{"id":2189,"date":"2011-12-21T12:22:44","date_gmt":"2011-12-21T12:22:44","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=2189"},"modified":"2011-12-21T12:22:44","modified_gmt":"2011-12-21T12:22:44","slug":"governo-abandona-de-vez-a-reforma-agraria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/2189","title":{"rendered":"Governo abandona de vez a reforma agr\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n

Apenas 6 mil fam\u00edlias foram assentadas este ano no pa\u00eds, enquanto a concentra\u00e7\u00e3o de terra aumenta e os latif\u00fandios improdutivos somam mais de 130 milh\u00f5es de hectares<\/em><\/strong><\/p>\n

\u201cA estrutura fundi\u00e1ria do Brasil continua a mesma do per\u00edodo colonial\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o de Gilmar Mauro, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o MST, n\u00e3o \u00e9 mera ret\u00f3rica. Est\u00e1 calcada em estudos que comprovam que pouco se avan\u00e7ou em termos de distribui\u00e7\u00e3o da terra desde os tempos da Coroa Portuguesa.<\/p>\n

O coeficiente de Gini, \u00edndice utilizado em pesquisas cient\u00edficas para medir o grau de desigualdade social, revela que a concentra\u00e7\u00e3o de terra no pa\u00eds at\u00e9 aumentou, se os dados analisados forem os do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n

Em 1950, os n\u00fameros do IBGE apontavam 0,840 de concentra\u00e7\u00e3o. Cinco d\u00e9cadas e meia depois, em 2006, esse \u00edndice subiu para 0,854. Quanto mais o \u00edndice se aproxima de um, maior o grau de concentra\u00e7\u00e3o da terra.<\/p>\n

Dados do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra) s\u00e3o levemente mais generosos. Por eles, se verifica que houve uma ligeira queda na concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que passou de 0,836, em 1967, para 0,820, em 2010. Os indicadores nos dois casos demonstram que a distribui\u00e7\u00e3o continua longe, de atender \u00e0 demanda dos que pleiteiam acesso \u00e0 terra neste pa\u00eds.<\/p>\n

Hoje, 1% dos grandes latifundi\u00e1rios domina mais de 40% das terras brasileiras. N\u00e3o bastasse a alt\u00edssima concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nas m\u00e3os de poucos, ainda h\u00e1 outro agravante. A esmagadora maioria dessas propriedades \u00e9 improdutiva.<\/p>\n

Dos 217,4 milh\u00f5es de hectares registrados pelo Incra como grandes propriedades, 136,8 milh\u00f5es s\u00e3o identificados como improdutivos. N\u00e3o cumprem, portanto, a fun\u00e7\u00e3o social preconizada pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

Mas o total de hectares de latif\u00fandios improdutivos no Brasil \u00e9 muito superior \u00e0 \u00e1rea reconhecida pelo \u00f3rg\u00e3o governamental. O pr\u00f3prio Incra assume isso. A legisla\u00e7\u00e3o existente dificulta que in\u00fameras propriedades improdutivas sejam catalogadas como tal.<\/p>\n

Os \u00edndices de produtividade da terra estabelecidos em lei, com base no Censo Agropecu\u00e1rio de 1975, contribuem para isso. Totalmente defasados, se ancoram em um modelo de agricultura que n\u00e3o faz mais parte da realidade. O grau de mecaniza\u00e7\u00e3o adotado hoje, por exemplo, permite que se produza uma maior quantidade de produtos em um menor espa\u00e7o de terra.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma defasagem absurda, s\u00e3o praticamente 40 anos (de desatualiza\u00e7\u00e3o). Nesse per\u00edodo, a produtividade m\u00e9dia do Brasil cresceu demais. Por isso, muitas fazendas improdutivas acabam sendo classificadas como produtivas. E n\u00e3o podemos desapropri\u00e1-las\u201d, ressalta o presidente do Incra, Celso Lacerda.<\/p>\n

A cr\u00edtica de Lacerda \u00e9 procedente, muito embora caiba ao Executivo alterar o \u00edndice de produtividade da terra. Para corrigir esse indicador, o governo teria de publicar uma portaria que envolvesse os minist\u00e9rios da Agricultura e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio. Uma canetada do governo resolveria esse problema.<\/p>\n

