![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cdn-images-1.medium.com\/max\/1600\/0*HS983-AyNe-bZGaL\" "\\"imagem\\"")
Por Estevam Vieira – militante do PCB do Amazonas<\/p>\n
Est\u00e1 em curso no Brasil, nas palavras do General Mour\u00e3o, e frequentemente endossado por Paulo Guedes, o \u201cdesmanche do Estado brasileiro\u201d, ou seja: a fragmenta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a n\u00edvel institucional, econ\u00f4mico (algo como uma \u201csampauliza\u00e7\u00e3o\u201d da economia por via de reformas tribut\u00e1rias e or\u00e7ament\u00e1rias conjuradas com os interesses das elites regionais), uma cobi\u00e7ada partilha de peda\u00e7os do Estado por grandes bancos e monop\u00f3lios internacionais para explora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da penetra\u00e7\u00e3o do imperialismo norte-americano com a possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de bases militares em regi\u00f5es e territ\u00f3rios espec\u00edficos do pa\u00eds. Toda essa pol\u00edtica segue firme nas frentes econ\u00f4mica, militar e pol\u00edtica do governo Bolsonaro.<\/p>\n
V\u00e1rias s\u00e3o as evid\u00eancias que mostram o compromisso do Alto Comando das For\u00e7as Armadas (principalmente as for\u00e7as terrestres) com a via antiestatista e de destrui\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro. Na contram\u00e3o de uma postura de prote\u00e7\u00e3o da soberania e uma condu\u00e7\u00e3o defensiva na pol\u00edtica externa (como caminha a imensa maioria dos pa\u00edses hoje, principalmente os do eixo Sul-Sul), nossos militares desempenham um papel extremamente submisso e subalterno na regi\u00e3o quando se aproximam pol\u00edtica e militarmente dos EUA (em exerc\u00edcios conjuntos, acordos de coopera\u00e7\u00e3o ou compra\/venda\/doa\u00e7\u00e3o de equipamentos militares no seleto mercado de armas da OTAN) e da entidade sionista de Israel (em parcerias futuras no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica). A seguir, abordaremos essas evid\u00eancias de forma mais profunda.<\/p>\n
O avan\u00e7o do controle estrat\u00e9gico dos EUA sobre o Brasil<\/p>\n
No \u00faltimo contexto, o ex\u00e9rcito estadunidense e a OTAN v\u00eam acentuando sua presen\u00e7a militar na Am\u00e9rica Latina (h\u00e1 cerca de 75 bases militares conhecidas na Am\u00e9rica Latina) e com rela\u00e7\u00e3o ao Brasil, pelo menos desde 2016 de forma mais aberta, os EUA v\u00eam avan\u00e7ando intensamente no controle estrat\u00e9gico do pa\u00eds. Sob o governo entreguista de Michel Temer, houve a realiza\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o militar conhecida como AmazonLog2017 (uma iniciativa liderada pelo CoLog (Comando de Log\u00edstica) do Ex\u00e9rcito Brasileiro, reunindo cerca de 1.700 militares dos EUA, Brasil, Peru e Col\u00f4mbia na cidade amazonense de Tabatinga (cidade trifronteiri\u00e7a) como parte da \u201cOpera\u00e7\u00e3o Am\u00e9rica Unida\u201d). Como desdobramento, houve uma s\u00e9rie de contratos militares fechados entre as for\u00e7as armadas dos pa\u00edses envolvidos e empresas de armas: a atualiza\u00e7\u00e3o do pacote de sistema antia\u00e9reo e de antim\u00edsseis na regi\u00e3o Amaz\u00f4nica (o que obviamente n\u00e3o inclui a transfer\u00eancia da tecnologia) e ainda, as impressionantes aquisi\u00e7\u00f5es de carros de combate, tanques, blindados, obuseiros autopropulsados e avi\u00f5es doados ou comprados por pre\u00e7os menores via FMS (Foreign Military Sales), que \u00e9 o programa de vendas de armas do ex\u00e9rcito estadunidense para seus parceiros. Os armamentos j\u00e1 foram recebidos ou est\u00e3o em processo de entrega num per\u00edodo de at\u00e9 2 anos.<\/p>\n
