Nosso Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) chegou \u00e0 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade em\u00a0um momento cr\u00edtico. Ap\u00f3s vinte e um anos de constru\u00e7\u00e3o dif\u00edcil e avan\u00e7os limitados, o SUS\u00a0tem sofrido um processo de desconstru\u00e7\u00e3o de seu car\u00e1ter p\u00fablico e estatal, que amea\u00e7a por\u00a0fim \u00e0s possibilidades de alcan\u00e7armos o sonho do direito universal \u00e0 sa\u00fade no Brasil. As\u00a0propostas de \u201cnovos modelos de gest\u00e3o\u201d s\u00e3o hoje, sem d\u00favida, uma das maiores express\u00f5es\u00a0desse processo de desconstru\u00e7\u00e3o e de privatiza\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
Foi nesse contexto que as delegadas e os delegados da 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de\u00a0Sa\u00fade, no per\u00edodo de 30 de novembro a 04 de dezembro de 2011, rejeitaram, em maioria arrebatadora, todas as formas de privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade (Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, Funda\u00e7\u00f5es Estatais de Direito Privado, Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico – OSCIPs, Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares – EBSERH e Parcerias P\u00fablico-Privadas).<\/p>\n
Entendemos que essa vit\u00f3ria \u00e9 de todos (as) que defendem o SUS 100% p\u00fablico, estatal e sob administra\u00e7\u00e3o direta do Estado em cada local desse pa\u00eds.<\/p>\n
A Confer\u00eancia afirmou o desejo da maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira pela garantia de acesso universal, equ\u00e2nime e integral aos servi\u00e7os de sa\u00fade geridos com qualidade diretamente pelo Estado. Afirmou ainda, a defesa do aumento do financiamento para o SUS, exigindo a imediata regulamenta\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 29 e a destina\u00e7\u00e3o de 10% da Receita Corrente Bruta para a sa\u00fade e, principalmente, que estes recursos p\u00fablicos sejam aplicados para amplia\u00e7\u00e3o da rede p\u00fablica de servi\u00e7os em todos os n\u00edveis de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade (Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, M\u00e9dia e Alta Complexidade) – com instala\u00e7\u00f5es, equipamentos, medicamentos e assist\u00eancia farmac\u00eautica restritamente p\u00fablicos -; a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, a defini\u00e7\u00e3o de pisos salariais e de Planos de Cargos e Carreira para todos(as) os(as) trabalhadores(as) e melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, efetiva\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade mental na l\u00f3gica da Reforma Psiqui\u00e1trica Antimanicomial, rejeitando a interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria e as comunidades terap\u00eauticas, dentre v\u00e1rias outras propostas que visam fortalecer o SUS e efetivar o direito \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
1 A 14\u00aa Conferencia Nacional de Sa\u00fade ser\u00e1 lembrada na hist\u00f3ria como o espa\u00e7o que rejeitou a tentativa de contrarreforma pelo capital no sentido de privatizar a sa\u00fade e demonstrou que a sociedade brasileira est\u00e1 atenta e forte na defesa de seus direitos.<\/p>\n
Apesar dessa leg\u00edtima vit\u00f3ria do povo brasileiro, constru\u00edda desde as Confer\u00eancias Municipais e Estaduais de Sa\u00fade, e concretizadas na etapa nacional ap\u00f3s muito debate, n\u00e3o podemos deixar de denunciar o desrespeito ao Controle Social por parte do Governo Federal ao final da plen\u00e1ria. O Governo Federal, defensor das mais diversas propostas privatizantes, visando esconder a sua derrota pol\u00edtica nas propostas votadas pelo conjunto de delegados de todo Brasil, apresentou uma \u201ccarta s\u00edntese\u201d que n\u00e3o traduz o teor pol\u00edtico das confer\u00eancias e lutas travadas no dia a dia pelos militantes, usu\u00e1rios e trabalhadores da sa\u00fade, trazendo apenas um resumo com a intencionalidade de mostrar um \u201cfalso consenso\u201d excluindo os importantes pontos em que o governo foi derrotado, como a defesa de um SUS 100% p\u00fablico e estatal e a rejei\u00e7\u00e3o a todas as formas de gest\u00e3o privatizantes, citadas acima.<\/p>\n
