{"id":2181,"date":"2011-12-18T20:08:31","date_gmt":"2011-12-18T20:08:31","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2181"},"modified":"2011-12-18T20:08:31","modified_gmt":"2011-12-18T20:08:31","slug":"revisitando-a-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2181","title":{"rendered":"Revisitando a Venezuela"},"content":{"rendered":"\n<p><strong>por Miguel Urbano Rodrigues <\/strong><\/p>\n<p><strong>com Ana Catarina Almeida<\/strong><\/p>\n<p>Um vento de revolu\u00e7\u00e3o sopra sobre a Venezuela. As suas rajadas chocam-se com as de um vento antag\u00f3nico, o da contra-revolu\u00e7\u00e3o, derrotada em duas tentativas de golpe, mas arrogante, agressiva.<\/p>\n<p>Tudo est\u00e1 em movimento no pa\u00eds, cen\u00e1rio de uma intensa luta de classes acompanhada com paix\u00e3o pelas for\u00e7as progressistas de todo o Continente.<\/p>\n<p>Logo ao desembarcar no aeroporto Simon Bolivar, em Caracas, sentimos que muita coisa mudara desde a nossa ultima visita, h\u00e1 quatro anos. Mas aquilo que separa o hoje do ontem e a motiva\u00e7\u00e3o das transforma\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 imediatamente identific\u00e1vel.<\/p>\n<p>Uma tens\u00e3o permanente marca o quotidiano da Venezuela, vanguarda das lutas revolucion\u00e1rias na Am\u00e9rica Latina e, agora, laborat\u00f3rio ideol\u00f3gico do Continente.<\/p>\n<p>Como quase todas as revolu\u00e7\u00f5es, a sua irrompeu contra a l\u00f3gica aparente da Hist\u00f3ria.<\/p>\n<p>Nela o factor subjectivo foi determinante. O desafio ao poder olig\u00e1rquico partiu de um caudilho militar revolucion\u00e1rio: Hugo Chavez Frias.<\/p>\n<p><strong>DO PROJECTO \u00c0 REALIDADE <\/strong><\/p>\n<p>Uma campanha medi\u00e1tica mundial de desinforma\u00e7\u00e3o contribuiu para que na Europa seja projectada a imagem de uma Venezuela em acelerada transi\u00e7\u00e3o para o socialismo.<\/p>\n<p>Essa imagem deforma a realidade.<\/p>\n<p>Na Venezuela Bolivariana desenvolve-se um ambicioso processo revolucion\u00e1rio cujo objectivo \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o do socialismo. Mas as estruturas econ\u00f3micas do pa\u00eds s\u00e3o ainda fundamentalmente capitalistas.<\/p>\n<p>A Constitui\u00e7\u00e3o de 1999 prop\u00f5e-se refundar a Rep\u00fablica num estado social de direito e de justi\u00e7a. Estabelece modelos alternativos \u00e0 chamada democracia representativa e rejeita o neoliberalismo. O &#8220;modelo&#8221; de democracia participativa principiou a adquirir os contornos de um projecto diferente do inicial, ap\u00f3s o lock-out petrol\u00edfero de 2003. Mas somente transcorridos dois anos Hugo Chavez tornou p\u00fablica a op\u00e7\u00e3o pelo socialismo. O imperialismo reagiu intensificando a sua ofensiva contra a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana.<\/p>\n<p>Oficialmente, a Venezuela \u00e9 hoje uma sociedade em transi\u00e7\u00e3o para o socialismo.<\/p>\n<p>A f\u00f3rmula \u00e9, por\u00e9m, enganadora. O n\u00facleo da base social de apoio ao Presidente, que lhe garantiu sucessivos \u00eaxitos eleitorais, foram desde o in\u00edcio as massas exclu\u00eddas e n\u00e3o a classe trabalhadora, o que por si s\u00f3 imprimiu caracter\u00edsticas peculiares ao processo de transi\u00e7\u00e3o. A tomada de consci\u00eancia dos trabalhadores do petr\u00f3leo foi lenta. At\u00e9 ao lock-out que paralisou o pa\u00eds, a PDVSA, o gigante petrol\u00edfero, embora nacionalizado, funcionava como um estado aut\u00f3nomo controlado por uma Administra\u00e7\u00e3o contra-revolucion\u00e1ria; a central sindical amarela era na pr\u00e1tica um instrumento da oligarquia e do imperialismo.<\/p>\n<p>Tendo assumido a Presid\u00eancia num contexto desfavor\u00e1vel, Chavez optou nos primeiros anos por uma pol\u00edtica orientada para a r\u00e1pida redu\u00e7\u00e3o dos alarmantes n\u00edveis de desemprego, pobreza e exclus\u00e3o social. Com o apoio da maioria do povo modificou profundamente a estrutura pol\u00edtica e social.