Mais recentemente, tamb\u00e9m houve a entrega da Base de Alc\u00e2ntara para a NASA, o processo escandaloso de venda da EMBRAER para a estatal militar estadunidense BOEING (que caso se confirme, entregar\u00e1 todo o seu no-hall produtivo, planta industrial, frota de modelos, tecnologias na fabrica\u00e7\u00e3o de avi\u00f5es comerciais, de carga e militares, o pacote tecnol\u00f3gico dos ca\u00e7as suecos GRIPEN adquiridos pela FAB, al\u00e9m de dezenas de trabalhadores desempregados), e a paralisa\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do programa nuclear brasileiro via Lava Jato. A cereja do bolo veio com o convite formal feito pelo Departamento de Defesa dos EUA ao Brasil para ingresso na OTAN (Col\u00f4mbia j\u00e1 faz parte da organiza\u00e7\u00e3o no status de \u201cparceiro global\u201d), com o claro intuito de, num m\u00e9dio prazo, aumentar sua hegemonia militar no interior das for\u00e7as armadas brasileiras e iniciar uma campanha militar de desestabiliza\u00e7\u00e3o e derrubada dos governos de Venezuela, Bol\u00edvia, Nicar\u00e1gua e Cuba.<\/p>\n
Bases militares norte-americanas: controle de recursos naturais, \u00e1gua, solo e minerais sens\u00edveis<\/p>\n
Ainda na \u00e9poca da AmazonLog, o site oficial, bem como as declara\u00e7\u00f5es do Ex\u00e9rcito Brasileiro, j\u00e1 sinalizavam a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma \u201cbase log\u00edstica multinacional tempor\u00e1ria\u201d (outro nome para base militar) para operar o controle de quest\u00f5es como \u201cassist\u00eancia humanit\u00e1ria\u201d, imigra\u00e7\u00e3o ilegal, \u201copera\u00e7\u00f5es de paz\u201d na regi\u00e3o e a\u00e7\u00f5es contra o narcotr\u00e1fico, al\u00e9m de \u201ccuidados ambientais\u201d e \u201creconhecimento\u201d geogr\u00e1fico. Sabemos que se tratam de falsas justificativas para fabrica\u00e7\u00e3o de consenso na grande imprensa, a fim de \u201ctranquilizar\u201d a opini\u00e3o p\u00fablica fazendo com que aceitem sem protestos a implanta\u00e7\u00e3o dessas bases militares em nosso territ\u00f3rio. Recentemente, Jair Bolsonaro admitiu em entrevista a implanta\u00e7\u00e3o de uma base militar dos EUA no futuro.<\/p>\n
Devemos questionar seriamente o que realmente est\u00e1 em jogo com a implementa\u00e7\u00e3o de bases militares estrangeiras em nosso pa\u00eds. Por detr\u00e1s de toda e qualquer a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e militar dos EUA, est\u00e1 sempre o objetivo de se apoderar dos recursos naturais e mat\u00e9rias primas de determinada regi\u00e3o para atender e suprir seus projetos de interesses nacionais, bem como garantir os interesses dos financistas que sustentam esta m\u00e1quina. Sob o suposto \u201caltru\u00edsmo\u201d, \u201ccolabora\u00e7\u00e3o\u201d entre ex\u00e9rcitos \u201cparceiros\u201d, \u201cdefesa da democracia e do mundo livre\u201d, o \u201ccuidar da natureza\u201d e a \u201cluta contra o narcotr\u00e1fico\u201d est\u00e3o encapados os mais sujos interesses para fazer valer sua presen\u00e7a militar e agressora na regi\u00e3o, como vemos em outras partes do mundo, especialmente o Oriente M\u00e9dio.<\/p>\n
