e planos colonizadores.<\/p>\n
Continuam os investimentos em parques e\u00f3licos e fotovoltaicos, enquanto se iniciam as relacionadas com a gera\u00e7\u00e3o a partir de biomassa em bioel\u00e9tricas, apoiando a proje\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a da matriz energ\u00e9tica e o aumento no uso das fontes renov\u00e1veis de energia.<\/p>\n
Com o prop\u00f3sito de debater com amplitude as proje\u00e7\u00f5es de desenvolvimento do pa\u00eds, consideramos conveniente convocar no primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Assembleia Nacional que dedicaremos \u00e0 an\u00e1lise do Plano Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social at\u00e9 2030, em suas tr\u00eas etapas, e o informe sobre o estado da implementa\u00e7\u00e3o dos Alinhamentos da Pol\u00edtica Econ\u00f4mica e Social do Partido e da Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, recentemente entraram em vigor medidas relacionadas com a atividade do trabalho por conta pr\u00f3pria. A maior parte da popula\u00e7\u00e3o as aceita e considera que s\u00e3o necess\u00e1rias para a organiza\u00e7\u00e3o e controle deste processo.<\/p>\n
A respeito, quero precisar nosso ponto de vista sobre esta atividade.<\/p>\n
Os trabalhadores aut\u00f4nomos n\u00e3o s\u00e3o inimigos da Revolu\u00e7\u00e3o, s\u00e3o resultado do processo de atualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f4mico, solucionaram problemas que sobrecarregavam o Estado e para os quais, em determinadas ocasi\u00f5es, resultava ineficiente. Eles iam resgatando of\u00edcios que a vida provou que s\u00e3o necess\u00e1rios.<\/p>\n
Temos reconhecido o setor n\u00e3o estatal como um complemento da economia e n\u00e3o existe inten\u00e7\u00e3o alguma de evitar que possam prosperar, por\u00e9m, seu funcionamento tem que ser dentro da legalidade.<\/p>\n
Assumimos que contamos com a maior parte deles para impulsionar e dinamizar a economia. \u00c9 preciso apagar de algumas mentes os preconceitos para com seu trabalho, o que nos prejudica tanto quando aqueles inspetores que chegam a corromper-se, e geram desconfian\u00e7a e inseguran\u00e7a.<\/p>\n
Para seu adequado exerc\u00edcio, nos corresponde criar condi\u00e7\u00f5es que propiciem o cumprimento das novas normas e contribuam para o real ordenamento da atividade. Os funcion\u00e1rios encarregados de velar pela aplica\u00e7\u00e3o das mesmas devem atuar com \u00e9tica, rigor e justeza e apagar a p\u00e9ssima imagem que provocam as condutas corruptas de alguns.<\/p>\n
N\u00e3o desconhecemos, tampouco, que trabalhadores privados de algumas modalidades expressaram inconformidade com estas regula\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, n\u00e3o desde uma perspectiva de coopera\u00e7\u00e3o com a popula\u00e7\u00e3o, mas porque est\u00e3o contra uma ordem que ponha fim ao enriquecimento il\u00edcito, o qual n\u00e3o ser\u00e1 permitido.<\/p>\n
Sabemos que persistem tentativas para converter o setor n\u00e3o estatal em um inimigo do processo revolucion\u00e1rio, por\u00e9m n\u00e3o conseguir\u00e3o nos desunir. Para isso, contamos com o compromisso de nossos trabalhadores aut\u00f4nomos e das institui\u00e7\u00f5es estatais.<\/p>\n
Deputadas e deputados:<\/p>\n
\u00c9 preciso esclarecer tamb\u00e9m que existe aqueles que tentam tergiversar o alcance e os objetivos do Decreto 349, associando-o a um instrumento para exercer censura art\u00edstica. Falo de \u00f3rg\u00e3os alheios \u00e0 Cultura, que nunca se preocuparam e t\u00eam permanecido em sil\u00eancio ante a prolifera\u00e7\u00e3o da banalidade, da vulgaridade, da viol\u00eancia, da grosseria, da discrimina\u00e7\u00e3o da mulher, do sexismo e do racismo presentes nas mais variadas express\u00f5es que, atentando contra a pol\u00edtica cultural da Revolu\u00e7\u00e3o, se exibem em espa\u00e7os p\u00fablicos estatais e privados, alguns destes nem sequer legalmente reconhecidos.<\/p>\n