<\/p>\n<p>A Revolu\u00e7\u00e3o proclama o seu car\u00e1cter anticapitalista e reafirma a sua decis\u00e3o firme de construir o socialismo. Mas, com excep\u00e7\u00e3o do sector petrol\u00edfero, o capital privado continua a ser dominante na ind\u00fastria, na agricultura, no com\u00e9rcio. A transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede que os capitais do petr\u00f3leo contribuam para a reanima\u00e7\u00e3o do aparelho produtivo hegemonicamente controlado por empresas privadas. Da\u00ed um paradoxo: o sector capitalista da economia cresceu nos \u00faltimos anos em ritmo mais r\u00e1pido do que o da economia social. Comentando esse fen\u00f3meno, Victor Alvarez, ex-ministro das Ind\u00fastrias B\u00e1sicas e de Minas, afirma que &#8220;uma ret\u00f3rica anti-imperialista, anti-capitalista e socialista n\u00e3o permitiu perceber que, amparada no investimento social da renda petrol\u00edfera e na melhora dos indicadores sociais, a economia se tenha tornado mais capitalista e a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores mais acentuada&#8221;.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.resistir.info\/mur\/venezuela_15dez11.html#notas\" target=\"_blank\"><strong>[1]<\/strong><\/a><\/p>\n<p>O peso do sector mercantil privado passou de 64,8% em 1999 para 70% em 2009 enquanto o p\u00fablico caiu de 35% para 30% na mesma d\u00e9cada. O sector n\u00e3o petrol\u00edfero, sob controlo do capital privado, contribui com 77,5 % do PIB.<\/p>\n<p>A ades\u00e3o popular ao projecto de transi\u00e7\u00e3o para o socialismo n\u00e3o evitou at\u00e9 agora que a percentagem correspondente \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o do trabalho tenha descido em dez anos de 39,7% para 36,2% enquanto a remunera\u00e7\u00e3o do capital tenha subido de 31,69% para 49,18%.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.resistir.info\/mur\/venezuela_15dez11.html#notas\" target=\"_blank\"><strong>[2]<\/strong><\/a><\/p>\n<p>A Venezuela entrou em recess\u00e3o em 2010, mas a subida do pre\u00e7o do petr\u00f3leo abre a possibilidade de alterar, em benef\u00edcio da economia social, a situa\u00e7\u00e3o existente. A transi\u00e7\u00e3o para o socialismo, para ser real, exige a ruptura de mecanismos que permitem a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores assalariados no sector privado.<\/p>\n<p>No cumprimento do artigo 115 da Constitui\u00e7\u00e3o, as nacionaliza\u00e7\u00f5es e expropria\u00e7\u00f5es envolvem um volume enorme de recursos p\u00fablicos, sob a forma de elevadas indemniza\u00e7\u00f5es a pagar pelo Estado, que s\u00e3o depois investidos pelas empresas privadas em neg\u00f3cios onde o capital obt\u00e9m lucros colossais.<\/p>\n<p><strong>O PSUV <\/strong><\/p>\n<p>Lenine dizia que n\u00e3o h\u00e1 revolu\u00e7\u00e3o vitoriosa sem um partido revolucion\u00e1rio.<\/p>\n<p>Hugo Chavez assumiu essa evid\u00eancia. Sucessivas vit\u00f3rias eleitorais garantiram-lhe confort\u00e1veis maiorias na Assembleia Nacional Popular e eleger uma maioria de governadores e autarcas que o apoiavam. Mas essas maiorias dilu\u00edram-se rapidamente. A linguagem revolucion\u00e1ria n\u00e3o se traduzia numa pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria. Muitos quadros das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do P\u00f3lo Patri\u00f3tico actuavam em fun\u00e7\u00e3o dos seus interesses pessoais. Alguns romperam com o Presidente e integram hoje a oposi\u00e7\u00e3o. Entre outros, destacadas personalidades como Luis Miquelena, que foi presidente da Assembleia Nacional e ministro do Interior, os generais Urdaneta e Baduel, ex-ministro da Defesa, o oficial que desempenhou um papel decisivo na derrota do golpe militar de 2002.<\/p>\n<p>A corrup\u00e7\u00e3o alastrava.<\/p>\n<p>O pa\u00eds carecia de um programa de governo debatido com as organiza\u00e7\u00f5es que tinham apoiado as candidaturas de Chavez.<\/p>\n<p>Em 2007 foi fundado o Partido Socialista Unido da Venezuela \u2013 PSUV no qual se fundiram o Movimento V Republica e pequenos partidos que at\u00e9 ent\u00e3o integravam o P\u00f3lo Patri\u00f3tico.<\/p>\n<p>Transcorridos tr\u00eas anos, contava 7 253 691 inscritos. Esse gigantismo \u00e9 negativo. Criado quase por decreto, o PSUV n\u00e3o p\u00f4de cumprir o papel de organiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria. Funciona sobretudo como m\u00e1quina eleitoral. A maioria dos filiados inscreveu-se por oportunismo.