Elite n\u00e3o quer<\/strong><\/p>\n

\u201cA reforma agr\u00e1ria sempre foi vista como uma amea\u00e7a. A elite e os governos, inclusive o de Lula, n\u00e3o apoiaram a reforma agr\u00e1ria. O que predominou foi uma pol\u00edtica fundi\u00e1ria da elite\u201d, alfineta Dom Tom\u00e1s Baldu\u00edno, bispo em\u00e9rito de Goi\u00e1s e presidente de honra da CPT, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, entidade ligada \u00e0 igreja cat\u00f3lica, que apoia os trabalhadores sem terra.<\/p>\n

O religioso tamb\u00e9m n\u00e3o poupa o Judici\u00e1rio. \u201cAl\u00e9m das alian\u00e7as pol\u00edticas que foram priorit\u00e1rias no governo Lula e no da presidente Dilma, h\u00e1 a quest\u00e3o do Judici\u00e1rio, que tomou partido pelo latif\u00fandio e pelo agroneg\u00f3cio. Isso \u00e9 patente. Dizem que h\u00e1 ju\u00edzes latifundi\u00e1rios\u201d, afirma indignado.<\/p>\n

\u201cO governo n\u00e3o tem interesse em mexer com os grandes latifundi\u00e1rios. N\u00e3o faz a reforma agr\u00e1ria, porque precisa desse modelo agroexportador para garantir super\u00e1vit. \u00c9 um grande equ\u00edvoco n\u00e3o democratizar a terra. Nenhum governo, inclusive os do PT, teve a coragem de enfrentar os latifundi\u00e1rios\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio de Pol\u00edticas Sociais da CUT, Expedito Solaney. O sindicalista, que tamb\u00e9m \u00e9 filiado ao Partido dos Trabalhadores, critica o corte no or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a reforma agr\u00e1ria com o contigenciamento promovido pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

Para o ge\u00f3grafo e professor da USP, Ariovaldo Umbelino de Oliveira, o problema da reforma agr\u00e1ria \u00e9 que ela saiu da pauta do governo. \u201cA fac\u00e7\u00e3o do PT que est\u00e1 no poder e \u00e9 hegem\u00f4nica n\u00e3o quer a reforma agr\u00e1ria. N\u00e3o acredita nela. E, por isso, n\u00e3o v\u00ea nenhuma necessidade em realiz\u00e1-la.\u201d<\/p>\n

O docente contesta os n\u00fameros divulgados pelo Executivo de fam\u00edlias assentadas no pa\u00eds. \u201c\u00c9 infinitamente menor. O governo infla os n\u00fameros. A maioria n\u00e3o \u00e9 referente \u00e0 reforma agr\u00e1ria, mas de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.\u201d<\/p>\n

Dados oficiais apontam que durante os oito anos de mandato, Lula assentou 624.993 fam\u00edlias. Ariovaldo considera que na contabiliza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria deve entrar apenas as desapropria\u00e7\u00f5es realizadas em que novas fam\u00edlias foram assentadas. Os n\u00fameros desmembrados pelo docente revelam que, efetivamente, foram assentadas 151.968 fam\u00edlias durante os oito anos de governo do ex-presidente Lula.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 que os n\u00fameros do Incra estejam errados, mas o Instituto soma reforma agr\u00e1ria (assentamentos de novas fam\u00edlias), com regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria (titula\u00e7\u00e3o de terra), com reordenamento fundi\u00e1rio (pol\u00edticas p\u00fablicas em assentamentos antigos). Se n\u00e3o bastasse, acrescenta tamb\u00e9m as fam\u00edlias atingidas por barragens que foram reassentadas. Por isso, os n\u00fameros s\u00e3o elevados. Mas n\u00e3o correspondem a verdadeira reforma agr\u00e1ria\u201d, afirma Ariovaldo.<\/p>\n

