{"id":21911,"date":"2019-01-13T21:10:29","date_gmt":"2019-01-13T23:10:29","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=21911"},"modified":"2019-01-13T21:11:40","modified_gmt":"2019-01-13T23:11:40","slug":"os-ataques-contra-os-povos-indigenas-e-o-novo-padrao-de-dominacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/21911","title":{"rendered":"Os ataques contra os povos ind\u00edgenas e o novo padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n\"imagem\"As mudan\u00e7as nas pol\u00edticas para os povos ind\u00edgenas esbo\u00e7adas na MP\/870 de Bolsonaro e formuladas nas declara\u00e7\u00f5es do novo governo visam n\u00e3o apenas a impedir a continuidade dos processos demarcat\u00f3rios. Elas visam o etnoc\u00eddio, a \u201cdesindianiza\u00e7\u00e3o\u201d, como era chamada a integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena durante a Rep\u00fablica Velha.<\/p>\n

\u00cdndios de v\u00e1rias etnias em manifesta\u00e7\u00e3o na frente da sede do governo de transi\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia, dia 06.12.2018. Foto: Adriano Machado (REUTERS).<\/p>\n\nPor Silvia Beatriz Adoue<\/h3>\n\n

No segundo dia de janeiro de 2019, o flamante presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, divulgou a Medida Provis\u00f3ria 870 (MP\/870). Nela, reestrutura os \u00f3rg\u00e3os do governo e suas fun\u00e7\u00f5es. Entre as mudan\u00e7as, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (FUNAI) passa do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a para o Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, e lhe retira a fun\u00e7\u00e3o de demarca\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, agora transferida para o Minist\u00e9rio da Agricultura (MA). O MA acumular\u00e1 tamb\u00e9m as fun\u00e7\u00f5es do Instituto de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria. Assim, ser\u00e1 o MA quem cuidar\u00e1 da pol\u00edtica fundi\u00e1ria como um todo, o que, al\u00e9m das terras ind\u00edgenas, inclui as \u00e1reas quilombolas e de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n\n

No Brasil, h\u00e1 aproximadamente um milh\u00e3o de ind\u00edgenas, com 274 l\u00ednguas diferentes. A demarca\u00e7\u00e3o de suas terras, prevista nos artigos 231 e 232 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, teve seu momento de alta na primeira metade da d\u00e9cada de 1990 e foi deca\u00edndo, de maneira mais pronunciada durante o governo Dilma Rousseff, at\u00e9 a paralisia durante o governo Michel Temer. Observemos a tabela:<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Mandato presidencial<\/td>\nTis declaradas<\/td>\nTIs Homologadas<\/td>\n<\/tr>\n
N\u00famero<\/td>\nExtens\u00e3o [ha]<\/td>\nN\u00famero<\/td>\nExtens\u00e3o [ha]<\/td>\n<\/tr>\n
Michel Temer 2016\/2017<\/td>\n2<\/td>\n1.213.449<\/td>\n\u00a0<\/td>\n\u00a0<\/td>\n<\/tr>\n
Dilma Rousseff 2015\/2016<\/td>\n15<\/td>\n932.665<\/td>\n10<\/td>\n1.243.549<\/td>\n<\/tr>\n
Dilma Rousseff 2011\/2014<\/td>\n11<\/td>\n1.096.007<\/td>\n11<\/td>\n2.243.549<\/td>\n<\/tr>\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva 2007\/2010<\/td>\n51<\/td>\n3.008.845<\/td>\n21<\/td>\n7.726.053<\/td>\n<\/tr>\n
Luiz In\u00e1cio Lula da Silva 2003\/2006<\/td>\n30<\/td>\n10.282.816<\/td>\n66<\/td>\n11.059.713<\/td>\n<\/tr>\n
Fernando Henrique Cardoso 1999\/2002<\/td>\n60<\/td>\n9.033.678<\/td>\n31<\/td>\n9.699936<\/td>\n<\/tr>\n
Fernando Henrique Cardoso 1995\/1998<\/td>\n58<\/td>\n26.922.172<\/td>\n114<\/td>\n31.526.966<\/td>\n<\/tr>\n
Itamar Franco 1992\/1994<\/td>\n39<\/td>\n7.241.711<\/td>\n16<\/td>\n5.423.437<\/td>\n<\/tr>\n
Fernando Collor 1990\/1992<\/td>\n58<\/td>\n25.794.263<\/td>\n112<\/td>\n26.405.219<\/td>\n<\/tr>\n
Jos\u00e9 Sarney 1985\/1990<\/td>\n39<\/td>\n9.786.170<\/td>\n67<\/td>\n14.370.486<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Tab. 1: Terras Ind\u00edgenas declaradas e homologadas desde 1985. Fonte: Instituto S\u00f3cio Ambiental (ISA) (1), com dados de 11\/09\/2017.<\/i><\/p>\n