Sabemos muito bem de onde prov\u00eam as instru\u00e7\u00f5es com o objetivo de confundir, dividir, desanimar e desmobilizar.<\/p>\n
\u00c9 evidente que o citado Decreto, por sua import\u00e2ncia, deve ser mais discutido e melhor explicado. Isso se manifesta nas opini\u00f5es dos grandes nomes de nossa Cultura, que sim t\u00eam uma obra provada e comprometida.<\/p>\n
A eles convoco a nos acompanhar na tarefa de fazer agora o que dev\u00edamos ter feito antes.<\/p>\n
Nessas aprendizagens imprescind\u00edveis, podemos encontrar juntos, desde o di\u00e1logo sincero, o modo de implementar esta norma, porque obedeceu a uma necessidade e a uma demanda dos pr\u00f3prios artistas, de impedir que siga proliferando o desrespeito \u00e0 pol\u00edtica cultural com produ\u00e7\u00f5es pseudoart\u00edsticas que d\u00e3o uma imagem do pa\u00eds que n\u00e3o somos, nem nunca fomos, nem devemos ser jamais.<\/p>\n
Posso assegurar que o dito Decreto tem um s\u00f3 objetivo: proteger a cultura nacional dos falsos artistas, da intrus\u00e3o professional e da pseudocultura geradora de antivalores, temas denunciados em m\u00faltiplos espa\u00e7os por nossos criadores, escritores e artistas.<\/p>\n
A cria\u00e7\u00e3o art\u00edstica em Cuba \u00e9 livre e o seguir\u00e1 sendo, tal como se postula na Constitui\u00e7\u00e3o, e as institui\u00e7\u00f5es culturais t\u00eam a responsabilidade de aplicar a dita norma com total apego a estes prop\u00f3sitos.<\/p>\n
Companheiras e companheiros:<\/p>\n
Os temas debatidos nesta Assembleia requerem uma aten\u00e7\u00e3o priorizada do Conselho de Ministros. Em tal sentido, estamos desenvolvendo um sistema de trabalho baseado no interc\u00e2mbio com o povo, na visita aos territ\u00f3rios e comunidades, no v\u00ednculo com os coletivos que protagonizam os programas de desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
At\u00e9 eles chegamos para escutar, argumentar, esclarecer, desbloquear e solucionar problemas; atender queixas, incompreens\u00f5es e desacertos.<\/p>\n
Interessa-nos promover a presta\u00e7\u00e3o de contas dos que dirigem, favorecendo a comunica\u00e7\u00e3o direta com o p\u00fablico, atrav\u00e9s dos meios de imprensa e nas redes sociais, sistematicamente.<\/p>\n
Queremos abrir caminhos para que a investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica tenha espa\u00e7o em cada processo e forne\u00e7a inova\u00e7\u00e3o e necessitamos impulsionar a informatiza\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/p>\n
Sistematizamos a continuidade e comprometimento com os programas de desenvolvimento, fomentando um estilo de dire\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o coletiva e defendendo com disciplina e compromisso as orienta\u00e7\u00f5es de nosso Partido.<\/p>\n
Convocamos e prosseguimos uma batalha \u00e9tica contra a corrup\u00e7\u00e3o, as ilegalidades, as adi\u00e7\u00f5es e a indisciplina social, manifesta\u00e7\u00f5es que s\u00e3o antag\u00f4nicas e incompat\u00edveis com nosso presente e futuro.<\/p>\n
O realizado \u00e9 ainda insuficiente e o alcan\u00e7ado \u00e9 nada em rela\u00e7\u00e3o a nossos prop\u00f3sitos como Governo da Revolu\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, queremos agradecer o apoio e a compreens\u00e3o das cubanas e cubanos que habitam nossa geografia. A eles devemos.<\/p>\n
Existem muitas perguntas a serem atendidas e respondidas. Daremos respostas a todas quantas forem poss\u00edveis e, para aquelas que no momento n\u00e3o tenhamos, n\u00e3o cessaremos no empenho de encontr\u00e1-las.<\/p>\n
Cubanas e cubanos:<\/p>\n
O ano de 2018 foi intenso em meio a um contexto internacional complexo pelo crescimento do hegemonismo imperial que mutila o multilateralismo nas rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n
A Am\u00e9rica Latina e o Caribe, nossa P\u00e1tria Grande, n\u00e3o \u00e9 alheia a estes influxos.<\/p>\n
