![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.intersindicalcentral.com.br\/wp-content\/uploads\/2015\/09\/Educa%C3%A7%C3%A3o-Mercadoria-002.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por FB<\/p>\nPor FB<\/p>\n
Os ataques simult\u00e2neos que a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica vem sofrendo demonstram que esse processo de privatiza\u00e7\u00e3o em curso n\u00e3o pode ser compreendido apenas em seu patamar econ\u00f4mico ou enquanto um projeto de governo espec\u00edfico – como muitas vezes v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es do campo da esquerda conceituam – com a restri\u00e7\u00e3o dos investimentos sociais, o desrespeito ao cumprimento do piso salarial dos docentes, o ataque aos direitos e conquistas.<\/p>\n
O processo em curso est\u00e1 diretamente associado a um projeto de sociedade e de Estado que est\u00e1 sendo moldado paulatinamente atrav\u00e9s de diversas medidas que ultrapassam as tradicionais agendas conservadoras neoliberais, que sempre elegeram o funcionalismo e os servi\u00e7os p\u00fablicos como \u201cbodes expiat\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
Nesse \u201cnovo\u201d patamar, as medidas em conjunto ultrapassam os limites da esfera econ\u00f4mica, conservadora e tradicional; est\u00e3o alinhadas com uma perspectiva reacion\u00e1ria, que, entre seus principais objetivos, visa remodelar e limitar o acesso ao desenvolvimento cognitivo mais amplo e cr\u00edtico, a forma\u00e7\u00e3o polit\u00e9cnica e de base cient\u00edfica, promovendo a segmenta\u00e7\u00e3o epistemol\u00f3gica, o adestramento funcional \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es, para atender n\u00e3o somente as perspectivas utilitaristas do mercado, mas a forma\u00e7\u00e3o de uma nova subjetividade alinhada ao padr\u00e3o de aliena\u00e7\u00e3o geral combinada com as investidas e a sofistica\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria cultural e seus mecanismos de dispers\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o da cultura e da exist\u00eancia humana em todas as suas dimens\u00f5es.<\/p>\n
A contrarreforma do ensino m\u00e9dio, o projeto de lei “Escola Sem Partido”, o congelamento em investimentos nas \u00e1reas sociais, compreendido na Emenda Constitucional 95, e a Lei das Terceiriza\u00e7\u00f5es s\u00e3o alguns exemplos das medidas que est\u00e3o associadas a esse projeto e que ir\u00e3o, se n\u00e3o conseguirmos ampliar a luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, democr\u00e1tica e laica, lograr \u00eaxito no prop\u00f3sito de remodelar de forma ultraconservadora a forma\u00e7\u00e3o das futuras gera\u00e7\u00f5es de estudantes pa\u00eds afora.<\/p>\n
Entre todas essas medidas, destaca-se em especial a implementa\u00e7\u00e3o, a partir do primeiro semestre de 2019, da contrarreforma do ensino m\u00e9dio, agora blindada pela BNCC aprovada recentemente. A contrarreforma do ensino m\u00e9dio deve ser compreendida sob esse contexto totalizante: pol\u00edtico, econ\u00f4mico e cultural e que traduz um projeto que est\u00e1 associado \u00e0 remodela\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira frente aos interesses da l\u00f3gica do capital e a manuten\u00e7\u00e3o do status quo de domina\u00e7\u00e3o frente aos novos cen\u00e1rios e contradi\u00e7\u00f5es que se avizinham.<\/p>\n
Algumas dessas dimens\u00f5es, que se mesclam na esfera dos interesses econ\u00f4micos, pol\u00edticos e ideol\u00f3gicos e que devem ser enunciadas para que se possa ter a devida no\u00e7\u00e3o da gravidade do momento e os riscos da fragmenta\u00e7\u00e3o e do reducionismo que essa reforma ir\u00e1 produzir, pondo em risco o aprendizado da juventude trabalhadora e a possibilidade de um ensino p\u00fablico de qualidade, devem ser desde j\u00e1 debatidas nas escolas, com os estudantes, trabalhadoras(es) em educa\u00e7\u00e3o e pais, de modo a que se possa cerrar for\u00e7as para resistir \u00e0s investidas.<\/p>\n