<\/p>\n<p>Ali\u00e1s, a exig\u00eancia de que todos os partidos que apoiam a Revolu\u00e7\u00e3o se dissolvessem, impediu a integra\u00e7\u00e3o no PSUV do Partido Comunista da Venezuela que se distancia do chamado Socialismo do S\u00e9culo XXI, a ideologia do governo Bolivariano.<\/p>\n<p><strong>RUMO \u00c0 DEMOCRACIA PARTICIPATIVA <\/strong><\/p>\n<p>O Governo empenha-se em criar condi\u00e7\u00f5es para uma aut\u00eantica democracia participativa.<\/p>\n<p>As Bases Program\u00e1ticas do PSUV apontam o caminho:<\/p>\n<p>&#8220;A tarefa central da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana \u00e9 desmontar o poder constitu\u00eddo ao servi\u00e7o da burguesia e do imperialismo e refundar um poder radicalmente diferente ao servi\u00e7o do povo venezuelano e dos demais povos do mundo, isto \u00e9, a constru\u00e7\u00e3o do poder popular e revolucion\u00e1rio. Todas as tarefas p\u00fablicas est\u00e3o orientadas para a sua consolida\u00e7\u00e3o como \u00fanica garantia da vit\u00f3ria definitiva da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana&#8221;.<\/p>\n<p>Para promover a participa\u00e7\u00e3o e transferir progressivamente para o povo fun\u00e7\u00f5es tradicionalmente desempenhadas pelo Estado, o governo criou as Miss\u00f5es Sociais. Destas as principais s\u00e3o a Miss\u00e3o Zamora, a Miss\u00e3o Che Guevara e a Gran Mision Vivienda (habita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n<p>O objectivo da primeira \u00e9 a erradica\u00e7\u00e3o do latif\u00fandio e a entrega de terras expropriadas aos camponeses.<\/p>\n<p>Chavez tem consci\u00eancia da import\u00e2ncia da soberania alimentar. A Venezuela \u00e9 na Am\u00e9rica Latina o pa\u00eds que mais depende da importa\u00e7\u00e3o de produtos agro-pecu\u00e1rios. De um total de 95% das terras com aptid\u00e3o agr\u00edcola apenas 4,2% eram cultivadas no in\u00edcio da revolu\u00e7\u00e3o. O avan\u00e7o da Reforma Agr\u00e1ria (Lei de Terras e do Desenvolvimento Agr\u00edcola) tem sido, por\u00e9m, muito lento. Quase 30% dos camponeses eram analfabetos e a entrega de m\u00e1quinas agr\u00edcolas, fertilizantes e pesticidas aos trabalhadores que receberam terras foi insuficiente, tal como o apoio de agr\u00f3nomos e veterin\u00e1rios.<\/p>\n<p>A Miss\u00e3o Che Guevara \u00e9 um programa para a forma\u00e7\u00e3o dos construtores do novo modelo produtivo. Segundo o Minist\u00e9rio do Poder Popular para a Economia Nacional, essa Miss\u00e3o tem por objectivo formar cidad\u00e3os &#8220;com valores socialistas que integrem o \u00e9tico, o ideol\u00f3gico, o pol\u00edtico e o t\u00e9cnico produtivo, contribuindo para gerar o maior n\u00edvel de satisfa\u00e7\u00e3o social e transformar o sistema socioecon\u00f3mico capitalista num modelo econ\u00f3mico socialista comunal&#8221;.<\/p>\n<p>A Gran Mision Vivienda, a mais din\u00e2mica, j\u00e1 criou centenas de comunidades, algumas quais s\u00e3o pequenas cidades onde uma vida comunal se desenvolve em ruptura com a mundividencia capitalista.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resistir.info\/mur\/imagens\/maqueta_nova_cidade_fabricio_ojeda.jpg?w=747\" border=\"0\" alt=\"Maqueta da nova cidade.\" align=\"right\" \/>Tivemos a oportunidade de visitar o projecto urban\u00edstico cidade Fabr\u00edcio Ojeda, na margem oriental do Lago Maracaibo, no estado Zulia, ainda em constru\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito de um acordo bilateral com a Republica Isl\u00e2mica do Ir\u00e3o.<\/p>\n<p>Mas foi em Maturin, no Estado de Monagas, que durante horas convivemos com os moradores das comunidades &#8220;Casas Chinas&#8221; e da &#8220;Gran Victoria&#8221;, ambas j\u00e1 habitadas.<\/p>\n<p>A primeira, de casas modestas de um piso, subiu da terra em regime de auto-constru\u00e7\u00e3o, tendo sido fornecido aos seus moradores o projecto e os materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>A comunidade Gran Vitoria \u00e9 uma pequena cidade com 2500 habitantes, tamb\u00e9m constru\u00edda sob a direc\u00e7\u00e3o de engenheiros e t\u00e9cnicos iranianos. Ali o visitante mergulha num mundo n\u00e3o imaginado em Portugal.