Cuba \u00e9 acusada pelo imp\u00e9rio de ser a causadora do que consideram \u201cos grandes males da regi\u00e3o\u201d. O bloqueio se recrudesce e se intensifica a persegui\u00e7\u00e3o financeira para dificultar o desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
O resultado alcan\u00e7ado em 1\u00b0 de novembro passado, em dez vota\u00e7\u00f5es sucessivas da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas, demonstrou o esmagador apoio com que conta Cuba em sua luta contra o bloqueio, uma pol\u00edtica agressiva, anacr\u00f4nica, fracassada, que causa enormes danos ao povo cubano, constitui o principal obst\u00e1culo a nosso desenvolvimento e \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. Muito agradecemos a todos os governos que contribu\u00edram \u00e0 reivindica\u00e7\u00e3o de colocar-lhe fim.<\/p>\n
Nesse mesmo dia, o Assessor de Seguran\u00e7a Nacional dos Estados Unidos, com linguagem extremadamente agressiva e desrespeitosa, anunciou em Miami novas medidas que refor\u00e7am o bloqueio, as quais, junto a outros fatos e amea\u00e7as, preveem que seu Governo avan\u00e7a para um curso de confronta\u00e7\u00e3o com Cuba.<\/p>\n
O imperialismo estadunidense reiterou a vig\u00eancia da Doutrina Monroe e arremete contra os governos e processos progressistas, tenta reverter os avan\u00e7os conseguidos em mat\u00e9ria de integra\u00e7\u00e3o e de justi\u00e7a social na regi\u00e3o; realiza uma sistem\u00e1tica e enorme opera\u00e7\u00e3o de manipula\u00e7\u00e3o comunicacional e cultural; persegue e criminaliza for\u00e7as pol\u00edticas e l\u00edderes de esquerda, movimentos populares e organiza\u00e7\u00f5es sociais com o objetivo de impor o neoliberalismo. Tenta destruir, assim, os mecanismos de coopera\u00e7\u00e3o e concerta\u00e7\u00e3o genuinamente latino-americanos e caribenhos, como a CELAC e a UNASUL.<\/p>\n
Por\u00e9m, os povos n\u00e3o se dobram nem abandonam a luta como se demonstrou no amplo e unit\u00e1rio XXIV Encontro do F\u00f3rum de S\u00e3o Paulo, celebrado nesta cidade no m\u00eas de julho passado.<\/p>\n
Expresso nossa profunda gratid\u00e3o \u00e0 Comunidade do Caribe por sua alentadora Declara\u00e7\u00e3o de Solidariedade de 8 de dezembro de 2018, em homenagem \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o do Dia Caricom-Cuba.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o da XVI C\u00fapula da Alian\u00e7a Bolivariana dos Povos de Nossa Am\u00e9rica, ALBA-TCP, celebrada em Havana, em 14 de dezembro passado, abordou estes temas, se pronunciou por atuar com determina\u00e7\u00e3o na mobiliza\u00e7\u00e3o e indispens\u00e1vel unidade das for\u00e7as revolucion\u00e1rias, progressistas e populares e expressou pleno respaldo e solidariedade \u00e0 Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela e \u00e0 Rep\u00fablica da Nicar\u00e1gua frente \u00e0 hostilidade imperialista e olig\u00e1rquica.<\/p>\n
No M\u00e9xico, o presidente Andr\u00e9s Manuel L\u00f3pez Obrador obteve uma hist\u00f3rica vit\u00f3ria que desperta grande simpatia. A ele e ao fraterno povo mexicano, agrade\u00e7o a afetuosa hospitalidade com que fomos acolhidos em sua posse.<\/p>\n
No Brasil, as inaceit\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es e cal\u00fanias reiteradas pelo Presidente eleito desse pa\u00eds para liquidar o Programa Mais M\u00e9dicos, violando os acordos respectivos com a Organiza\u00e7\u00e3o Panamericana da Sa\u00fade, nos obrigou, em defesa da dignidade, altru\u00edsmo e reconhecido profissionalismo de nossos trabalhadores da sa\u00fade, a colocar fim \u00e0 participa\u00e7\u00e3o cubana, como se informou detalhadamente a nosso povo e \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica brasileira e internacional.<\/p>\n
Todos os dias chegam, desde os mais remotos lugares do gigante sul-americano, mensagens de agradecimento a nossos m\u00e9dicos e de rep\u00fadio \u00e0 pol\u00edtica do novo Presidente, que os arrancou daquelas paragens onde s\u00f3 eles chegaram para salvar vidas.<\/p>\n