O assunto \u00e9 pol\u00eamico mesmo entre acad\u00eamicos. Bernardo Man\u00e7ano Fernandes, ge\u00f3grafo e professor da Unesp (Universidade Estadual de S\u00e3o Paulo J\u00falio de Mesquita Filho) de Presidente Prudente, contesta a an\u00e1lise e considera que o governo realizou outro tipo de reforma agr\u00e1ria. \u201cPode n\u00e3o ser a reforma agr\u00e1ria que o movimento queria, mas o governo fez a reforma agr\u00e1ria. S\u00f3 que foi a da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria na Amaz\u00f4nia.\u201d Ele afirma que 70% da reforma agr\u00e1ria realizada pelo governo Lula foi baseada na regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n

Bernardo pondera, no entanto, que n\u00e3o houve nenhum interesse dos governos Fernando Henrique e Lula e, atualmente, do governo Dilma de promoverem grandes desapropria\u00e7\u00f5es. \u201cO compromisso deles \u00e9 com o modelo de desenvolvimento capitalista, com o agroneg\u00f3cio. N\u00e3o \u00e9 para atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos\u201d, destaca.<\/p>\n

O presidente do Incra deixa claro que o governo n\u00e3o pretende modificar a metodologia dos n\u00fameros da reforma agr\u00e1ria. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma metodologia do governo Lula. O Incra usa h\u00e1 mais de 20 anos. Se soma os assentamentos em terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o ou dos Estados, com assentamentos de fam\u00edlias em lotes vagos de antigos assentamentos, com assentamentos em terras desapropriadas. N\u00e3o existe fraude nos n\u00fameros. \u00c9 uma quest\u00e3o de mera contabilidade. Essa contabilidade \u00e9 transparente. Os movimentos n\u00e3o aceitam essa metodologia. Respeitamos, mas vamos continuar contabilizando dessa forma.\u201d<\/p>\n

Celso Lacerda ressalta que o grande m\u00e9rito do governo Lula foi o de ter investido na infraestrutura dos assentamentos. \u201cO que o Fernando Henrique fez em termos de distribui\u00e7\u00e3o de terra \u00e9 muito similar ao que o presidente Lula realizou. A grande diferen\u00e7a \u00e9 que Lula investiu muito mais em infraestrutura b\u00e1sica nos assentamentos. FHC distribuiu terra e parou por a\u00ed.\u201d<\/p>\n

De acordo com o presidente do Incra, o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva investiu pesadamente no acesso \u00e0 \u00e1gua em assentamentos da regi\u00e3o Nordeste e em energia el\u00e9trica e estradas, nos da regi\u00e3o Norte. Ele destaca que a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria n\u00e3o pode ser desconsiderada como uma pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria, embora afirme que esses n\u00fameros n\u00e3o entram no c\u00e1lculo do Incra.<\/p>\n

\u201cAs fam\u00edlias assentadas em terras p\u00fablicas da Amaz\u00f4nia Legal s\u00e3o formadas por ribeirinhos e comunidades tradicionais que n\u00e3o tinham seguran\u00e7a jur\u00eddica. Promover essa regulariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o deixa de ser uma pol\u00edtica de assentamento.\u201d<\/p>\n

Latifundi\u00e1rios ganham<\/strong><\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das terras p\u00fablicas promovida pelo governo na Amaz\u00f4nia Legal \u00e9 duramente criticada pelo professor Ariovaldo. Para o docente, essa regulariza\u00e7\u00e3o privilegiou basicamente os grileiros latifundi\u00e1rios que atuam na regi\u00e3o.<\/p>\n

Ele destaca duas medidas provis\u00f3rias editadas no segundo mandato do presidente Lula: a 422, de 2008, e a 458, de 2009, como o passaporte para a legaliza\u00e7\u00e3o da grilagem. \u201cEssas duas medidas ferem a Constitui\u00e7\u00e3o. Tem a\u00e7\u00e3o no Supremo questionando a constitucionalidade\u201d, adverte. A Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal contra a medida provis\u00f3ria 458.<\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que considera o presidente do Incra, o professor da USP afirma que 67,8 milh\u00f5es de hectares que pertencem ao \u00d3rg\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal, regi\u00e3o que compreende os Estados do Acre, Amap\u00e1, Amazonas, Par\u00e1, de Rond\u00f4nia e Roraima e parte dos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranh\u00e3o, est\u00e3o nas m\u00e3os de latifundi\u00e1rios grileiros.<\/p>\n

