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O saldo do governo Temer dos \u00faltimos dois anos \u00e9 resumido no desemprego e corte de direitos trabalhistas e sociais<\/p>\nO saldo do governo Temer dos \u00faltimos dois anos \u00e9 resumido no desemprego e corte de direitos trabalhistas e sociais<\/p>\n
Lia Bianchini – Brasil de Fato<\/p>\n
Michel Temer sair\u00e1 do poder com a marca de presidente mais impopular da hist\u00f3ria democr\u00e1tica brasileira – Cr\u00e9ditos: Mauro Pimentel \/ AFP<\/p>\n
O dia 31 de dezembro marcar\u00e1 o fim de um governo hist\u00f3rico para o Brasil. Michel Temer sair\u00e1 do poder com a marca de presidente mais impopular da hist\u00f3ria democr\u00e1tica brasileira. No in\u00edcio deste m\u00eas, pesquisa Ibope mostrou que 74% da popula\u00e7\u00e3o considera o governo Temer (MDB) ruim ou p\u00e9ssimo e outros 88% desaprovam a maneira como o presidente governa o pa\u00eds.<\/p>\n
Parte dos caminhos que levaram Temer de vice \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica foram expostos em maio de 2016, em \u00e1udio gravado de uma conversa entre o ex-senador Romero Juc\u00e1 (MDB) e o ex-presidente da Transpetro, S\u00e9rgio Machado. No \u00e1udio, eles falam que a \u201csa\u00edda mais f\u00e1cil\u201d para \u201cestancar a sangria\u201d no pa\u00eds seria colocar Michel Temer na presid\u00eancia, em um \u201cgrande acordo nacional\u201d, \u201ccom Supremo, com tudo\u201d. Naquele mesmo ano, a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) foi impeachmada e seu vice-presidente, Temer, al\u00e7ado ao poder.<\/p>\n
Se estancou a sangria da classe pol\u00edtica que articulou o golpe de Estado, o acordo serviu tamb\u00e9m como navalha na carne da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Desde que entrou na presid\u00eancia, Temer sangrou direitos trabalhistas e sociais, limitou os investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos, aproximou o Brasil de volta ao mapa da fome.<\/p>\n
Sob a justificativa de moderniza\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas e cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, Temer sancionou, em 2017, a terceiriza\u00e7\u00e3o para todas as atividades e a Reforma Trabalhista, alterando a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) em pontos como jornada, plano de carreira, remunera\u00e7\u00e3o e f\u00e9rias. O ent\u00e3o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, dizia que a Reforma Trabalhista geraria seis milh\u00f5es de empregos no Brasil. No entanto, foram gerados, de fato, pouco mais de 700 mil postos formais de trabalho.<\/p>\n
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas), nesses dois anos de governo Temer, o desemprego passou de 11,2% (em maio de 2016) para 13,1% (em abril de 2018), chegando a 11,7% (no trimestre fechado em outubro). Atualmente, 12,8 milh\u00f5es de brasileiros est\u00e3o desempregados.<\/p>\n
A navalha de Temer feriu tamb\u00e9m a realidade da juventude brasileira, com a Reforma do Ensino M\u00e9dio, que, entre outras altera\u00e7\u00f5es, prop\u00f5e a diminui\u00e7\u00e3o de conte\u00fados obrigat\u00f3rios de ensino e extingue a necessidade de diploma t\u00e9cnico ou superior em \u00e1rea pedag\u00f3gica para contrata\u00e7\u00e3o de professores. No novo Ensino M\u00e9dio, apenas Portugu\u00eas e Matem\u00e1tica ser\u00e3o ministrados obrigatoriamente nos tr\u00eas anos de forma\u00e7\u00e3o. As demais disciplinas – como filosofia, sociologia, artes, hist\u00f3ria, geografia – poder\u00e3o ser distribu\u00eddas ao longo dos anos, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o curricular de cada estado brasileiro.<\/p>\n
Nestes dois anos, a popula\u00e7\u00e3o brasileira sentiu os cortes em investimentos em programas sociais, como Bolsa Fam\u00edlia, Minha Casa Minha Vida e o Programa Universidade para Todos (ProUni). Em 2016, o governo Temer cortou 80 mil bolsas integrais oferecidas pelo ProUni, para diminuir gastos p\u00fablicos. No Minha Casa Minha Vida, de 2015 para 2016 houve uma redu\u00e7\u00e3o de 94,9% no valor investido no programa, caindo de R$23,55 bilh\u00f5es para R$1,2 bilh\u00e3o. Em agosto deste ano, no or\u00e7amento enviado ao Congresso, o presidente prev\u00ea que os recursos para o Bolsa Fam\u00edlia estejam garantidos at\u00e9 junho de 2019, apenas.<\/p>\n
Al\u00e9m do desmonte em programas sociais, assombra tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o brasileira o crescimento da fome. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase) e da ONG ActionAid Brasil, baseado em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), atualmente, 11,7 milh\u00f5es de brasileiros passam fome, o que corresponde a 5,6% da popula\u00e7\u00e3o total.<\/p>\n
O cen\u00e1rio de terror desenhado pelo governo Temer tende a ser agravado com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241\/55, que prop\u00f4s teto para investimentos p\u00fablicos pelos pr\u00f3ximos 20 anos. H\u00e1 dois anos em vigor, os efeitos da \u201cPEC do teto\u201d j\u00e1 ficaram n\u00edtidos na queda de 3,1% nos investimentos do governo federal em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, segundo dados da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios. Em n\u00fameros, os investimentos de 2016 a 2018 nessas \u00e1reas praticamente ficaram congelados: sa\u00edram de R$ 191,2 bilh\u00f5es para R$ 191,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Encerrando seu governo, Temer ainda deixa para seu sucessor um pacote que prev\u00ea a privatiza\u00e7\u00e3o de 75 projetos e empresas estatais, entre eles a Eletrobras, a Casa da Moeda, a Lotex – Loteria Instant\u00e2nea Exclusiva, aeroportos, ferrovias, rodovias, blocos de petr\u00f3leo e \u00e1reas de pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Em pronunciamento de Natal, no \u00faltimo dia 24, Michel Temer fez uma avalia\u00e7\u00e3o positiva de seu governo, dizendo deixar o poder com a \u201calma leve e tranquila e a consci\u00eancia de dever cumprido\u201d. Segundo o presidente, ele n\u00e3o poupou \u201cesfor\u00e7os nem energia\u201d para entregar \u201cum Brasil muito melhor do que aquele\u201d que recebeu. Para a popula\u00e7\u00e3o brasileira, Temer diz deixar \u201cas reformas e os avan\u00e7os, que j\u00e1 colocaram o Brasil em um novo tempo\u201d.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Tayguara Ribeiro<\/p>\n