![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/paquitoeldecuba.files.wordpress.com\/2010\/01\/cropped-canibal-120-x-140-cm-oleo-s-lino-2003-serie-el-domador-y-otros-cuentos.jpg\" "\\"imagem\\"")
Paquito El de Cuba<\/p>\nPaquito El de Cuba<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Igor Galv\u00e3o – UJC-SP<\/p>\n
Depois de minha primeira rea\u00e7\u00e3o pessoal de surpresa, um pouco desacreditado e at\u00e9 com certa contrariedade, vale a pena tentar um distanciamente desapaixonado para analisar a solu\u00e7\u00e3o que acaba de afetar a defini\u00e7\u00e3o de matrim\u00f4nio no projeto de Constitui\u00e7\u00e3o que o Parlamento dever\u00e1 analisar e aprovar nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
O primeiro que veio \u00e0 cabe\u00e7a \u00e9 que a nova proposta seria \u201cum passo para o lado\u201d. Nem tanto para tr\u00e1s como dir\u00e3o as pessoas mais cr\u00edticas, nem tanto para frente como n\u00f3s ativistas pelos direitos das pessoas l\u00e9sbicas, gays, bisexuais, trans e intersexuais desej\u00e1vamos.
\nA pr\u00f3xima Constitui\u00e7\u00e3o definitivamente nao dir\u00e1 de modo taxativo e discriminat\u00f3rio que o matrim\u00f4nio \u00e9 a uni\u00e3o entre um homem e uma mulher como na carta magna vigente, e isso por si j\u00e1 \u00e9 um enorme avan\u00e7o. Um triunfo que ningu\u00e9m pode esconder nem diminuir, com um grande significado simb\u00f3lico e pr\u00e1tico. Uma porta aberta ao futuro matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio que queremos conseguir.<\/p>\n
Contudo, nossa Lei das leis tamb\u00e9m n\u00e3o definir\u00e1 o matrim\u00f4nio como a uni\u00e3o entre duas pessoas, como apresentava a vers\u00e3o que discutimos na consulta popular e que resultava em um conceito muito revolucion\u00e1rio. Em rela\u00e7\u00e3o a essa primeira inten\u00e7\u00e3o, retrocedemos. N\u00e3o alcan\u00e7amos o consenso para manter o que fora apresentado.<\/p>\n
Nas palavras do secret\u00e1rio do Conselho de Estado aos deputados e deputadas, a decis\u00e3o foi retirar o conceito de matrim\u00f4nio da Constitui\u00e7\u00e3o. Ou seja, a Constitui\u00e7\u00e3o nao vai definir que sujeitos integram o matrim\u00f4nio, e a lei definir\u00e1 posteriormente como se constituir\u00e1 o matrim\u00f4nio.<\/p>\n
Tratemos de avaliar com imparcialidade os acontecimentos. O artigo 68 do projeto constitucional que discutimos foi o que gerou mais pol\u00eamicas em todo o texto, com 192.408 mil altera\u00e7\u00f5es, 24.57% do total, e o \u00fanico que alcan\u00e7ou uma quantidade de seis d\u00edgitos. O matrim\u00f4nio foi objeto de debate em 88.066 mil assembleias, 66% das que aconteceram.<\/p>\n
\u00c9 verdade que nem todas as opini\u00f5es foram contr\u00e1rias, nem mesmo houve como registrar quem estava a favor. Mas, para al\u00e9m disso, a consulta foi um \u00eaxito, ao permitir pela primeira vez abordar em uma discuss\u00e3o nacional os direitos das pessoas LGBTI, exorcizar os velhos dem\u00f4nios da homofobia e identificar os preju\u00edzos que ainda continuam com muita for\u00e7a.<\/p>\n
As pessoas LGBTI, no entando, tamb\u00e9m necessitamos que a nova Constitui\u00e7\u00e3o receba o respaldo da imensa maioria do nosso povo. Ser\u00edamos muito ego\u00edstas caso pretendessemos privilegiar nossos direitos a outros aspectos positivos desse projeto. Se for poss\u00edvel mover a disputa para a discuss\u00e3o da lei, e garantir maior unidade no voto do referendo constitucional, com uma sa\u00edda que nos permite avan\u00e7ar, pois ent\u00e3o estou de acordo.<\/p>\n
O \u00fanico e maior risco em tal sentido seria que, por se tratar de ficar bem com todo mundo, nenhuma das duas posturas b\u00e1sicas, a favor ou contr\u00e1ria ao matrim\u00f4nio igualit\u00e1rio, sentiria suas exig\u00eancias satisfeitas, pois tamb\u00e9m poderia haver preju\u00edzo no momento de chegar \u00e0s urnas. Esperamos que n\u00e3o seja assim. Porque, de tal forma, podemos fazer muito a partir do artigo 82 que consagra o matrim\u00f4nio como uma institui\u00e7ao social e jur\u00eddica, e uma das formas de organiza\u00e7ao da fam\u00edlia, n\u00e3o a \u00fanica, que ali\u00e1s utiliza o termo neutro de c\u00f4njuges, onde tamb\u00e9m cabem todas as pessoas.<\/p>\n
Mas h\u00e1 mais. O novo conceito de matrim\u00f4nio est\u00e1 agora em um cap\u00edtulo totalmente novo que aborda as familias no plural, que reconhece suas mais diversas formas, incluindo as nossas.