A grilagem de terras \u00e9 uma pr\u00e1tica corriqueira no pa\u00eds. Um dos exemplos mais emblem\u00e1ticos \u00e9 o da Cutrale, a maior empresa de suco de laranja do mundo, que est\u00e1 instalada em uma fazenda que pertence \u00e0 Uni\u00e3o, em Iaras, na regi\u00e3o de Bauru, interior do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u201cAntes de comprar a \u00e1rea, a Cutrale foi avisada de que a terra pertencia \u00e0 Uni\u00e3o. Mesmo assim fez a transa\u00e7\u00e3o. O dono do cart\u00f3rio de Len\u00e7\u00f3is Paulista pegou o t\u00edtulo de uma \u00e1rea e registrou como se fosse da Cutrale. A elite econ\u00f4mica acredita que as leis n\u00e3o ser\u00e3o cumpridas e aposta nisso\u201d, explica o professor da USP.<\/p>\n

\u201cA Cutrale sabe que est\u00e1 em uma terra p\u00fablica\u201d frisa o presidente do Incra. O \u00d3rg\u00e3o acionou a justi\u00e7a para retirar a empresa da \u00e1rea. \u201cO juiz j\u00e1 reconheceu que as terras s\u00e3o da Uni\u00e3o. Mas o judici\u00e1rio acatou o argumento da Cutrale de que o Incra n\u00e3o era leg\u00edtimo para mover a a\u00e7\u00e3o. A interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 de que cabia a Advocacia Geral da Uni\u00e3o, a AGU, entrar com a a\u00e7\u00e3o. E a AGU est\u00e1 entrando com a a\u00e7\u00e3o novamente.\u201d<\/p>\n

Celso Lacerda est\u00e1 confiante de que a Cutrale perder\u00e1 a a\u00e7\u00e3o movida pela Uni\u00e3o. \u201cPode levar mais alguns anos, mas vai perder. No m\u00e9rito, j\u00e1 perdeu. A Cutrale tem poderio econ\u00f4mico e vai se utilizar de artif\u00edcios jur\u00eddicos para protelar a sa\u00edda. Mas a empresa sabe que est\u00e1 ocupando terras p\u00fablicas federais.\u201d<\/p>\n

A grilagem de terras n\u00e3o acontece s\u00f3 de forma direta. H\u00e1 quem se beneficie dela indiretamente. \u00c9 o caso da empreiteira Norberto Odebrecht. \u201cA Odebrecht compra cana de \u00e1rea grilada\u201d, revela o professor Bernardo Man\u00e7ano. A construtora \u00e9 dona da ETH, que atua na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de etanol no pa\u00eds.<\/p>\n

O Incra move a\u00e7\u00f5es no pa\u00eds para a retomada de terras p\u00fablicas da Uni\u00e3o que ultrapassam 10 milh\u00f5es de hectares. De acordo com o presidente do \u00d3rg\u00e3o, s\u00e3o todos grandes latifundi\u00e1rios. Celso n\u00e3o soube informar, no entanto, quem s\u00e3o esses invasores e se tratam de pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas. \u201cA maioria est\u00e1 no Centro- Oeste, no Mato Grosso, mas tem tamb\u00e9m no Tocantins e no Par\u00e1. Conseguimos identificar 10 milh\u00f5es de hectares, mas com certeza tem muito mais terra.\u201d<\/p>\n

O processo de grilagem de terras \u00e9 realizado de v\u00e1rias formas. A de colocar um grilo na gaveta, com a documenta\u00e7\u00e3o, para envelhecer a papelada, est\u00e1 em desuso, embora ainda tenham grileiros que se utilizam dessa t\u00e9cnica. \u201cN\u00e3o precisa mais colocar o grilo na gaveta. Agora \u00e9 s\u00f3 colocar no micro-ondas. S\u00f3 n\u00e3o pode errar no tempo\u201d, explica o docente da Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Mas o cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis \u00e9 pe\u00e7a fundamental nessa engrenagem de desrespeito \u00e0 lei. \u201cComprasse o t\u00edtulo de um posseiro com usucapi\u00e3o de 10 hectares, por exemplo, e no momento de lavrar a escritura, se aumenta para 10 mil hectares. Isso est\u00e1 acontecendo bastante no oeste da Bahia, mas ocorre no Brasil inteiro\u201d, revela Ariovaldo.<\/p>\n