A primeira dimens\u00e3o est\u00e1 associada \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos, sistematizando a oferta em cinco itiner\u00e1rios formativos: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza, ci\u00eancias humanas e forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional, o que a priori parece razo\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de acordo com as prefer\u00eancias do educando, mas esconde uma dupla e nefasta amea\u00e7a. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o de matem\u00e1tica e l\u00edngua portuguesa, garantidas nos tr\u00eas anos do ensino m\u00e9dio, os demais itiner\u00e1rios poder\u00e3o acoplar disciplinas comuns em um mesmo conte\u00fado. Por exemplo, o profissional de Hist\u00f3ria poder\u00e1 ministrar ao mesmo tempo, al\u00e9m dos conhecimentos da ci\u00eancia da Hist\u00f3ria, a Geografia, a Filosofia e a Sociologia; o docente em Biologia poder\u00e1 ministrar no mesmo conte\u00fado temas relativos a Qu\u00edmica, F\u00edsica.<\/p>\n
A priori a proposta parece flertar com a ideia de interdisciplinaridade, mas o real interesse \u00e9 o de reduzir substancialmente a qualidade da abordagem e a an\u00e1lise devida do conte\u00fado de cada uma dessas \u00e1reas formativas, sistematizando em \u00e1reas comuns que, al\u00e9m de alijar o conhecimento, proporcionar\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o significativa do quadro de trabalhadores(as) em educa\u00e7\u00e3o nas redes p\u00fablicas em todo o pa\u00eds!<\/p>\n
O rebaixamento da qualidade de ensino traduz ao mesmo tempo o descompromisso com a forma\u00e7\u00e3o mais ampla e qualificada, em especial dos filhos da classe trabalhadora, desqualificando e reduzindo, por sua vez, as chances de concorr\u00eancia com a educa\u00e7\u00e3o privada em vagas nas universidades p\u00fablicas, por exemplo.<\/p>\n
Isso ir\u00e1 reproduzir a nefasta l\u00f3gica da dualidade na forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica, ou seja, uma educa\u00e7\u00e3o retalhada e segmentada para a classe trabalhadora e outra mais sofisticada, ampla e universal para as classes abastadas, nas escolas privadas. E essa diferencia\u00e7\u00e3o na qualidade de ensino determina diretamente um conjunto de situa\u00e7\u00f5es que interferem na reprodu\u00e7\u00e3o do sistema capitalista.<\/p>\n
Por outro lado, tal medida possibilita tamb\u00e9m aos governos neoliberais um ajuste de contas duplo (pol\u00edtico e econ\u00f4mico) contra as(os) trabalhadoras(es) em educa\u00e7\u00e3o, pois visa a enfraquecer a for\u00e7a da principal categoria que em todo o pa\u00eds, h\u00e1 muitos anos, vem promovendo lutas e greves heroicas, denunciando a l\u00f3gica perversa do sistema da D\u00edvida P\u00fablica, que retira recursos do ensino p\u00fablico e serve como esteio para justificar a supress\u00e3o de direitos trabalhistas e o n\u00e3o cumprimento do piso salarial.<\/p>\n
Desse modo, em curt\u00edssimo tempo, poder\u00e1 ocorrer uma redu\u00e7\u00e3o em at\u00e9 40% do total de vagas no magist\u00e9rio tanto no ensino fundamental quanto no m\u00e9dio nos pr\u00f3ximos anos, promovendo sem muito alarde, o propalado mantra do ajuste e enxugamento na m\u00e1quina p\u00fablica com redu\u00e7\u00e3o de gastos com o funcionalismo e redu\u00e7\u00e3o do Estado para a gl\u00f3ria e gra\u00e7a do Super\u00e1vit Prim\u00e1rio e a alegria dos credores e das Ag\u00eancias de Financiamento.<\/p>\n