Na geopol\u00edtica, quando um pa\u00eds (subalterno) entrega parte do seu territ\u00f3rio (que certamente ser\u00e1 a regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia) para um outro pa\u00eds, representa uma profunda postura de submiss\u00e3o e aus\u00eancia de soberania nacional. \u00c9 o refor\u00e7o da posi\u00e7\u00e3o brasileira como \u201cquintal\u201d do Imp\u00e9rio, onde o Brasil retrocede ao status de col\u00f4nia, agora dos Estados Unidos. Nosso pa\u00eds \u00e9 gigantesco, possui uma diversidade extraordin\u00e1ria, \u00e9 abundante em riquezas naturais e humanas, \u00e9 uma das regi\u00f5es mais promissoras do mundo e s\u00e3o essas as raz\u00f5es da presen\u00e7a norte-americana aqui. O Banco Mundial diz que nossa regi\u00e3o possui um papel central no problema da altera\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, visto que possui as maiores reservas de \u00e1gua doce do mundo. Pol\u00edticos, te\u00f3ricos e analistas j\u00e1 admitem que as guerras do futuro ser\u00e3o pela \u00e1gua.<\/p>\n
Em 2004, num relat\u00f3rio elaborado pelo Departamento de Defesa dos EUA, apontava em suas conclus\u00f5es finais que a mudan\u00e7a clim\u00e1tica brusca e a escassez de \u00e1gua e outros recursos, s\u00e3o amea\u00e7as reais \u00e0 seguran\u00e7a nacional norte-americana e obviamente s\u00e3o raz\u00f5es para futuros conflitos pol\u00edticos, econ\u00f4micos e militares. Entre os dez pa\u00edses com maiores reservas de \u00e1gua doce, o Brasil \u00e9 o 1\u00ba, a Col\u00f4mbia vem em 6\u00ba e Peru em 8\u00ba (justamente os tr\u00eas pa\u00edses envolvidos na tal Opera\u00e7\u00e3o Am\u00e9rica Unida\u200a\u2014\u200aAmazonLog). Quatorze anos depois desse relat\u00f3rio, aqui est\u00e1 os EUA, preparando-se para ampliar suas bases militares pelos rinc\u00f5es da Am\u00e9rica Latina e nas margens do Amazonas. Ainda na regi\u00e3o amaz\u00f4nica se encontram 95% das reservas de ni\u00f3bio (material fundamental para fabricar o a\u00e7o de naves espaciais e m\u00edsseis intercontinentais), 96% das reservas de tit\u00e2nio e tungst\u00eanio (usados na ind\u00fastria aeron\u00e1utica, espacial e militar), al\u00e9m vastas camadas de petr\u00f3leo, ur\u00e2nio, g\u00e1s natural, ouro, prata e diamantes\u200a\u2014\u200a\u00e9 por essas e outras que tais exerc\u00edcios militares conjuntos e abertura de bases, representam apenas militariza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios com vistas \u00e0 futuras apropria\u00e7\u00f5es de recursos no jogo da internacionaliza\u00e7\u00e3o do subsolo brasileiro.<\/p>\n
Em 2006, descobriu-se a camada Pr\u00e9-Sal como uma regi\u00e3o riqu\u00edssima em fonte de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, como sendo uma das maiores reservas de petr\u00f3leo do mundo fora do Oriente M\u00e9dio. A descoberta obviamente ati\u00e7ou a cobi\u00e7a dos grandes pa\u00edses imperialistas para c\u00e1. Ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es do potencial produtivo brasileiro no setor de petroqu\u00edmicos, min\u00e9rios e g\u00e1s natural, em 2008 os EUA trataram imediatamente de reativar a chamada Quarta Frota do Atl\u00e2ntico Sul, em opera\u00e7\u00e3o hoje na regi\u00e3o chamada \u201cAmaz\u00f4nia Azul\u201d (\u00e1rea mar\u00edtima dentro da qual se situa o Pr\u00e9-sal). Pasmem: a Quarta Frota estava desativada desde 1950.<\/p>\n
Amazonas: o grande El Dourado saqueado<\/p>\n
A regi\u00e3o Norte, o interior profundo do Brasil, \u00e9 palco de uma epidemia de conflitos sangrentos envolvendo madeireiros, donos de garimpo, grileiros de terra, grandes latifundi\u00e1rios, monop\u00f3lios internacionais do setor de minera\u00e7\u00e3o, redes de biopirataria, petrol\u00edferas etc, onde na mira dos jagun\u00e7os, atravessadores, policiais corruptos, piratas e mercen\u00e1rios (e futuramente militares de for\u00e7as estrangeiras), est\u00e3o comunidades ribeirinhas extremamente pobres, fam\u00edlias de pequenos agricultores e popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas vulner\u00e1veis, alvo de matan\u00e7as, chacinas e todos os tipos de explora\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia, sem investiga\u00e7\u00e3o ou responsabiliza\u00e7\u00e3o de culpados pelo Estado brasileiro. Esses conflitos s\u00e3o hist\u00f3ricos, e fazem parte da pol\u00edtica de conflito social prolongado, que se agravaram de forma mais alarmante durante o governo Temer, e ainda mais com a elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro (que j\u00e1 se referiu a Amaz\u00f4nia como uma imensa \u201ctabela peri\u00f3dica\u201d), estimulando a tens\u00e3o contra \u00f3rg\u00e3os como a FUNAI, IBAMA, INCRA, ICMbio. Seu governo tem como marca uma agressiva pol\u00edtica contra a demarca\u00e7\u00e3o de reservas ind\u00edgenas na Amaz\u00f4nia, pol\u00edtica essa que atende n\u00e3o somente aos ruralistas, mas tamb\u00e9m atende aos EUA e quem mais tiver interesse e puder pagar pelo saque violento sob a custa do exterm\u00ednio desenfreado de nossos povos origin\u00e1rios.<\/p>\n
Em paralelo, estamos assistindo a fabrica\u00e7\u00e3o de uma \u201ccrise\u201d pol\u00edtica e diplom\u00e1tica contra a Venezuela, que envolve uma grande frente de pa\u00edses (o Grupo de Lima) liderados por Col\u00f4mbia, Peru e Brasil, com o apoio de Paraguai, Chile, Argentina, Canad\u00e1, M\u00e9xico e outros, acompanhado de perto pelos EUA, OTAN, Fran\u00e7a e os brit\u00e2nicos na retaguarda. O centro do poss\u00edvel conflito, certamente ser\u00e1 na delicada regi\u00e3o de fronteiras entre Col\u00f4mbia e Venezuela. Aqui, pelo lado brasileiro, chefes pol\u00edticos locais e velhos coron\u00e9is, com o consentimento do Alto Comando das for\u00e7as armadas, promovem e estimulam os conflitos de car\u00e1ter xen\u00f3fobo na fronteira (recentemente tivemos conflitos na regi\u00e3o fronteiri\u00e7a de Pacaraima – RO), com isso, forma-se o \u00e1libi perfeito para militarizar as fronteiras entre Brasil e Venezuela, movendo blindados, ve\u00edculos de combate e uma grande for\u00e7a de tropas terrestres do ex\u00e9rcito, al\u00e9m de for\u00e7as militares especiais. Essa crise estaria sendo forjada justamente com o objetivo de instalar, a longo prazo, bases dos EUA na regi\u00e3o amaz\u00f4nica? Fica o questionamento, mas espero estar errado.<\/p>\n
No plano econ\u00f4mico: farra dos bancos em cima dos estados e munic\u00edpios<\/p>\n
Recentemente, com o aventureiro j\u00e1 empossado, seu vice, General Hamilton Mour\u00e3o deu uma entrevista ao jornal Valor, dizendo que o grande problema do Brasil \u00e9 o \u201cdrag\u00e3o Estado\u201d, onde este sofre de um pesado \u201cpatrimonialismo\u201d (conceito elaborado pelo jurista Raymundo Faoro\u200a\u2014\u200apar\u00e2metro intelectual do pensamento liberal uspiano, al\u00e9m de S\u00e9rgio Buarque de Holanda, FHC, Roberto da Matta entre outros). Para isso, o milico ultraliberal prop\u00f5e uma bomba: uma PEC para desvincular totalmente o or\u00e7amento da Uni\u00e3o (na realidade, uma proposta antiga vindo daqueles que s\u00e3o inimigos dos direitos sociais: vamos lembrar que em 2016, enquanto era golpeado, o PT no comando de Dilma, seus deputados e senadores, aliados com o \u201cbaixo clero\u201d, Temer e Renan Calheiros, conseguiram numa vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago a aprova\u00e7\u00e3o para amplia\u00e7\u00e3o de 20% para 30% no uso livre do or\u00e7amento da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o) e sua prorroga\u00e7\u00e3o at\u00e9 2023). A ideia \u00e9 viabilizar por meio de uma Reforma Tribut\u00e1ria e Fiscal, a altera\u00e7\u00e3o do Pacto Federativo, \u201credistribuindo\u201d e descentralizando recursos para os munic\u00edpios, “privilegiando” os governadores e prefeitos locais, deixando o Executivo apenas com a fun\u00e7\u00e3o de executar o Or\u00e7amento, eliminando qualquer possibilidade de planejamento mais estruturado do Governo Central.<\/p>\n