Segundo o professor da USP, h\u00e1 no pa\u00eds mais de 300 milh\u00f5es de hectares de terras devolutas, \u00e1reas que nunca foram tituladas. \u201cO latifundi\u00e1rio cercou, n\u00e3o tem documento, mas como ningu\u00e9m pergunta se tem documenta\u00e7\u00e3o, ele vai ficando. Ningu\u00e9m vai achar que \u00e9 um grileiro. O Incra que deveria perguntar. N\u00e3o pergunta, porque o cadastro \u00e9 declarat\u00f3rio.\u201d<\/p>\n

O professor Bernardo, da Unesp de Presidente Prudente, ressalta que as terras p\u00fablicas da regi\u00e3o Sul e Sudeste est\u00e3o nas m\u00e3os do agroneg\u00f3cio. \u201cO governo n\u00e3o quer enfrentar o agroneg\u00f3cio, porque o agroneg\u00f3cio se apresenta como o modelo de desenvolvimento do pa\u00eds. E o governo n\u00e3o quer ir contra esse desenvolvimento.\u201d<\/p>\n

Segundo ele, o governo n\u00e3o quer confrontar o capital. \u201cSe a Cutrale est\u00e1 em terras griladas, o governo vai fechar os olhos.\u201d Ainda de acordo com o professor da Unesp, cabe aos sem terra pressionar o governo para a execu\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria. \u201cSe o movimento pressiona e ocupa terras, o governo negocia. O Lula e a Dilma t\u00eam essa caracter\u00edstica.\u201d<\/p>\n

Ele acredita que a Cutrale deixar\u00e1 as terras da Uni\u00e3o se o Movimento Sem Terra pressionar. \u201cSe o movimento ocupar uma, duas, tr\u00eas, quatro, cinco vezes. Ela sai. A Fazenda S\u00e3o Bento, no Pontal do Paranapanema, foi ocupada 24 vezes. O fazendeiro dizia que n\u00e3o sa\u00eda, mas saiu. O Movimento n\u00e3o pode parar de ocupar\u201d, enfatiza Bernardo.<\/p>\n

A luta continua<\/strong><\/p>\n

As ocupa\u00e7\u00f5es de terras pelos movimentos, em particular pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, expoente da luta no campo por reforma agr\u00e1ria, s\u00e3o analisadas de maneira antag\u00f4nica pelos dois professores.<\/p>\n

Enquanto Bernardo acredita que houve um esvaziamento das a\u00e7\u00f5es do MST em fun\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Bolsa Fam\u00edlia, pelo governo federal, para fam\u00edlias carentes (base dos sem terra) e pelo crescimento no n\u00edvel de emprego, Ariovaldo Umbelino considera que o MST arriou a bandeira das ocupa\u00e7\u00f5es. \u201cO n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es de terra caiu brutalmente entre 2003 e 2010. Falo isso com base em estudos. Eles n\u00e3o lutam mais pela terra. O Movimento deixou de fazer press\u00e3o pol\u00edtica. A maioria das a\u00e7\u00f5es no Agosto (Vermelho) foi de ocupa\u00e7\u00f5es de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Arriaram a bandeira. Isso n\u00e3o significa abandono, pode reacender a luta novamente.\u201d<\/p>\n

Gilmar Mauro, da dire\u00e7\u00e3o nacional do MST, refuta a afirma\u00e7\u00e3o de que o Movimento, que lidera, tenha arriado a bandeira da luta pela reforma agr\u00e1ria. \u201cN\u00e3o \u00e9 verdade que o MST arriou a bandeira. \u00c9 simplismo demais. Quem fala isso est\u00e1 longe da luta social. \u00c9 f\u00e1cil ser socialista atuando em casa ou no escrit\u00f3rio, com R$ 15 mil, R$ 20 mil. Dif\u00edcil \u00e9 ser um lutador social. N\u00e3o estou querendo justificar nada, mas as t\u00e1ticas n\u00e3o se decidem em escrit\u00f3rios. H\u00e1 momentos de maior e menor intensidade. Estamos vivendo um per\u00edodo de menor intensidade. Mas isso n\u00e3o \u00e9 para sempre. A luta pela terra continua ativa e continuar\u00e1 at\u00e9 que se fa\u00e7a a reforma agr\u00e1ria\u201d, desabafa.<\/p>\n

