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Comit\u00ea Central do PCB<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro (PCB) defende a soberania e os direitos dos povos ind\u00edgenas que habitam h\u00e1 mil\u00eanios as terras que, apenas nos \u00faltimos s\u00e9culos, passaram a ser chamadas de territ\u00f3rio brasileiro. Os comunistas repudiam a falaciosa e demag\u00f3gica declara\u00e7\u00e3o de Bolsonaro que anuncia a\u00e7\u00f5es que visam \u201cintegrar\u201d os povos ind\u00edgenas ao Brasil, tendo em vista ser uma pol\u00edtica que nega os costumes, cren\u00e7as, h\u00e1bitos e rituais dos Povos Ind\u00edgenas, em um processo de homogeneiza\u00e7\u00e3o da cultura brasileira dominante, capitalista, representando um imenso retrocesso na pol\u00edtica do Estado brasileiro para com essas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Na verdade, a \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d dos ind\u00edgenas na sociedade brasileira j\u00e1 possui mais de cinco s\u00e9culos, sendo que os caminhos tomados para essa \u201cintegra\u00e7\u00e3o\u201d foram e n\u00e3o t\u00eam sido outros que o da escravid\u00e3o e da explora\u00e7\u00e3o do sua for\u00e7a de trabalho (quando n\u00e3o do exterm\u00ednio puro e simples). Nessas lament\u00e1veis condi\u00e7\u00f5es, milhares de povos ind\u00edgenas tornaram-se parte constituinte da forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil.<\/p>\n
Atualmente h\u00e1 no territ\u00f3rio brasileiro cerca de 800 mil ind\u00edgenas, distribu\u00eddos em pouco mais de 300 povos distintos, com, pelo menos, 180 l\u00ednguas diferentes, o que coloca o Brasil como um dos pa\u00edses com maior diversidade \u00e9tnica e lingu\u00edstica do mundo. Um governo que desconhece e desrespeita essa realidade n\u00e3o tem qualquer moral para propor uma pol\u00edtica para os povos ind\u00edgenas, muito menos para atacar os parcos direitos ind\u00edgenas j\u00e1 existentes.<\/p>\n
Combater os povos ind\u00edgenas brasileiros \u00e9 uma atitude profundamente antinacional, al\u00e9m de uma covardia contra povos que vem sofrendo h\u00e1 mais de 500 anos com a coloniza\u00e7\u00e3o e o capitalismo. O governo Bolsonaro mostra toda sua hipocrisia ao declarar ser nacionalista e, ao mesmo tempo, atacar os povos ind\u00edgenas, que, mais do que ningu\u00e9m, vivem integrados \u00e0s terras brasileiras.<\/p>\n
Mas, al\u00e9m de uma demonstra\u00e7\u00e3o de ignor\u00e2ncia, covardia e desrespeito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena, as a\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es do presidente s\u00e3o acompanhadas de uma pol\u00edtica p\u00fablica de ataque aos povos ind\u00edgenas. O PCB denuncia a pol\u00edtica do atual governo contra os povos ind\u00edgenas, que retira a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e transfere este \u00f3rg\u00e3o para o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos. Esta transfer\u00eancia demonstra uma redu\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia da FUNAI, que vem acompanhada da redu\u00e7\u00e3o de seu or\u00e7amento e de seu poder de atua\u00e7\u00e3o. Denunciamos tamb\u00e9m a retirada da atribui\u00e7\u00e3o de demarcar territ\u00f3rios ind\u00edgenas da FUNAI, passando-a para o Minist\u00e9rio da Agricultura. Ora, trata-se de entregar os interesses ind\u00edgenas para o setor que deseja ocupar os territ\u00f3rios ind\u00edgenas e que s\u00e3o inimigos da pr\u00f3pria exist\u00eancia dos povos ind\u00edgenas.<\/p>\n
O governo Bolsonaro, na verdade, busca desmantelar toda a pol\u00edtica e os direitos ind\u00edgenas conquistados a partir da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O demag\u00f3gico discurso pseudonacionalista vem acompanhado de uma pol\u00edtica p\u00fablica que corta verbas para os direitos ind\u00edgenas, incluindo seguran\u00e7a, infraestrutura, comunica\u00e7\u00e3o, saneamento b\u00e1sico, dentre tanto outros. As posi\u00e7\u00f5es defendidas pelo novo governo (defesa de pol\u00edtica de n\u00e3o demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e de \u201cdesmarca\u00e7\u00e3o\u201d da Terra Ind\u00edgena Raposa Serra do Sol; compara\u00e7\u00e3o dos ind\u00edgenas em reserva com animais em zool\u00f3gicos; a transfer\u00eancia da FUNAI para outro Minist\u00e9rio, retirando de sua responsabilidade institucional a pol\u00edtica de demarca\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ind\u00edgenas; defesa de uma pol\u00edtica novamente integracionista e assimilacionista para os povos ind\u00edgenas) demonstram um imenso retrocesso na abordagem do Estado brasileiro para com as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds. O novo governo procura aniquilar aquilo que os povos ind\u00edgenas brasileiros possuem de mais importante: o acesso coletivo e n\u00e3o capitalista \u00e0 terra demarcada, fator fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o das culturas e dos tradicionais modos de vida e organiza\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
O PCB cerrar\u00e1 fileiras com as organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas contra esses retrocessos e em defesa da plenitude dos seus direitos: direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o diferenciada, com a regulariza\u00e7\u00e3o das escolas ind\u00edgenas; o acesso \u00e0 sa\u00fade diferenciada, com valoriza\u00e7\u00e3o da medicina tradicional; o combate ao preconceito e o racismo institucional; dentre tantos outros elementos. Em especial, o PCB estar\u00e1 junto na luta pela demarca\u00e7\u00e3o de todas as Terras Ind\u00edgenas em nosso pa\u00eds. Defendemos a continuidade de todos os processos de retomadas de terras pelos povos ind\u00edgenas, com o necess\u00e1rio suporte do Estado brasileiro.<\/p>\n
Os comunistas est\u00e3o juntos com os povos ind\u00edgenas em suas lutas e pelo direito \u00e0 soberania completa dos povos ind\u00edgenas sobre seus territ\u00f3rios! Defendemos uma pol\u00edtica p\u00fablica de valoriza\u00e7\u00e3o da cultura ind\u00edgena como parte integral da cultura brasileira em forma\u00e7\u00e3o. E contamos com os povos ind\u00edgenas na constru\u00e7\u00e3o de um modo de vida alternativo ao capital, na constru\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista, com um Brasil livre e soberano tamb\u00e9m para os povos ind\u00edgenas!<\/p>\n
Demarca\u00e7\u00e3o J\u00e1!<\/p>\n
Pelos Direitos Ind\u00edgenas!<\/p>\n
Pela Soberania dos Povos Ind\u00edgenas!<\/p>\n