\nTamb\u00e9m incorpora em outros de seus artigos o direito das pessoas de fundar uma fam\u00edlia, em seus diferentes tipos e mediante outras formas que n\u00e3o necessariamente s\u00e3o em matrim\u00f4nio, quando detalha que as fam\u00edlias se constituem por v\u00ednculos jur\u00eddicos ou de fato. Ou seja, haver\u00e1 um reconhecimento tamb\u00e9m das uni\u00f5es consensuais nessa nova Constitui\u00e7\u00e3o, e isso dever\u00e1 incluir tanto os casais heterosexuais quanto os homosexuais.<\/p>\n
Mas o que mais preocupa\u00e7\u00e3o poder\u00eda gerar, a disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria que disp\u00f5e, no prazo de dois anos de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o, iniciar o processo de consulta popular e referendo do projeto de C\u00f3digo da Fam\u00edlia, em que deve figurar a forma de constituir o matrim\u00f4nio, deve ser vista tamb\u00e9m como uma oportunidade para o ativismo em um prazo imediato.<\/p>\n
Ser\u00e1 essa concep\u00e7\u00e3o, estudo e discuss\u00e3o da lei outro processo que nos permitir\u00e1 manter o tema dos direitos das pessoas LGBTI no centro do debate cidad\u00e3o e continuar com a conquista de espa\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o social que nos permitam consolidar o respeito \u00e0 diversidade sexual como um valor definitivo da nossa sociedade socialista.<\/p>\n
N\u00e3o vai ser f\u00e1cil, evidentemente. As mesmas for\u00e7as retr\u00f3gradas que nos atacaram nessa ocasi\u00e3o o far\u00e3o outra vez, inclusive talvez com mais for\u00e7as e organiza\u00e7\u00e3o. Mas o ativismo tamb\u00e9m aprendeu a li\u00e7\u00e3o \u2013 e esperamos que tamb\u00e9m o Partido e o Estado -, em que teremos chance de impulsionar mais as lideran\u00e7as pol\u00edticas nesse assunto.<\/p>\n
Por \u00faltimo e n\u00e3o menos importante. Se recordam do artigo 40 do projeto? Pois agora ser\u00e1 artigo 42 e mant\u00e9m dentro do principio de igualdade a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o discriminr por orienta\u00e7yao sexual e identidade de g\u00eanero, entre outros motivos. De modo que o C\u00f3digo da Fam\u00edlia resultante dessa outra consulta popular e seu respectivo referendo n\u00e3o poderia, de forma alguma, violar esse preceito. Do contr\u00e1rio, e tomara que n\u00e3o precisemos chegar a isso, poder\u00edamos invocar e exigir o cumprimento de nossos direitos constitucionais.<\/p>\n
Portanto, n\u00e3o h\u00e1 marcha r\u00e9 poss\u00edvel, e sim muito trabalho pela frente.<\/p>\n
*ARTIGO 68:
\nO matrim\u00f4nio \u00e9 a uni\u00e3o volunt\u00e1ria entre duas pessoas com aptid\u00e3o legal para construir uma vida comum. Apoia-se na igualdade absoluta de direitos e deveres dos c\u00f4njuges, que s\u00e3o respons\u00e1veis pela manuten\u00e7\u00e3o do lar e a forma\u00e7\u00e3o integral dos filhos, mediante esfor\u00e7o comum, de modo que esse seja compat\u00edvel com o desenvolvimento de suas atividades sociais.<\/p>\n
A lei regula a formaliza\u00e7\u00e3o, reconhecimento, dissolu\u00e7\u00e3o do matrim\u00f4nio e os direitos e obriga\u00e7\u00f5es que derivam dos atos ditos.<\/p>\n
**ARTIGO 82:
\nO matrim\u00f4nio \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o social e jur\u00eddica. \u00c9 uma das formas de organiza\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias. Funda-se no livre consentimento e em uma igualdade de direitos, obriga\u00e7\u00f5es e capacidade legal dos c\u00f4njuges.<\/p>\n
A lei determina a forma em que se constitue e seus efeitos. Reconhece-se, ademais, a uni\u00e3o est\u00e1vel e singular com aptid\u00e3o legal, que forme de fato um projeto de vida em comum, sob as condi\u00e7\u00f5es e circunst\u00e2ncias que assinale a lei, gerando os direitos e obriga\u00e7\u00f5es que essa disponha.<\/p>\n
Disposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria d\u00e9cimo-primeira: Atendendo aos resultados da consulta popular realizada, a Assembleia Nacional do Poder Popular, no prazo de dois anos de vig\u00eancia da Constitui\u00e7\u00e3o, iniciar\u00e1 o processo de consulta popular e referendo do projeto de C\u00f3digo da Fam\u00edlia, em que deve figurar a forma de constituir o matrim\u00f4nio.<\/p>\n
\u00bfQu\u00e9 pas\u00f3 con el matrimonio en el proyecto de Constituci\u00f3n?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[48],"tags":[234],"class_list":["post-21752","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c58-cuba","tag-6b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5EQ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21752","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21752"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21752\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21752"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21752"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21752"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}