O dirigente sem terra considera que as mudan\u00e7as na economia brasileira contribu\u00edram para uma redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de fam\u00edlias que buscam terra. \u201cO acesso ao emprego aumentou. As pol\u00edticas compensat\u00f3rias (Bolsa Fam\u00edlia) tamb\u00e9m. Mas n\u00e3o \u00e9 verdade que as ocupa\u00e7\u00f5es diminu\u00edram. Mantemos o mesmo n\u00edvel do governo Fernando Henrique, 60 mil fam\u00edlias acampadas em todo o pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

\u201cEu analiso o n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es de terra e o n\u00famero de novas fam\u00edlias acampadas. O n\u00famero de novas fam\u00edlias demonstra se tem ou n\u00e3o trabalho pol\u00edtico para trazer gente nova para os acampamentos. E n\u00e3o tem. Hoje s\u00e3o os posseiros que fazem a luta\u201d, devolve Ariovaldo.<\/p>\n

Mas as diverg\u00eancias entre l\u00edder sem terra e professor param por a\u00ed. Ambos consideram que as ocupa\u00e7\u00f5es s\u00e3o fundamentais para pressionar a reforma agr\u00e1ria a sair do papel. Ariovaldo n\u00e3o concorda que seja s\u00f3 falta de vontade pol\u00edtica da presidente Dilma, para se fazer a reforma agr\u00e1ria, mas uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de governo. Segundo dados repassados pelo Incra, o \u00f3rg\u00e3o assentou este ano at\u00e9 outubro, 6.072 fam\u00edlias.<\/p>\n

Gilmar Mauro critica o or\u00e7amento da Uni\u00e3o enviado pela presidente Dilma ao Congresso. \u201cDestina 47,8% para pagamento de juros e servi\u00e7os da d\u00edvida, 3,5% para educa\u00e7\u00e3o, 3,9% para sa\u00fade e 0,22% para a reforma agr\u00e1ria. O que prova que a reforma agr\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 uma prioridade em nosso pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

\u201cA reforma agr\u00e1ria n\u00e3o faz parte da pauta do governo Dilma, n\u00e3o faz parte da pol\u00edtica do PT\u201d, critica o professor Bernardo, que coordena h\u00e1 13 anos na Unesp, o DataLuta, um banco de dados na sobre estrutura fundi\u00e1ria e ocupa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cSe fosse s\u00f3 o agroneg\u00f3cio barrando a reforma agr\u00e1ria, estava bom. O problema \u00e9 que eles (membros do governo) n\u00e3o acreditam na reforma agr\u00e1ria. Foram formados em um tipo de concep\u00e7\u00e3o de desenvolvimento do capitalismo de que quanto maior o tipo de atividade agr\u00edcola, melhor\u201d, cutuca Ariovaldo.<\/p>\n

Mas n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o governo federal que n\u00e3o prioriza a reforma agr\u00e1ria. O Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo, o Itesp, \u00f3rg\u00e3o do governo estadual assentou, este ano, 27 fam\u00edlias no Estado. Entre 2007 e 2010, os n\u00fameros tamb\u00e9m s\u00e3o p\u00edfios. Nos quatro anos foram assentadas 258 fam\u00edlias. A assessoria de imprensa do Itesp informa que h\u00e1 aproximadamente 3.200 fam\u00edlias sem terra acampadas no Estado. A maior parte delas distribu\u00eddas nas regi\u00f5es Oeste (1.198) e Noroeste (1.282).<\/p>\n

Crise mobiliza<\/strong><\/p>\n

O Incra reconhece que h\u00e1 entre 180 mil e 190 mil fam\u00edlias acampadas em todo o pa\u00eds. De acordo com o presidente do \u00f3rg\u00e3o, Celso Lacerda, esses n\u00fameros podem crescer rapidamente se alguma crise atingir o pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cDepende do cen\u00e1rio econ\u00f4mico. Se a crise internacional chegar ao pa\u00eds, o n\u00edvel de emprego cai e os primeiros desempregados s\u00e3o os mais pobres. Essas pessoas certamente v\u00e3o engrossar os acampamentos sem terra.\u201d O professor Bernardo refor\u00e7a a tese. \u201cSe tivermos uma crise, aumenta o n\u00famero de ocupa\u00e7\u00f5es e de fam\u00edlias acampadas.\u201d<\/p>\n