N\u00e3o bastasse isso, os sistemas de ensino poder\u00e3o firmar parcerias com a iniciativa privada para que parte do ensino (at\u00e9 20% diurno, at\u00e9 30% noturno e at\u00e9 80% EJA) possa ser ministrado via modalidade educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (EAD), reduzindo dessa forma custos adicionais com a manuten\u00e7\u00e3o escolar, podendo promover o fechamento de vagas presenciais, al\u00e9m de possibilitar a padroniza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, de base acr\u00edtica e conservadora, dos conte\u00fados ofertados, ressaltando e sobressaindo a linha pedag\u00f3gica que explora as compet\u00eancias e habilidades que interessam ao mercado, formando cidad\u00e3os ou melhor, m\u00e3o de obra atualizada com as expectativas do mercado…. E de lambuja, celebrando, com certeza, rent\u00e1veis contratos entre o Estado e as empresas privadas no ramo da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Toda essa reorganiza\u00e7\u00e3o curricular orientada na perspectiva da promo\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e habilidades que atendam as perspectivas da chamada 4\u00aa revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, estar\u00e3o condicionadas por crit\u00e9rios estabelecidos pelos sistemas de ensino local, que definir\u00e3o em \u00faltima inst\u00e2ncia, qual(is) itiner\u00e1rio(os) formativo(s) ser\u00e3o oferecidos, o que poder\u00e1 suscitar modelos pr\u00e9-determinados pedagogicamente para atender aos interesses do mercado local apenas, esvaziando possibilidades e escravizando toda uma regi\u00e3o a um \u00fanico modelo formativo.<\/p>\n
Sem contar que, a m\u00e9dio prazo, essa medida poder\u00e1 servir como premissa para justificar argumentos que visam reduzir os par\u00e2metros de financiamento da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica previstos em Lei e que regem a Uni\u00e3o, os Estados e os Munic\u00edpios.<\/p>\n
No tocante \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica e, em especial, aos IFs e Cefets, o contexto \u00e9 ainda mais dr\u00e1stico!<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, desde que foi constitu\u00edda a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica, que no \u00faltimo dia 29 de dezembro completou 10 anos, houve uma significativa expans\u00e3o de escolas t\u00e9cnicas profissionalizantes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Se antes de 2003 eram pouco mais de 120, atualmente ultrapassam 630 unidades em todo o Brasil, combinando diversas modalidades de ensino, em especial o ensino integrado (aquele que contempla todas as disciplinas do ensino m\u00e9dio acrescido de disciplinas da \u00e1rea t\u00e9cnica profissionalizante) preparando, com qualifica\u00e7\u00e3o devida e compromisso com todas as dimens\u00f5es formativas, os jovens tanto para a continuidade dos estudos acad\u00eamicos em n\u00edvel superior quanto para a atua\u00e7\u00e3o no mundo do trabalho.<\/p>\n
Esse modelo tem sido refer\u00eancia como padr\u00e3o de qualidade em todos os resultados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Nacionais An\u00edsio Teixeira (INEP), interiorizou-se em regi\u00f5es desprovidas de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino m\u00e9dio e superior, democratizando o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade, al\u00e9m de ter promovido importantes projetos de extens\u00e3o e pesquisa sociais junto \u00e0s comunidades locais, o que n\u00e3o obstante n\u00e3o deixou de estabelecer, tamb\u00e9m e sobretudo, a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas e pesquisas sob perspectivas produtivistas em v\u00e1rias localidades. Sem sombra de d\u00favidas \u00e9 o principal modelo de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, democr\u00e1tica e de qualidade que possu\u00edmos.<\/p>\n
Pois bem, todo esse modelo em curt\u00edssimo prazo poder\u00e1 ser totalmente remodelado, retalhado e, em ess\u00eancia, destru\u00eddo.<\/p>\n
Enquanto modalidade de ensino t\u00e9cnico profissionalizante, os Institutos Federais ( IFs) e Centros Federais de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gico (CEFETs) existentes j\u00e1 estariam enquadrados no quinto itiner\u00e1rio e, sendo assim, a obrigatoriedade do ensino integrado estaria comprometido, pois essa modalidade, ap\u00f3s a contrarreforma do ensino m\u00e9dio, privilegia apenas a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, at\u00e9 mesmo os cursos profissionalizantes poder\u00e3o ser terceirizados atrav\u00e9s de parcerias com institui\u00e7\u00f5es privadas (a Lei faculta essa possibilidade), por exemplo, com institui\u00e7\u00f5es privadas como o Sistema S (Senai, Senac, Sesi, Sesc etc), que poder\u00e3o, por exemplo, assumir tanto o gerenciamento das unidades existentes e ou a oferta de disciplinas t\u00e9cnicas nessas unidades.<\/p>\n