Como Lula expressou em uma mensagem a nosso povo: \u201cLamento que o preconceito do novo Governo contra os cubanos tenha sido mais importante que a sa\u00fade dos brasileiros que vivem nas comunidades mais distantes e necessitadas\u201d.<\/p>\n
A hist\u00f3ria deixar\u00e1 registrado o antes e o depois de nossa coopera\u00e7\u00e3o. Na quadrag\u00e9sima edi\u00e7\u00e3o do Festival Internacional do Novo Cinema Latino-americano de Havana, uma documentarista brasileira colocou de p\u00e9 todo o audit\u00f3rio por apenas mencionar nossos m\u00e9dicos. Meios de comunica\u00e7\u00e3o de todo o mundo viraram seus olhos para nossa colabora\u00e7\u00e3o m\u00e9dica pela primeira vez, em virtude do desprop\u00f3sito do ultradireitista Governo brasileiro.<\/p>\n
Nossos profissionais da sa\u00fade s\u00e3o o paradigma que se op\u00f5e aos ego\u00edsmos e \u00e0 mercantiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os m\u00e9dicos. Eles s\u00e3o Cuba e s\u00e3o o mais formoso monumento \u00e0 obra internacionalista, humanista, em defesa dos direitos humanos em escala universal, de Fidel.<\/p>\n
Nos \u00faltimos meses, tivemos intensos e proveitosos interc\u00e2mbios bilaterais, em particular durante nossas visitas oficiais \u00e0 Federa\u00e7\u00e3o da R\u00fassia, \u00e0 Rep\u00fablica Popular Democr\u00e1tica da Coreia, \u00e0 Rep\u00fablica Popular da China, \u00e0 Rep\u00fablica Socialista do Vietn\u00e3 e \u00e0 Rep\u00fablica Popular Democr\u00e1tica de Laos, cuja calorosa hospitalidade agradecemos e das quais se derivaram importantes acordos em cujo cumprimento colocamos todos nossos esfor\u00e7os.<\/p>\n
Resultaram tamb\u00e9m significativos os interc\u00e2mbios defendidos durante nossa presen\u00e7a na Rep\u00fablica Francesa e no Reino Unido. Foi, assim, proveitosa a visita a Havana do Presidente do Governo espanhol Pedro S\u00e1nchez.<\/p>\n
Foi particularmente emotiva a comemora\u00e7\u00e3o junto \u00e0s irm\u00e3s na\u00e7\u00f5es africanas do centen\u00e1rio do natal\u00edcio de Nelson Mandela e do trig\u00e9simo anivers\u00e1rio da batalha de Cuito Cuanavale contra o regime do apartheid.<\/p>\n
Queridos Compatriotas:<\/p>\n
De que tremendo ano estamos nos despedindo!<\/p>\n
Se s\u00f3 nos atent\u00e1ssemos aos s\u00edmbolos, bastariam os 150 anos de luta feroz por nossa independ\u00eancia que marca 2018 e os 60 anos de combate, resist\u00eancia e criatividade que se cumprem do triunfo definitivo, ao primeiro minuto de 2019.<\/p>\n
Transitamos de um ao outro empurrados pela imponente fa\u00e7anha dos que se lan\u00e7aram \u00e0 selva, \u00e0s vezes sem mais armas que a vergonha e enfrentaram fome e escassez sem limites para nos tornarmos livres.<\/p>\n
Homens e mulheres de propriedades e riquezas herdadas, que renunciaram a elas para criar uma na\u00e7\u00e3o nova.<\/p>\n
Este ano, um museu local da antiga metr\u00f3pole nos emprestou uma cadeira que pertenceu a Maceo. De um tronco de palma se fez o trono do mais bravo de nossos Generais. N\u00e3o tomou nenhuma elegante e fofa daqueles que, ent\u00e3o, submetiam a sua P\u00e1tria. Por isso, a guardaram como trof\u00e9u de guerra os que, ainda matando, jamais puderam vencer nossa voca\u00e7\u00e3o libert\u00e1ria.<\/p>\n
Exatamente 60 anos depois da morte de Maceo, em dezembro de 1956, Fidel, Ra\u00fal e seus companheiros do Granma, retomaram o esp\u00edrito daquele Guerreiro e levantaram acampamento nas montanhas. T\u00e3o criolla e soberana como a cadeira do Tit\u00e3 de Bronze seria o Comando rebelde.<\/p>\n
Tamb\u00e9m de tabuas de palma e teto de palha \u00e9 a casa de Fidel em La Plata, o sitio jamais conquistado pelo ex\u00e9rcito da ditadura, custodiado como esteve e estar\u00e1 sempre, pelos humildes habitantes daquelas terras, por onde corre sonoro e livre o arroio da Serra.<\/p>\n
Somos uma na\u00e7\u00e3o marcada por af\u00e3s de independ\u00eancia t\u00e3o grandes, que tamb\u00e9m nos salvaram das depend\u00eancias ego\u00edstas \u00e0s possess\u00f5es materiais, quando o pre\u00e7o de as conseguir foi a liberdade.<\/p>\n