H\u00e1 hoje 436 terras ind\u00edgenas regularizadas, num total de quase 106 milh\u00f5es de hectares. H\u00e1 tamb\u00e9m 130 processos demarcat\u00f3rios pendentes, entre terras delimitadas, declaradas e homologadas, que correspondem a pouco mais de 12 milh\u00f5es de hectares. Al\u00e9m do mais, h\u00e1 115 \u00e1reas em estudo. Seis \u00e1reas, num total de um pouco mais de um milh\u00e3o de hectares, est\u00e3o interditadas para prote\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas isolados2<\/sup><\/a>. As terras regularizadas correspondem a 12% do territ\u00f3rio nacional e a maior \u00e1rea ind\u00edgena concentra-se na Amazonia Legal.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Regi\u00e3o<\/td>\nPopula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena [%]<\/td>\nTerras Ind\u00edgenas regularizadas [%]<\/td>\n<\/tr>\n
Norte<\/td>\n37,5<\/td>\n54<\/td>\n<\/tr>\n
Nordeste<\/td>\n25,5<\/td>\n11<\/td>\n<\/tr>\n
Centro Oeste<\/td>\n16<\/td>\n19<\/td>\n<\/tr>\n
Sudeste<\/td>\n12<\/td>\n6<\/td>\n<\/tr>\n
Sul<\/td>\n9<\/td>\n10<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Tab. 2: Distribui\u00e7\u00e3o de popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e de Terras Ind\u00edgenas por regi\u00e3o. Fonte: Autora deste artigo com dados da Funai.<\/i><\/p>\n

A observa\u00e7\u00e3o da tabela 1 permite identificar uma curva descendente nos processos demarcat\u00f3rios. Mas a queda se faz mais saliente a partir do lan\u00e7amento do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), em 2007. O PAC previa obras de infraestrutura destinadas a integrar os territ\u00f3rios \u00e0s cadeias de acumula\u00e7\u00e3o. Tratava-se de produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia e log\u00edstica para a produ\u00e7\u00e3o e o escoamento de commodities<\/em> minerais e agropecu\u00e1rios. E tamb\u00e9m para fixa\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra nessas \u00e1reas.<\/p>\n

Apesar do marco legal de 1988, a pol\u00edtica fundi\u00e1ria do Estado brasileiro vem priorizando o agroneg\u00f3cio exportador de maneira cont\u00ednua. O que se conquistou na letra da Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vinga na pol\u00edtica de Estado. A curva de destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para reforma agr\u00e1ria e de titula\u00e7\u00e3o de terras quilombolas segue a mesma tend\u00eancia que a curva de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Elas t\u00eam sido tratadas mais como pol\u00edticas da \u00e1rea social do que como pol\u00edticas fundi\u00e1rias.<\/p>\n

A tabela 2 mostra que a demarca\u00e7\u00e3o de terras n\u00e3o foi exatamente proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena de cada regi\u00e3o. Como dito acima, a maior parte das terras demarcadas est\u00e3o na Amazonia Legal, que abrange a regi\u00e3o Norte e uma parte do Centro Oeste quando n\u00e3o era ainda fronteira de avan\u00e7o do agroneg\u00f3cio exportador. A demarca\u00e7\u00e3o, nessas regi\u00f5es, terminou valorizando as terras pr\u00f3ximas.<\/p>\n

As cadeias de acumula\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, hoje demandam a integra\u00e7\u00e3o de todos os territ\u00f3rios. N\u00e3o deixam \u201cnem um cent\u00edmetro fora\u201d. Para isso, \u00e9 preciso mudar o marco legal regulat\u00f3rio do uso da terra (da \u00e1gua e do ar). As planta\u00e7\u00f5es de soja, cana, eucalipto e pinho, por exemplo, hoje beiram os territ\u00f3rios dos povos tradicionais. E encontram no modo de vida e na espiritualidade ind\u00edgena uma fronteira intranspon\u00edvel. N\u00e3o tem como integrar essas \u00e1reas \u00e0s pr\u00e1ticas produtivo\/extrativas do capital.<\/p>\n

As mudan\u00e7as nas pol\u00edticas para os povos ind\u00edgenas esbo\u00e7adas na MP\/870 e formuladas nas declara\u00e7\u00f5es do novo governo visam n\u00e3o apenas a impedir a continuidade dos processos demarcat\u00f3rios. Elas visam o etnoc\u00eddio, a \u201cdesindianiza\u00e7\u00e3o\u201d, como era chamada a integra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena durante a Rep\u00fablica Velha. Pretende-se o abandono de sua forma de vida, que \u00e9 antag\u00f4nica com a civiliza\u00e7\u00e3o do capital.<\/p>\n