Quando Mour\u00e3o (e Guedes) falam em \u201cdesvincular\u201d o or\u00e7amento da Uni\u00e3o, em \u201cReforma Tribut\u00e1ria\u201d e \u201caltera\u00e7\u00e3o no Pacto Federativo\u201d, est\u00e3o dizendo que ir\u00e3o promover uma grande \u201cReforma de Estado\u201d e essa reforma visa enfraquecer o Governo e o Executivo, golpeando as atribui\u00e7\u00f5es centrais do Estado brasileiro, no tocante de planejamentos e investimentos, administra\u00e7\u00e3o de d\u00e9ficits, impactando diretamente nos servi\u00e7os e pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Os bancos, o roubo do dinheiro p\u00fablico, d\u00edvida interna e o PLP 459:<\/p>\n
Nos anos 90, durante os governos FHC, os estados e munic\u00edpios passaram por crises constantes, devido ao per\u00edodo ser marcado por uma alta taxa de infla\u00e7\u00e3o, farra de privatiza\u00e7\u00f5es com a venda da coisa p\u00fablica e baixo crescimento econ\u00f4mico, que impactou na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. Apesar das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas desfavor\u00e1veis para realizar projetos em seus estados, os governadores e chefes locais realizavam projetos sem se preocupar com a conjuntura de desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica que vivia o pa\u00eds (na \u00e9poca muitos projetos foram marcados por esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o), onde tomavam empr\u00e9stimos de bancos e entidades privadas, refinanciando d\u00edvidas e por a\u00ed vai. Quando a crise atingiu um grau agudo de d\u00e9ficit fiscal, o governo federal entrou em cena para impedir que os estados\/munic\u00edpios incorporassem novas d\u00edvidas, pois no fim das contas, elas s\u00e3o transferidos aos cofres da Uni\u00e3o, engordando e aumentando a d\u00edvida interna.<\/p>\n
O governo passou a negociar as d\u00edvidas com os estados, mas de forma \u201cdesfavor\u00e1vel\u201d para os estados como S\u00e3o Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais. Portanto, diferentemente do que afirma os \u201cespecialistas\u201d em economia, o crescimento da d\u00edvida interna brasileira, n\u00e3o se deu (e nem se d\u00e1) pelo excesso de despesas e investimentos em pol\u00edticas p\u00fablicas (sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia, transporte), previd\u00eancia social, mas foi resultado do gasto excessivo dos governos locais e posteriormente renegocia\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis entre os entes federados e o governo central, incluindo a privatiza\u00e7\u00e3o de bancos estaduais no contexto dos anos 90. Outro problema que se desdobrou desse contexto, foi que diversos estados passaram a tomar empr\u00e9stimos junto ao Banco Mundial, ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e demais bancos privados internacionais para pagar o governo federal (agravando a crise financeira no interior do pa\u00eds). Estes e outros fatores, explicam a \u201corigem\u201d do crescimento da d\u00edvida interna brasileira, que \u201cjustificam\u201d o ajuste fiscal em cima do povo, seja a n\u00edvel regional ou nacional.<\/p>\n