<\/p>\n<p>Os apartamentos foram entregues semi-equipados aos seus moradores. A renda depende das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas de cada fam\u00edlia e \u00e9 quase simb\u00f3lica. Cada edif\u00edcio tem quatro pisos de quatro apartamentos e cada bloco de quatro pr\u00e9dios constitui uma comuna respons\u00e1vel pela propriedade colectiva. Visitamos casas do tipo T2 e T3, atribu\u00eddas a fam\u00edlias conforme a composi\u00e7\u00e3o do seu agregado.<\/p>\n<p>Os equipamentos sociais da Gran Victoria incluem escolas, creches, centro de sa\u00fade, farm\u00e1cia, campo desportivo, salas comunit\u00e1rias, quartel de bombeiros, igreja e uma grande loja da Miss\u00e3o Mercal em que os produtos s\u00e3o vendidos a pre\u00e7os subsidiados. No complexo funcionam 17 conselhos comunais.<\/p>\n<p>Foi numa das escolas que mantivemos um prolongado encontro com uma centena de moradores. Ouvimos uma deputada do Estado, uma escritora, professores, m\u00e3es de fam\u00edlia, trabalhadores falarem sem inibi\u00e7\u00f5es das suas vidas antes da conquista da Presid\u00eancia por Chavez e da transforma\u00e7\u00e3o que para todos representou a integra\u00e7\u00e3o na Gran Victoria. Em palavras simples, esfor\u00e7aram-se para nos ajudar a compreender a complexidade da revolu\u00e7\u00e3o das exist\u00eancias individuais no \u00e2mbito da comunidade, cimento e alavanca do projecto Bolivariano. A alegria de viver transparecia das suas interven\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resistir.info\/mur\/imagens\/maturin_mercado_popular.jpg?w=747\" border=\"0\" alt=\"Mercado popular.\" align=\"right\" \/>Em Maturin coincidimos com a realiza\u00e7\u00e3o num quartel de um mega &#8220;mercado popular&#8221; em que s\u00e3o vendidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o alimentos a pre\u00e7o justo, iniciativa que \u00e9 promovida todos os meses em estados diferentes. Est\u00e3o tamb\u00e9m presentes representantes de diversas institui\u00e7\u00f5es estatais, como um tribunal arbitral, uma comiss\u00e3o de direitos das mulheres, balc\u00f5es para renova\u00e7\u00e3o de documentos, etc., ou seja uma pequena loja do cidad\u00e3o ao ar livre.<\/p>\n<p>Naquele dia o Programa &#8220;A Minha Casa Bem Equipada&#8221; permitia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o adquirir electrodom\u00e9sticos a cr\u00e9dito, a pre\u00e7os entre 40 a 70% mais baixos que os de mercado. Esta iniciativa do Governo Bolivariano, coordenada com o sistema financeiro p\u00fablico, permite a cada fam\u00edlia a abertura de um financiamento para aquisi\u00e7\u00e3o de frigor\u00edficos, fog\u00f5es, m\u00e1quinas de lavar roupa, televisores ou aparelhos de ar condicionado, a pagar em suaves presta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Uma parte dos compradores vive de um subs\u00eddio depositado pelo Estado numa conta nominal. Essa ajuda, equivalente em Portugal ao rendimento m\u00ednimo, \u00e9 em m\u00e9dia de 1200 bol\u00edvares (230 euros ao cambio oficial). Dependendo da idade, recebem por cada filho at\u00e9 400 bol\u00edvares. Uma m\u00e3e com quatro filhos pode, somando o rendimento m\u00ednimo ao subs\u00eddio, atingir os 2400 bol\u00edvares mensais (430 euros). Essa modalidade de assistencialismo \u00e9 fonte de cr\u00edticas porque familas de desempregados disp\u00f5em de um rendimento mensal superior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo de 1800 bol\u00edvares (322 euros).<\/p>\n<p><strong>AMANH\u00c3 IMPREVISIVEL <\/strong><\/p>\n<p>O contraste em cidades como Maturin (500 mil habitantes) e a capital \u00e9 transparente.<\/p>\n<p>Em Caracas o forasteiro mergulha numa atmosfera que pouco difere da irradiada por outras megalopolis latino americanas. Mais de metade dos 5 milh\u00f5es de habitantes da Grande Caracas vive em bairros degradados nos morros que envolvem a cidade. A desigualdade social \u00e9 maior do que a existente em Bogot\u00e1 ou Buenos Aires. A grande burguesia est\u00e1 instalada no Country Club e noutros bairros que s\u00e3o guetos de luxo inacess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Caracas exibe para o visitante a imagem do capitalismo selvagem e n\u00e3o a de uma sociedade rumo ao socialismo. Uma surpresa: a Venezuela tem o maior n\u00famero de smartphones BlackBerry do mundo.