A ministra da Agricultura \u00e9 Tereza Cristina Corr\u00eaa da Costa Dias. Representante dos ruralistas, \u00e9 de Mato Grosso do Sul (MS), onde esse setor avan\u00e7a sobre territ\u00f3rio Guarani e Kaiow\u00e1. O Estado, que j\u00e1 sofreu os ciclos da erva mate produzida em escala, da pecu\u00e1ria e da soja, nos \u00faltimos anos vinha tentando aproveitar as oportunidades de neg\u00f3cio provenientes da alta na demanda de cana para produ\u00e7\u00e3o de etanol. Os ruralistas de MS chegaram a fazer leil\u00f5es de gado para patrocinar mil\u00edcias anti-ind\u00edgenas. Essa \u00e9 a ministra que se ocupar\u00e1 das demarca\u00e7\u00f5es. O risco para os povos \u00e9 que, al\u00e9m de interromper os processos demarcat\u00f3rios, sejam aplicados crit\u00e9rios que ameacem terras j\u00e1 regularizadas, como os j\u00e1 esgrimidos do \u201cmarco temporal\u201d.<\/p>\n

Paralelamente, a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Dalmares Alves, quer carta branca para evangelizar ind\u00edgenas. Os funcion\u00e1rios do novo governo lan\u00e7am m\u00e3o de an\u00fancios cuja aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 certa: a extin\u00e7\u00e3o do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis), a retirada do Brasil dos acordos clim\u00e1ticos, o n\u00e3o reconhecimento \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT, que exige a consulta aos povos. Por um lado, tateiam, e, se necess\u00e1rio, recuam. Mas, ao fazer essas declara\u00e7\u00f5es, encorajam ruralistas, mineradoras e madeireiros, que lan\u00e7am m\u00e3o do terror contra os povos da terra.<\/p>\n

O ataque aos ind\u00edgenas, a seu territ\u00f3rio e a seu modo de vida visa deixar a terra, toda ela, como um continuum<\/em> desprotegido dispon\u00edvel para a \u201cviola\u00e7\u00e3o\u201d, para a explora\u00e7\u00e3o por despossess\u00e3o, para o extrativismo.<\/p>\n

Brasil se converte, assim, num laborat\u00f3rio para o padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o correspondente ao novo modelo de acumula\u00e7\u00e3o do capital. As classes trabalhadoras brasileiras foram desarmadas durante as \u00faltimas d\u00e9cadas de todo projeto anti-capitalista. As organiza\u00e7\u00f5es que conseguiram construir no \u00faltimo ciclo de lutas foram sendo cooptadas para projetos do capital ou reduzidas na sua a\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma. Os povos da terra n\u00e3o podem se integrar \u00e0s cadeias de extra\u00e7\u00e3o de valor sem morrer como povo. A morte da sua cultura \u00e9 o trunfo da destrui\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios (o que inclui a energia humana) para extrair valor.<\/p>\n

O que est\u00e1 em jogo aqui \u00e9 o futuro de todos n\u00f3s, ind\u00edgenas e n\u00e3o ind\u00edgenas. Aprendamos com os povos da terra. Eles sabem como fazer do mundo um lugar onde viver.<\/p>\n\n

Silvia Beatriz Adoue \u00e9 coordenadora o dossi\u00ea \u201cLutas ind\u00edgenas e socialismo\u201d do n\u00famero #29 da Margem Esquerda<\/em><\/a>, revista semestral da Boitempo.<\/p>\n

Notas<\/strong><\/p>\n\n

*Recebido em 10\/01\/2019; publicado em 11\/01\/2019.1<\/strong><\/sup> Ver: \u201cCom pior desempenho em demarca\u00e7\u00f5es desde 1985, Temer tem quatro Terras Ind\u00edgenas para homologar<\/a>\u201c, Instituto Socio Ambiental, 19 de abril de 2018. (Consultado em 10\/01\/2019 \u00e0s 16:14)2<\/strong><\/sup> Ver: http:\/\/www.funai.gov.br\/index.php\/indios-no-brasil\/terras-indigenas<\/a> (Consultado em 09\/01\/2019 \u00e0s 19:25).<\/p>\n

\n

Silvia Beatriz Adoue<\/strong> \u00e9 professora da Escola Nacional Florestan Fernandes e da UNESP (Araraquara-SP), entidade que representa no Conselho Estadual para os Povos Ind\u00edgenas de S\u00e3o Paulo. Coordenou o dossi\u00ea \u201cLutas ind\u00edgenas e socialismo\u201d do n\u00famero #29<\/a> da Margem Esquerda<\/a><\/em>, revista semestral da Boitempo.<\/p>\n

Os ataques contra os povos ind\u00edgenas e o novo padr\u00e3o de domina\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n\n\n\n

<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[228],"class_list":["post-21911","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5Hp","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21911","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21911"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21911\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21911"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21911"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21911"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}