Em cima das d\u00edvidas e d\u00e9ficits, se criou um mercado onde os bancos sufocam ferozmente os estados. Vejamos o caso da PLP 459\\2017 (de autoria do tucano Jos\u00e9 Serra) que trata da chamada \u201cSecuritiza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos\u201d. Este projeto de lei, articulado por Rodrigo Maia, est\u00e1 em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, para ser votado assim que houver o retorno do recesso. O esquema funciona assim (tomando como exemplo o caso mineiro): os estados criam uma empresa \u201cestatal\u201d de fachada, em Belo Horizonte foi criada a PBH Ativos S\/A (em Minas Gerais a MGI Participa\u00e7\u00f5es S\/A, em S\u00e3o Paulo a CPSEC S\/A, e assim por diante), essa empresa emite pap\u00e9is financeiros chamados \u201cdeb\u00eantures\u201d (t\u00edtulos de d\u00edvida) com juros alt\u00edssimos (em BH foi emitido 230 milh\u00f5es em deb\u00eantures pela PBH Ativos), e que s\u00e3o comprados no mercado por um banco privilegiado (ningu\u00e9m tem acesso a transa\u00e7\u00e3o, mas no caso mineiro, o comprador das deb\u00eantures foi o BTG Pactual, onde no time de acionistas temos nada menos que Paulo Guedes).<\/p>\n
O banco retorna o pagamento dos 230 milh\u00f5es para a \u201cestatal\u201d, entretanto, a \u201cestatal\u201d n\u00e3o fica com o total dos recursos: a PBH Ativos ficou com 30 milh\u00f5es e repassou 200 milh\u00f5es para o munic\u00edpio (isso gera a ilus\u00e3o aos governadores e prefeitos de que est\u00e3o recebendo verbas), entretanto, o munic\u00edpio de BH ficou obrigado a pagar posteriormente ao banco 880 milh\u00f5es (com juros e atualiza\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias) de t\u00edtulos de d\u00edvida, que obviamente ser\u00e3o retirados da arrecada\u00e7\u00e3o financeira do estado, pagos pelos contribuintes. Na pr\u00e1tica, a \u201cSecuritiza\u00e7\u00e3o de Cr\u00e9ditos\u201d vincula e desvia recursos para investidores privilegiados (os bancos), pois realiza a contrata\u00e7\u00e3o ilegal de d\u00edvida p\u00fablica, comprometendo os estados com desvio de recurso p\u00fablico, pois o dinheiro pago por contribuintes ser\u00e1 desviado durante o seu percurso pela rede banc\u00e1ria e n\u00e3o chegar\u00e1 ao or\u00e7amento p\u00fablico e nem ao pagamento da d\u00edvida. Agora, querem aprovar este modelo para todos os estados e munic\u00edpios, legalizando de vez o roubo. Para entender mais sobre o PLP 459\/2017 clique aqui.<\/p>\n
No fim das contas, o plano \u00e9 estimular a fragmenta\u00e7\u00e3o (a n\u00edvel institucional, tribut\u00e1rio e administrativo, algo como uma \u201csampauliza\u00e7\u00e3o\u201d da economia) e um forte separatismo nacional, a partir dos interesses locais e intraolig\u00e1rquicos (que fortalece as elites do sudeste em geral (e especialmente os ultrarricos da Avenida Paulista), pois possuem estados com forte poder e influ\u00eancia nas decis\u00f5es da esfera federal, por serem elites que utilizam seus bancos para financiar v\u00e1rios interesses, por serem portadores de capital pol\u00edtico etc), dando o controle (total ou parcial) dos recursos financeiros ou territoriais para as multinacionais, bancos, investidores privados e monop\u00f3lios. Como dito acima, a primeira largada para isso ser\u00e1 a PEC proposta por Mour\u00e3o de desvincula\u00e7\u00e3o\/descentraliza\u00e7\u00e3o total do or\u00e7amento da DRU e uma forte reforma tribut\u00e1ria\/fiscal como o PLP 459. Al\u00e9m disso, temos o risco de privatiza\u00e7\u00e3o de nossos bancos p\u00fablicos como a Caixa ou Banco do Brasil. Veremos, portanto, o retorno da \u201cRep\u00fablica Velha\u201d ou “Rep\u00fablica Olig\u00e1rquica” pr\u00e9-anos 30, agora numa vers\u00e3o ultrafinanceirizada.<\/p>\n
Entreguismo, desmonte do Estado e os ideais do PRP: algumas ideias nunca morrem<\/p>\n