<\/p>\n<p>N\u00e3o conhe\u00e7o na Am\u00e9rica outra capital com contradi\u00e7\u00f5es similares. Encher o dep\u00f3sito do carro de gasolina custa o equivalente a 30 c\u00eantimos do euro, menos do que uma garrafa de \u00e1gua mineral.<\/p>\n<p>O tr\u00e1fego \u00e9 ca\u00f3tico com engarrafamentos que paralisam o tr\u00e2nsito durante horas. Na v\u00e9spera do nosso regresso, uma chuva torrencial provocou o encerramento do metro e da auto-estrada que conduz ao aeroporto.<\/p>\n<p>Lenine, ap\u00f3s a vit\u00f3ria da Revolu\u00e7\u00e3o de Outubro, afirmou que a tarefa da transi\u00e7\u00e3o para o socialismo das sociedades russa era infinitamente mais dif\u00edcil do que fora a conquista do poder pelo Partido Bolchevique. \u00c9 oportuno lembrar que teve de dissolver a Assembleia Constituinte porque as for\u00e7as da oposi\u00e7\u00e3o obtiveram a maioria nas elei\u00e7\u00f5es que o Partido convocou.<\/p>\n<p>A advert\u00eancia \u00e9 valida para a Venezuela Bolivariana. O discurso sobre a transi\u00e7\u00e3o do capitalismo para o socialismo n\u00e3o move o carro da Hist\u00f3ria. Esse \u00e9 o tema de um artigo que ser\u00e1 a conclus\u00e3o natural deste.<\/p>\n<p>15\/Dezembro\/2011<\/p>\n<p>(1) Victor Alvarez R., Del Estado burocr\u00e1tico al Estado Comunal, p\u00e1gina 198, Editorial Horizonte, Barquisimeto, Venezuela, Novembro de 2010<\/p>\n<p>(2) Os n\u00fameros citados, com excep\u00e7\u00e3o dos referentes ao PSUV, constam dos Informes econ\u00f3micos do Banco Central da Venezuela.<\/p>\n<p><strong>O original encontra-se em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.odiario.info\/?p=2307\" target=\"_blank\">http:\/\/www.odiario.info\/?p=2307<\/a> <\/strong><\/p>\n<p><strong>Este artigo encontra-se em <\/strong><a href=\"http:\/\/www.resistir.info\/mur\/venezuela_16dez11.html\" target=\"_blank\">http:\/\/www.resistir.info\/mur\/venezuela_16dez11.html<\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<p><strong>Revisitando a Venezuela (conclus\u00e3o)<\/strong><\/p>\n<p><strong>Sobre a ideologia da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana<\/strong><\/p>\n<p><strong>por Miguel Urbano Rodrigues<\/strong><\/p>\n<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resistir.info\/mur\/imagens\/mural_simon_bolivar_30pc.jpg?w=747\" border=\"0\" alt=\"Mural em Caracas.\" align=\"right\" \/>No final de Novembro e in\u00edcio de Dezembro participei a convite do Minist\u00e9rio da Cultura da Venezuela no VI Foro Internacional de Filosofia de Maracaibo, que se desdobrou pelos 23 Estados do pa\u00eds e cuja sess\u00e3o de encerramento se realizou em Caracas.<\/p>\n<p>O t\u00edtulo do evento pode confundir porque muitos dos participantes (metade venezuelanos) e dos estrangeiros, vindos de quase trinta pa\u00edses da Am\u00e9rica, \u00c1sia, \u00c1frica e Europa eram soci\u00f3logos, historiadores e escritores.<\/p>\n<p>N\u00e3o foram apresentadas comunica\u00e7\u00f5es. O Foro promoveu debates em quatro Mesas sobre o tema central do Encontro: Estado, Revolu\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Hegemonia.<\/p>\n<p>Tudo foi at\u00edpico numa iniciativa que reuniu intelectuais com forma\u00e7\u00f5es muito diferentes que encaram as transforma\u00e7\u00f5es da sociedade, as rupturas revolucion\u00e1rias e o socialismo como alternativa ao capitalismo sob perspectivas n\u00e3o coincidentes.<\/p>\n<p>O Foro, dedicado a Frantz Fanon, abriu com uma confer\u00eancia de Garcia Linera, o vice-presidente da Bol\u00edvia, e fechou com a aprova\u00e7\u00e3o de uma Declara\u00e7\u00e3o Final numa sess\u00e3o presidida pelo ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros.<\/p>\n<p>Aos participantes estrangeiros foi oferecida a oportunidade de visitar em equipas de dois, as capitais dos Estados da Republica onde pronunciaram confer\u00eancias sobre o tema geral do Foro e conviveram com colectivos de conselhos comunais.<\/p>\n<p>\u00c0 margem do programa foi para mim gratificante e importante reencontrar amigos da Am\u00e9rica Latina que n\u00e3o via h\u00e1 anos.<\/p>\n<p>Registei com satisfa\u00e7\u00e3o a abertura dos organizadores \u00e0 cr\u00edtica construtiva de facetas do processo revolucion\u00e1rio venezuelano. Carmen Bohorquez, que foi a organizadora principal do Foro, em representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, n\u00e3o hesitou em dizer-me que era mais \u00fatil para a Venezuela Bolivariana a reflex\u00e3o cr\u00edtica dos amigos com ela solid\u00e1rios do que a apologia incondicional do processo.