A Contrarreforma do Ensino M\u00e9dio associada \u00e0s outras reformas e medidas regressivas ocorridas sob o Governo Temer e que ter\u00e3o continuidade no Governo neofascista de Jair Bolsonaro devem ser entendidas como parte de um conjunto de medidas que visam n\u00e3o apenas atacar direitos sociais e trabalhistas, reduzir investimentos e abrir espa\u00e7os para uma investida do mercado ainda mais avassaladora na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Deve ser compreendida sobretudo, nesse novo contexto de rea\u00e7\u00e3o burguesa, como um mecanismo associado a outros que possuem a perspectiva de remodelar a estrutura social brasileira de modo a recondicionar e consolidar a curto e m\u00e9dio prazo um novo padr\u00e3o de reprodu\u00e7\u00e3o da sociabilidade capitalista no Brasil, sob todos os n\u00edveis, principalmente a forma\u00e7\u00e3o cognitiva e funcional, possibilitando assim os ajustes necess\u00e1rios \u00e0s exig\u00eancias dessa nova etapa de ataques do Capital.<\/p>\n
Nessa guerra declarada contra o povo brasileiro, o (des)travamento da agenda neoliberal vem acompanhada de um discurso pragm\u00e1tico e produtivista sob o modelo de gest\u00e3o, intolerante, manique\u00edsta e pejorativo na sua conceitua\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica e repressivo e autorit\u00e1rio na sua condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o que torna, por sua vez, ainda mais necess\u00e1ria e imperiosa a unidade com todas os movimentos e entidades que est\u00e3o nessa trincheira, para promover a resist\u00eancia e luta em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e democr\u00e1tica e das conquistas existentes nesse campo .<\/p>\n
Esses ataques operam em um novo contexto, fruto de uma combina\u00e7\u00e3o de fatores aos quais os governos petistas possuem parcela de responsabilidade e que acabaram vicejando o fen\u00f4meno recente da fascistiza\u00e7\u00e3o da cultura pol\u00edtica no Brasil, que se alimenta, direciona e se retroalimentada da intoler\u00e2ncia de ideias e da sedimenta\u00e7\u00e3o do irracionalismo, do preconceito, da histeria coletiva da viol\u00eancia e do medo.<\/p>\n
Sabemos que nesses pr\u00f3ximos meses de tentativa de implementa\u00e7\u00e3o da contrarreforma do ensino m\u00e9dio, os ataques aos educadores(as) ser\u00e3o ainda maiores, assim como os ataques \u00e0s universidades p\u00fablicas com redu\u00e7\u00e3o de recursos, patrulhamento ideol\u00f3gico, defesas de privatiza\u00e7\u00f5es e persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas alimentadas por cal\u00fanias e acusa\u00e7\u00f5es falaciosas e de puro preconceito<\/p>\n
Apesar da sua aprova\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos dar por encerrada essa luta contra os retrocessos que a contrarreforma do ensino e a BNCC ir\u00e3o trazer \u00e0 juventude trabalhadora. Muitas das medidas ser\u00e3o veiculadas diretamente pelas Secretarias Estaduais de Ensino, o que dever\u00e1 desdobrar em novas campanhas e outras estrat\u00e9gias de resist\u00eancia.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es ofensivas dos asseclas do governo Bolsonaro sobre a educa\u00e7\u00e3o, pautadas e referendadas pelo pseudoprojeto de Rasputin brasileiro, o astr\u00f3logo Olavo de Carvalho, j\u00e1 enunciam a guerra de guerrilha que ir\u00e1 ser travada nesse campo nos pr\u00f3ximos meses e o quanto a unidade de a\u00e7\u00e3o do conjunto das entidades sindicais, estudantis e populares deve ser o esteio para a constru\u00e7\u00e3o de uma Frente Nacional que resista e se contraponha \u00e0s amea\u00e7as fascistas e aos ataques sistem\u00e1ticos anunciados.<\/p>\n