Todo esse desmonte do Estado brasileiro (que vimos com FHC e agora com o triunvirato Bolsonaro-Guedes-Mour\u00e3o) tem origem pontual em nossa hist\u00f3ria: podemos consultar os ideais do PRP – Partido Republicano Paulista (1873\u20131937), de nomes como Washington Lu\u00eds, Lu\u00eds Gama, J\u00falio Prestes, Am\u00e9rico Campos, Pl\u00ednio Salgado (que depois vai criar sua pr\u00f3pria for\u00e7a pol\u00edtica, a AIB Integralista), Adhemar de Barros (Temer \u00e9 cria por excel\u00eancia dessa tradi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica) e seu principal intelectual Campo Sales, entre outros paulistas.<\/p>\n
O PRP era ferrenho opositor daquilo que chamava de \u201cunitarismo\u201d do Imp\u00e9rio, que visava concentrar o m\u00e1ximo de poder (poder pol\u00edtico, econ\u00f4mico, territorial, militar) na administra\u00e7\u00e3o da Coroa, e lutava para que esse poder fosse descentralizado e descolado para os Estados, consequentemente, para suas elites regionais. Esta era o car\u00e1ter da luta interna entre as fra\u00e7\u00f5es da burguesia que dirigiam o Estado brasileiro em fins do s\u00e9culo XIX e in\u00edcio do XX. Para isso, seu mentor, Campo Sales, cria a chamada \u201cPol\u00edtica dos Governadores\u201d ou \u201cPol\u00edtica dos Estados\u201d que resultou por d\u00e9cadas na hegemonia de S\u00e3o Paulo\u200a\u2014\u200aMinas Gerais (a “Rep\u00fablica do Caf\u00e9 com Leite”). O pano de fundo dessa pol\u00edtica \u00e9 o princ\u00edpio liberal do \u201cself-government\u201d (autogoverno) que na \u00e9poca garantiu a autonomia das oligarquias, coron\u00e9is e governos locais (por sua vez controlados por elites vinculadas ao agrarismo e a exporta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, por grandes empresas e monop\u00f3lios imperialistas). Com Bolsonaro-Guedes-Mour\u00e3o, esses ideais foram desenterrados e est\u00e3o mais vivos que nunca na cena atual.<\/p>\n
Nos anos 30, na \u00e9poca do nacionalismo varguista (que retomava a centraliza\u00e7\u00e3o do poder no Governo Central, rompendo com a pol\u00edtica das oligarquias e buscando a amplia\u00e7\u00e3o constante do Estado, o simbolismo da queima das bandeiras estaduais \u00e9 fort\u00edssimo nesse sentido), com a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho (e de tantos outros), Vargas incomodou muito os oligarcas da Rep\u00fablica Velha, especificamente as elites paulistas em torno do PRP (industriais, financistas, ma\u00e7ons, advogados, profissionais liberais, imigrantes europeus, grandes fazendeiros) e do PRM (Partido Republicano Mineiro), que viam horrorizados o crescimento de um Estado com vi\u00e9s nacionalista. Como rea\u00e7\u00e3o v\u00e3o liderar tentativas de golpes e quarteladas (como o apoio ao Movimento tenentista de 1922, Revolta Paulista de 1924, Revolta Constitucionalista de 1932) contra o novo regime de Vargas. O PRP foi extinto oficialmente durante o Estado Novo varguista e seus membros v\u00e3o se dispersar criando outras legendas como o PSD (Partido Social Democr\u00e1tico) de 1945, a UDN (Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Nacional) e o Partido Social Progressista (PSP) entre outras siglas. Este legado pol\u00edtico atravessa o per\u00edodo ditatorial, a redemocratiza\u00e7\u00e3o e segue vivo mais que nunca nos dias de hoje.<\/p>\n
Conclus\u00e3o:<\/p>\n