O volume de dinheiro necess\u00e1rio para se promover a reforma agr\u00e1ria \u00e9 levantado por Celso como um grande entrave. \u201cComo o preceito constitucional determina que tem de se pagar o justo valor de mercado, n\u00e3o tem dinheiro que chegue. Vamos ter de conviver com a pol\u00edtica de reforma agr\u00e1ria como vem sendo feita.\u201d<\/p>\n

Entre os maiores latifundi\u00e1rios do pa\u00eds est\u00e3o dois bancos, o do Brasil e o Bradesco. Estudo do professor Ariovaldo Umbelino, com base em dados do Incra de 2003, identifica na m\u00e3o de quem est\u00e3o os sete maiores latif\u00fandios do pa\u00eds.<\/p>\n

Em primeiro lugar aparece o empreendimento de Moacyr Eloy Crocetta Batista Cia Ltda, com 246.467 mil hectares, localizados na Boca do Acre, no Amazonas. Na segunda coloca\u00e7\u00e3o est\u00e1 a Panacre, com 195.309 mil hectares, em Tarauac\u00e1, no Acre. Fechando o p\u00f3dium, em terceiro lugar, aparece Jonas Akila Morioka, com 175.142 mil, em Portel, no Par\u00e1. Na quarta posi\u00e7\u00e3o surge o Banco do Brasil, com 164.974 mil hectares espalhados por v\u00e1rios Estados brasileiros. A Magesa ocupa a quinta posi\u00e7\u00e3o com 132.878 hectares, localizados em v\u00e1rios munic\u00edpios do Par\u00e1. Na sexta coloca\u00e7\u00e3o, outro banco. O Bradesco \u00e9 dono de 131.347 mil hectares de terras espalhadas em v\u00e1rios Estados da federa\u00e7\u00e3o. Fechando o ranking dos maiores latif\u00fandios aparece a Cia Melhoramentos do Oeste da Bahia com 121.411 mil hectares de terras localizadas em Formosa do Rio Preto, na Bahia.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que uma s\u00f3 pessoa seja dona do pa\u00eds inteiro. N\u00e3o h\u00e1 limite para a propriedade no Brasil. Os ruralistas conseguiram derrubar, na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, os limites fixados no Estatuto da Terra, da ditadura militar, que j\u00e1 eram enormes\u201d, ressalta o professor Ariovaldo. Ele destaca que existem no pa\u00eds 196 im\u00f3veis com mais de 100 mil hectares. Uma propriedade \u00e9 considerada grande, acima de dois mil hectares. Esses 196 im\u00f3veis correspondem a 11,6% da \u00e1rea total cadastrada pelo Incra.<\/p>\n

Outro problema a ser enfrentado, de acordo com o docente da USP, \u00e9 a burocracia da legisla\u00e7\u00e3o para se provar que a propriedade \u00e9 improdutiva. Para ter a terra considerada produtiva, o latifundi\u00e1rio precisa demonstrar que produz, al\u00e9m de respeitar as legisla\u00e7\u00f5es trabalhista e ambiental. Isso em tese, porque na pr\u00e1tica a hist\u00f3ria \u00e9 outra.<\/p>\n

Ariovaldo afirma que at\u00e9 hoje apenas uma \u00fanica fazenda foi desapropriada no pa\u00eds por manter trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas a de escravos. \u201cFoi em Marab\u00e1 (no Par\u00e1). Tive o prazer de orientar o mestrado sobre essa fazenda, que hoje \u00e9 um assentamento do MST.\u201d<\/p>\n

O respeito ao meio ambiente tamb\u00e9m \u00e9 letra morta entre latifundi\u00e1rios. \u201cA altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo Florestal \u00e9 a clara demonstra\u00e7\u00e3o de que os ruralistas n\u00e3o respeitam a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e querem mudar a lei para n\u00e3o serem punidos\u201d, conclui o docente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 4.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\nPor L\u00facia Rodrigues\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-2189","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-zj","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2189\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}