A carta, mesmo n\u00e3o estando prevista no Regimento e nem no Regulamento, e n\u00e3o sendo publicizada anteriormente em nenhum espa\u00e7o oficial da Confer\u00eancia, foi colocada em vota\u00e7\u00e3o. Sem debate do seu teor e sem permiss\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o sobre o seu conte\u00fado, a carta foi aprovada pela Plen\u00e1ria, em uma vota\u00e7\u00e3o conduzida pelo pr\u00f3prio ministro.<\/p>\n
N\u00e3o nos calaremos diante desse golpe e nossa resposta se dar\u00e1 na continuidade de nossas lutas!<\/p>\n
Afirmamos que o produto da Confer\u00eancia est\u00e1 expresso no relat\u00f3rio final, sendo este o documento oficial da mesma, e que deve ser imediatamente divulgado para toda a sociedade! Nele est\u00e1 expresso o desejo do povo brasileiro que nortear\u00e1 as nossas lutas em defesa do SUS.<\/p>\n
A Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade – composta por F\u00f3runs Estaduais e Municipais, diversas entidades, movimentos sociais, centrais sindicais, sindicatos, partidos pol\u00edticos e projetos universit\u00e1rios -, esteve na 14\u00aa Confer\u00eancia, de forma organizada e militante, defendendo o car\u00e1ter p\u00fablico da sa\u00fade e a efetiva\u00e7\u00e3o do SUS articulado a um projeto de sociedade em que todos tenham igualmente condi\u00e7\u00f5es de vida digna, no contexto mais amplo das lutas para supress\u00e3o das desigualdades sociais, com prospec\u00e7\u00e3o socialista.<\/p>\n
Entendemos que as lutas na sa\u00fade devem estar articuladas \u00e0s lutas por uma sociedade justa, plena de vida, sem discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, etnia, ra\u00e7a, orienta\u00e7\u00e3o sexual, sem divis\u00e3o de classes sociais!<\/p>\n
Tivemos uma grande vit\u00f3ria. Durante toda Confer\u00eancia, houve uma dura disputa pol\u00edtica entre os defensores do SUS e os privatistas. A Frente Nacional contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da 2 Sa\u00fade obteve uma grande vit\u00f3ria com a defesa intransigente do SUS p\u00fablico e rep\u00fadio a privatiza\u00e7\u00e3o. Mas, \u00e9 preciso continuarmos atentos e organizados. A nossa luta continua em cada estado e munic\u00edpio desse pa\u00eds, fortalecendo os f\u00f3runs em defesa do SUS e contra as privatiza\u00e7\u00f5es, exigindo a efetiva\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es desta Confer\u00eancia, buscando fortalecer o controle social e as lutas nas ruas!<\/p>\n
A 14\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade entra para a hist\u00f3ria reafirmando o mais importante princ\u00edpio da 8\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade: nossa sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 mercadoria!<\/p>\n
\u201cO SUS \u00c9 NOSSO NINGU\u00c9M TIRA DA GENTE DIREITO GARANTIDO N\u00c3O SE TROCA E N\u00c3O SE VENDE!\u201d<\/p>\n
FRENTE NACIONAL CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE<\/p>\n
F\u00d3RUNS PARTICIPANTES DA FRENTE:<\/p>\n
F\u00d3RUM DE SA\u00daDE DO RIO DE JANEIRO<\/p>\n
F\u00d3RUM EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DE ALAGOAS<\/p>\n
F\u00d3RUM PARAIBANO EM DEFESA DO SUS E CONTRA AS PRIVATIZA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
F\u00d3RUM POPULAR DE SA\u00daDE DE S\u00c3O PAULO<\/p>\n
FRENTE PERNAMBUCANA EM DEFESA DO SUS E CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
F\u00d3RUM ESTADUAL EM DEFESA DO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO E CONTRA AS TERCEIRIZA\u00c7\u00d5ES DO RIO GRANDE DO NORTE<\/p>\n
F\u00d3RUM POPULAR EM DEFESA DA SA\u00daDE P\u00daBLICA DE LONDRINA E REGI\u00c3O<\/p>\n
F\u00d3RUM POPULAR DE SA\u00daDE DO PARAN\u00c1<\/p>\n
FRENTE CEARENSE EM DEFESA DO SUS E CONTRA A SUA PRIVATIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
F\u00d3RUM EM DEFESA DO SUS CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE DE MINAS GERAIS<\/p>\n
F\u00d3RUM EM DEFESA DO SUS DO RIO GRANDE DO SUL<\/p>\n
F\u00d3RUM EM DEFESA DO SUS DO DISTRITO FEDERAL<\/p>\n
F\u00d3RUM DE SA\u00daDE DO MARANH\u00c3O<\/p>\n
F\u00d3RUM DE SA\u00daDE DE GOI\u00c1S 3<\/p>\n
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO \u00a0– PCB<\/p>\n
UNI\u00c3O DA JUVENTUDE COMUNISTA \u00a0–\u00a0UJC<\/p>\n