<\/p>\n<p><strong>A UTOPIA DO HOMEM NOVO<\/strong><\/p>\n<p>Revolu\u00e7\u00e3o jovem, a venezuelana, empenhada na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade de bem-estar colectivo, livre da explora\u00e7\u00e3o do homem, retoma o mito da revolu\u00e7\u00e3o perfeita como desfecho desej\u00e1vel e poss\u00edvel da caminhada para um socialismo de novo tipo.<\/p>\n<p>N\u00e3o me surpreendeu por isso a \u00eanfase posta em m\u00faltiplas interven\u00e7\u00f5es na cria\u00e7\u00e3o do homem novo, filho da revolu\u00e7\u00e3o, o cidad\u00e3o despojado dos v\u00edcios que nas sociedades capitalistas transformam os trabalhadores em instrumentos passivos do sistema de opress\u00e3o e os robotizam progressivamente.<\/p>\n<p>Falou-se naturalmente muito de Che Guevara como paradigma do revolucion\u00e1rio ideal, fonte de inspira\u00e7\u00e3o do chamado Socialismo do S\u00e9culo XXI.<\/p>\n<p>Para os que assim pensam ser\u00e1 o homem novo, que estaria a surgir, o agente da transforma\u00e7\u00e3o social, o motor da constru\u00e7\u00e3o do socialismo.<\/p>\n<p>Predomina a tend\u00eancia para o esquecimento de li\u00e7\u00f5es importantes da Historia. Esquece-se que na R\u00fassia, desagregada a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, reapareceram de repente milh\u00f5es de homens velhos com a reimplanta\u00e7\u00e3o do capitalismo. O mesmo ocorreu nos pa\u00edses da Europa Oriental, da Est\u00f3nia \u00e0 Rom\u00e9nia. Mesmo em Cuba, como lembrou Fidel, a amea\u00e7a maior \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o vem hoje do interior e n\u00e3o de fora, apesar da agressividade imperialista. Porque no tecido social reaparece tamb\u00e9m ali o homem velho. Esquece-se que a tomada do poder por um partido revolucion\u00e1rio e a substitui\u00e7\u00e3o do modo de produ\u00e7\u00e3o capitalista pelo socialista n\u00e3o destr\u00f3i a cultura da burguesia cujas sementes hibernam como superstrutura. Esquece-se que o homem como ser social mudou muito pouco desde a Gr\u00e9cia de P\u00e9ricles, apesar da diversidade das culturas e das prodigiosas conquistas da ci\u00eancia e da t\u00e9cnica.<\/p>\n<p>Os paladinos do homem novo, que seria forjado na transi\u00e7\u00e3o, invertem o movimento da Historia. Imaginam um ser que n\u00e3o existe. O homem novo somente pode tornar-se realidade ap\u00f3s a erradica\u00e7\u00e3o do planeta do capitalismo e do imperialismo.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o do poder comunal na Venezuela \u00e9 muito positiva. O governo incentiva as comunas. Nos meios rurais e em muitos Estados as cidades comunit\u00e1rias desenvolvem-se numa atmosfera humanizada. Mas \u00e9 rom\u00e2ntica a convic\u00e7\u00e3o de que o sistema pode alastrar a todo o pa\u00eds, alterando fundamentalmente o comportamento da popula\u00e7\u00e3o. Em Caracas e em grandes metr\u00f3poles como Maracaibo, Val\u00eancia e outras, o esp\u00edrito comunit\u00e1rio seria contaminado pelo contacto quotidiano com as trituradoras e enraizadas engrenagens capitalistas. A cultura da burguesia e a contra-cultura que promove a aliena\u00e7\u00e3o contaminariam as comunas.<\/p>\n<p><strong>A VIA INSTITUCIONAL<\/strong><\/p>\n<p>A confer\u00eancia de Garcia Linera, na abertura do Foro, foi, pela mensagem transmitida, uma tentativa de demonstra\u00e7\u00e3o da viabilidade da transi\u00e7\u00e3o para o socialismo pela via institucional.<\/p>\n<p>O vice-presidente da Bol\u00edvia \u00e9 um orador excepcional com um poder de comunica\u00e7\u00e3o incomum. Foi aclamado com entusiasmo pela grande maioria das centenas de pessoas que o ouviram no anfiteatro do Centro de Arte de Maracaibo.<\/p>\n<p>Recorrendo no preambulo a uma defini\u00e7\u00e3o do Estado incompat\u00edvel com as de Marx e Lenine (nele inclui a musica, a literatura e outras frentes da cultura) passou a historiar fases da revolu\u00e7\u00e3o na Bol\u00edvia e do seu avan\u00e7o numa luta permanente contra a oligarquia e o imperialismo estado-unidense marcada por contradi\u00e7\u00f5es insepar\u00e1veis da supera\u00e7\u00e3o de cada confronto.