Bolsonaro, al\u00e9m de fantoche dos militares, como sabemos, resgata justamente o car\u00e1ter anticivilizat\u00f3rio das velhas oligarquias e elites parasit\u00e1rias clientes das oligarquias anglo-estadunidenses: a extin\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios Minist\u00e9rios, mas principalmente o Minist\u00e9rio e Justi\u00e7a do Trabalho (criado por Vargas nos anos 30), e a forte conex\u00e3o com o latif\u00fandio, grupos ruralistas e financistas, n\u00e3o existem a toa. Seja com as reformas econ\u00f4micas\/tribut\u00e1rias do Paulo Guedes, com o desmanche proposto por Mour\u00e3o, pela implementa\u00e7\u00e3o de bases militares de Bolsonaro e Ernesto Ara\u00fajo, ou a entrega de peda\u00e7os de territ\u00f3rios com o consentimento das for\u00e7as armadas, os EUA e outros velhos imperialismos, abocanhar\u00e3o com mais facilidade peda\u00e7os do territ\u00f3rio brasileiro (Amaz\u00f4nia, regi\u00e3o do Pr\u00e9-Sal, as \u00e1reas com potencial de minera\u00e7\u00e3o e por a\u00ed vai), al\u00e9m dos grandes bancos e organismos internacionais que sufocam os estados e munic\u00edpios, encontrando no roubo do or\u00e7amento p\u00fablico uma extraordin\u00e1ria fonte de lucro. Esse \u00e9 o sentido da atual \u201cbalcaniza\u00e7\u00e3o\u201d e desmanche do Estado brasileiro.<\/p>\n
Notas:<\/p>\n
\u00b9 Balcaniza\u00e7\u00e3o: o termo faz refer\u00eancia a ideia de divis\u00e3o, descentraliza\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o e implos\u00e3o de um pa\u00eds ou Estado-na\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es\/territ\u00f3rios menores, que tendem a ser hostis e n\u00e3o cooperativos entre si. Historicamente, foi um processo pol\u00edtico-militar que aconteceu na regi\u00e3o dos B\u00e1lc\u00e3s nos anos 90 com a desintegra\u00e7\u00e3o da Iugosl\u00e1via e a dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica, sendo os dois maiores exemplos de implos\u00e3o de um Estado nacional. \u00c9 um conceito muito \u00fatil e amplamente usado em assuntos geopol\u00edticos. Empresto o termo adaptando-o \u00e0 realidade brasileira, onde diferentemente do movimento europeu de balcaniza\u00e7\u00e3o (com financiamento imperialista de movimentos separatistas geralmente de car\u00e1ter militar atuando sob contradi\u00e7\u00f5es sociais, culturais e inter\u00e9tnicas), aqui o movimento se d\u00e1 \u201cvindo de cima\u201d pois conjura interesses e afinidades das elites regionais e dos tradicionais grupos olig\u00e1rquicos (historicamente paulistas, mineiros, cariocas, ga\u00fachos), portanto, esta l\u00f3gica pol\u00edtica encontra \u201ceco\u201d profundo na hist\u00f3ria brasileira, do contexto dos anos 10, 20, sendo posteriormente retomada no governos FHC e agora por Bolsonaro. De forma ou outra, o Estado nacional fica sujeito \u00e0 frequentes manipula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas pelos poderes locais concentrados (especialmente os da Avenida Paulista), servindo a essas elites como gigantesca fonte prim\u00e1ria de pilhagem. O Presidente Nicol\u00e1s Maduro emprega o termo para falar de algo mais amplo, a \u201cbalcaniza\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul\u201d, ver aqui.<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Mapa com as principais regi\u00f5es e as riquezas minerais nelas contidas \/Fonte: geobau (adaptado).<\/p>\n
Sobre o autor:<\/p>\n
Estevam Vieira \u00e9 estudante de Hist\u00f3ria na UFAM e militante do PCB – Amazonas.<\/p>\n
Ver no Medium.com<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[239],"tags":[223],"class_list":["post-21886","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ambiental","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5H0","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21886"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21886\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}