Os s\u00edmbolos aos quais fiz refer\u00eancia, esses sinais e ess\u00eancias que a Hist\u00f3ria nos deixa, nos falam de um pa\u00eds com car\u00e1ter, que sup\u00f5e sempre que \u201ca pobreza passa, o que n\u00e3o passa \u00e9 a desonra\u201d, como disse o Ap\u00f3stolo da casaca gasta, que juntou dinheiro e vontade para a Guerra Necess\u00e1ria, sem apropriar-se jamais de um centavo.<\/p>\n
Esse car\u00e1ter, que nos vem dos av\u00f3s e dos pais, que pela P\u00e1tria nos arranca at\u00e9 l\u00e1grimas, por\u00e9m sobretudo nos lan\u00e7a ao galope sobre quantos querem prejudic\u00e1-la, n\u00e3o \u00e9, como alguns acreditam, o livro de Hist\u00f3ria que a jovem gera\u00e7\u00e3o n\u00e3o sabe ler.<\/p>\n
Sentir paix\u00e3o e orgulho pelo que somos ao mesmo tempo que impaci\u00eancia e ang\u00fastia pelo que n\u00e3o alcan\u00e7amos, mais que em um sofrimento, converte o tr\u00e2nsito entre estes dois anos em um arco de triunfo, coroado por tudo o que entregamos e a certeza de que lutar \u00e9 a vit\u00f3ria (Aplausos).<\/p>\n
Vamos sempre por mais. E com todas as gera\u00e7\u00f5es vivas juntas, em homenagem aos que sacrificaram tudo para que o caminho das conquistas desse mais, sempre pendente, esteve custodiado pela paz e pela unidade de todos os cubanos.<\/p>\n
Em nome de uma gera\u00e7\u00e3o orgulhosa de ser, n\u00e3o al\u00edvio, mas continuidade, quero expressar o profundo compromisso que nos move a lutar sem descanso para estar \u00e0 altura da hist\u00f3ria, de nossos pr\u00f3ceres e do povo, insepar\u00e1veis no sentimento e na fidelidade.<\/p>\n
Hoje viemos prestar contas de nosso trabalho e a nos comprometer a mais: a impulsionar tudo o que nos permita seguir adiante e vencer, junto com as limita\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e frente \u00e0 guerra econ\u00f4mica, \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o financeira e ao bloqueio recrudescido.<\/p>\n
A maior motiva\u00e7\u00e3o nos fornece o 60\u00b0 anivers\u00e1rio da Revolu\u00e7\u00e3o, com suas indel\u00e9veis li\u00e7\u00f5es de que \u00e9 poss\u00edvel vencer todos os obst\u00e1culos se o povo nos acompanha.<\/p>\n
Ser\u00e1, sem d\u00favidas, outro ano de desafios. Por\u00e9m, como dizia Mart\u00ed falando da alma da revolu\u00e7\u00e3o e do dever de Cuba (…): \u201cNada espera o povo cubano da revolu\u00e7\u00e3o que a revolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o possa dar-lhe\u201d.<\/p>\n
Vamos seguir adiante. E vamos seguir vencendo. Isso nos ensinaram os pais da na\u00e7\u00e3o. A isso nos convoca todos os dias o povo digno e heroico de C\u00e9spedes, Mariana, Maceo, G\u00f3mez, Mart\u00ed, Mella, Villena, Hayde\u00e9, Abel, Celia, Frank, Vilma, Camilo, Che, Almeida, Fidel, Ra\u00fal e seus companheiros de luta que nos honram nos acompanhando.<\/p>\n
Em 24 de fevereiro, no Referendo para ratificar a Constitui\u00e7\u00e3o, Cuba estar\u00e1 tocando no ponto culminante dos 150 anos que celebramos e nos 60 da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, a Revolu\u00e7\u00e3o de Fidel e Ra\u00fal, que festejamos no pr\u00f3ximo 1\u00b0 de janeiro.<\/p>\n
Diremos sim e venceremos outra vez. Porque Somos Cuba.<\/p>\n
Felicidades a todo nosso povo pelo novo ano.<\/p>\n
At\u00e9 a vit\u00f3ria sempre!<\/p>\n
P\u00e1tria ou Morte!<\/p>\n
Venceremos!<\/p>\n
(Ova\u00e7\u00e3o)<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2018\/12\/23\/cuba-diaz-canel-vamos-a-salir-adelante-y-vamos-a-seguir-venciendo\/
\nTradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[48],"tags":[219],"class_list":["post-21744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c58-cuba","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5EI","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21744\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}