<\/p>\n<p>Sem subestimar os obst\u00e1culos a ultrapassar e a amea\u00e7a exterior, afirmou que a conquista do poder pol\u00edtico num Estado capitalista pode ser decisiva para a transforma\u00e7\u00e3o radical da sociedade capitalista rumo ao socialismo.<\/p>\n<p>No final declarou-se bolchevique, mas o seu brilhante discurso, marcado por concess\u00f5es ao indigenismo, n\u00e3o foi o de um comunista. Citou muito Marx mas nas suas refer\u00eancias a L\u00e9nine deturpou-lhe o pensamento, nomeadamente na refer\u00eancia ao Comunismo de Guerra. Para ele a palavra socialismo \u00e9 irrelevante; quem n\u00e3o a apreciar pode chamar &#8220;comunitarismo&#8221; ou governo do &#8220;viver bem&#8221; ao sistema alternativo ao capitalismo.<\/p>\n<p>A ades\u00e3o dos venezuelanos progressistas \u00e0 tese central de Linera \u00e9 compreens\u00edvel. Os ide\u00f3logos da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana e o Presidente Chavez optaram pela via institucional como caminho para o socialismo. A ampla divulga\u00e7\u00e3o que t\u00eam no pa\u00eds os livros de Enrique Dussell, um fil\u00f3sofo hegeliano argentino que defende a converg\u00eancia da &#8220;democracia participativa com a democracia representativa&#8221;, \u00e9 esclarecedora da convic\u00e7\u00e3o de que a Venezuela pode construir o socialismo pela via institucional, tamb\u00e9m designada por via pacifica, atrav\u00e9s de sucessivas etapas em choque com a antiga classe dominante.<\/p>\n<p>A confus\u00e3o principia no uso abusivo da palavra democracia. Na Uni\u00e3o Europeia as democracias burguesas s\u00e3o na realidade ditaduras da burguesia de fachada democr\u00e1tica. Nos EUA toma forma uma sociedade monstruosa que robotiza o homem transformando-o num ser passivo, inofensivo para o sistema.<\/p>\n<p>Em conversa com quadros do PSUV lembrei-lhes que a Hist\u00f3ria n\u00e3o apresenta um \u00fanico exemplo que confirme a validade da via institucional para o socialismo. O caso do Chile \u00e9 o mais rico de ensinamentos. O desfecho foi sangrento. A burguesia n\u00e3o \u00e9 definitivamente derrotada sem uma confronta\u00e7\u00e3o final, violenta, com as for\u00e7as que apoiam o poder politico revolucion\u00e1rio.<\/p>\n<p><strong>O SOCIALISMO DO SECULO XXI<\/strong><\/p>\n<p>Foi Chavez quem divulgou a express\u00e3o Socialismo do S\u00e9culo XXI em discurso pronunciado em 25 de Fevereiro de 2005.\u00a0<a href=\"http:\/\/www.resistir.info\/mur\/venezuela_16dez11.html#notas\" target=\"_blank\"><strong>[1]<\/strong><\/a><\/p>\n<p>O Presidente venezuelano n\u00e3o \u00e9 marxista e com esse neologismo pretendia incentivar o debate orientado para a cria\u00e7\u00e3o de um &#8220;socialismo humanista&#8221;. Segundo ele, a transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica funcionaria como agente da democracia participativa na assump\u00e7\u00e3o de uma \u00e9tica socialista &#8220;baseada no amor, na solidariedade e na igualdade entre os homens as mulheres, entre todos&#8221;. O car\u00e1cter ut\u00f3pico da tese transparece da reivindica\u00e7\u00e3o da originalidade da &#8220;cria\u00e7\u00e3o her\u00f3ica&#8221; que identifica no desejado &#8220;socialismo bolivariano, crist\u00e3o, robinsoniano, indo-americano&#8221;.<\/p>\n<p>O projecto exige na pr\u00e1tica, para a sua execu\u00e7\u00e3o, um r\u00e1pido definhamento do Estado que delegaria em ritmo acelerado muitas das suas fun\u00e7\u00f5es sociais no poder popular \u00e0 medida que a propriedade social adquirisse um papel protag\u00f3nico, substituindo a estatal e a privada.<\/p>\n<p>A contradi\u00e7\u00e3o no discurso oficial \u00e9 patente porque no contexto venezuelano as cidades comunit\u00e1rias e o poder comunal somente puderam surgir por decis\u00e3o de um Estado forte. Se ele &#8220;definhasse&#8221; seriam rapidamente destru\u00eddas.<\/p>\n<p>Imaginando a travessia parar o socialismo do futuro tal como o concebem, os ministros e dirigentes do PSUV invocam muito Marx e a necessidade de conquistar a hegemonia em termos gramscianos. Chavez afirma que &#8220;a mente e o cora\u00e7\u00e3o&#8221; se adquirem na pr\u00e1tica, ajudando os trabalhadores explorados a entender o projecto revolucion\u00e1rio.<\/p>\n<p>Mas os gramscianos venezuelanos deturpam o fundamental do pensamento do grande comunista italiano; e da obra do genial autor de &#8220;O Capital&#8221;, muito citado, utilizam sobretudo textos do jovem Marx que incidem sobre o papel do individuo e o apagamento gradual do Estado nas sociedades em que este, desaparecidas as classes sociais, seria desnecess\u00e1rio.<\/p>\n<p>L\u00e9nine por\u00e9m \u00e9 praticamente esquecido por esses intelectuais. Citam-no mas para se distanciarem da sua concep\u00e7\u00e3o do Partido Comunista e exorcizarem o centralismo democr\u00e1tico. A aceita\u00e7\u00e3o de teses anarquistas aflora por vezes na apologia do Socialismo do S\u00e9culo XXI que teria muito de uma autogest\u00e3o exemplar.<\/p>\n<p>Muitos dos quadros dirigentes da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana na sua cr\u00edtica demolidora \u00e0 Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica satanizam os partidos comunistas revolucion\u00e1rios e assumem uma posi\u00e7\u00e3o anticomunista n\u00e3o consciencializada.<\/p>\n<p>O denominador comum nesse discurso sobre a superioridade e o car\u00e1cter inovador do Socialismo do S\u00e9culo XXI \u00e9 a convic\u00e7\u00e3o profunda de que a via institucional adoptada pela Venezuela Bolivariana na transi\u00e7\u00e3o para o socialismo \u00e9 a \u00fanica correcta no actual contexto hist\u00f3rico. O Socialismo do S\u00e9culo XXI seria assim uma fonte de inspira\u00e7\u00e3o para as experiencias revolucion\u00e1rias em curso na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>Hugo Chavez, quando \u00e9 recordado o desfecho tr\u00e1gico da via pacifica para o socialismo no Chile, argumenta que a Unidade Popular tentou levar adiante uma revolu\u00e7\u00e3o desarmada enquanto a venezuelana \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o armada, apoiada pela grande maioria das For\u00e7as Armadas. Subestima o significado do golpe militar de 2002, patrocinado pelo imperialismo estado-unidense, e reafirma que as institui\u00e7\u00f5es criadas pela burguesia para servir os objectivos do capitalismo podem ser transformadas de modo a funcionarem a servi\u00e7o dos trabalhadores como sujeito da transi\u00e7\u00e3o para o socialismo.<\/p>\n<p>Independentemente do que se pense da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, das suas op\u00e7\u00f5es e do seu rumo o processo em curso \u00e9 apaixonante.<\/p>\n<p>Uma certeza: sem Hugo Chavez, a Revolu\u00e7\u00e3o dificilmente poderia sobreviver. Depende excessivamente do l\u00edder carism\u00e1tico que a tornou poss\u00edvel. O seu pendor populista e a imprevisibilidade das suas decis\u00f5es n\u00e3o apagam a evid\u00eancia: a Venezuela Bolivariana \u00e9 hoje a vanguarda revolucion\u00e1ria da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n<p>Ampliar a solidariedade com a p\u00e1tria de Bol\u00edvar \u00e9 portanto dever de todos os homens e mulheres progressistas na Europa, como na \u00c1sia, na \u00c1frica como na Am\u00e9rica. Eles est\u00e3o a lutar pela Humanidade.<\/p>\n<p>Vila Nova de Gaia, 12\/Dezembro\/2011<\/p>\n<p>(1) O soci\u00f3logo chileno Tomas Moulian empregou pela primeira vez a express\u00e3o no seu livro &#8220;Socialismo do S\u00e9culo XXI -a Quinta Via&#8221; nos anos 80 do s\u00e9culo passado.<\/p>\n<p><strong>O original encontra-se em\u00a0<a href=\"http:\/\/www.odiario.info\/?p=2309\" target=\"_blank\">http:\/\/www.odiario.info\/?p=2309<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong>Este artigo encontra-se em\u00a0<a href=\"http:\/\/resistir.info\/\" target=\"_blank\">http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Resistir.info\n\n\n\n\n\n\n\n\nRevisitando a Venezuela (1)\nA transi\u00e7\u00e3o dificil\n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2181\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-2181","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-zb","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2181","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2181"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2181\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2181"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2181"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2181"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}